sexta-feira, 29 de maio de 2009

O Deputado Paulo Ramos renuncia a liderança do PDT na Alerj.....

.... ou será mais uma falácia do deputado ??

O deputado estadual Paulo Ramos (PDT) acaba de enviar uma nota para a bancada estadual e municipal do PDT.

Segundo a nota abaixo, o deputado renunciou a todas as posições dentro da estrutura do PDT.

Lembro que o deputado como líder da bancada, conforme o estatuto do partido, faz parte da direção executiva do partido.

Se ele realmente renunciou a todas as posições, segunda-feira teremos eleição do novo líder na Alerj !!!

Aí sim... saberemos se o deputado está faltando com a verdade ou está levando à vera.

Depois de divulgar várias notas apócrifas na imprensa contra a direção do partido, tentando inclusive rasgar o estatuto por não concordar com ela, o deputado com medo de perder a liderança na Alerj, mais uma vez deixou "seus" companheiros de luta na mão.

Vale lembrar que nas eleições municipais do ano passado, ele impôs sua candidatura a prefeito ao Partido.

O caminhão da mudança que nunca teve motor, ficou agora sem o motorista.

Segue abaixo a nota na íntegra.


Data: Sexta-feira, 29 Maio 2009 17:20
Assunto: NOTA IMPORTANTE

29/5/2009


Nota do Deputado Estadual Paulo Ramos


Comunico aos companheiros do PDT, considerando o momento atual e suas implicações, que estou me desvinculando de qualquer corrente partidária envolvida em qualquer luta interna, qualquer que seja a sua denominação.

Comunico, também, a minha disposição de não mais integrar qualquer posição dentro da estrutura interna do partido, tanto na esfera Municipal, quanto na Estadual e Federal, salvo as decorrentes do exercício do mandato de Deputado Estadual, de onde continuarei defendendo e lutando pelas bandeiras trabalhistas e socialistas, até que sejam criadas condições verdadeiramente democráticas e fraternas de participação e convivência.

Deputado Estadual Paulo Ramos

Café da manhã com Brizola Neto

Lideranças, moradores e síndicos de Copacabana, organizam café da manhã para o deputado federal Brizola Neto.

O evento será amanhã, na Av. Atlântica - Posto 5, a partir das 09 horas.

Vale a pena conferir.

Estações de Metrô do Rio terão que garantir ampla acessibilidade

Escadas rolantes em todos os acessos à rua e às plataformas de embarque, e câmeras de vídeo para monitoramento das estações são as novidades que passarão a ser oferecidas pelo Metrô no Rio, caso o projeto de lei 959/07 seja sancionado pelo governador Sérgio Cabral.

A proposta, aprovada, essa semana, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Rio, é assinada pelo deputado licenciado Chiquinho da Mangueira e pelo deputado Gilberto Palmares (PT) – autor de um levantamento que deu origem à proposta. "Grande parte das estações não disponibiliza um meio de acesso às pessoas com dificuldade de mobilidade, como portadores de deficiência, gestantes e idosos. O projeto busca, então, assegurar a estas pessoas o direito de se locomoverem, além de prever, com o monitoramento por câmeras, a possibilidade de auxílio a elas", esclarece.

O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Este blog quer saber quando o Metrô vai disponibilizar banheiros para seus usuários.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Censura na Secretaria Estadual do Trabalho - SETRAB/RJ

Hoje em dia, nem todos sabem o significado de liberdade de expressão. Em alguns países, como Cuba, Coréia do Norte, China e Irã, a censura ainda existe.

O atual chefe da informática da Setrab, baixou uma norma, com a anuência do secretário, proibindo o acesso à internet. Isso já tinha acontecido no início do ano e depois o secretário revogou essa idéia maluca. Essa semana, a censura voltou.

Agora, quem quiser acessar a internet, deverá enviar ao chefe da informática, uma justificativa em papel timbrado, com a assinatura do chefe do seu setor, o motivo para o uso da internet. Detalhe, o chefe da informática se acha no direito de aceitar ou não o pedido de liberação.

Como era imaginado, o caos tomou conta da Setrab. Vários relatórios do pró-jovem, da qualificação, do cooperativismo e até mesmo dos postos do Sine estão pendentes.

Bloquear site de relacionamento como Orkut, msn e site pornográficos, é necessário, agora bloquear todos os sites, isso é censura.

O curioso, é que esse mesmo chefe da informática, é dono com seu irmão, de uma empresa que vende computadores e suprimentos de informática.

Volto a repetir o que falo sempre que me perguntam. O Ronald Ázaro é uma boa pessoa e serei sempre grato pela oportunidade que ele me deu. O problema é que ele deixa se influenciar por assessores que querem beneficio próprio.

Como o secretário aceita esse tipo de censura ??

Acorda Ronald, antes que seja tarde.

Reajuste de 5% dos servidores da justiça é aprovado

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem, em discussão única, o projeto de lei 2.306/09 (Mensagem 02/09), de autoria do Poder Judiciário, que reajusta em 5% as remunerações dos servidores do Poder Judiciário.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargados Luiz Zveiter, o aumento se baseou em estudos de impacto orçamentário levando-se em consideração as receitas correntes líquidas estimadas para os próximos anos.

Lembro que o sindicato dos servidores fez greve há 60 dias atrás pedindo 9% de aumento.

Vamos aguardar.

Alerj aprova aumento de efetivo da PM

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, em discussão única, o projeto de lei 2.262/09, de autoria do Poder Executivo, que aumenta os quadros da Polícia Militar em quase 20 postos, fixando o efetivo em 60.484 profissionais.

Este blog lembra que quantidade não é qualidade.

O ex-prefeito de Araruama, Chiquinho da Educação terá que devolver R$ 1,5 milhão

O ex-prefeito de Araruama, Chiquinho da Educação (PSB), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver aos cofres públicos R$ 1.565.077,09 em valores atualizados.

O valor seria referente a despesas pagas pela Prefeitura em 2005.

Godofredo Pinto (PT) quer ser senador

Nos dias 30 e 31 de maio, o PT realizará um Brasília, o encontro nacional da corrente Movimento PT.

O ex-prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, terá a pré-candidatura ao senado homologada pela corrente ao qual faz parte, o Movimento PT, durante o encontro.

Disque Fraude TCE já está em funcionamento na Alerj

Já está em funcionamento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o Disque Fraude TCE (0800 282-8890), para receber denúncias de irregularidades envolvendo o Tribunal de Contas do Estado.

O disque é um serviço da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Casa que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE-RJ investigados pela Polícia Federal.

Segundo a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), "existe um temor, principalmente por parte de prefeitos de municípios do interior, de fazer denúncias contra o TCE".

O Disque Fraude TCE funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30.

Novo modelo de gestão para Cultura será debatido em audiência pública

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PT), vai ouvir hoje, às 13h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, a secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes.

O objetivo da audiência é discutir o projeto de lei 1.975/09, de autoria do Poder Executivo, que propõe novo modelo de gestão em que as Organizações Sociais (OS) poderão administrar equipamentos culturais fluminenses. "Já ouvimos os funcionários de alguns teatros, como o Municipal, por exemplo, e, agora, vamos discutir com o Governo as justificativas para a apresentação deste projeto", afirma Molon.

No último dia 21, Rattes participou de uma reunião com os deputados na Sala da Presidência para entregar ao Parlamento um abaixo-assinado que teve a adesão de mais de 700 personalidades da cultura estadual que estão a favor das OS.

Entrega de comprovantes em pedágios será obrigatória

Comprovantes de pedágios serão entregues aos motoristas nas rodovias sob jurisdição do Estado do Rio, ainda que os motoristas não o peçam.

É o que determina o projeto de lei 2.311-A/05, do deputado Átila Nunes (DEM), que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou essa semana, em segunda discussão.

Segundo Nunes, a obrigatoriedade preserva o direito dos municípios de receberem um percentual sobre o valor arrecadado por praças de pedágios em seus territórios. "Antes a garantia desta informação aos municípios era condicionada ao pedido de recibos pelos usuários. Este projeto, que espero ver sancionado, garantirá esta informação", garantiu.

O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.

O texto diz ainda que o teor da lei deverá ser afixada em local visível aos usuários. O descumprimento da regra será punida com as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Alerj terá comissão espacial para investigar concursos e sorteios

Foi criada essa semana, a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio para apurar denúncias de irregularidades em concursos ou sorteios realizados no Estado do Rio.

Segundo o seu presidente, o deputado Dica (PMDB), a ideia de criar a comissão surgiu após o parlamentar tomar conhecimento de um sorteio realizado pelo Supermercado Guanabara, no qual seriam entregues mil carros para clientes que fizessem compras acima de R$ 200 e que preenchessem um cupom. O parlamentar contou, no entanto, que há fortes indícios de que os próprios funcionários do supermercado tenham sido os verdadeiros contemplados na premiação. "Pensando nisso, vimos a necessidade de acompanhar este e outros casos de fraude, como concursos para empresas que estariam cobrando uma taxa de inscrição e não revelando os aprovados, e identificar os principais culpados, pois estas pessoas não podem continuar impunes", afirmou o peemedebista.

A comissão ainda terá como vice-presidente o deputado Mário Marques (PSDB) e como relator o deputado André do PV, além dos deputados João Peixoto (PSDC) e Altineu Côrtes (sem partido) como membros efetivos.

MP3, MP4 e máquinas fotográficas estão proibidos em sala de aula

Agora é lei: o uso de aparelhos de mp3, mp4, walkmans, game boys, agendas eletrônicas e máquinas fotográficas está proibido nas salas de aula, bibliotecas e outros espaços de estudo das escolas da rede pública estadual.

O impedimento é estabelecido pela Lei 5.453/09, cuja sanção pelo governador Sérgio Cabral foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de ontem.

A norma, originada de projeto de lei do deputado Marcelo Simão (PHS), modifica a lei em vigor que proíbe o uso de celulares, tornando a regra mais abrangente. "Esta alteração na lei aumenta seu alcance e eficácia, já que sabemos que os celulares não são os únicos responsáveis, hoje em dia, por distrair os alunos e atrapalhar as aulas. Agora ficará mais fácil garantir a atenção em sala de aula", aposta Simão.

A norma, que estabelece que a proibição seja dirigida também aos professores, ressalva situações em que haja a autorização do estabelecimento de ensino para fins pedagógicos.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Wagner Montes pretende ser presidente da Alerj

O deputado estadual Wagner Montes (PDT) tem um desejo. Ele quer ser o sucessor do Picciani na presidência da Alerj.

As conversas já começaram.

O seu maior concorrente deverá ser o deputado estadual, Paulo Melo (PMDB).

Vamos aguardar.

Codefat chega à centésima reunião

Com uma pauta repleta de assuntos para deliberação, o Conselho Curador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) chega nesta quarta-feira a sua 100ª reunião. Com patrimônio acumulado de 154,7 bilhões, um crescimento de 11% em 2008, o FAT já pagou parcelas do seguro-desemprego a 90 milhões de trabalhadores e abono salarial a mais de 130 milhões de beneficiários. No ano passado, o Fundo teve um resultado primário positivo de R$ 5,8 bilhões, sendo R$ 35 bilhões em receitas contra uma despesa de R$ 30.9 bilhões.

O Conselho é responsável pela aprovação do orçamento anual do FAT e da definição do cronograma de desembolso para pagamento do benefício do Abono Salarial, além de deliberar sobre mudanças nas regras de concessão do seguro-desemprego, como aconteceu recentemente, quando uma decisão do Conselho estendeu o pagamento das parcelas aos segmentos afetados pela crise financeira e que ocasionou acentuadas perdas de postos de trabalho.

