O líder do PDT, senador Osmar Dias (PR), anunciou em Plenário que a bancada de seu partido decidiu, após reunião, recomendar ao presidente do Senado, José Sarney, que se licencie do cargo.
- Achamos que ao pedir que o presidente José Sarney se licencie da presidência, entendemos que não estamos aqui promovendo um prejulgamento. O que estamos fazendo é pedir que, ao se licenciar, ele permita uma investigação livre de qualquer influência e um julgamento isento - disse.
terça-feira, 30 de junho de 2009
Comissão aprova 40 horas semanais para trabalhadores
Foto: Rodolfo Stuckert A comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou há pouco, por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
A expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes no Auditório Nereu Ramos, onde a comissão está reunida.
DEM pede o licenciamento de Sarney
Por entender que está difícil enfrentar as bases partidárias com as acusações de irregularidades que pesam sobre a instituição, o Democratas decidiu, por consenso, pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que se afaste da presidência da Casa, para assegurar completa isenção nas investigações hoje conduzidas por comissões de sindicância, Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal.Ao final da reunião do partido, numa entrevista coletiva, o líder José Agripino disse que, ainda hoje, em companhia do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), procurará o presidente do Senado para levar esse pedido de licença. Ao mesmo tempo, ele comunicará a decisão ao Plenário. O afastamento é por prazo indeterminado, mas Agripino acha que é por pouco tempo.
- Tenho muito apreço pelo presidente do Senado, mas tenho mais apreço ainda pela instituição a que pertenço. Espero que em pouco tempo se resolva esse assunto. Nosso propósito é garantir isenção às investigações. - disse Agripino ao final da reunião.
No mesmo tom solene, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) falou do constrangimento de se conduzirem essas investigações com o presidente do Senado à frente da instituição.
- O presidente poderia ter-se afastado porque um neto dele era supostamente beneficiário de um esquema aqui dentro. Então hoje já é insuficiente ele simplesmente se afastar do processo. A nossa avaliação é que ele tem que se afastar da cadeira de presidente enquanto as investigações durarem. - disse Demóstenes.
Na entrevista, José Agripino sublinhou que a posição favorável à licença de Sarney é "partidária e consensual". O líder do DEM disse que a maior preocupação da legenda é com "o day after" desta crise. Com a licença, argumentou ele, caso seja inocentado das acusações que sobre ele pesam, Sarney voltará ao cargo de cabeça erguida e o Senado também se soerguerá.
Município inaugura Centro de Qualificação Profissional no Grajaú
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) por intermédio do NIP (Núcleo de Inclusão Produtiva), inaugurou hoje, as instalações do Centro de Qualificação Profissional, no Centro de Juventude Natália Rosa de Oliveira, localizado na Rua Caçapava, 305.
No local estarão abertas inscrições para o curso de manicure e empreendedorismo. A iniciativa é da Secretaria e visa qualificar moradores da comunidade do Grajaú e entorno com vistas à inserção no mercado de trabalho. Inicialmente serão oferecidas 100 vagas para o curso de manicure para mulheres com idade acima de 16 anos.
O NIP é o responsável pelo desenvolvimento, estruturação e coordenação de projetos voltados para a geração de trabalho e renda de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Seu objetivo é fornecer ferramentas necessárias à população de baixa renda contribuindo dessa forma para emancipação social do indivíduo, além de promover através de qualificação sua entrada no mercado de trabalho.
As aulas do curso de manicure acontecerão de segunda a quinta-feira, em dois horários: de 8h às 11h e de13h às 16h. Em cada horário haverá duas turmas.
O período de duração será de dois meses e meio e as inscrições poderão ser efetuadas no local. Participantes terão direito a lanche.
Informações sobre o curso poderão ser obtidas no Centro da Juventude pelo telefone 2507-3420.
No local estarão abertas inscrições para o curso de manicure e empreendedorismo. A iniciativa é da Secretaria e visa qualificar moradores da comunidade do Grajaú e entorno com vistas à inserção no mercado de trabalho. Inicialmente serão oferecidas 100 vagas para o curso de manicure para mulheres com idade acima de 16 anos.
O NIP é o responsável pelo desenvolvimento, estruturação e coordenação de projetos voltados para a geração de trabalho e renda de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Seu objetivo é fornecer ferramentas necessárias à população de baixa renda contribuindo dessa forma para emancipação social do indivíduo, além de promover através de qualificação sua entrada no mercado de trabalho.
As aulas do curso de manicure acontecerão de segunda a quinta-feira, em dois horários: de 8h às 11h e de13h às 16h. Em cada horário haverá duas turmas.
O período de duração será de dois meses e meio e as inscrições poderão ser efetuadas no local. Participantes terão direito a lanche.
Informações sobre o curso poderão ser obtidas no Centro da Juventude pelo telefone 2507-3420.
Bilhete de integração do Metrô passa a ter três horas de validade
O passageiro do Metrô terá mais tempo para fazer uso do bilhete de integração.
Com base em ação coletiva de consumo, de número 2008.001.034643-5, da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a juíza Márcia Cunha Carvalho, da 2ª Vara Empresarial, determinou, nesta segunda-feira (29/06), que a concessionária que administra o sistema aumente de duas para três horas a validade dos bilhetes.
Conforme a decisão, o tempo começa a contar do momento em que o usuário do serviço passa pela roleta em uma das estações. Segundo a juíza, o prazo de duas horas era extremamente exíguo para que o passageiro pudesse exercer o direito à viagem integrada. "O acréscimo de uma hora vai proporcionar mais tranquilidade ao passageiro do metrô, que não terá de correr para fazer uso do bilhete. E se acontecesse um contratempo entre um trajeto e outro? Quem acabava pagando era o consumidor", argumenta a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT).
Quando a concessionária que administra o metrô implantou o bilhete integração, não havia limite de tempo para a utilização desse tipo de passagem. No dia 13 de fevereiro de 2008, no entanto, a empresa passou a estipular o prazo de duas horas para o usuário usar a integração.
Com base em ação coletiva de consumo, de número 2008.001.034643-5, da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a juíza Márcia Cunha Carvalho, da 2ª Vara Empresarial, determinou, nesta segunda-feira (29/06), que a concessionária que administra o sistema aumente de duas para três horas a validade dos bilhetes.
Conforme a decisão, o tempo começa a contar do momento em que o usuário do serviço passa pela roleta em uma das estações. Segundo a juíza, o prazo de duas horas era extremamente exíguo para que o passageiro pudesse exercer o direito à viagem integrada. "O acréscimo de uma hora vai proporcionar mais tranquilidade ao passageiro do metrô, que não terá de correr para fazer uso do bilhete. E se acontecesse um contratempo entre um trajeto e outro? Quem acabava pagando era o consumidor", argumenta a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT).
Quando a concessionária que administra o metrô implantou o bilhete integração, não havia limite de tempo para a utilização desse tipo de passagem. No dia 13 de fevereiro de 2008, no entanto, a empresa passou a estipular o prazo de duas horas para o usuário usar a integração.
O twitter está bombando: "Fora Sarney" !!
Acabei de ler no Blog do deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ), que o Twitter está cantando: Fora Sarney !!O companheiro André Dutra, de Brasília, iniciou o movimento na sexta-feira às 15 horas e já teve mais de 10 mil mensagens de apoio ao movimento "fora Sarney".
Amanhã, 01/07, será feita manifestações pela saída do presidente do Senado em todo o país.
Já estão agendados em seis capitais, os seguintes atos:
Brasília – 01/07, 19h, em frente ao Congresso Nacional.
Rio – 01/07, 13h, na Cinelândia.
São Paulo – 01/07, 19 h, MASP.
Belo Horizonte – 01/07, 14h, Praça da Liberdade.
Porto Alegre – 01/07, 12h30mim, Praça da Matriz.
Curitiba – 05/07, 15h, Praça Tiradentes.
Florianópolis – 01/07, 19h, Assembléia Legislativa.
Campo Grande – 01/07, 18h Praça do Rádio.
Recife Enquete para definir local: http://poll.fm/119ot
Natal – 01/07, 15h, Praça Cívica.
Manaus – 01/07, 19h, Parque dos Bilhares.
Campinas - 01/07, 19h, em frente a prefeitura.
Este Blog está junto do companheiro André Dutra, na luta para aposentar de vez o que é considerado hoje, o "câncer" da política nacional.
FORA SARNEY !!!
Amanhã, todos unidos nas suas cidades para esse ato.
Cabral chama moradores de São Gonçalo de sujos
Na coluna da Berenice Seara, no jornal Extra de ontem, saiu essa notícia sobre a ida da cantora Claudia Leite e do governador Sérgio Cabral ao município de São Gonçalo, semana passada.O que surpreendeu todos os presentes, foi a arrogância da cantora e a gafe do governador.
Em algum momento do discurso, Cabral disse que o povo de São Gonçalo não toma banho todo o dia.
Este Blog lamenta mais uma gafe do governador.
Como diz o ditado popular, "sou pobre mas sou limpinho".
Cordel dos Vereadores
Conheça o cordel que o deputado federal Paulo Rubem (PDT/PE) redigiu em Caruaru, na sexta-feira, dia 26, na abertura do XXX Congresso Estadual da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco. Boa leitura !