A maior parte dos recursos foram destinados ao pagamento do Seguro-Desemprego (R$ 14.7 bilhões) e Abono Salarial (R$ 5 bilhões). O PIS foi pago pela Caixa a um total de 11.4 milhões de trabalhadores, sendo que 2 milhões receberam o benefício no Banco do Brasil, um gasto de R$ 4,2 e 754 milhões respectivamente.

Lindberg garante que será candidato à governador e quer o PDT junto dele

Maricá fez aniversário ontem e pelo visto, quem poderá ganhar um belo presente, é a população do estado do Rio de Janeiro.

A Câmara Municipal de Maricá, fez ontem uma seção solene para homenagear pessoas que ajudam a divulgar o município.

Foram dados 44 títulos de cidadão Maricaense para algumas personalidades.

Estiveram presentes para receber a homenagem, o deputado federal Brizola Neto (PDT), o deputado federal Chico d´Ângelo (PT), o ex-deputado Vladimir Palmeira (PT), o prefeito de Nova Iguaçú, Lindberg Farias (PT), o deputado estadual Wagner Montes (PDT), entre outros.

Antes da cerimônia, várias pessoas cercaram o Lindberg e pediram para ele não desistir de ser candidato à governador. Antes dele responder, Vladimir Palmeira disse "não vamos cometer o mesmo erro das eleições no município do Rio, agora nas eleições para o Estado. A esquerda já tem um candidato e esse candidato é o companheiro Lindberg". O prefeito agradeceu e disse que será candidato a governador em 2010 e que ficará muito honrado se o PDT estiver junto com ele. Na mesma hora, o deputado federal Brizola Neto disse "já estamos juntos".

A grande atração da festa foi o deputado estadual Wagner Montes. Ele foi ovacionado várias vezes pelas 2.000 pessoas que estavam presentes. Todos os oradores, inclusive o prefeito Washington Qua-quá (PT), enalteceram o deputado.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo, Aleksander Santos, estava tão feliz que garantiu ao deputado federal Brizola Neto, um grande espaço para o PDT no governo municipal.

Todos sairam da festa imaginando uma chapa PT/PDT para o governo do estado em 2010.

Vamos aguardar.

PSC dividido para 2010

Na semana passada, o deputado federal Hugo Leal, foi eleito presidente do diretório municipal do PSC no Rio de Janeiro.

Estiveram presentes no evento, o Vice-Presidente Nacional do PSC, pastor Everaldo, o Deputado Estadual, Filipe Pereira, os Vereadores, Jairinho, Eduardo Moura, Claudinho da Academia e o jornalista e membro efetivo do Diretório Nacional do PSC Jesus Chediak, além de muitos militantes do partido. Durante a posse, foi apresentado o tema central do encontro: O PSC e o trabalho de fiscalização dos processos governamentais federal, estadual e municipal na cidade do Rio de Janeiro.

A Comissão Executiva do Diretório Municipal do Rio de Janeiro – (PSC/RJ), passa a ser:

Presidente Hugo Leal (Deputado Federal)
Vice-Presidente: Filipe Pereira (Deputado Federal)
Secretário: Dr. Jairinho (Vereador)
Tesoureiro: Márcio Pacheco (Vereador e Secretário Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência),
1º vogal: Dr. Eduardo Moura (Vereador)
2º Vogal: Elias Torres
3º Vogal: Dr. Kleber Kalil


Durante o evento, ficou claro para os presentes, que o PSC está dividido para 2010.

Tem um grupo forte, favorável ao Lindberg Farias, uma outra corrente, é favorável ao ex-governador Garotinho e por último, o atual secretário estadual de Trabalho, Ronald Ázaro, quer apoiar a reeleição do atual governador Sérgio Cabral.

Pelo visto, os Peixes estão com uma grande dúvida.

Vamos aguardar.

II Ciclo de Debates Visão Trabalhista - O Pré-Sal é nosso

Hoje em Brasília, haverá o II Ciclo de Debates Visão Trabalhista.

Realizado pela Liderança do PDT na Câmara dos Deputados Federais e pela
Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini.

“O PRÉ-SAL É NOSSO”
Auditório da TV Câmara, Anexo I da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: das 9:00 às 13:00 horas

DEBATEDORES:

09:00 - Deputado Federal Brizola Neto – Líder do PDT na Câmara dos Deputados
O Petróleo e a Soberania Nacional

09:25 - Geólogo João Victor Campos - Geólogo Exploracionista (especialidade voltada para a descobertas de campos de petróleo)
Decifrando o Pré-Sal; única formação geológica no mundo

09:50 - Engenheiro Fernando Siqueira - Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras-AEPET.
O Pré-Sal e a sua importância para o desenvolvimento sustentável do Brasil

10:15 - Doutor Ildo Luis Sauer – Professor Titular do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e Coordenador do Programa de Pós Graduação em Energia da USP
A Apropriação Social da Energia e o Pré-Sal no Brasil

10:40 - Engenheiro Paulo Metri – Membro da 1ª Gestão da Agencia Nacional de Petróleo (ANP)
Leilões da ANP e Marco Regulatório

11:05 – Consultor Legislativo Paulo Cesar Ribeiro Lima – Câmara dos Deputados
Marco regulatório

11:30 – DEBATE

12:15 – Considerações finais dos debatedores

Você poderá acompanhar através da TV Câmara.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Leonel Brizola Neto homenageará Flávio Tavares

O vereador Leonel Brizola Neto (PDT), entregará hoje na Câmara dos Vereadores, em seção solene, Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao jornalista, advogado e escritor Flávio Tavares.

A cerimônia será ás 18:30 horas.

Dia da África será comemorado em evento na Alerj

O Dia da África vai ser celebrado hoje, às 10h, durante uma audiência pública da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Rio, com o tema "África: continente de resistências e conquistas". O encontro acontecerá no Auditório Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes.

Presidente da comissão, a deputada Beatriz Santos (PRB) pretende aumentar o compromisso ético e político da sociedade na luta contra o preconceito. "Devemos ter senso público para promovermos a qualidade de vida de nações tão sofridas e despertarmos na população o sentimento de pertencimento a este povo, que tanto influenciou a nossa cultura e história", declarou a parlamentar.

Foram convidados para a cerimônia o deputado federal Carlos Santana (PT/RJ); a secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, e o procurador do Tribunal Regional do Trabalho Federal Wilson Roberto Prudente, dentre outros.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Brizola Neto faz nota de esclarecimento

O Presidente do Diretório Municipal da Cidade do Rio de Janeiro do Partido Democrático Trabalhista - PDT, nos termos do ESTATUTO partidário, comunica que a publicação em nome do Diretório Municipal do dia 19 de maio de 2009, no Jornal Monitor Mercantil na página 06, assinado pelo seu vice-presidente, é nulo e sem efeito legal. A saber: o artigo 31, § 1º do estatuto Partidário estabelece que a fixação das datas para as Convenções Municipais compete a executiva Nacional; que o Artigo 17 do Estatuto Partidário estabelece que as Convenções, órgãos máximos do Partido, serão convocadas exclusivamente pelo Presidente do Diretório e que a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a realização da convenção municipal é atribuição do Diretório Regional do partido, de acordo com o calendário aprovado pelo Diretório Nacional.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2009

Carlos Daudt Brizola
presidente do Diretório Municipal do Rio de Janeiro

Ônibus da Alerj na Penha

Entre hoje e sexta-feira (29/05), o ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), vai atender no calçadão da Penha, zona Norte do Rio, em frente à cabine da Polícia Militar.

O serviço vai funcionar das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. "Não podemos achar que os consumidores de lugares mais distantes do Centro do Rio vão poder se deslocar até aqui para registrar as suas queixas. Por isso, considero de extrema importância o serviço prestado pelo ônibus", disse a pedetista.

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

PlanSeQ Setor Elétrico será debatido em Audiência Pública

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza amanhã, audiência pública para apresentar, discutir e definir o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) Setor Elétrico em nível nacional.

O evento será realizado na sala de reuniões nº 545 do edifício sede do MTE, em Brasília DF, às 10 horas.

Os territórios de abrangência, o número de vagas e cursos oferecidos serão discutidos durante a audiência, aberta ao público.

Já estão confirmadas as presenças de representantes do governo e das bancadas de trabalhadores e patronal.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Brizola Neto: "Eles entregaram a Vale e a Embratel. O que querem agora?"

Em discurso contundente no plenário da Câmara na terça-feira, o líder do PDT, deputado Brizola Neto (RJ), acusou a oposição de tentar desmoralizar a Petrobras com a criação da CPI no Senado. Para Brizola, a manobra da oposição tem claro objetivos eleitoreiros com sentido de atingir o governo e antecipar a campanha de sucessão do presidente Lula no ano que vem.

Para o deputado, o debate traz a tona questões ideológicas que precisam mesmo ficar claras e que contrapõem o modelo privatista do governo Fernando Henrique com o modelo adotado pelo governo Lula em que o Estado cumpre papel estratégico na condução do desenvolvimento na diminuição da pobreza.

“No Governo capitaneado pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso, cujo principal aliado era o PFL, hoje Democratas, assistimos à entrega do patrimônio nacional. Quem não se lembra dos vendilhões da Pátria entregando o patrimônio nacional até para grupos estrangeiros? Venderam a Embratel, a Companhia Vale do Rio Doce. Agora o que querem?”, provocou o líder do PDT.

O deputado pedetista irritou os deputados da oposição no plenário durante a votação do cadastro positivo ao relacionar a estratégia de PSDB e Democratas com os atos impatrióticos da antiga UDN (União Democrática Nacional), partido que representava os interesses da burguesia conservadora nacional a partir de 1945 e que se opuseram à criação da Petrobras.

“Esta empresa que é orgulho nacional foi criada por nós trabalhistas com o sangue do presidente Getúlio Vargas, que deu um tiro no próprio peito na semana da assinatura da criação da Petrobras. Ele se matou para garantir a existência de uma estatal que assegurasse que a riqueza do petróleo brasileiro seria usada em benefício do povo, que dela precisa, e muito, para superar a desigualdade, que ainda impera no nosso País, contra a pressão da UDN impatriótica. Hoje quem cumpre esse papel é o PSDB e o Democratas”, acusou Brizola Neto.

Na opinião dele, a criação da CPI da Petrobras é uma atitude irresponsável que mostra a falta de discurso e de clareza da Oposição, que perdeu o discurso das medidas provisórias e da crise para atacar o governo. “Os dados do Ministério do Trabalho já mostram que o Brasil é o primeiro país a ter saldo positivo na geração de empregos: mais de 150 mil, nos últimos 3 meses”, apontou o líder.

Após sua intervenção, Brizola Neto foi acompanhado por vários deputados da base do governo Lula em apoio à sua defesa da Petrobras.

PT do B faz convenção regional em Niterói

Amanhã, dia 23/05, o PT do B fará sua convenção regional.

O evento será na Câmara Municipal de Niterói/RJ - Av. Amaral Peixoto, snº, a partir das 10h.

O prefeito de Nova Iguaçú, Lindberg Farias (PT), de olho em 2010, confirmou a presença.

Expansão do seguro-desemprego beneficiará mais 216,5 mil trabalhadores

Mais 216,5 mil trabalhadores brasileiros demitidos em dezembro e janeiro poderão receber duas parcelas extras do seguro-desemprego, segundo anunciou ontem o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Com a conclusão da segunda fase dos estudos realizados pelo MTE, chega a 320.207 o número de contemplados com a extensão do benefício.

Assim, o FAT disponibilizará mais R$ 263,7 milhões. Somando-se aos R$ 126,3 milhões da primeira fase, anunciada em março, chega-se a R$ 390 milhões disponibilizados.

"Entendemos necessário atender mais trabalhadores demitidos em dezembro - além dos 106,7 mil já contemplados na primeira fase da ampliação - e também incluir 73,3 mil demitidos em janeiro. Em fevereiro o saldo de emprego foi positivo; em março foram 35
mil postos abertos e em abril mais 106 mil. E maio será maior ainda", explicou Lupi.

Secretários municipais debatem políticas públicas de emprego

Secretários do Trabalho de municípios com mais de 300 mil habitantes participaram na quarta-feira, em Brasilia, de reunião com a equipe da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego. Os gestores discutiram propostas para o aperfeiçoamento do sistema de geração de emprego em suas regiões. Cerca de 30 integrantes do 'Fórum + 300' participaram da reunião.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou do encontro e destacou a importância da parceria com os municipios por meio dos convêncios com programas de qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra.

"Temos procurado fortalecer os convênios com as prefeituras pois a parceria é fundamental para o sucesso dos nossos programas. Quanto mais tivermos convênios para ações de intermediação de mão-de-obra, mais próximos estaremos de quem precisa", disse.

Lupi também ressaltou a importância da transparência na prestação de contas e a interlocução de gestores com empresários para inserção de beneficiados das ações do MTE no mercado de trabalho.

A reunião contou com as presenças do secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Ezequiel Nascimento; dos diretores do Departamento de Qualificação, Carlo Simi; do Departamento de Emprego e Salário, Rodolfo Torelly, e do Departamento de Emprego e Juventude, Renato Ludwig.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Com Wagner Montes na disputa, Sérgio Cabral desaba para 24%

O IBPS realizou a segunda pesquisa eleitoral com o objetivo de estabelecer uma série histórica de pesquisas eleitorais que permitam, a intervalos regulares, criar parâmetros para medir a evolução das opiniões dos eleitores do Estado do Rio de Janeiro acerca dos diferentes cenários político-eleitorais que se apresentarem ao longo do período 2009-2010.

Foram feitas 2010 entrevistas entre os dias 15 e 16 de maio, em todo o estado com eleitores acima de 16 anos, distribuídos proporcionalmente pelos critérios de sexo, idade e região (Capital, Região Metropolitana e Interior). As variáveis escolaridade, renda, religião (e Igreja, para evangélicos) foram utilizadas como formas de identificação e como parâmetros de controle.

A margem de erro foi de 2,2%.

Os cenários foram:

Cenário 1
Sérgio Cabral = 30%
Garotinho = 19%
Cesar Maia = 13%
Lindberg Farias = 10%
Branco = 3%
Nulo = 10%
Não vou votar = 3%
Não Sabe = 9%
Não Respondeu = 3%


Cenário 2
Sérgio Cabral = 29%
Gabeira = 21%
Garotinho = 18%
Lindberg Farias = 9%
Branco = 2%
Nulo = 9%
Não vou votar = 2%
Não Sabe = 8%
Não Respondeu = 2%


Cenário 3
Sérgio Cabral = 24%
Wagner Montes = 23%
Garotinho = 15%
Cesar Maia = 10%
Lindberg Farias = 8%
Branco = 2%
Nulo = 7%
Não vou votar = 2%
Não Sabe = 7%
Não Respondeu = 2%


Cenário 4
Sérgio Cabral = 24%
Wagner Montes = 22%
Garotinho = 15%
Gabeira = 14%
Lindberg Farias = 7%
Branco = 2%
Nulo = 6%
Não vou votar = 2%
Não Sabe = 6%
Não Respondeu = 2%


O grande detalhe é que o Lindberg Farias dobra a sua intenção de votos, com relação a pesquisa anterior. Ele sai de 5% em março para 10% em maio.

O Garotinho também cresce, saindo de 10% em março para 19% em maio.

A próxima pesquisa do IBPS deverá ser em julho.

Vamos aguardar.

CPI convoca funcionários do TCE, mulheres de deputado e ex-prefeito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) já indiciados pela Polícia Federal, realizará hoje uma reunião, às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.

Entre os convocados a depor estão a mulher do ex-prefeito de Santo Antônio de Pádua (município da região Noroeste fluminense), Denise Siqueira; a mulher do deputado José Nader (PTB), Marli Regina; e os funcionários do TCE-RJ Marcos Antunes (chefe de Gabinete do conselheiro Jonas Lopes) e Maria Antonieta Martins Costa (lotada no Gabinete do conselheiro José Leite Nader).

Bancos terão que ter banheiros no térreo

Instituições bancárias, já obrigadas pela Lei 3.273/99 a oferecerem banheiros para seus clientes, terão agora que atender a necessidade de que haja no mínimo dois sanitários em cada banco, um para cada sexo, e a de que eles se localizem no térreo, em caso de agências com mais de um andar.

As novas regras estão previstas no projeto de lei 412/07, que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem, em segunda discussão.

O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Escola no Méier receberá visita da Comissão de Segurança Alimentar da Alerj

A Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio fará uma visita hoje, às 10h, à Escola Estadual Antônio Houaiss, no Méier, zona Norte do Rio.

De acordo com a presidente da comissão, deputada Alice Tamborindeguy (PSDB), a ida ao colégio faz parte da agenda de vistorias da comissão em escolas, supermercados, hospitais e outras instituições.

Muitas são feitas a partir de denúncias recebidas pelo Disque Segurança Alimentar (0800 2820376), criado pela Alerj em abril deste ano.
“O que me preocupa muito é a origem e a qualidade do alimento a que estas crianças têm acesso nas escolas. Além da merenda que recebem, também é importante vistoriar as cantinas para ver como estão as condições de armazenamento dos alimentos e evitar que guloseimas sem muito valor nutritivo sejam a prioridade dessas crianças e Jovens”, apontou a parlamentar.

A Escola Estadual Antônio Houaiss fica na Rua Maranhão, 530, no Méier.

Salas de aula do Estado do Rio terão refrigeradores

O Governo do estado apresentou ontem, durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio, o Plano de Recuperação da Rede Escolar Estadual.

De acordo com o subsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Julio da Hora, o projeto terá dois estágios: um chamado “SOS Escola”, que pretende oferecer apoio de manutenção para todas as instituições, e o “Climatizar”, que já está em funcionamento e visa a adaptar as salas de aula de 1.500 unidades de ensino com refrigeradores.

Para o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), há muito tempo não se via uma ação articulada da Seeduc com a Empresa de Obras Públicas (Emop). “Pela primeira vez, um plano substancial no que diz respeito a obras e manutenções das instituições de ensino estaduais é apresentado. Mesmo assim, vamos continuar cobrando e fiscalizando as condições de todas as escolas de nosso estado, não apenas na parte física”, alertou o parlamentar.

O principal objetivo do “Climatizar” é dar maior conforto aos alunos e professores.

A perspectiva da Seeduc é que, até o final de setembro,todas as escolas já estejam prontas para receberem os aparelhos de ar-condicionado e que, até novembro, todos já estejam instalados, segundo informou o superintendente de Projetos Especias da secretaria, Sérgio Marcondes.

Vamos aguardar.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Augusto Ribeiro, secretário municipal do Trabalho, entrega diplomas a alunos de informática

O secretário municipal de Trabalho e Emprego, Augusto Ribeiro e o prefeito Eduardo Paes, entregaram, hoje pela manhã, 99 certificados dos cursos de Informática Básica, Informática Avançada e Auxiliar de Escritório Informatizado, que foram promovidos pela prefeitura, no Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, em Santa Cruz.

Diretório Municipal do PDT no Rio vai se reunir na próxima segunda-feira

O Presidente do Diretório Municipal Deputado Federal Brizola Neto e o Líder do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Vereador Leonel Brizola Neto, convocam militantes e dirigentes para a reunião do Diretório Municipal do Rio de Janeiro, no dia 25 de maio de 2009 às 18h, na Rua Sete de setembro 141, 3° andar.

A pauta será as eleições 2010 e assuntos gerais.

Molon não quer as Organizações Sociais na Cultura

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio irá pedir a retirada de pauta da Mensagem 03/09 do Poder Executivo, que pretende entregar os equipamentos culturais do estado para as chamadas Organizações Sociais (OS).

A iniciativa foi decidida durante audiência pública, que contou com a presença de representantes de diversos setores culturais.

O presidente da comissão, deputado Alessandro Molon (PT), fez questão de destacar o número de parlamentares presentes na reunião e o consenso que houve entre eles sobre o pedido. "Tivemos uma grande representação hoje, com 12 deputados presentes na audiência.

Ao todo, foram nove partidos que se manifestaram pela retirada do projeto e esta é uma marca muito significativa. Quando o projeto entrar em pauta, pediremos a sua retirada com o apoio de boa parte dos deputados e acredito que conseguiremos frear este projeto que ainda possui tantos questionamentos", afirmou Molon.

A secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, que já foi convidada outras vezes, mas, para o caso desta audiência, tinha sido convocada, enviou ofício alegando que não compareceu por preferir que o debate, neste momento, ocorra entre os parlamentares.

Durante a audiência, também estiveram presentes os deputados Alice Tamborindeguy (PSDB), Luiz Paulo (PSDB), Inês Pandeló (PT), Cidinha Campos e Paulo Ramos, ambos do PDT, Marcus Vinícius (PTB), João Pedro (DEM), Caetano Amado (PR) e Sabino (PSC).

Alerj terá frente parlamentar pelo diploma de jornalismo

Será criada uma Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Diploma Específico em Jornalismo para o Exercício da Profissão.

A medida foi anunciada, na segunda-feira (18/05), durante audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), na qual foi debatida a obrigatoriedade do nível superior em jornalismo.

Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), a participação do Poder Legislativo no debate pode ser importante. "Podemos ajudar a levar o tema para outras regiões do estado, por exemplo. Vamos interferir em tudo que estiver em nosso alcance para a defesa do diploma. A qualificação para o exercício de qualquer profissão deve ser prezada", afirmou o parlamentar, ao saber que os representantes de classe estão criando um Fórum de Defesa do Diploma.

A exigência do certificado de formação, depois de 40 anos em vigor, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Vamos aguardar.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Mudanças na assessoria do Ministério do Trabalho

A assessoria de Comunicação do Ministério do Trabalho passa por mudanças.

Max Monjardim, que respondia pela chefia da equipe, passa a ocupar o cargo de Assessor Especial do ministro Carlos Lupi.

Em seu lugar, entra Naila Oliveira, que ocupava o cargo de chefe de reportagem, que agora está a cargo de Rodrigo Rosendo.

Unidade Móvel do Trabalho em São João do Meriti

A secretaria municipal do Trabalho de São João do Meriti, inaugura hoje, a Unidade Móvel do Trabalho.

Nessa unidade, a população poderá dar entrada no seguro-desemprego e verificar as ofertas de emprego.

Parabéns ao secretário municipal Bruno Correia, pelo excelente trabalho a frente da secretaria.

Alunos conhecerão história de quem dá nome a sua escola

Agora é lei: através da Secretaria de Estado de Educação, o Poder Executivo terá que disponibilizar aos alunos das escolas do Estado do Rio informações a respeito da pessoa que dá nome a sua unidade escolar.

Esta é a determinação da lei 5.448/09, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo na última sexta-feira.

De acordo com o texto, de autoria do deputado Marcelo Simão (PHS), as informações serão disponibilizadas através de folhetos ou cartilhas e serão entregues aos alunos no início de cada ano letivo. "Não basta batizarmos uma escola com o nome de uma pessoa ilustre, mas também é preciso levar a cultura aos jovens e mostrar a importância daquela pessoa que dá nome a sua escola", explicou o parlamentar.