Caruaru está em festa
Nos recebe com carinho
Nos convidando ao debate
Quebrando a ponta do espinho
Nosso encontro é importante
Pois disseram por aí
Que o Vereador é o vilão
Torra o dinheiro da nação
Isso foi o que ouvi
Por isso venho dizer
Que essa história é mal contada
O legislativo local
É peça bem colocada
Pra nossa democracia
Sem ele não se faria
A cidade planejada
Sem legislativo forte
O executivo atrofia
Fica gigante demais
Massacra a democracia
Prefeito manda, quer mais
É pior que o Satanás
Bagunçando a sacristia
Cidade de pouca gente
Não pode se garantir
Se o recurso repassado
Não põe os pingos nos iis
Se tem excesso se apure
Se há safadeza não ature
O povo vai aplaudir
Vilão do dinheiro público
O gasto sem qualidade
É o que enriquece o rico
E maltrata a sociedade
É o que se paga de juros
Deixando o povo em apuros
Essa é a realidade
E do lado da receita
Outra mamata infernal
Banco que não paga imposto
Uma vergonha nacional
Enquanto o trabalhador
Paga mais é sofredor
Essa é a verdade fatal
Por isso meus companheiros
Vamos de cabeça erguida
Fortalecer o poder
Sem ele não há saída
Com transparência e vontade
Lutando pela cidade
Com nossa gente sofrida !
Caruaru está em festa
Nos recebe com carinho
Nos convidando ao debate
Quebrando a ponta do espinho
Nosso encontro é importante
Pois disseram por aí
Que o Vereador é o vilão
Torra o dinheiro da nação
Isso foi o que ouvi
Por isso venho dizer
Que essa história é mal contada
O legislativo local
É peça bem colocada
Pra nossa democracia
Sem ele não se faria
A cidade planejada
Sem legislativo forte
O executivo atrofia
Fica gigante demais
Massacra a democracia
Prefeito manda, quer mais
É pior que o Satanás
Bagunçando a sacristia
Cidade de pouca gente
Não pode se garantir
Se o recurso repassado
Não põe os pingos nos iis
Se tem excesso se apure
Se há safadeza não ature
O povo vai aplaudir
Vilão do dinheiro público
O gasto sem qualidade
É o que enriquece o rico
E maltrata a sociedade
É o que se paga de juros
Deixando o povo em apuros
Essa é a realidade
E do lado da receita
Outra mamata infernal
Banco que não paga imposto
Uma vergonha nacional
Enquanto o trabalhador
Paga mais é sofredor
Essa é a verdade fatal
Por isso meus companheiros
Vamos de cabeça erguida
Fortalecer o poder
Sem ele não há saída
Com transparência e vontade
Lutando pela cidade
Com nossa gente sofrida !
PSOL apresentará representação contra Sarney
O senador José Nery (PSOL-PA) anunciou que seu partido apresentará hoje, por volta do meio-dia, uma representação para que seja investigada a responsabilidade do presidente do Senado, José Sarney, nas irregularidades que envolvem o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia.
Ele informou que a presidente nacional do partido, a ex-senadora Heloísa Helena, estará presente na ocasião. A representação será entregue à Secretaria Geral do Senado.
Ele informou que a presidente nacional do partido, a ex-senadora Heloísa Helena, estará presente na ocasião. A representação será entregue à Secretaria Geral do Senado.
Fórum apresenta metas para a solução de poblemas da zona oeste do Rio
Facilitar a legalização de microempresas, desenvolver programas de capacitação de mão-de-obra, recuperar e modernizar o transporte ferroviário, integrar-se ao Arco Metropolitano, estabelecer uma forte política habitacional, aumentar a escolaridade e o acesso à cultura do morador da zona Oeste e melhorar a segurança na região.
Estas foram as metas apontadas por um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentado ontem durante evento promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio.
A pesquisa faz parte do projeto "Pensa Rio", que tem como objetivo diagnosticar os problemas da zona Oeste e apontar os caminhos para o desenvolvimento da área. Foram considerados como focos principais os bairros de Santa Cruz, Campo Grande, Bangu e Realengo.
Os resultados foram apresentados pela coordenadora da pesquisa, professora Renata La Rovere. "A região conta com 8.352 estabelecimentos comerciais e 113.561 empregos. Durante a pesquisa, constatamos que a zona Oeste tem grande potencial para o desenvolvimento industrial e tecnológico e possui a maior densidade industrial da capital. Além disso, foi responsável por 23,4% do Valor Adicionado Fiscal do Rio – indicador usado para calcular o repasse de ICMS e IPI aos municípios – em 2004. Após esta apresentação, os líderes políticos têm que se entender para que as ideias e propostas sejam transformadas em políticas públicas", analisou a professora.
A pesquisa ainda trouxe dados sobre o potencial de comércio exterior da região. "A zona Oeste abriga 6,9% das empresas exportadoras e 5,5% das empresas importadoras do Rio. A participação da região na geração de divisas para o município passou de 0,9% em 2005 para 4,5% em 2007", informou Renata.
A professora ainda comentou sobre a pouca qualificação da mão-de-obra local. "Apesar da ampla oferta de cursos técnicos, estes não atendem as demandas industriais. Existem também limitações no que se refere à oferta de cursos de ensino superior voltados para a indústria", disse.
O problema que envolve a segurança pública também foi abordado, principalmente pela forte atuação das milícias no local.
Estas foram as metas apontadas por um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentado ontem durante evento promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio.
A pesquisa faz parte do projeto "Pensa Rio", que tem como objetivo diagnosticar os problemas da zona Oeste e apontar os caminhos para o desenvolvimento da área. Foram considerados como focos principais os bairros de Santa Cruz, Campo Grande, Bangu e Realengo.
Os resultados foram apresentados pela coordenadora da pesquisa, professora Renata La Rovere. "A região conta com 8.352 estabelecimentos comerciais e 113.561 empregos. Durante a pesquisa, constatamos que a zona Oeste tem grande potencial para o desenvolvimento industrial e tecnológico e possui a maior densidade industrial da capital. Além disso, foi responsável por 23,4% do Valor Adicionado Fiscal do Rio – indicador usado para calcular o repasse de ICMS e IPI aos municípios – em 2004. Após esta apresentação, os líderes políticos têm que se entender para que as ideias e propostas sejam transformadas em políticas públicas", analisou a professora.
A pesquisa ainda trouxe dados sobre o potencial de comércio exterior da região. "A zona Oeste abriga 6,9% das empresas exportadoras e 5,5% das empresas importadoras do Rio. A participação da região na geração de divisas para o município passou de 0,9% em 2005 para 4,5% em 2007", informou Renata.
A professora ainda comentou sobre a pouca qualificação da mão-de-obra local. "Apesar da ampla oferta de cursos técnicos, estes não atendem as demandas industriais. Existem também limitações no que se refere à oferta de cursos de ensino superior voltados para a indústria", disse.
O problema que envolve a segurança pública também foi abordado, principalmente pela forte atuação das milícias no local.
Parecer favorável à redução da jornada será votado hoje na Câmara
O parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), favorável à redução da carga horária máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95) pode ser votado hoje na comissão especial que analisa a proposta.
Para Vicentinho, a redução da jornada terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição. Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99%no custo da produção.
A reunião da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho será realizada no auditório Nereu Ramos às 14 horas
Para Vicentinho, a redução da jornada terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição. Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99%no custo da produção.
A reunião da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho será realizada no auditório Nereu Ramos às 14 horas
segunda-feira, 29 de junho de 2009
PDT de São Gonçalo elege nova executiva
Com a presença de mais de 1.000 filiados, incluindo a prefeita Aparecida Panisset e o presidente estadual interino do PDT, José Bonifácio, o atual presidente do diretório de São Gonçalo, Henrique Porto, foi reeleito durante convenção realizada ontem, no Clube Tamoio.
Os integrantes da nova executiva são: o presidente Henrique Porto; 1° vice-presidente, Jorge Mariola; 2° vice-presidente, William Conceição; tesoureiro, Ana Ancelmo; secretário geral, Cid Reis; 1ª vogal, Gilmar Conceição; 2ª vogal, Marcelo Mello; além da prefeita Aparecida Panisset, eleita presidente de honra do partido.
Os integrantes da nova executiva são: o presidente Henrique Porto; 1° vice-presidente, Jorge Mariola; 2° vice-presidente, William Conceição; tesoureiro, Ana Ancelmo; secretário geral, Cid Reis; 1ª vogal, Gilmar Conceição; 2ª vogal, Marcelo Mello; além da prefeita Aparecida Panisset, eleita presidente de honra do partido.
Pela ética, pela democracia, fora SARNEY !!!!
” DEIXE LIVRE ESSE LUGAR ”
Cordel de autoria do deputado federal Paulo Rubem (PDT/PE), lido no plenário da Câmara, no dia 17/06.