Para a regulamentação desta lei, o Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários.

Ônibus de defesa do consumidor da Alerj estará em Bangu

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), vai atender até sexta-feira (22/05), na Rua Cônego Vasconcelos, ao lado do depósito do Supermercado Sendas, em Bangu, na zona Oeste do Rio.

O serviço vai funcionar das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Comissão de Direitos Humanos entrega relatório à Anistia Internacional

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Marcelo Freixo (PSol), entregou, semana passada, ao coordenador para Assuntos Brasileiros da Anistia Internacional, o inglês Tim Cahill, um relatório de casos de violação dos direitos humanos ocorridos no Estado do Rio no último ano.

O documento apresenta denúncias relacionadas à segurança pública e a temas como o muro que está sendo construído em torno da favela da Rocinha, a atuação de grupos de milícia, a criminalização da cultura popular (funk), as ações de recolhimento de moradores de rua e as agressões cometidas por seguranças da SuperVia, além do funcionamento do sistema prisional e sócio educativo.

A entrega foi realizada durante um debate realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). "O encontro foi excelente. Foram apresentadas denúncias de violação dos direitos humanos e tivemos a participação do Ministério Público (MP) e da Anistia Internacional é fundamental. Esse olhar internacional é um sinal de democracia. Isso tudo mostra que a luta pelos direitos humanos é muito ampla", comentou o parlamentar.

Ampla incorpora carro elétrico à sua frota

Concessionária de energia elétrica do Estado do Rio, a Ampla apresentou, semana passada, três carros 100% elétricos que passarão a fazer parte de sua frota para operações de emergência em Niterói.

No lançamento dos veículos de fabricação indiana (modelo Revai), a Ampla anunciou que o automóvel não emite qualquer poluente e que o consumo de energia mensal é equivalente ao de uma geladeira duplex.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), participou do evento junto ao governador Sérgio Cabral e parabenizou a iniciativa da empresa, que mostrou interesse em incorporar mais carros elétricos à sua frota nos próximos anos. "Este é um processo que atende duas demandas: a do uso por energias renováveis e por carros compactos. O carro elétrico não polui, colaborando para o meio ambiente e ainda ajuda no trânsito caótico das grandes metrópoles, porque ele é bem pequeno. Pesquisas comprovam que 80% dos carros circulam com apenas um passageiro e praticamente 100% com, no máximo, dois. Óbvio que não é uma alternativa para pegar a estrada, mas pode ser utilizada no trajeto de casa para o trabalho, de forma ecologicamente sustentável", afirmou Picciani.

O modelo adotado pela empresa é até sete vezes mais econômico que um carro movido a gasolina ou a álcool. Os gastos para percorrer 80 quilômetros, por exemplo, podem cair de R$ 17 para R$ 4,50. De acordo com a Ampla, o carro tem autonomia dos mesmos 80 quilômetros e pode atingir uma velocidade máxima de 80 Km/h. Ele é movido a baterias recarregáveis com duração de oito horas. Além disso, é mais silencioso que o modelo tradicional e anula a emissão do gás carbônico (CO2), principal causador do aquecimento global, que é liberado pela combustão nos motores tradicionais.

Durante o evento, também estiveram presentes a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos; o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, e o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto de Souza Salles.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Secretaria municipal do Trabalho do Rio oferece vagas de emprego

A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE) através de seus Centros Públicos de Emprego Trabalho e Renda (CPETR), oferece 50 vagas para carpinteiro de forma, para trabalhar no Recreio dos Bandeirantes, com salário de R$ 979,00 mais benefícios.
É necessário experiência mínima de 6 meses.

Também no ramo da construção civil, a SMTE oferece 10 vagas para mestre de obras com um salário de R$ 2.272,00 mais benefícios.

É exigida experiência e o local de trabalho é Campo Grande.

Os interessados devem se dirigir aos CPETR munidos de identidade, CPF e carteira de trabalho.

Tijuca - Rua Camaragibe nº 25

Campo Grande - Rua Barcelos Domingos nº 162

SMTE estará na Zona Oeste fazendo pré-cadastro de emprego

A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE) do Rio de Janeiro, acompanhará a prefeitura itinerante, disponibilizando seus serviços na Zona Oeste. Entre os dias 27 e 29 de maio, os atendentes dos Centros Públicos de Emprego Trabalho e Renda (CPETR) estarão instalados em Santa Cruz, na Rua Trinta – Conjunto Urucrânia, para realizar um pré-cadastro a vagas de emprego, para, posteriormente, fazer o encaminhamento de acordo com o perfil do candidato.

Já no dia 20 de maio, quinta-feira, às 10h, a SMTE fará a entrega de 99 certificados dos três cursos de capacitação profissional do PlanTeQ (Plano Territorial de Qualificação), são eles: informática básica, informática avançada e auxiliar de escritório informatizado.

A cerimônia acontecerá nos ônibus virtuais da SMTE no mesmo endereço onde estará instalada a tenda do CPETR.

O PlanTeQ é uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Campos dos Goytacazes foi o município que mais gerou emprego em abril

Segundo dados do Caged, o município de Campos dos Goytacazes lidera em abril, o ranking entre os municípios com mais de 30 mil habitantes no estado do Rio de Janeiro, com 1.008 novos postos de trabalho.

O destaque em Campos foi o setor de agropecuária, com 758 novos postos.

O segundo lugar foi Duque de Caxias, com 940 novos postos.

Na lanterna, estão os municípios de São Fidelis, com um saldo negativo de 372 e Barra do Piraí, com um saldo negativo de 383.

Observatório de Trabalho e Emprego analisa dados do Caged

O Observatório de Trabalho e Emprego da secretaria municipal do Trabalho do Rio, divulgou agora a evolução de emprego no estado e no município do Rio de Janeiro.

De acordo com os dados do Caged, o Observatório analisou que no município do Rio, o grande destaque foi o comércio, gerando 1.170 novos postos de trabalho, seguindo da construção civil, com 474 novos postos.

Já no estado do Rio, o destaque foi o setor de serviços, gerando 2.388 novos postos de trabalho, seguindo da construção civil, com 1.550 novos postos.

Wagner Montes escracha na Central do Brasil

O deputado estadual Wagner Montes (PDT) foi até a Central do Brasil para conversar com a população.

Quer saber como foi ?

Acesse a TV O Dia

http://terratv.terra.com.br/Noticias/O-Dia/4485-233820/Escracha-Wagner-Montes.htm

Cedae disponibilizará em site relatório das obras executadas no estado

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio criada para vistoriar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado poderá acompanhar cada passo dos investimentos que estão sendo executados pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae).

O presidente da companhia, Wagner Victer, comprometeu-se, durante audiência pública, a disponibilizar no site da empresa o relatório detalhado de todas as obras que estão sendo executadas em cada município. "O investimento de R$ 1,1 bilhão pelo PAC é o maior recebido na história da Cedae. Isso representa quase dois terços dos recursos que serão utilizados pela companhia nos próximos anos. Logo, é fundamental que ela preste contas, e de forma transparente, à população", afirmou o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), que sugeriu à Cedae a contratação de um novo turno para a conclusão destas obras. "Isto poderia aumentar a oferta de trabalho. Além de retornos econômicos, o programa também visa à inclusão social e à melhoria na qualidade de vida da população", argumentou o petista.

PDT fortalece sua nominata para 2010

Depois da filiação do Fred Kohler, que tem sua base eleitoral em Macaé, nos próximos das será anunciada a filiação do atual presidente do DEM de Niterói, Sérgio Zveiter.

Além desses nomes, estão conversando com o partido, o deputado estadual e atual secretário municipal de São Gonçalo, Márcio Panisset, o ex-comandante geral da PM e atual secretário municipal de Búzios, Cel. Ubiratan Ângelo e o ex-deputado estadual, Aurélio Marques, que tem sua base eleitoral em Angra dos Reis.

Os três primeiros tentarão uma vaga na Câmara dos Deputados em Brasília e os dois últimos, tentarão uma vaga na Alerj.

Vamos aguardar.

Oportunidades de emprego na secretaria municipal de Trabalho e Emprego do Rio

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), disponibiliza essa semana, 425 vagas e oportunidades de trabalho. Entre elas, 360 são para operador de caixa de duas grandes redes de supermercado e não é exigida experiência.

Para quem tem nível superior completo são oferecidas vagas para assistente administrativo, engenheiro naval, nutricionista e terapeuta ocupacional.

Os interessados devem comparecer aos Centros Públicos de Emprego Trabalho e Renda (CPETR) de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, munidos de identidade, CPF e carteira de trabalho, nos seguintes endereços:

Tijuca: Rua Camaragibe nº 25

Campo Grande: Rua Barcelos Domingos nº 162

Se você está desempregado, vale a pena conferir.

sábado, 16 de maio de 2009

Ações da Cedae serão usadas como garantias do Cabral

O governador Sérgio Cabral, que em 2 anos e meio não fez uma obra sequer no Estado, mandou um Projeto de Lei para a Alerj a fim pegar 157 milhões no BNDES e colocar ações da Cedae - que não tem valor de mercado - como garantia de pagamento.

Alguém sabe quanto vale as ações da Cedae ?

Acho que a bolsa da viúva vai sofrer mais uma baixa...rsrs


PROJETO DE LEI Nº 2266/2009


EMENTA:

ACRESCE À LEI Nº 5.279, DE 30 DE JUNHO DE 2008, PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ARTIGO 3º.

Autor(es): PODER EXECUTIVO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º - O artigo 3º da Lei nº 5.279, de 30 de junho de 2008, passa a vigorar acrescido de um parágrafo único, com a seguinte redação:

“Parágrafo único. Além dos recursos indicados neste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a oferecer, em garantia da operação de crédito de que trata esta Lei, ações da Companhia Estadual de Água e Esgoto – CEDAE.”

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2009.

SÉRGIO CABRAL

Governador

Brizola Neto conseguiu em emendas, R$ 1,5 milhão para São Gonçalo

Graça ao belo mandato parlamentar, o deputado federal Brizola Neto (PDT), conseguiu emendas para São Gonçalo, no valor de R$ 1,5 milhão.

O deputado agora quer saber, aonde foi aplicado essa verba e para isso, está tentando agendar com a prefeita Aparecida Panisset (PDT), uma reunião.

Vamos aguardar.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Sérgio Cabral é indelicado com Lupi

Na cerimônia de inauguração da UniveCedae, novo centro de treinamento de pessoal da Cia, ocorrida hoje, 15/05/2009, Sérgio Cabral foi no mínimo indelicado com nosso companheiro Lupi - que já não estava nem presente para se defender, pois saiu mais cedo para tratar de assuntos importantes do MTE, antes mesmo da chegada de Cabral.

Ao se referir a obra em si, Sérgio elogiou tudo e afirmou que "só não entendeu o nome do Lupi na placa. Mas se for para arrancar dinheiro do Ministério, tudo bem".

Lamentável essa atitude do governador e se tratando de PDT, não é a primeira e pelo visto não será a última "pérola" do Cabral.

Recentemente, o governador viajante e agora mal educado, autorizou a demolição do Memorial Leonel Brizola.

Quem deve estar morrendo de rir com essa falta de habilidade política do Cabral, é o prefeito de Nova Iguaçú, Lindberg.

Por essas e outras é que o PDT não está no Governo Cabral. Felizmente.

Happy Hour com Wagner Montes

O deputado estadual Wagner Montes (PDT), será homenageado pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil - ADVB.

O encontro acontecerá na próxima segunda-feira, dia 18/05, a partir das 18:30h no salão nobre da Bolsa de Valores, centro do Rio de Janeiro e reunirá importantes nomes do cenário político que irão prestigiar o trabalho do Deputado.

Vale a pena conferir essa bela homenagem da ADVB, para o, quem sabe, futuro governador.

Escolas, faculdades e universidades terão prazo para entrega de carteirinhas

Será enviado para a sanção do governador Sérgio Cabral o projeto de lei 192/07, que dará o prazo de 30 dias, contados a partir do início do ano letivo, para que as escolas privadas de ensino fundamental, médio e superior entreguem as carteirinhas aos estudantes.

A proposta determina ainda que a primeira via do documento seja gratuita. "Com este prazo, serão garantidos aos estudantes não só o acesso às meias-entradas às quais têm direito, como também a posse de uma identificação desde o início do ano letivo", afirma o autor do projeto, deputado Alessandro Calazans (PMN), lembrando que, na maioria dos casos, a espera pelo documento dura meses.

A carteira de identificação estudantil deverá trazer, além da fotografia e do nome do aluno, as informações essenciais sobre o estudante e o curso em que está matriculado. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Reclamações de operadores de telemarketing serão assunto de audiência

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio vai discutir as condições de empregabilidade dos operadores de telemarketing durante audiência hoje, às 11h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.

Os operadores reivindicam o pagamento de horas extras e melhorias no ambiente de trabalho. Segundo eles, as empresas de call center não estão fornecendo aparelhos básicos para o serviço dos telefonistas, tais como o "headset" (conjunto de fone de ouvido com controle de volume e microfone acoplado).

Foram chamados para a audiência o Sindicato das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos (Sintelmark), o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel) e representantes do Procon-RJ, da Ordem dos Advogados seção Rio (OAB-RJ), da Procuradoria Regional do Trabalho e do Ministério do Trabalho, além do deputado Jorge Caruso (PMDB-SP), autor da lei "Não Importune" que está em vigor no Estado de São Paulo.

Obras do PAC para o saneamento trazem presidente da Cedae à Alerj

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro criada para acompanhar a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado vai realizar uma audiência pública hoje, às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para saber como estão sendo investidos os recursos do PAC na área de saneamento.

O presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), Wagner Victer, foi convidado para fazer uma apresentação detalhada sobre as obras de ampliação do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto que estão sendo realizadas em diversos municípios fluminenses.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

ABI receberá prêmio Barbosa Lima Sobrinho

Instituição centenária, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) receberá hoje, às 19h, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio, o prêmio Barbosa Lima Sobrinho, concedido pelo Legislativo fluminense a pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado destacada contribuição ao desenvolvimento da imprensa no Estado do Rio.

A honraria – um troféu com o busto do jornalista morto em 2000 – foi criada através da Resolução 516/08, de autoria do deputado Marcelo Simão (PHS). "A Associação Brasileira de Imprensa jamais deixou de cumprir os objetivos que a originaram. É uma instituição histórica e respeitada nacionalmente. Ela foi evoluindo de acordo com os diferentes quadros da política do Brasil e é mais do que louvável que inauguremos este prêmio com a instituição que foi presidida por anos pelo jornalista que dá nome a ele", assegurou Simão.

O atual presidente da ABI, Maurício Azêdo, confirmou presença.

Vale a pena comparecer.

"Fala que Eu Te Escuto" vence Tv Globo e lidera Ibope

Acabou de sair na Folha On Line.

O programa "Fala que Eu Te Escuto", exibido na TV Record, derrotou a TV Globo durante a madrugada e pela primeira vez foi líder de ibope isolado, segundo a coluna Ooops!, do UOL.

O programa foi líder durante toda sua exibição, de 1h19 a 2h24. A média foi de cinco pontos para a atração produzida e apresentada por bispos da Igreja Universal contra quatro pontos da TV Globo.

O "Fala que Eu Te Escuto" chegou a abrir sete pontos em relação a quatro da TV Globo durante a exibição do "Programa do Jô". O SBT ficou em terceiro, com três pontos.
O programa de ontem discutiu o tema jovens na criminalidade e normalmente o resultado da atração costuma ficar na casa dos dois pontos.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u565264.shtml

PDT do Sul fluminense se reúne em Paty do Alferes para discutir 2010

No próximo sábado, dia 16/05, a partir das 8h30m, o PDT-RJ fará em Paty de Alferes, o primeiro encontro com seus filiados, para discutir as eleições de 2010.

Já confirmaram presença na reunião de trabalho que vai durar o dia inteiro, na Pousada do Felipe, no bairro da Granja, segundo Carlos Celino, presidente do PDT de Paty do Alferes, e Rachid Elmor, prefeito daquela cidade, os diretórios municipais do PDT de Miguel Pereira, Vassouras, Mendes, Paulo de Frontin e os militantes de Paty. Celino garantiu que muitos outros municípios, até a realização do encontro, confirmarão presença – inclusive de outras regiões do estado.

De acordo com o projeto de José Bonifácio aprovado na Executiva, o PDT-RJ realizará encontros regionais também em Cordeiro, em Niterói, provavelmente em São Gonçalo e, ainda, em Armação dos Búzios. A formatação final do encontro ainda está sendo discutida e deverá incluir, entre outras discussões, palestra administrativa de interesse dos municípios voltada para a ação do Ministério do Trabalho, a questão da fidelidade partidária, eleições de 2010, reforma política e situação geral do país.

Estado poderá ter acervo de imagens urbanísticas

Perpetuar locais que passarão por intervenções urbanísticas no estado é a proposta do deputado Glauco Lopes (PSDB), autor do projeto de lei 1.114/07, que torna obrigatório o registro, fotográfico ou em película, destes locais antes de obras estaduais.

Os registros também deverão ser feitos em caso de demolição de imóveis de propriedade do estado. "Ao pretendermos a criação de arquivos que registrem as alterações de grande monta no território estadual, decorrentes de obras urbanísticas ou topográficas, ou mesmo no caso da demolição de imóveis do patrimônio estadual, estamos visando à constituição de uma verdadeira memória visual do território fluminense, o que, no futuro, certamente será de grande importância para a pesquisa histórica", salienta o autor da proposta, que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão, essa semana.

O texto determina que o Poder Executivo promova a formação de arquivos para o retenção dos registros e, também, se encarregue da disponibilização para consulta pública do material – inclusive na internet.

Deputada pretende elaborar lei de segurança alimentar para o Rio

A Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio realizará hoje às 10h, audiência pública sobre a criação de um projeto para a elaboração de uma Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) para o Rio de Janeiro e para a instituição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no estado.

A reunião será realizada no auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes. "O objetivo é assegurar de forma sustentável o direito humano à alimentação adequada para toda população brasileira", afirma a presidente da comissão, deputada Alice Tamborindeguy (PSDB). Segundo a parlamentar, a Losan foi criada em âmbito federal, em 2003, a partir do lançamento do programa "Fome Zero". "A lei permitiu uma ampla discussão em relação à segurança alimentar e nutricional. Estou lutando para trazer este projeto para o Rio, pois as experiências de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, onde a proposta já foi aprovada, vêm sendo muito positivas", explicou.

Foram convidados para audiência representantes das secretarias de Estado de Saúde, Agricultura, Ação Social e Educação, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, da Fundação Oswaldo Cruz, das vigilâncias sanitárias do município e do estado e dos conselho regionais de Medicina e Nutrição, além de representantes das escolas de Saúde e Nutrição da UFRJ, UFF, Uerj, Unirio e Universidade Federal Rural.

Aprovado prazo mínimo para venda de veículos por locadoras

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, essa semana, em primeira discussão, o projeto de lei 594/07, do deputado Dica (PMDB) que poderá fazer com que as locadoras de automóveis sejam obrigadas a permanecer com os veículos por pelo menos três anos antes denvendê-los. Segundo o parlamentar, a proposta impede a venda de veículos quase novos por valores muito abaixo do mercado, o que algumas locadoras fazem sem diminuir sua margem de lucro, já que adquiriram os automóveis com isenção de ICMS.

"Existe uma grande locadora em funcionamento no estado que compra o carro com o benefício e o guarda por um ano, vendendo depois com um lucro substancial em relação ao cobrado pelo comércio de seminovos", denuncia. "Na verdade, as locadoras de automóveis agora são também vendedores e distribuidores de veículos usados, lesando o mercado, e consumidor e o fisco, porque, como locadora, uma empresa não é contribuinte do ICMS. Portanto, na operação de venda dos carros de sua frota, não é obrigada a recolher o imposto estadual, ao contrário das concessionárias, autorizadas e revendedores", explica.

Audiência com secretários dará início a calendário da Lei Orçamentária

A Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio realizará hoje às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública com os secretários estaduais de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, e de Fazenda, Joaquim Levy.

A reunião dará início ao cronograma de avaliação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2010, que serve de base à Lei Orçamentária Anual (LOA) – discutida e votada no segundo semestre. “Durante esta audiência são apresentadas as metas para execução orçamentária e votado o parecer prévio da Comissão de Orçamento ao texto”, explica o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi PMDB).

Comprovante de pedágio poderá ser obrigatório

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão, essa semana, o projeto de lei 2.311/05, que torna obrigatória às empresas que gerenciam as rodovias no estado a entrega de comprovantes de pagamento dos pedágios, ainda que não seja solicitado.

A proposta é de autoria do deputado Átila Nunes (DEM), que defende a regra como meio de garantir a arrecadação do estado. "As empresas que deixam de entregar ao usuário o comprovante do pagamento de pedágios não lançam o respectivo valor como arrecadado, e, consequentemente, deixam de prestar contas do numerário correspondente ao Fisco", aponta.

Um aviso sobre necessidade de solicitar o comprovante de pagamento de pedágio deverá ficar afixado em local visível aos motoristas.

Portarias e vitrines poderão ter tarjas para evitar acidentes

Lojas, hotéis, centros empresariais e prédios residenciais poderão ter que colocar tarjas em suas portas ou vitrines de vidro transparente, na intenção de torná-los evidentes, e reduzindo a chance de acidentes. É o que quer o deputado Rodrigo Neves (PT), autor do projeto de lei 124/07, que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão essa semana.

A proposta, que ainda voltará à pauta, diz que as tarjas deverão ter comprimento e largura e, tamanhos suficientes para explicitar a existência do vidro, mas deixa a critério dos comerciantes e condomínios a cor e altura da faixa identificatória. "É uma medida simples que poderá garantir a redução do grande número de acidentes ocasionados pela confusão que o vidro translúcido pode causar", diz Neves.

Restaurar pista antiga da Rio-Santos é prioridade

O presidente da Comissão da Assembleia Legislativa do Rio que acompanha o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado, deputado Rodrigo Neves (PT), mostrou-se preocupado com a restauração da pista antiga da Rodovia Rio-Santos, a BR-101, durante visita que fez, essa semana, às obras de duplicação da estrada. “A comissão não pode permitir que a pista nova seja inaugurada sem que a pista antiga tenha sido totalmente recuperada e permaneça entregue às traças. De acordo com o cronograma que recebemos, a pista nova deverá ser inaugurada no dia 30 de junho. Enviarei um ofício aos ministérios dos Transportes e da Casa Civil solicitando a intervenção para a restauração
da pista antiga o mais rápido possível”, declarou o parlamentar.

O presidente da comissão da Alerj comentou ainda que pretende realizar, na próxima semana, uma audiência pública em Angra, na Baía da Ilha Grande, para discutir, junto a representantes do Dnit, da Eletronuclear e da Petrobras, a intervenção do PAC em todos os municípios da Costa Verde.

SMTE seleciona funcionário publico

A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego seleciona agente e auxiliar de administração para atuarem no atendimento à população, nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda.