ESTÁ ESCRITO NA CARTA
NA LEI MAIOR DO PAÍS
NÓS SOMOS UMA REPÚBLICA
ONDE O POVO É A RAIZ
DELE EMANA O PODER
QUE NOS TRAZ AO PARLAMENTO
QUE NOS IMPÕE O DEVER
NOS OBRIGA O CUMPRIMENTO
COM ÉTICA E SERIEDADE
VOTAR AS LEIS, O ORÇAMENTO
CUIDANDO DA COISA PÚBLICA
SEM LHE GERAR SOFRIMENTO
A CÂMARA E O SENADO
SÃO AS CASAS DO CONGRESSO
NÃO SÃO A PROPRIEDADE
DO ABUSO E DO EXCESSO
QUEM ESSAS CASAS CONDUZ
NÃO PODE FUGIR À LUZ
PROVOCANDO O RETROCESSO
FAZER DO PÚBLICO PRIVADO
PRA FAMÍLIA ACUMULAR
ONDE HOUVER UM CARGO PÚBLICO
UM PARENTE NOMEAR
E SE ASSIM PUDER FAZER
OLHE LÁ, NÃO VÁ ESQUECER
NÃO PRECISA PUBLICAR
O PRESIDENTE SARNEY
PEDE RESPEITO E ATENÇÃO
DISSE : TODOS SÃO CULPADOS
NÃO SOU O ÚNICO NÃO !
IMAGINE ENTÃO VOCÊ
QUE NADA PODE SABER
QUAL A SUA OPINIÃO ?
A NAÇÃO ESTARRECIDA
NÃO ACEITA ESSA CONVERSA
MISTURAM COISA COM COISA
PARECE UM MERCADO PERSA
QUEM FAZ DO VOTO DO POVO
FERRAMENTA DE RIQUEZA
PRESTIGIA FAMILIARES
ESCONDENDO A ESPERTEZA
NÃO PODE PERMANECER
NO SENADO E AINDA SER
PRESIDENTE COM CERTEZA
NÃO PODEMOS CONSENTIR
NÃO PODEMOS NOS CALAR
A COISA PÚBLICA PEDE
VAMOS A VOZ LEVANTAR
ENTREGUE O CARGO SENADOR
RESPEITE O POVO ELEITOR
DEIXE LIVRE ESSE LUGAR
Audiência na CAS discute regras para cooperativas de trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, amanhã, audiência pública para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/08, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no Brasil.
RJ-116 poderá ser duplicada
A Comissão de Agricultura Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Rogério Cabral (PSB), realizará, na próxima quarta-feira (01/07), às 14h, na Câmara Municipal de Nova Friburgo, uma audiência pública para debater sobre a duplicação da RJ-116, no trecho entre Duas Pedras e Conselheiro Paulino.
Essa duplicação é um sonho antigo dos moradores de Nova Friburgo.
Vamos aguardar.
Essa duplicação é um sonho antigo dos moradores de Nova Friburgo.
Vamos aguardar.
Ônibus de Defesa do Consumidor fará atendimento em Bonsucesso
O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), vai atender de hoje a sexta-feira (03/07), na Praça das Nações, em Bonsucesso, na zona Norte do Rio.
O serviço móvel vai funcionar das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população.
O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
O serviço móvel vai funcionar das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população.
O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
sábado, 27 de junho de 2009
Seguridade aprova redução da jornada de enfermeiros
Foto: Rodolfo Stuckert
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou essa semana, o Projeto de Lei 2295/00, do Senado, que reduz a carga de trabalho máxima dos enfermeiros de 40 para 30 horas semanais, com 6 horas diárias.
A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da categoria.
O projeto, que foi rejeitado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Posteriormente, será votado pelo Plenário.
O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação da proposta.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou essa semana, o Projeto de Lei 2295/00, do Senado, que reduz a carga de trabalho máxima dos enfermeiros de 40 para 30 horas semanais, com 6 horas diárias.
A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da categoria.
O projeto, que foi rejeitado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Posteriormente, será votado pelo Plenário.
O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação da proposta.
Programa Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades, tem como meta a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada.
Além de viabilizar a casa própria para famílias de baixa renda, o programa pretende impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade.
Maiores informações sobre o programa, favor acessar www.minhacasaminhavida.gov.br
Além de viabilizar a casa própria para famílias de baixa renda, o programa pretende impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade.
Maiores informações sobre o programa, favor acessar www.minhacasaminhavida.gov.br
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Ciep Tancredo Neves poderá ser demolido
Na quarta-feira (24/06), foi aprovado na Câmara de Vereadores projeto de lei que autoriza a venda de cerca de 75 terrenos que pertencem ao Metrô.
Além do camelódromo da Tijuca, dois mercados populares no Largo do Machado e do Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto, em Copacabana, o Ciep Tancredo Neves, no bucólico bairro do Catete, primeiro Ciep construido pelo governador Leonel Brizola, também está na lista para ser demolido.
Como será a reação do PDT e também da população, caso isso se confirme ??
Este Blog, começa desde já, uma campanha para essa atrocidade não acontecer.
"O CIEP TANCREDO NEVES É NOSSO" !!!
PDT-RJ faz convenções em 5 municípios esta semana
As convenções municipais do PDT-RJ prosseguem neste final de semana no sábado em Arraial do Cabo, Cabo Frio, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto e, no domingo, em São Gonçalo.
ARRAIAL DO CABO
DIA 27/06/09 SÁBADO
HORÁRIO: 09:00 H. ÀS 14:00 H.
LOCAL: AVENIDA DA LIBERDADE S/Nº
CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO
CABO FRIO
DIA 27/06/09 SÁBADO
HORÁRIO: 09:00 H. ÀS 12:00 H.
LOCAL: AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA,2104 – SALA 03
NA SEDE DO PARTIDO
SÃO JOÃO DA BARRA
DIA 27/06/09 SÁBADO
HORÁRIO: 13:00 H. ÀS 17:00 H.
LOCAL: RUA JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO, 216
NA SEDE DO PARTIDO
SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
DIA 27/06/09 SÁBADO
HORÁRIO: 15:00 H. ÀS 18:00 H.
LOCAL: RUA ANTONIO COELHO GUERRA, 55
CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO
SÃO GONÇALO
DIA 28/06/09 DOMINGO
HORÁRIO: 09:00 H. ÀS 14:00 H.
LOCAL: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 101 CENTRO
ARRAIAL DO CABO
DIA 27/06/09 SÁBADO
HORÁRIO: 09:00 H. ÀS 14:00 H.
LOCAL: AVENIDA DA LIBERDADE S/Nº
CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO
CABO FRIO
DIA 27/06/09 SÁBADO
HORÁRIO: 09:00 H. ÀS 12:00 H.
LOCAL: AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA,2104 – SALA 03
NA SEDE DO PARTIDO
SÃO JOÃO DA BARRA
DIA 27/06/09 SÁBADO
HORÁRIO: 13:00 H. ÀS 17:00 H.
LOCAL: RUA JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO, 216
NA SEDE DO PARTIDO
SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
DIA 27/06/09 SÁBADO
HORÁRIO: 15:00 H. ÀS 18:00 H.
LOCAL: RUA ANTONIO COELHO GUERRA, 55
CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO
SÃO GONÇALO
DIA 28/06/09 DOMINGO
HORÁRIO: 09:00 H. ÀS 14:00 H.
LOCAL: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 101 CENTRO
Programa Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro
A Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Rio vai inaugurar na próxima segunda-feira (29/06), às 15h, um serviço para orientar e cadastrar a população do Estado do Rio de Janeiro no Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo federal.
A comissão vai dispor de uma sala com capacidade para receber 400 pessoas por dia, um veículo adaptado para circular por todo o estado, um serviço de ligações gratuitas (0800-282-8891) e um site (www.alerj.rj.gov.br/habitacao).
De acordo com o presidente da comissão, deputado Alessandro Calazans (PMN), o objetivo é cadastrar mais de 30 mil moradores fluminenses com renda de, no máximo, 10salários mínimos, até dezembro de 2009. O programa habitacional prevê a construção de um milhão de moradias, sendo 400 mil só no estado do Rio.
"Queremos facilitar o acesso de todos os cidadãos ao Minha Casa, Minha Vida criando, através do cadastramento, uma oportunidade para que o sonho da casa própria se torne uma realidade à população", afirma Calazans.
O lançamento dos serviços será no prédio administrativo da Alerj, na Rua da Alfândega, 8, sobreloja, com a presença do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), da superintendente da Caixa Econômica Federal no Rio, Nelma Tavares, e do secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani.
O atendimento itinerante será prestado por um veículo com quatro atendentes, de segunda a sexta-feira, e inicialmente será feito em pontos de grande concentração de público, como a Central do Brasil, o Largo da Carioca e a Cinelândia.
No serviço de ligação gratuita, a população contará com atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, onde poderá ter orientações e tirar todas as dúvidas sobre o programa federal.
Já a sala de atendimento no prédio administrativo conta com 50 lugares e terá quatro atendentes para orientação jurídica. Além disso, lá serão cadastrados, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h, os cidadãos que procurarem o atendimento.
A comissão vai dispor de uma sala com capacidade para receber 400 pessoas por dia, um veículo adaptado para circular por todo o estado, um serviço de ligações gratuitas (0800-282-8891) e um site (www.alerj.rj.gov.br/habitacao).