Os interessados deverão morar perto dos Centros Públicos (Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador e Jacarepaguá) e devem enviar seus currículos para a Ouvidoria da SMTE(e-mail: ouvidoriasmtb@pcrj.rj.gov.br), sendo o correio eletrônico o meio mais rápido para uma perfeita comunicação, entre o interessado e a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego.

Vale ressaltar que o atendente deverá ser funcionário público.Ele terá um papel fundamental no processo da empregabilidade, ponte entre o cidadão e o mercado formal de trabalho. O servidor deverá garantir a qualidade das informações referentes ao preenchimento da solicitação da população em busca de oportunidades.

O candidato precisa ser comunicativo, ter boa oratória, objetividade de raciocínio e principalmente gostar de atender ao público. É necessário ter experiência em administração, sistemas de informática, dinamismo, capacidade para solucionar problemas, capacidade para síntese e análise, ser empreendedor e inquiridor e ter facilidade de adaptação à situações inesperadas. Os selecionados serão capacitados pelo Ministério do Trabalho.

Informações:
Ouvidoriasmtb@pcrj.rj.gov.br

quarta-feira, 13 de maio de 2009

JS-PDT amplia presença na direção da AMES-Rio

A Juventude Socialista do PDT carioca que já integrava a direção da AMES (Associação Municipal de Estudantes Secundaristas), aumentou essa participação no XX Congresso da entidade realizado no sábado passado (9/5) no Rio de Janeiro, na Escola Técnica Estadual República, que reuniu mais de 200 jovens – sendo cerca de 60 ligados ao movimento Reiventar, da JS-PDT.

Depois de ficar oito anos afastada da direção da AMES, a JS-PDT voltou a integrar a liderança da entidade em 2007, quando foi eleito para a secretaria geral o militante do PDT William Rodrigues. Desde então a JS-PDT vem aumentando os seus espaços na histórica entidade dos secundaristas cariocas, consolidando o trabalho de base.

Os integrantes do movimento Reinventar, que se pautam politicamente nas bandeiras históricas do PDT, como a defesa da Educação em horário integral e repúdio ao modelo privatizante da educação pública posto em prática pelas atuais autoridades fluminenses, também vem progressivamente avançando em suas posições.

No fim da tarde, depois de debates e articulações – os delegados elegeram a chapa “AMES – 70 anos, a luta continua”, por aclamação. A chapa de unidade é composta pelos movimentos Reinventar (JS-PDT), Agora Só Falta Você (UJS-PC do B), Mudança (PT) e Madeira de Lei que Cupim Não Rói (PSB).

Agora a JS-PDT passará a ter três representantes na direção executiva: William Rodrigues (Faetec), que foi reconduzido à secretaria geral; Cristina Santos, do Colégio Estadual Central do Brail, que assumirá a diretoria de ensino integral; e Joilson Fernandes, que ficará na diretoria de Relações Institucionais. Além de cinco indicações na diretoria.

Os trabalhos foram dirigidos através do companheiro Bruno Franco e do secretário geral da Ames-RJ, William Rodrigues. Estiveram presentes no evento o presidente estadual da JS-PDT, Everton Gomes, e o presidente da JS-PDT municipal, Bruno Sereno.

Jornalista da Tv Globo trabalha para Gilmar Mendes no IDP

Tá explicado por quê a TV Globo enaltece o Doutor Gilmar Mendes.

O repórter político da Rede Globo, Heraldo Pereira, trabalha no Instituto Brasiliense de Direito Público, como professor de Direito e Jornalismo do Curso de Introdução ao Direito para Profissionais de Comunicação.

Maiores informações no site http://www.idp.edu.br/web/idp/content/view/id/1429

Gabeira tentará o Senado em 2010

O deputado federal Gabeira (PV), confirmou para o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), que será candidato ao Senado ano que vem.

Como o ex-prefeito não quer disputar o mesmo eleitorado com Gabeira, Cesar Maia está esperando o momento certo para anunciar oficialmente, que tentará o Palácio Guanabara.

Vamos aguardar.

Reclamações sobre as barcas que vão para Cocotá serão debatidas em CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio que investiga os problemas envolvendo o transporte aquaviário do estado vai ouvir usuários da linha de barcas Cocotá-Praça VX, hoje, às 18h30, na sede da Região Administrativa da Ilha do Governador, na Rua Orcadas, 435, na localidade do Jardim Carioca, zona Norte do Rio.

O presidente da comissão, deputado Gilberto Palmares (PT), resolveu realizar a audiência itinerante no local depois de ter tomado conhecimento de uma série de reclamações sobre o serviço prestado. "Segundo os moradores da região, as barcas estão saindo com atraso da estação e a travessia está levando em torno de 55 minutos para ser feita. Além disso, faltam barcas em horário de rush", disse o parlamentar. O deputado também vai aproveitar a ocasião para propor melhorias no serviço.

Para audiência foram convidados o secretário de Estado de Transportes, Julio Lopes; o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio (Agetransp), Antônio de Carvalho, e representantes da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.

Presidente da Light estará na Alerj

O presidente da Light, José Luiz Alquéres, virá hoje à Assembleia Legislativa do Rio para apresentar o plano de investimentos da empresa.

O evento, que está sendo organizado pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio e acontecerá dois dias após a apresentação do balanço econômico da companhia de energia elétrica, está marcado para ocorrer a partir das 14h30, durante o expediente inicial no plenário. Alquéres discorrerá sobre a participação da Light no desenvolvimento econômico do estado.

Atualmente, a concessionária é responsável pelo fornecimento de energia elétrica para 31 dos 92 municípios fluminenses, o que corresponde a 72% do consumo de todo o Rio. "Esta interlocução com a iniciativa privada é positiva para toda a sociedade. Eventos assim permitem que este relacionamento do público com o privado se amplie e que possamos conhecer os projetos da empresa no estado", afirma o presidente da Alerj e do Fórum, deputado Jorge Picciani (PMDB).

De acordo com o peemedebista, essa será uma oportunidade para que gestores públicos municipais e parlamentares do Estado do Rio conheçam melhor a Light. "Entendemos a enorme responsabilidade da Light para o desenvolvimento do Rio de Janeiro e sabemos da importância de nos articularmos com todos os agentes públicos e privados com as mesmas responsabilidades e preocupações. Nosso principal objetivo é oferecer um serviço de qualidade para toda a população dos 31 municípios da nossa área de concessão", acrescentou José Luiz Alquéres.

Além dos deputados estaduais, participarão do encontro prefeitos, vereadores, deputados federais e membros do Fórum.

O debate é aberto ao público, com entrada franca.

Beltrame afirma que 25% de milicianos investigados são bombeiros

O secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, afirmou à comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP), que 25% das pessoas investigadas por envolvimento com milícias fazem parte do Corpo de Bombeiros.

A informação divulgada anteriormente dizia que a cada quatro milicianos, um seria ligado à corporação. "Quando o secretário vai à imprensa e alega que 25% dos milicianos são bombeiros ele denigre uma instituição altamente considerada pela sociedade. Ele negou essa informação, mas não esclareceu nossa maior dúvida: quantos bombeiros são investigados. Esta informação seria importante para definirmos um número real de servidores que atuam como milicianos", comentou Bolsonaro.

A comissão ainda pediu para a secretaria enviar um ofício ao comando do Corpo de Bombeiros explicando a situação e reiterando a confiança no serviço prestado pela instituição.

Ônibus de defesa do consumidor da Alerj está em Madureira

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), está atendendo a população até sexta-feira (15/05), na Avenida Edgard Romero, na altura do número 244, em Maduerira, zona Norte do Rio.

O serviço vai funcionar das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h.

Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Começaram as inscrições para o Parlamento Juvenil

Projeto que visa a aproximar os jovens da vida política, despertando neles o interesse pelo bem público, o Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Rio começou, desde o dia 11/05, a largada para a sua quinta edição, com a abertura das inscrições para os candidatos que disputarão uma vaga no grupo que, em dezembro, defenderá seus projetos de lei no Palácio Tiradentes. Como acontece desde 2003, poderão participar da seleção estudantes do ensino médio da rede pública dos 92 municípios fluminenses que tenham 18 anos ou menos. Este ano, a exemplo do que ocorreu em 2008 com o aquecimento global, o parlamento também terá um tema pré-definido que deverá constar dos projetos que serão apresentados: a busca pelo primeiro emprego. "Nestes tempos de crise econômica mundial, queremos ouvir dos jovens suas pretensões profissionais e saber de suas dificuldades. Visamos a despertar neles o interesse para as questões relacionadas ao estágio e à qualificação profissional", disse o coordenador-geral do projeto, Arlindenor Pedro de Souza.

O prazo para as inscrições terminará no dia 25 de maio. Os representantes de cada município serão escolhidos pelo voto direto dos próprios colegas de escola, em dois turnos de votação. O primeiro turno acontecerá entre os dias 1 e 5 de junho, quando cada escola vai eleger um candidato para disputar a eleição representando o seu município. O segundo turno ocorrerá em agosto, quando serão eleitos os projetos mais significativos de cada cidade para serem debatidos e levados ao plenário da Alerj durante uma semana do mês de dezembro. A posse dos parlamentares juvenis está marcada para o dia 25 de agosto. No final do ano, quando chegarão à sede do Legislativo fluminense, os estudantes também poderão conhecer na prática o processo de aprovação das normas legais vigentes no estado. Os projetos dos jovens que forem aprovados em plenário serão encaminhados ao governador Sérgio Cabral, que poderá transformar os textos em lei.

Criado há seis anos pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o Parlamento Juvenil é um projeto da Alerj em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e envolve as escolas estaduais de todos os municípios do estado, além da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cap-Uerj). O Parlamento Juvenil segue os mesmos moldes de um parlamento convencional, com direito à escolha da Mesa Diretora, Regimento Interno e votação em plenário. Durante uma semana, os estudantes passam a ter as mesmas atribuições de um deputado estadual e discutem e aprimoram projetos de lei de sua própria autoria. Segundo Picciani, o objetivo do projeto é ensinar aos jovens como funcionam os poderes que regem o País: "Nada melhor para conhecer a política do que exercitá-la. Queremos formar novas lideranças, incentivando o debate em cada um dos municípios".

Hoje comemora-se o Dia da Abolição da Escravatura

Hoje, 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea no Brasil, comemora-se o Dia da Abolição da Escravatura. Muito se avançou para enterrar definitivamente a exploração escravagista, porém uma prática perversa tem persistido no país: o uso da mão-de-obra análoga a de escravo. Dados da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que, desde 1995, já somam mais de 33 mil trabalhadores resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo no país, instrumento criado pelo governo para combater a utilização ilegal de mão-de-obra, principalmente em propriedades rurais.

Em estudo divulgado nesta terça-feira (12), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece a "longa experiência e história oficial de compromisso de luta contra o trabalho forçado" no Brasil". A secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, comenta: "A atuação dos Grupos Móveis, em conjunto com a Polícia Federeal e com os procuradores do trabalho, é citada de forma enfática e positiva no Relatório (bem como no relatório anterior). É, portanto, um reconhecimento e um incentivo ao nosso trabalho. Importante, também, é o reconhecimento de outras ações, de organizações e empresas privadas, que fazem do modelo brasileiro um dos mais avançados do mundo no enfrentamento desse grave problema".

Capitania dos Portos ajudará CPI das Barcas a vistoriar atracadouros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Rio criada para investigar os acidentes ocorridos no sistema aquaviário do estado pretende vistoriar as partes baixas dos atracadouros das estações das barcas que navegam pelas baías da Guanabara e da Ilha Grande, além de visitar o estaleiro em Niterói onde as embarcações da concessionária Barcas SA são construídas.

A decisão foi tomada pelo presidente da CPI, deputado Gilberto Palmares (PT), logo após o colegiado ter ouvido o comandante da Capitania dos Portos, capitão de mar-e-guerra Wilson Pereira de Lima Filho.

O oficial comprometeu-se a ceder uma lancha da Marinha para auxiliar a comissão nessa vistoria. "Além deste acordo, pudemos fazer constatações importantes relacionadas ao tempo de uso das embarcações e à manutenção das unidades de navegação nos diferentes trajetos", declarou Palmares, que pretende chamar o Conselho Regional de Engenharia (Crea-RJ) e a Defesa Civil do estado para a inspeção.

Calendário escolar ganhará semana de informação sobre medicamentos

Será enviado ao governador Sérgio Cabral o projeto de lei 3.080-A/06 – que institui a Semana de Assistência Farmacêutica nas escolas de ensino fundamental e médio – aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio semana passada, em segunda discussão.

A proposta, do deputado Altineu Cortes (sem partido), determina que a campanha fique sob responsabilidade dos conselhos das escolas e que seja realizada anualmente na segunda semana de abril. "Vou conversar com o governador sobre a regulamentação desta norma, que é importantíssima não só por garantir a informação quanto ao uso de medicamentos, como por dar destaque a esta importante atividade", afirmou Cortes.

O projeto determina que, durante a semana, sejam realizadas palestras, debates e discussões sobre temas como o correto uso dos medicamentos e os perigos da automedicação; a diferenciação entre a dispensação (ato de fornecimento e orientação ao consumidor de medicamentos, a título remunerado ou não) e comercialização de medicamentos; o papel do estabelecimento farmacêutico como instituição sanitária e seu papel na saúde pública; prevenção à falsificação e à propaganda enganosa de medicamentos, e sobre o descarte de medicamentos vencidos ou imprestáveis. "A intenção é formar consumidores conscientes da seriedade do tema", resumiu.

A coordenação técnica dos eventos ficará a cargo dos professores da área de ciências biológicas, em articulação com os organismos oficiais de Saúde da região em que se localize a escola e os órgãos legalmente encarregados da fiscalização das atividades dos profissionais de farmácia. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a norma.

CPI analisará por que o TCE não avalia contas da antiga FESP desde 1997

A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), a antiga Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), não tem seus contratos analisados desde 1997 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

A denúncia foi feita durante audiência pública, semana passada, pela presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE-RJ já indiciados pela Polícia Federal, deputada Cidinha Campos (PDT).

Com a apuração da CPI, outra informação foi trazida pela parlamentar para tentar justificar os 12 anos de contratos da Ceperj sem análise. "A fundação é presidida por Cláudio Roberto Mendonça, que é casado com Carolina Graciosa da Fonseca, sobrinha do conselheiro José Gomes Graciosa. Seria coincidência?", questionou Cidinha.

Durante a reunião também estiveram presentes o vice-presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (PSol); o relator, deputado João Pedro (DEM); os deputados Paulo Ramos (PDT), Caetano Amado (PR) e André Corrêa (PPS), membros da CPI, e o deputado Luiz Paulo (PSDB), que também é corregedor da Casa.

Vereador Leonel Brizola Neto faz debate público sobre a disseminação do crack entre crianças e adolescentes

Amanhã, 14 de maio, das 9h às 13h, profissionais de Saúde, de Segurança Pública e representantes de entidades civis estarão discutindo no auditório da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro um tema da maior urgência; a disseminação do uso do crack entre crianças e adolescentes, especialmente das comunidades mais carentes da cidade, como a do Jacaré. Até bem pouco tempo, esta droga não fazia parte das mazelas que sofre nossa cidade, que agora vê ameaçada a parcela mais frágil e fácil de ser atingida: as crianças e os jovens de comunidades pobres.

O debate público, cujo o tema é "A invasão do crack no Rio: estamos preparados para proteger nossas crianças e adolescentes?", é uma iniciativa do vereador Leonel Brizola Neto, que em seu primeiro mandato faz parte da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente, e da Comissão Especial das Condições de Segurança da População. Em abril, Leonel Brizola Neto visitou a Casa Viva, na Mangueira, que abriga crianças dependentes químicas de até 12 anos, e pode constatar a gravidade da situação.

Estarão presentes ao debate representantes da Fundação para Infância e Adolescência (FIA), do Núcleo de Estudos da Saúde e Adolescência da UERJ, do Grupo de Pesquisa e Transtornos Neurológicos e Psiquiátricos da Infância e Adolescência da UFF, do Conselho Estadual de Criança e Adolescência, da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente Vítima, além do subsecretário de Assistência Social do município, Carlos Araújo.

Audiência pública sobre as escolas agrícolas do Estado do Rio

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio vai realizar hoje, às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública para obter um panorama das escolas agrícolas do Estado do Rio.

O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), diz que o objetivo é verificar como anda a oferta nas escolas que lidam com este tipo de educação nos municípios do estado. "É importante acompanhar esse ensino tão peculiar que é o dos Colégios Agrícolas, em virtude de sua importância no desenvolvimento local", comentou o parlamentar.

Foram convidados para a reunião, os diretores das instituições dos municípios de Cambuci, Magé, Itaperuna, Teresópolis, Itaboraí, Valença, Conceição de Macabu, Nova Friburgo e Casimiro de Abreu.

Parabéns Polícia Militar

Hoje a PM está fazendo 200 anos.

Apesar de todas as dificuldades, parabéns para a corporação.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Sindicato dos Metarlúrgicos do ABC. 50 anos de luta

O presidente Lula participou agora a noite em São Bernardo do Campo, da festa dos 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos.

A festa foi marcada por homenagens à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A ministra recebeu um vaso de flores e o atual presidente do sindicato dos metalúrgicos, Sérgio Nobre disse: "As flores têm um significado. Sabemos que você é guerreira e a continuidade da sua luta depende muito de você", disse ele à ministra.

Após essa declaração de Nobre, a plateia formada por cerca de 300 sindicalistas aplaudiu a ministra e entoou "Olê, olê, olá, Dilma, Dilma", lembrando o refrão de campanha do presidente Lula.

Protesto pela paz nas escadarias da Alerj

As escadarias da Assembleia Legislativa do Rio foram palco, ontem, de uma manifestação da organização não governamental (Ong) Rio de Paz, que espalhou 17 mil pedras brancas em memória das vitimas de violência no estado nos últimos 28 meses.

A organização pretende entregar ao governador Sérgio Cabral uma carta cobrando explicações e mais transparência dos órgãos de segurança pública e, para isso, pediu aos deputados que apoiassem o abaixo-assinado contendo as reivindicações.

O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), elogiou a iniciativa da Ong, destacando o papel da sociedade civil em defender o princípio mais importante da humanidade, que é a vida.

As comissões de Direitos Humanos e de Segurança da Alerj têm trabalhado, nesse sentido, em sintonia com os anseios da população, comentou Picciani, lembrando que a Casa aprovou a Lei 5.396/09, de autoria do deputado Paulo Melo (PMDB), que recomenda a utilização prioritária de tecnologias não letais pelas força de segurança do estado, dentro do preceito defendido pela ONU e pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) do uso escalonado da força.

Carlos Lessa faz palestra no PDT

O Movimento Sindical do PDT, fará amanhã, na sede do Partido, Rua 7 de Setembro, 141 -Centro - RJ, palestra sobre a crise financeira e seus reflexos no mundo do trabalho, a partir das 18h.

O palestrante será o economista e ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa.

Vale a pena conferir.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Programa Juventude Cidadã será um sucesso no Rio

O programa Juventude Cidadã, no município do Rio de Janeiro, criará 7 mil vagas em cursos. O teleatendimento será prioridade, com 3 mil vagas.

Segundo o secretário municipal do Trabalho, Augusto Ribeiro, a Prefeitura já iniciou contatos com as empresas para garantir a empregabilidade de 30% dos jovens treinados.

Os interessados devem estar desempregados, ter entre 18 e 29 anos, estar na escola e ser membro de família com renda mensal de até um salário mínimo por pessoa.

O cadastramento será feito nos Centros de Referência de Assistência Social.

Maiores informações a partir de junho, pela ouvidoria da SMTE, através do telefone 21 2588-9088.

Rio Ônibus intimida idosos através de correspondência

O presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Marcelo Simão (PHS), afirmou, que vai analisar o contrato concedido ao Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio, Rio Ônibus, e apurar a legalidade das notificações enviadas aos usuários da gratuidade sobre a utilização excessiva do Rio Card e do Vale Social. "Os idosos estão sendo convocados pelo sindicato por usarem demais o cartão em viagens nos coletivos. O Rio Ônibus não pode suspender o direito à gratuidade dos usuários. Isso é abuso de poder e desrespeito aos cidadãos da terceira idade. Estamos disposto a lutar pelo direito do usuário até o fim", garantiu o parlamentar.

O deputado disse ainda que as empresas não podem estipular um limite de viagens para o uso da gratuidade e os usuários têm direito a percorrer um trajeto usando o benefício concedido quantas vezes quiserem. Segundo ele, se for necessário, irá convocar uma audiência pública na Alerj para apurar o caso. De acordo com as denúncias, o Rio Ônibus, que está rastreando os cartões, também tem, nas cartas que estão sendo enviadas, ameaçado os idosos com o cancelamento da gratuidade. Em cada 20 reclamações ao Disque Idoso da Assembleia, cinco tem se referido às cartas recebidas por usuários do Rio Card, principalmente pessoas acima de 60 anos. A Comissão do Idoso da Alerj, presidida pelo deputado Mário Marques (PSDB), já oficializou denúncia sobre este caso ao Ministério Público Estadual (MPE).

Quem quiser fazer denúncias ao Disque Idoso, basta ligar para 0800 023 9191, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18 h.

Idosos terão programa de requalificação

Agora é Lei: O estado já pode criar o programa Terceira Juventude, destinado à valorização e à integração do idoso na sociedade, mediante sua participação em cursos profissionalizantes de requalificação profissional, bem como em atividades e trabalhos educativos junto a crianças e adolescentes.

A proposta faz parte da Lei 5.442/09, de autoria do deputado Armando José (PSB), sancionada pelo governador Sérgio Cabral no Diário Oficial do Poder Executivo.

De acordo com o texto, poderão passar pela seleção para participar dos cursos gratuitos aqueles que tiverem idade igual ou superior a 60 anos e residirem no estado há mais de cinco anos.

Após o curso, que poderá ser pedagógico ou profissionalizante, os participantes estarão aptos a dar aulas. "Assim, estaremos dando a eles a oportunidade de desempenharem uma atividade, aproveitando o conhecimento e a experiência que têm", defende Armando José.

Leis que não estão sendo cumpridas poderão ser atualizadas

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio criada para verificar o cumprimento das leis – Cumpra-se – realizou semana passada, uma reunião ordinária que contou com a presença de representantes dos setores de negócios e de desenvolvimento do estado, para propor a eles que analisem leis relacionadas às suas áreas sugerindo possíveis mudanças. O objetivo do presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (DEM), é de fazer com que a Casa se mobilize para que as normas que não estão sendo cumpridas sofram uma atualização. "Minha ideia com essa comissão é de fazer com que essa legislação torne-se mais clara e simples, agilizando o seu cumprimento. Estes grupos são importantes para tornar as leis mais acessíveis à população", afirmou o democrata. Segundo o parlamentar, a comissão fez um levantamento, no último dia 6 de abril, e constatou que, de 5.433 leis, só 301 foram revogadas, 23 consideradas inconstitucionais, 10 suspensas e 4.653 estão em vigor.