De acordo com o presidente da comissão, deputado Alessandro Calazans (PMN), o objetivo é cadastrar mais de 30 mil moradores fluminenses com renda de, no máximo, 10salários mínimos, até dezembro de 2009. O programa habitacional prevê a construção de um milhão de moradias, sendo 400 mil só no estado do Rio.
"Queremos facilitar o acesso de todos os cidadãos ao Minha Casa, Minha Vida criando, através do cadastramento, uma oportunidade para que o sonho da casa própria se torne uma realidade à população", afirma Calazans.
O lançamento dos serviços será no prédio administrativo da Alerj, na Rua da Alfândega, 8, sobreloja, com a presença do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), da superintendente da Caixa Econômica Federal no Rio, Nelma Tavares, e do secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani.
O atendimento itinerante será prestado por um veículo com quatro atendentes, de segunda a sexta-feira, e inicialmente será feito em pontos de grande concentração de público, como a Central do Brasil, o Largo da Carioca e a Cinelândia.
No serviço de ligação gratuita, a população contará com atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, onde poderá ter orientações e tirar todas as dúvidas sobre o programa federal.
Já a sala de atendimento no prédio administrativo conta com 50 lugares e terá quatro atendentes para orientação jurídica. Além disso, lá serão cadastrados, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h, os cidadãos que procurarem o atendimento.
Leonel Brizola Neto visita CIEP em Nova Iguaçu
O professor Álvaro Bastos organizou uma visita com o vereador Leonel Brizola Neto (PDT/RJ) ao CIEP Augusto Ruschi em Nova Iguaçu.Houve momentos de emoção quando mais de mil alunos cantaram o hino nacional junto com o vereador.
Assim que possível, colocarei aqui no Blog o vídeo desse encontro inesquecível.
Greve dos fazendários vai continuar até segunda-feira
"É necessário que o Governo do estado priorize o pagamento da gratificação dos fazendários uma vez que a Justiça já se posicionou a favor dos servidores e eles são o coração da arrecadação do Rio." Esta foi a conclusão do presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação e Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Luiz Paulo (PSDB), após a realização de uma audiência pública realizada ontem, no Palácio Tiradentes.
Durante a reunião, os representantes dos trabalhadores anunciaram que manterão a greve até a próxima segunda-feira (29/06). "O pagamento é uma decisão judicial que deve ser cumprida pela Secretaria de Fazenda", explicou o parlamentar. Luiz Paulo anunciou que convocará os secretários de Fazenda, Joaquim Levy, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, para um novo encontro. "Vamos pedir uma solução imediata. O que não pode é o Poder Executivo manter 4 mil trabalhadores parados sem apresentar alternativas de negociação", concluiu o tucano.
Segundo o presidente do Sindicato dos Fazendários (Sinfazerj), Marcelo Cozzolino, a decisão de manter a greve até um novo encontro com os deputados foi unânime.
"Acredito que hoje foi dado mais um passo para resolvermos este impasse. Vamos entregar aos representantes do Governo e a esta comissão documentos que comprovam a disponibilidade dos recursos para o pagamento de nosso benefício", salientou Cozzolino.
Vamos aguardar.
Durante a reunião, os representantes dos trabalhadores anunciaram que manterão a greve até a próxima segunda-feira (29/06). "O pagamento é uma decisão judicial que deve ser cumprida pela Secretaria de Fazenda", explicou o parlamentar. Luiz Paulo anunciou que convocará os secretários de Fazenda, Joaquim Levy, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, para um novo encontro. "Vamos pedir uma solução imediata. O que não pode é o Poder Executivo manter 4 mil trabalhadores parados sem apresentar alternativas de negociação", concluiu o tucano.
Segundo o presidente do Sindicato dos Fazendários (Sinfazerj), Marcelo Cozzolino, a decisão de manter a greve até um novo encontro com os deputados foi unânime.
"Acredito que hoje foi dado mais um passo para resolvermos este impasse. Vamos entregar aos representantes do Governo e a esta comissão documentos que comprovam a disponibilidade dos recursos para o pagamento de nosso benefício", salientou Cozzolino.
Vamos aguardar.
Morre Michael Jackson e Sarney continua no senado
A Pantera Farrah Fawcett morreu, Michael Jackson também morreu e aqui o Sarney continua no Senado.
Fala sério !!
Este Blog começa a campanha "FORA SARNEY".
Fala sério !!
Este Blog começa a campanha "FORA SARNEY".
Sami Jorge é nomeado
Depois de uma longa espera, o amigo deste Blog, Sami Jorge, foi nomeado com validade a partir de 24 de junho de 2009, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-10.A, da Coordenadoria Especial de Articulação Política, do Gabinete do Prefeito Eduardo Paes.
Parabéns !!
Parabéns !!
Eu li e não acreditei......
Li novamente, dessa vez de óculos e continuei sem acreditar.
Ufanismo, miragem ou oportunismo ??
Caraca!!
Saiu nos jornais daqui do Rio que o governador Sérgio Cabral vai construir um Espaço Cultural para homenagear o Michael Jackson.
O governador viajante destruiu em abril o Memorial Leonel Brizola (foto), na Avenida Presidente Vargas.
Como disse o nosso presidente, "nunca antes na história do Brasil, um projeto do Oscar Niemeyer foi demolido".
Terminar de construir o Memorial Leonel Brizola não pode, mas levantar um monumento em homenagem ao Michael Jackson pode.
Cadê a imprensa que não fala nada ??
To bad !!!
Ufanismo, miragem ou oportunismo ??
Caraca!!
Saiu nos jornais daqui do Rio que o governador Sérgio Cabral vai construir um Espaço Cultural para homenagear o Michael Jackson.
O governador viajante destruiu em abril o Memorial Leonel Brizola (foto), na Avenida Presidente Vargas.
Como disse o nosso presidente, "nunca antes na história do Brasil, um projeto do Oscar Niemeyer foi demolido".
Terminar de construir o Memorial Leonel Brizola não pode, mas levantar um monumento em homenagem ao Michael Jackson pode.
Cadê a imprensa que não fala nada ??
To bad !!!
PDT de São Gonçalo realiza eleições
O diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de São Gonçalo, realiza no domingo, a partir das 9 horas, na escola Municipal Castelo Branco, a convenção municipal para escolha do novo diretório.
quinta-feira, 25 de junho de 2009
Dilma Rouseff, sobre Leonel Brizola
Reproduzo aqui, a mesagem que o deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ) recebeu da Ministra Dilma Rousseff pela passagem do quinto aniversário da morte de Leonel Brizola:
“Gostaria de lembrar que fui acolhida pelo PDT nos últimos anos da ditadura militar, quando tive a oportunidade de conviver no movimento político com Leonel Brizola e pude sentir de perto a paixão que aquele homem tinha pelo Brasil e pelo nosso povo.
Leonel Brizola figura na galeria dos grandes homens brasileiros que mais lutaram por reformas estruturais, pelo desenvolvimento e pela democracia.”
Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil
“Gostaria de lembrar que fui acolhida pelo PDT nos últimos anos da ditadura militar, quando tive a oportunidade de conviver no movimento político com Leonel Brizola e pude sentir de perto a paixão que aquele homem tinha pelo Brasil e pelo nosso povo.
Leonel Brizola figura na galeria dos grandes homens brasileiros que mais lutaram por reformas estruturais, pelo desenvolvimento e pela democracia.”
Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil
Simon sugere a Sarney que se afaste da Presidência
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a sugerir, nesta quinta-feira (25), que o presidente do Senado, José Sarney, se afaste do cargo até que se completem as investigações das denúncias de irregularidades na instituição. Na avaliação de Simon, seria melhor Sarney deixar a Presidência "antes que a sua situação fique insustentável e seja obrigado a sair". Frisou que a saída de Sarney não significaria admissão de culpa ou a aceitação da responsabilidade por tudo, mas "representaria um ato de grandeza de quem fez muitas coisas boas".
- Digo aqui com profundo sentimento de mágoa, e não gostaria de dizer o que vou dizer: o presidente Sarney tem que se afastar da Presidência para o bem dele, da família dele, da sua história e deste Senado. Se for possível, hoje - disse o senador.
O senador assinalou que Sarney não deve ser responsável pela investigação do próprio neto, do mordomo da filha ou do diretor-geral, Agaciel Maia, que ele mesmo indicou para o cargo, há 14 anos.
Simon lembrou medidas já adotadas, como a exoneração de diretores do Senado e a designação de comissões especiais de sindicância, observando que "até agora parece que nada valeu". Ele disse que a população nutre um sentimento de mágoa pelo Senado e está vendo de maneira muito dura a classe política.
- Não há lugar mais triste para estarmos do que o Senado. Ninguém confia em nós. Ninguém acredita que esta Casa vai fazer alguma coisa - lamentou.
Simon disse que não pode culpar a imprensa por divulgar os erros e irregularidades ocorridos no Senado, mas pode criticar a forma como as coisas foram feitas.
Em aparte, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que, "embora não tenha contribuído um milímetro" para a crise, Simon também é responsável por ela. Ele lembrou o episódio em que um grupo de senadores convidou o senador pelo Rio Grande do Sul para ser candidato suprapartidário à Presidência do Senado, mas Simon rejeitou.