De acordo com o democrata Fernandes, as leis que estão vigorando podem ser condensadas e, transformadas em 900, levando-se em consideração temas afins. "As 353 leis que estipulam datas comemorativas, por exemplo, poderão ser transformadas em apenas uma, colocando as que existiam como artigos da nova norma", apontou o presidente da comissão. O secretário executivo da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, Armando Clemente, disse que já viu, em sua área, muitas empresas deixarem empreendimentos no estado em função da legislação vigente e sugeriu que a comissão transforme-se de especial em permanente. "O Rio tem uma capacidade para formar técnicos e doutores muito boa e só falta iniciativa privada para que o estado seja um polo de conhecimento. Para isso, nada pode ser um aspecto de dificuldade", pontuou.

O relator da comissão, deputado Flávio Bolsonaro (PP), afirmou que, para os casos de revogação, a comissão não analisará a legislação baseando-se em critérios conceituais e sim em possíveis inconstitucionalidades. "Tem muitas leis que não concordo, mas não cabe a nós propormos mudanças. Temos que respeitar a autoria e as motivações das leis, mas, em certos casos, não dá pra cumprir coisas impossíveis", declarou Bolsonaro. A comissão já se reuniu com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com representantes das secretarias das áreas de Saúde, Segurança Pública, Educação e Cultura, para buscar opiniões sobre as leis que afetam essas pastas. O próximo passo será analisar estas propostas e enviar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e às comissões relacionadas a cada área para que elas emitam pareceres.

Participaram da reunião representantes da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Protógenes Queiroz conversa com o PDT

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, não sabe para aonde vai.

Antes o PSOL dava como certa a sua filiação e agora, o delegado está conversando com o PDT.

A única coisa certa é que o delegado será candidato a deputado federal por São Paulo.

Vamos aguardar.

Você confia na PM do Rio ?

Segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social - IBPS, com 1.007 entrevistas, feita em todo estado, entre os dias 17 e 22 de abril, somente 34% dos entrevistados confiam na PM.

E você, confia na PM ??

100 mil empregos na Zona Norte do Rio

Preocupada com a degradação e o abandono dos bairros da zona norte, a prefeitura do Rio de Janeiro beneficiará, através de isenções fiscais, empresas de telemarketing, que se instalarem nos 80 bairros, que formam a chamada AP 3. Os bairros são Irajá, Ilha do Governador e Inhaúma, entre outros.

O projeto, enviado pela prefeitura para a Câmara Municipal, deverá ser aprovado amanhã, diminui o ISS das empresas de 5% para 2% e estabelece uma isenção de IPTU por três anos.

Espera-se a criação de 100 mil empregos na cidade.

Seminário "Crime Organizado"

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Rio que investigou os crimes envolvendo grupos de milícias no Estado, deputado Marcelo Freixo (PSol), falará sobre a investigação feita pela CPI e a criminalização da política, durante o seminário "Crime Organizado", que será realizado de hoje até quinta-feira, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

O evento, organizado pela Secretaria de Estado de Segurança, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Alerj, vai reunir pela primeira vez autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de países como Itália, Colômbia e México. Para participar basta visitar o site www.emerj.tjrj.jus.br e se cadastrar gratuitamente.
"As organizações do crime aparecem quando há um vazio no poder público. A procura por centros sociais coordenados por milicianos, que oferecem serviços médicos, psicológicos e até academias de ginásticas, é fruto dessa ausência. Um seminário como esse é fundamental. É uma grande oportunidade de reunirmos os três poderes para, juntos, nos prepararmos ainda melhor para desmontar essas quadrilhas", comentou Freixo.

Estão sendo esperados na abertura do evento: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes; o corregedor Nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp; o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho; o procurador geral de Justiça, Cláudio Lopes; o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho; o chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Alan Turnowski; a superintendente da Receita Federal no Rio de Janeiro, Eliana Polo Pereira; o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ângelo Fernandes Gioia, e o comandante geral da Polícia Militar no Rio de Janeiro, coronel Gilson Pitta Lopes.

O seminário terá início sempre às 9h, no Auditório Nobre da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Erasmo Braga, 115/4º andar, Palácio da Justiça. Para os estudantes de Direito, serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Vale a pena conferir.

Sérgio Cabral desesperado, parte pra cima do Lindberg

Como o diretório nacional do PT aprovou que é prioridade a eleição da Dilma, o governador Sérgio Cabral, preocupado com sua reeleição, convidou o prefeito de Nova Iguaçú, Lindberg Farias, para uma reunião amanhã.

O governador vai pedir para Lindberg desistir da sua candidatura ao governo do estado em troca de investimentos em Nova Iguaçú, de até R$ 300 milhões.

Quem conhece o Lindberg, já sabe o que o prefeito vai responder.

Vamos aguardar.

Brizola Neto em Maricá

O deputado federal Brizola Neto (PDT), será recebido hoje em Maricá pelo prefeito Washington Quaquá (PT) e pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo, Aleksander Santos.

Será discutido a implantação do Polo Naval em Maricá e a possível participação do PDT no governo petista, através da secretaria municipal do Trabalho.

Vamos aguardar.

PDT reúne seu diretório no Rio

Conforme calendário aprovado no iníco do ano, hoje o PDT do Rio reúne o diretório estadual na sede da regional, na Rua Sete de Setembro - centro.

Na pauta, eleições 2010 e candidatura do deputado estadual Wagner Montes, ao governo do estado.

domingo, 10 de maio de 2009

FELIZ DIA DAS MÃES !!

Este Blog deseja a todas as mães, um feliz dia.

PARABÉNS !!!

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Lula entrega medalha da Ordem de Rio Branco a Carlos Lupi

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, foi homenageado ontem, em Brasília, com a Ordem de Rio Branco, oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Lupi recebeu o mais alto grau da medalha, Grã-Cruz, das mãos do presidente Luiz inácio Lula da Silva.

Autoridades e personalidades de destaque no cenário nacional também foram homenageadas. Entre elas, os ministros de Minas e Energia, Édson Lobão, do Meio Ambiente, Carlos Minc, do Turismo, Luiz Eduardo Filho, governadores, embaixadores, militares e representantes da sociedade civil.

Para o ministro Lupi, a medalha representa uma homenagem aos servidores e colaboradores do Ministério do Trabalho e Emprego. "Eu me sinto profundamente sensibilizado, honrado e grato em, representando o Ministério do Trabalho, receber o reconhecimento do Ministério das Relações Exteriores pelo trabalho. Cada servidor e colaborador do Ministério do Trabalho conquistou esta honraria. Os méritos também são deles', ressaltou Lupi.

A Ordem de Rio Branco, assim intitulada em homenagem ao patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco, é composta por 5 graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavalheiro.

O Conselho da Ordem é constituído pelo presidente da República, Grão-Mestre da Ordem, pelo ministro das Relações Exteriores, como Chanceler da Ordem, pelos chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores. O chefe do Cerimonial do Itamaraty é o secretário da Ordem.

Essa foi a segunda homenagem que o Ministro recebeu essa semana. A primeira foi na 3ª feira, no Jockey Clube do Rio de Janeiro, quando Lupi foi homenageado pela Folha Dirigida, recebendo o título honorífico de Personalidade Cidadania 2009.

Parabéns, Lupi.

Hoje é comemorado Dia da Vitória. Fim da 2ª guerra mundial

O dia 8 de maio ficou marcado na história como o dia em que as nações aliadas venceram o nazi-fascismo na II Guerra Mundial: o dia da vitória da democracia. Esse fato histórico é um marco para a humanidade inteira.

Uniram-se países em defesa da liberdade. Uniram-se as sociedades para viverem livres e soberanas. Somaram esforços as nações democráticas do mundo. Uniram-se cidadãos comuns, políticos, diplomatas e forças armadas de diferentes países.

Tempos difíceis aqueles! Pagaram alto preço pela existência com o direito à dignidade de viver. Nossos marinheiros, soldados e aviadores, com exemplar espírito de sacrifício, partilharam o horror da guerra. Ombrearam, corajosos e eficientes, fortes, disciplinados e destemidos, com os melhores combatentes de todas as Forças Aliadas.
Retornaram vitoriosos. O mundo já não seria o mesmo. O conflito mundial influíra no curso da História das civilizações e do Brasil. Trouxeram na alma, além da alegria da comemoração do regresso, as marcas da indesejável guerra. Mas trouxeram, também, no coração e na mente, o reaceso entusiasmo pela democracia.

Como representantes armados de nossa pacífica sociedade, Marinha, Exército e Aeronáutica permanecem atentos e prontos, moral, cívica e tecnicamente, para cumprirem a nobre, necessária e intransferível missão constitucional de Defesa da Pátria brasileira. Percorreram os árduos caminhos da luta. Derrotaram o inimigo. Celebraram a paz.

O Dia da Vitória confirma que não se renuncia à luta quando só ela pode restabelecer o equilíbrio e conquistar a paz. Não se desprezam impunemente as armas quando elas são a última razão entendida pelos que desprezam a liberdade e amesquinham a segurança nacional.

Carros para locação poderão ter guias de ruas do estado

Veículos destinados a locação poderão passar a oferecer guias de ruas do estado. A idéia foi acatada pela Assembleia Legislativa do Rio na quarta-feira (06/05) com a aprovação, em primeira discussão, do projeto de lei 3.028/05, que traz a determinação.

A proposta é assinada pelo deputado Altineu Cortes (sem partido), para quem a regra facilitará o trabalho dos taxistas e a locomoção de quem aluga carros no estado – serviço normalmente procurado por turistas. "O trânsito na nossa cidade já se encontra caótico, e ainda há profissionais que não conhecem a nossa cidade, prestando serviço deficiente. Já em relação ao veículo locado, há ainda a necessidade de que os turistas se orientem nas ruas", explica.

O texto foi aprovado com uma emenda que encarrega o Poder Executivo de definir as sanções por descumprimento no momento da regulamentação.

A dúvida é se o guia será impresso ou se será GPS.

GPS, será ??

vamos aguardar

Deputado pede que o Inea aumente a fiscalização na região sul-fluminense

O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado André do PV, disse, durante audiência pública na quarta-feira (06/05), que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) precisa aumentar a fiscalização nas empresas potencialmente poluidoras da região Sul Fluminense. "O que precisamos é que os termos de Ajustamento de Conduta (TACs), geralmente firmados entre o Ministério Público, o Governo e o poluidor, sejam colocados em prática e que isso faça com que as empresas tenham mais responsabilidade e possam, em casos de crimes ambientais, serem controladas de forma mais eficaz", comentou o verde, acrescentando que enviará ao Poder Executivo um ofício pedindo que os TACs também incluam prazos para a execução das medidas de compensação ambiental. "Veja o caso da empresa Servatis, que poluiu o Rio Paraíba do Sul em novembro de 2008 e, até agora, não tomou nenhuma das medidas contidas no termo feito para ela", apontou o parlamentar.

De acordo com o comandante da 4ª Companhia de Policiamento Florestal, tenente Fábio Cavalcante, o TAC é de suma importância: "É o documento que salvaguarda a empresa para manter o seu funcionamento ante uma fiscalização ambiental. Concordo com o deputado no que se refere à definição de prazos para as medidas compensatórias e de eles constarem do documento".

Sobre a desburocratização do processo de licenciamento ambiental, Edson Medeiros, representante do Inea, garantiu que, com a unificação da Serla, Feema e IEF para a criação do instituto, os processos passaram a tramitar no órgão de forma mais acelerada e a fiscalização tem acontecido em um tempo menor do que no passado.

Participaram também da reunião a deputada Inês Pandeló (PT) e representantes das empresas Peugeot-Citröen, e Cimentos Tupi.
 
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