- Se, naquele momento, tivesse pensado um pouco mais no Senado e no Brasil, talvez estivéssemos vivendo em outras águas aqui - assinalou.
Simon respondeu reconhecendo que realmente não aceitou o convite porque, ao colocar a proposta em discussão na bancada, seu partido o deixou "falando sozinho", recusando apoio a uma candidatura suprapartidária.
- Lamento, mas não aceitei e acho que não fiz mal - disse.
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) discordou de Simon e disse que a renúncia ou mesmo o pedido de licença são atos voluntários. Para o senador, aqueles que cobram o afastamento de Sarney deveriam cobrar o mesmo de todos os membros da Mesa. Mesquita disse a Casa passa para o povo a impressão de que trama-se um golpe contra o processo eleitoral.
- Se nada acontecer dentro de algum tempo, aí talvez seja o caso de tomarmos uma decisão. Mal ou bem, os fatos estão sob investigação - assinalou.
Simon respondeu a Mesquita lembrando que uma eventual renúncia seria diferente de outros episódios na Casa. Ele recordou que os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciaram para não serem cassados. No caso de Sarney, explicou o senador, o bem estaria sendo feito para ele próprio e para o Senado.
Assinalando a sua condição de avô de cinco netos, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que se estivesse no lugar do Sarney, tendo ocorrido envolvendo os netos, seguiria a recomendação de Simon e se afastaria do cargo até que tudo fosse investigado.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a proposta de Simon está dentro de um espírito de respeito e que o erro [do Senado] foi eleger uma pessoa cuja biografia é maior que o cargo. Segundo Cristovam, o povo quer eleições gerais porque não confia em nenhum dos parlamentares e quer a dissolução do Congresso. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que o que está faltando no Senado é educação e respeito.
Agência Senado
Paulo Duque lê nota de Sarney
O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) leu há pouco em Plenário a nota divulgada no início da tarde pelo presidente do Senado, José Sarney, segundo a qual as explicações apresentadas por seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney, são suficientes para responder às novas denúncias. José Adriano foi acusado de ser sócio de empresa que faz intermediação entre instituições bancárias e a Secretaria de Recursos Humanos e funcionários do Senado. José Adriano afirmou que a empresa não era fantasma e que ele não teve qualquer facilidade para obter esses contratos.
- Não vejo porquê uma ideia como essa [de afastamento de Sarney, apresentada pelo senador Pedro Simon]. Toda casa legislativa é assim, uma crise permanente - disse Paulo Duque, representando o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL).
Paulo Duque também exaltou as medidas administrativas tomadas por Sarney para responder à crise do Senado.
Agência Senado
- Não vejo porquê uma ideia como essa [de afastamento de Sarney, apresentada pelo senador Pedro Simon]. Toda casa legislativa é assim, uma crise permanente - disse Paulo Duque, representando o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL).
Paulo Duque também exaltou as medidas administrativas tomadas por Sarney para responder à crise do Senado.
Agência Senado
Pedro Simon diz que sua proposta não é "golpe"
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) rechaçou a ideia de que esteja propondo um "golpe" contra o presidente do Senado, José Sarney, ao sugerir seu afastamento. De acordo com o parlamentar gaúcho, cujo discurso recebe vários apartes, a decisão de afastar-se pertence ao presidente, mas neste momento faz a sugestão em defesa do Senado e do próprio Sarney.
Em aparte, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), defendeu Sarney e a atual administração do Senado. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apoiou o pronunciamento de Pedro Simon.
Agência Senado
Em aparte, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), defendeu Sarney e a atual administração do Senado. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apoiou o pronunciamento de Pedro Simon.
Agência Senado
Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) pediu a demissão do ministro Minc
Foto: Luiz Alves
Em audiência da Comissão de Agricultura, ministro do Meio Ambiente diz que chamou produtores rurais de "vigaristas" no "calor" do carro de som. Para Giovanni Queiroz, Minc "envergonha o País".
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu desculpas aos deputados por ter chamado os produtores rurais de "vigaristas", durante manifestação na Esplanada dos Ministérios no mês passado.
Durante audiência pública realizada ontem pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o ministro afirmou que as declarações não representam seu pensamento e foram feitas no "calor" do carro de som. "Todos aqui já subiram em carro de som e sabem que as pessoas se empolgam e vão além do que gostariam. E foi o que aconteceu", disse.
Ele lembrou que já havia se desculpado anteriormente com a divulgação de uma nota oficial e acrescentou que também recebeu declarações "ofensivas" de deputados da bancada ruralista: "Me chamaram de traficante para baixo", declarou.
O autor do requerimento da audiência, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), considerou satisfatória a retratação do ministro e salientou que a audiência pública restabeleceu o diálogo entre o ministério e a Comissão de Agricultura, especialmente para avançar na mudança da lei ambiental.
Demissão
A opinião do deputado do Rio Grande do Sul, no entanto, não foi consensual. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), por exemplo, pediu a demissão do ministro. Para ele, Minc "envergonha o País", pelo fato de ter acusado os produtores rurais de serem "vigaristas" e depois ter dito que essa declaração não "corresponde ao seu pensamento". "Olha que vergonha, o País ter um ministro que diz o que não pensa. Acho que o senhor deveria sair daqui e pedir demissão", disse Queiroz. "O verdadeiro vigarista é aquele que tapeia, engana, que fala demais", acrescentou.
Minc respondeu que é direito dos deputados pedir a demissão dele e que caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatar ou não o pedido dos parlamentares.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou que as declarações de Minc foram feitas porque o ministro "não tem proposta e tem que criar factóides e acusações, satanizar alguém, para esconder a incompetência do ministério".
Já o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), minimizou as declarações do ministro e afirmou que todas as pessoas já disseram frases que provocaram arrependimento. "Uma frase não apaga uma história de vida nem serve para julgar uma vida", declarou.
Em audiência da Comissão de Agricultura, ministro do Meio Ambiente diz que chamou produtores rurais de "vigaristas" no "calor" do carro de som. Para Giovanni Queiroz, Minc "envergonha o País".
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu desculpas aos deputados por ter chamado os produtores rurais de "vigaristas", durante manifestação na Esplanada dos Ministérios no mês passado.
Durante audiência pública realizada ontem pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o ministro afirmou que as declarações não representam seu pensamento e foram feitas no "calor" do carro de som. "Todos aqui já subiram em carro de som e sabem que as pessoas se empolgam e vão além do que gostariam. E foi o que aconteceu", disse.
Ele lembrou que já havia se desculpado anteriormente com a divulgação de uma nota oficial e acrescentou que também recebeu declarações "ofensivas" de deputados da bancada ruralista: "Me chamaram de traficante para baixo", declarou.
O autor do requerimento da audiência, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), considerou satisfatória a retratação do ministro e salientou que a audiência pública restabeleceu o diálogo entre o ministério e a Comissão de Agricultura, especialmente para avançar na mudança da lei ambiental.
Demissão
A opinião do deputado do Rio Grande do Sul, no entanto, não foi consensual. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), por exemplo, pediu a demissão do ministro. Para ele, Minc "envergonha o País", pelo fato de ter acusado os produtores rurais de serem "vigaristas" e depois ter dito que essa declaração não "corresponde ao seu pensamento". "Olha que vergonha, o País ter um ministro que diz o que não pensa. Acho que o senhor deveria sair daqui e pedir demissão", disse Queiroz. "O verdadeiro vigarista é aquele que tapeia, engana, que fala demais", acrescentou.
Minc respondeu que é direito dos deputados pedir a demissão dele e que caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatar ou não o pedido dos parlamentares.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou que as declarações de Minc foram feitas porque o ministro "não tem proposta e tem que criar factóides e acusações, satanizar alguém, para esconder a incompetência do ministério".
Já o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), minimizou as declarações do ministro e afirmou que todas as pessoas já disseram frases que provocaram arrependimento. "Uma frase não apaga uma história de vida nem serve para julgar uma vida", declarou.
Câmara aprova 20 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem 20 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
As propostas, originárias da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.
ALAGOAS
Associação dos Moradores da Rua do Campo - Maceió
GOIÁS
RCI - Rádio Comunitária de Iaciara - Iaciara
MATO GROSSO DO SUL
Associação Comunitária Rádio Vale Azul FM de Itaquiraí - Itaquiraí
MINAS GERAIS
Associação Comunitária Bela Vista de Radiodifusão - Carvalhos
Associação Comunitária de Leme do Prado - Leme do Prado
Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educativa de Paiva - Paiva
Associação de Comunicação Educacional e Cultural de Carandaí - Carandaí
PARANÁ
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Honório Serpa - Honório Serpa
PERNAMBUCO
Associação Comunitária Manoel Régis da Silva - Terezinha
RIO DE JANEIRO
Associação de Moradores e Amigos da Montecaseros e Adjacências - Petrópolis
Empresa Fluminense de Comunicação Ltda. - Niterói
RIO GRANDE DO SUL
Associação Cultural e Comunitária Pró-Desenvolvimento de Roca Sales - Roca Sales
Associação Cultural Fátima Comunitária - Canoas
SANTA CATARINA
Associação Educativa e Cultural de Radiodifusão Comunitária Vila Nova - Gaspar
SÃO PAULO
Amazônia Comunicações Ltda. - Leme
Associação e Movimento Comunitário Rádio Essa FM - Pedro de Toledo
Associação Rosanense de Comunicação Social - Rosana
Empresa Paulista de Televisão S.A - Campinas
SERGIPE
Associação Comunitária e Cultural Eliza Olinda - Santo Amaro das Brotas
Associação Comunitária Sócio-Cultural Mar Azul - Estância
Da Redação/Agência Câmara
Sabendo da importância deste excelente meio de comunicação, eu participo como debatedor na Rádio Metropolitana AM 1090, no programa "De Olho no Rio", uma vez por semana, das 13 às 14 horas.
As propostas, originárias da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.
ALAGOAS
Associação dos Moradores da Rua do Campo - Maceió
GOIÁS
RCI - Rádio Comunitária de Iaciara - Iaciara
MATO GROSSO DO SUL
Associação Comunitária Rádio Vale Azul FM de Itaquiraí - Itaquiraí
MINAS GERAIS
Associação Comunitária Bela Vista de Radiodifusão - Carvalhos
Associação Comunitária de Leme do Prado - Leme do Prado
Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educativa de Paiva - Paiva
Associação de Comunicação Educacional e Cultural de Carandaí - Carandaí
PARANÁ
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Honório Serpa - Honório Serpa
PERNAMBUCO
Associação Comunitária Manoel Régis da Silva - Terezinha
RIO DE JANEIRO
Associação de Moradores e Amigos da Montecaseros e Adjacências - Petrópolis
Empresa Fluminense de Comunicação Ltda. - Niterói
RIO GRANDE DO SUL
Associação Cultural e Comunitária Pró-Desenvolvimento de Roca Sales - Roca Sales
Associação Cultural Fátima Comunitária - Canoas
SANTA CATARINA
Associação Educativa e Cultural de Radiodifusão Comunitária Vila Nova - Gaspar
SÃO PAULO
Amazônia Comunicações Ltda. - Leme
Associação e Movimento Comunitário Rádio Essa FM - Pedro de Toledo
Associação Rosanense de Comunicação Social - Rosana
Empresa Paulista de Televisão S.A - Campinas
SERGIPE
Associação Comunitária e Cultural Eliza Olinda - Santo Amaro das Brotas
Associação Comunitária Sócio-Cultural Mar Azul - Estância
Da Redação/Agência Câmara
Sabendo da importância deste excelente meio de comunicação, eu participo como debatedor na Rádio Metropolitana AM 1090, no programa "De Olho no Rio", uma vez por semana, das 13 às 14 horas.
Deputado Molon é contra a modernização dos bondes de Santa Teresa
O presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Alessando Molon (PT), mostrou-se contrário ao projeto da Secretaria de Estado de Transportes para a modernização dos 19 bondes que deveriam estar circulando pelo bairro de Santa Teresa, no Centro do Rio.
Em audiência da comissão ontem, moradores da região disseram que, apesar do financiamento do Banco Mundial (Bird) de R$ 22 milhões, não foram realizadas melhorias no transporte e 34 funcionários do bondinho foram demitidos. "Este dinheiro deve ser investido na reforma dos bondinhos, que estão sucateados, e em obras na rede aérea, na garagem-oficina e nas estações. O projeto da secretaria de modernizar os bondes compromete seus modelos originais e fere o processo de tombamento histórico e cultural de 1988", argumentou o parlamentar, que também defendeu a reintegração dos antigos funcionários.
Presidente da Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa (Amast), Paulo Saad contou que a empresa privada T'Trans, de Três Rios, cidade do Centro-Sul fluminense, contratada para a realização das obras, só reformou 45% das vias e, até agora, só dois bondes estão em circulação. "Queremos a volta imediata de todos os bondes restaurados, a volta do horário de funcionamento das 5h às 24h, que o intervalo máximo entre as viagens seja de 10 minutos e que seja montado um sistema de integração com outros transportes com bilhete único", reivindicou Saad. Engenheiro técnico da Companhia Estadual de Transportes (Central), empresa pública responsável pela administração dos bondinhos, Élcio Campos informou que o processo licitatório da T'Trans "foi legítimo". "Eles nos apresentaram toda a documentação e ofereceram o menor preço pelas garantias de serviço. Porém, projetos ainda não foram liberados por ausência de garantia de segurança", admitiu Campos, que informou que peças antigas retiradas dos bondes e não utilizadas serão devolvidas às garagens.
O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio, Carlos Fernando, disse que o uso dos bondes como veículo de transporte de massa viola limites de segurança, pois o tombamento limita o processo de modernização. "A população deve decidir se quer o bonde em seu formato original ou se quer que ele atenda a uma pequena demanda de passageiros", explicou Fernando. O superintendente disse ainda que, se os moradores optarem por sua conservação, é preciso que os bondes sejam preservados. "Os bondes de 112 anos só podem circular em conjunto com outro tipo de serviço de transporte para suprir a demanda. O que não dá é pra modernizar tentando manter o formato original, o que torna os bondinhos um verdadeiro sítio arqueológico", disse.
Promotor do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Marcos Leal informou que uma liminar contra o Governo do estado e a empresa T'Trans para que as reformas sejam feitas já foi concedida. "Os réus responderam e o processo será encaminhado para o juiz dar a sentença. Havia sido concedido um prazo de 60 dias para o Governo cumprir as recomendações. Eles não obedeceram e deram justificativas técnicas e orçamentárias", explicou Leal, que garantiu que pedirá o julgamento antecipado do processo e irá aplicar multas caso transgressões forem cometidas.
Em audiência da comissão ontem, moradores da região disseram que, apesar do financiamento do Banco Mundial (Bird) de R$ 22 milhões, não foram realizadas melhorias no transporte e 34 funcionários do bondinho foram demitidos. "Este dinheiro deve ser investido na reforma dos bondinhos, que estão sucateados, e em obras na rede aérea, na garagem-oficina e nas estações. O projeto da secretaria de modernizar os bondes compromete seus modelos originais e fere o processo de tombamento histórico e cultural de 1988", argumentou o parlamentar, que também defendeu a reintegração dos antigos funcionários.
Presidente da Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa (Amast), Paulo Saad contou que a empresa privada T'Trans, de Três Rios, cidade do Centro-Sul fluminense, contratada para a realização das obras, só reformou 45% das vias e, até agora, só dois bondes estão em circulação. "Queremos a volta imediata de todos os bondes restaurados, a volta do horário de funcionamento das 5h às 24h, que o intervalo máximo entre as viagens seja de 10 minutos e que seja montado um sistema de integração com outros transportes com bilhete único", reivindicou Saad. Engenheiro técnico da Companhia Estadual de Transportes (Central), empresa pública responsável pela administração dos bondinhos, Élcio Campos informou que o processo licitatório da T'Trans "foi legítimo". "Eles nos apresentaram toda a documentação e ofereceram o menor preço pelas garantias de serviço. Porém, projetos ainda não foram liberados por ausência de garantia de segurança", admitiu Campos, que informou que peças antigas retiradas dos bondes e não utilizadas serão devolvidas às garagens.
O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio, Carlos Fernando, disse que o uso dos bondes como veículo de transporte de massa viola limites de segurança, pois o tombamento limita o processo de modernização. "A população deve decidir se quer o bonde em seu formato original ou se quer que ele atenda a uma pequena demanda de passageiros", explicou Fernando. O superintendente disse ainda que, se os moradores optarem por sua conservação, é preciso que os bondes sejam preservados. "Os bondes de 112 anos só podem circular em conjunto com outro tipo de serviço de transporte para suprir a demanda. O que não dá é pra modernizar tentando manter o formato original, o que torna os bondinhos um verdadeiro sítio arqueológico", disse.
Promotor do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Marcos Leal informou que uma liminar contra o Governo do estado e a empresa T'Trans para que as reformas sejam feitas já foi concedida. "Os réus responderam e o processo será encaminhado para o juiz dar a sentença. Havia sido concedido um prazo de 60 dias para o Governo cumprir as recomendações. Eles não obedeceram e deram justificativas técnicas e orçamentárias", explicou Leal, que garantiu que pedirá o julgamento antecipado do processo e irá aplicar multas caso transgressões forem cometidas.
Alerj aprova criação das OS para a gestão de equipamentos culturais
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem, na forma de um substitutivo, o projeto de lei 1.975/09 (Mensagem 03/09), que traz um novo modelo de gestão para a Cultura – em que Organizações Sociais (OS) poderão administrar equipamentos culturais fluminenses. A votação foi nominal e o placar registrou 38 fotos a favor da proposta e 16 contra.
A Casa aprovou 54 das 260 emendas apresentadas pelos parlamentares, dentre elas a que retira o Theatro Municipal do texto. O projeto segue, agora, para a sanção do governador Sérgio Cabral.
A Casa aprovou 54 das 260 emendas apresentadas pelos parlamentares, dentre elas a que retira o Theatro Municipal do texto. O projeto segue, agora, para a sanção do governador Sérgio Cabral.
Governo apresenta programa de segurança
Inspirado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio que investigou a atuação das milícias, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), o governador Sérgio Cabral e o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinaram, nesta quinta-feira (25/06), no Palácio Guanabara, um convênio de cooperação para combater esse tipo de crime.
O novo modelo de gestão em segurança pública será responsável pela integração total das polícias e funcionará através de um sistema de metas e premiações aos policiais mais eficientes. Além disso, o convênio prevê a criação de sete Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) em todo o estado. "A troca de informações será fundamental para combater as milícias. Muitas dessas ideias foram baseadas no relatório da CPI das Milícias da Alerj. Quero lembrar a importância do trabalho do deputado Marcelo Freixo, que vem enfrentando esse crime com coragem", discursou Cabral.
As Risp estão divididas da seguinte forma: 1ª Risp, na capital (zonas Sul, Centro e Norte); 2ª Risp, na capital (zona Oeste); 3ª Risp, na Baixada Fluminense; 4ª Risp, em Niterói e na Região dos Lagos; 5ª Risp, no Sul Fluminense; 6ª Risp, no Norte Fluminense, e 7ª Risp, na Região Serrana. Comandante da Polícia Militar do Rio, o coronel Gilson Pitta falou sobre o convênio. "Nossos batalhões estarão integrados com as delegacias de Polícia Civil. Esse processo de gestão chega para melhorar nossa atuação", afirmou. As Risp serão uma instância superior às Áreas de Integração de Segurança Pública (Aisp), modelo de mapeamento de índices de criminalidade já existente. Uma Aisp contempla a área de atuação de um batalhão da PM. "Acredito que as metas serão cumpridas. A Polícia Civil só ganha com isso", comentou o chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski.
O ministro Tarso Genro afirmou que essa é uma estratégia de médio prazo, que tem como objetivo acabar com as milícias no Rio. "Através da atuação das forças municipais, que farão o trabalho preventivo, das ações fortes das polícias estaduais e do trabalho de inteligência da Polícia Federal, temos o objetivo de, em médio prazo, acabar com as milícias do estado. Quanto aos investimentos, não haverá problema", garantiu Genro. O governador e o ministro assinaram ainda um decreto que destina ao Fundo de Segurança Pública a verba de ressarcimento por policiais cedidos a outros órgãos e que autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de 1.500 vagas para inspetor da Polícia Civil.
Também estiveram presentes na cerimônia os deputados Wagner Montes (PDT) e Paulo Melo (PMDB). O vice-governador e secretário de Estado de Obras, Luiz Fernando Pezão; o secretário de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner; o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, também participaram do encontro.
O novo modelo de gestão em segurança pública será responsável pela integração total das polícias e funcionará através de um sistema de metas e premiações aos policiais mais eficientes. Além disso, o convênio prevê a criação de sete Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) em todo o estado. "A troca de informações será fundamental para combater as milícias. Muitas dessas ideias foram baseadas no relatório da CPI das Milícias da Alerj. Quero lembrar a importância do trabalho do deputado Marcelo Freixo, que vem enfrentando esse crime com coragem", discursou Cabral.
As Risp estão divididas da seguinte forma: 1ª Risp, na capital (zonas Sul, Centro e Norte); 2ª Risp, na capital (zona Oeste); 3ª Risp, na Baixada Fluminense; 4ª Risp, em Niterói e na Região dos Lagos; 5ª Risp, no Sul Fluminense; 6ª Risp, no Norte Fluminense, e 7ª Risp, na Região Serrana. Comandante da Polícia Militar do Rio, o coronel Gilson Pitta falou sobre o convênio. "Nossos batalhões estarão integrados com as delegacias de Polícia Civil. Esse processo de gestão chega para melhorar nossa atuação", afirmou. As Risp serão uma instância superior às Áreas de Integração de Segurança Pública (Aisp), modelo de mapeamento de índices de criminalidade já existente. Uma Aisp contempla a área de atuação de um batalhão da PM. "Acredito que as metas serão cumpridas. A Polícia Civil só ganha com isso", comentou o chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski.
O ministro Tarso Genro afirmou que essa é uma estratégia de médio prazo, que tem como objetivo acabar com as milícias no Rio. "Através da atuação das forças municipais, que farão o trabalho preventivo, das ações fortes das polícias estaduais e do trabalho de inteligência da Polícia Federal, temos o objetivo de, em médio prazo, acabar com as milícias do estado. Quanto aos investimentos, não haverá problema", garantiu Genro. O governador e o ministro assinaram ainda um decreto que destina ao Fundo de Segurança Pública a verba de ressarcimento por policiais cedidos a outros órgãos e que autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de 1.500 vagas para inspetor da Polícia Civil.
Também estiveram presentes na cerimônia os deputados Wagner Montes (PDT) e Paulo Melo (PMDB). O vice-governador e secretário de Estado de Obras, Luiz Fernando Pezão; o secretário de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner; o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, também participaram do encontro.
Simon recomenda afastamento de Sarney da presidência do Senado
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu há pouco, da tribuna, que o presidente do Senado, José Sarney, se afaste do cargo. Para ele, isso deve ser feito antes que sua situação fique "insustentável". - O presidente Sarney tem que se afastar desse processo. Para bem dele, da família, de sua história e do Senado - disse.
O afastamento, de acordo com Simon, seria um ato de grandeza e não significaria uma confissão de culpa. O pronunciamento ocorre por conta de nova denúncia divulgada pela imprensa, segundo a qual o neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, é sócio de empresa que trata de intermediação de empréstimos consignados para os funcionários da instituição.
Agência Senado
Comissão de tributação debaterá paralisação de fazendários
A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio irá se reunir hoje, às 15h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, para debater a paralisação dos funcionários da Secretaria de Estado de Fazenda.
A greve, iniciada na última segunda-feira (22/06), teve duração de 48 horas. Segundo o Sindicato dos Fazendários (Sinfazerj), o movimento buscou chamar atenção para a necessidade de reajuste da Retribuição Especial de Trabalho da Administração Fazendária, a Retaf, um benefício mensal incorporado aos salários desses trabalhadores. "Buscaremos respostas para o prejuízo que esta paralisação pode ter causado à arrecadação estadual, mas também procuraremos mediar o conflito e solucionar o impasse sobre a Retaf", antecipa o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB).
Também estará na pauta de discussão a comparação entre a arrecadação do ICMS dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro e a implantação da nota fiscal eletrônica.
A greve, iniciada na última segunda-feira (22/06), teve duração de 48 horas. Segundo o Sindicato dos Fazendários (Sinfazerj), o movimento buscou chamar atenção para a necessidade de reajuste da Retribuição Especial de Trabalho da Administração Fazendária, a Retaf, um benefício mensal incorporado aos salários desses trabalhadores. "Buscaremos respostas para o prejuízo que esta paralisação pode ter causado à arrecadação estadual, mas também procuraremos mediar o conflito e solucionar o impasse sobre a Retaf", antecipa o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB).
Também estará na pauta de discussão a comparação entre a arrecadação do ICMS dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro e a implantação da nota fiscal eletrônica.
Alerj cria diploma para trabalhos em defesa de mulheres negras
A Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Rio concederá, anualmente, diploma às mulheres que tiverem contribuído para a defesa das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas – que dão nome ao título.
A criação do diploma foi aprovada, em discussão única, na terça-feira (23/06), no plenário da Alerj, na forma do projeto de resolução 707/08. “Assim como a celebração do Dia da Mulher Negra, da América Latina e do Caribe, a cada 25 de julho, o diploma é de fundamental importância para dar visibilidade e combater o preconceito que as mulheres negras ainda enfrentam”, argumenta a autora da proposta e presidente da comissão, deputada Beatriz Santos (PRB).
O diploma será concedido na primeira quinzena de cada mês de agosto e contemplará até 25 mulheres.
As indicações das candidatas ao diploma deverão ser encaminhadas à comissão acompanhada do respectivo currículo e justificativa até o dia 30 de junho de cada ano.
A criação do diploma foi aprovada, em discussão única, na terça-feira (23/06), no plenário da Alerj, na forma do projeto de resolução 707/08. “Assim como a celebração do Dia da Mulher Negra, da América Latina e do Caribe, a cada 25 de julho, o diploma é de fundamental importância para dar visibilidade e combater o preconceito que as mulheres negras ainda enfrentam”, argumenta a autora da proposta e presidente da comissão, deputada Beatriz Santos (PRB).
O diploma será concedido na primeira quinzena de cada mês de agosto e contemplará até 25 mulheres.
As indicações das candidatas ao diploma deverão ser encaminhadas à comissão acompanhada do respectivo currículo e justificativa até o dia 30 de junho de cada ano.
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Justiça eleitoral cassa diploma da vereadora Carminha Jerominho
A Justiça eleitoral do Rio cassou no final tarde de hoje o diploma da vereadora Carminha Jerominho (PTdoB).
A decisão da juíza da Zona de Registro Eleitoral Ana Lúcia Vieira do Carmo foi em primeira instância, cabendo portanto recurso por parte da vereadora. Carminha perde seu mandato pelo menos até o julgamento em segunda instância.
Com a cassação dela, quem assume a vaga é Leila do Flamengo (DEM).
A decisão da juíza da Zona de Registro Eleitoral Ana Lúcia Vieira do Carmo foi em primeira instância, cabendo portanto recurso por parte da vereadora. Carminha perde seu mandato pelo menos até o julgamento em segunda instância.
Com a cassação dela, quem assume a vaga é Leila do Flamengo (DEM).
Internet: um “tijolaço” nos barões da mídia
Reproduzo aqui o texto que o deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ) escreveu no seu blog, sobre o excelente artigo do jornalista Luiz Carlos Azenha.
Desde que senti a necessidade de fazer este blog, minha preocupação não era ter um meio de propaganda. Era, sim, de permitir que a gente pudesse contar com um espaço para divulgar, contestar, apoiar e criticar livremente. Por isso escolhi o nome Tijolaço, e a frase que o explica, lá no topo da página. Quem diz que nós somos o passado, está redondamente enganado. A democracia e a igualdade, pelas quais lutamos, é que são o futuro. O futuro, inclusive - e principalmente -, na comunicação. Fico feliz que tantos, hoje, pensem assim. Vejam este trecho do excelente artigo do jornalista Luiz Carlos Azenha, no seu blog Viomundo:
“Estou na internet desde o distante 2003. Aprendi muito com vocês, caros leitores. Aprendi que essa relação que travamos é, essencialmente, uma relação de respeito, mesmo quando há profunda diferença de opiniões.
Aprendi que o texto que publico às 6 da manhã será completamente distinto às 10 da noite, quando acrescido dos comentários dos leitores.
Serei corrigido. Contestado. Um leitor sugerirá novos links. Outro agregará argumentos. Um terceiro apontará para outro texto, dizendo algo muito distinto do que acabei de escrever. É da natureza da rede.
Que é exatamente o meu ponto: os Marinho, os Frias e os Mesquita ainda não entenderam a natureza da internet, nem do jornalismo colaborativo.
Eles acreditam que é possível preservar, no mundo digital, o mesmo tipo de relação de autoridade que existe na “mídia tradicional”.
De um lado, as “otoridades”: os donos da mídia e os jornalistas devidamente diplomados e com registro no Ministério do Trabalho.
Do outro lado, os pobres coitados: leitores, telespectadores e ouvintes cuja única tarefa no mundo é ouvir, acreditar e obedecer.
Sinceramente, não estranho que isso escape aos barões da mídia. Sou jornalista e convivo com jornalistas. E diria, sem medo de errar, que 90% dos jornalistas acreditam que farão Jornalismo amanhã da mesma forma que fizeram ontem. Eles não têm a mínima noção do que está mudando e do que virá”.
Leia, aqui, o texto na íntegra .
Desde que senti a necessidade de fazer este blog, minha preocupação não era ter um meio de propaganda. Era, sim, de permitir que a gente pudesse contar com um espaço para divulgar, contestar, apoiar e criticar livremente. Por isso escolhi o nome Tijolaço, e a frase que o explica, lá no topo da página. Quem diz que nós somos o passado, está redondamente enganado. A democracia e a igualdade, pelas quais lutamos, é que são o futuro. O futuro, inclusive - e principalmente -, na comunicação. Fico feliz que tantos, hoje, pensem assim. Vejam este trecho do excelente artigo do jornalista Luiz Carlos Azenha, no seu blog Viomundo:
“Estou na internet desde o distante 2003. Aprendi muito com vocês, caros leitores. Aprendi que essa relação que travamos é, essencialmente, uma relação de respeito, mesmo quando há profunda diferença de opiniões.
Aprendi que o texto que publico às 6 da manhã será completamente distinto às 10 da noite, quando acrescido dos comentários dos leitores.
Serei corrigido. Contestado. Um leitor sugerirá novos links. Outro agregará argumentos. Um terceiro apontará para outro texto, dizendo algo muito distinto do que acabei de escrever. É da natureza da rede.
Que é exatamente o meu ponto: os Marinho, os Frias e os Mesquita ainda não entenderam a natureza da internet, nem do jornalismo colaborativo.
Eles acreditam que é possível preservar, no mundo digital, o mesmo tipo de relação de autoridade que existe na “mídia tradicional”.
De um lado, as “otoridades”: os donos da mídia e os jornalistas devidamente diplomados e com registro no Ministério do Trabalho.
Do outro lado, os pobres coitados: leitores, telespectadores e ouvintes cuja única tarefa no mundo é ouvir, acreditar e obedecer.
Sinceramente, não estranho que isso escape aos barões da mídia. Sou jornalista e convivo com jornalistas. E diria, sem medo de errar, que 90% dos jornalistas acreditam que farão Jornalismo amanhã da mesma forma que fizeram ontem. Eles não têm a mínima noção do que está mudando e do que virá”.
Leia, aqui, o texto na íntegra .
Estudantes pedem cartão único para diferentes meios de transporte
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio vai pedir ao Governo do estado que seja criado, até o final deste ano letivo, um cartão único para ser usado em diferentes meios de transporte pelos os estudantes da rede pública de ensino. A reivindicação surgiu durante audiência pública realizada hoje, no Palácio Tiradentes.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), o limitador de 60 passagens por mês para os alunos, e apenas para o uso em ônibus, não tem sido suficiente. "Vamos buscar aperfeiçoar todas as questões trazidas aqui pela representação estudantil e pelos deputados. Existem problemas na questão do tratamento diferente nos modais de transporte. O aluno, às vezes, precisa transitar em mais de um modal na sua ida de casa para a escola. Vamos debater a questão de criar um cartão único para facilitar a vida dos estudantes", afirmou o parlamentar, que acrescentou que pretende convocar uma audiência pública conjunta com a Comissão de Transportes da Casa para aprofundar a discussão do assunto.
Estiveram presentes na reunião a vice-presidente da comissão, deputada Aparecida Gama (PMDB); o deputado Pedro Fernandes (DEM); o superintendente de Infraestrurura da Seeduc, José Múcio, e representantes de alunos do Colégio Pedro II.
Este Blog lamenta que boa parte da evasão escolar se deve à ineficiência do transporte escolar. Os estudantes deveriam poder usar os cartões nos trens da Supervia, no metrô, nas vans e nas barcas, transportes que não estão vinculados ao passe livre.
A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) deveria ter vergonha na cara e filiar logo esses meios de transporte para o uso do RioCard para estudantes em vez de ficar dando desculpas para a população.
Mais uma vez os empresários dos ônibus levam vantagem sobre a população carente e sofrida.
La_men_tá_vel.....
De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), o limitador de 60 passagens por mês para os alunos, e apenas para o uso em ônibus, não tem sido suficiente. "Vamos buscar aperfeiçoar todas as questões trazidas aqui pela representação estudantil e pelos deputados. Existem problemas na questão do tratamento diferente nos modais de transporte. O aluno, às vezes, precisa transitar em mais de um modal na sua ida de casa para a escola. Vamos debater a questão de criar um cartão único para facilitar a vida dos estudantes", afirmou o parlamentar, que acrescentou que pretende convocar uma audiência pública conjunta com a Comissão de Transportes da Casa para aprofundar a discussão do assunto.
Estiveram presentes na reunião a vice-presidente da comissão, deputada Aparecida Gama (PMDB); o deputado Pedro Fernandes (DEM); o superintendente de Infraestrurura da Seeduc, José Múcio, e representantes de alunos do Colégio Pedro II.
Este Blog lamenta que boa parte da evasão escolar se deve à ineficiência do transporte escolar. Os estudantes deveriam poder usar os cartões nos trens da Supervia, no metrô, nas vans e nas barcas, transportes que não estão vinculados ao passe livre.
A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) deveria ter vergonha na cara e filiar logo esses meios de transporte para o uso do RioCard para estudantes em vez de ficar dando desculpas para a população.
Mais uma vez os empresários dos ônibus levam vantagem sobre a população carente e sofrida.
La_men_tá_vel.....
Zveiter deixa o DEM amanhã
O advogado Sérgio Zveiter (hoje presidente municipal do DEM), marcou para a próxima terça-feira, às 19 horas, na sede do diretório municipal do PDT, no centro de Niterói, a sua filiação no PDT. O prefeito Jorge Roberto confirmou que irá apoiar Zveiter para disputar o cargo de deputado federal e para estadual, o prefeito irá apoiar o vereador Felipe Peixoto (PDT) e o deputado Comte Bittencourt (PPS).
Foto: Anderson Carvalho
Aprovado projeto que proíbe cobrança nas ligações através do 0300
Será enviado ao governador Sérgio Cabral o projeto de lei 1.707-A/04, que proíbe serviços telefônicos de atendimento ao cliente (SAC) ou similares, com o prefixo 0300ou outro com taxação diferenciada de chamada local, de cobrarem pelo atendimento.
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem, em segunda discussão, a proposta assinada pela presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, deputada Cidinha Campos (PDT), que foi modificada por uma emenda. Ela previa, inicialmente, que a cobrança só pudesse ser feita a partir do atendimento presencial, na intenção de evitar as longas e custosas esperas dos consumidores – a partir da alteração, a parlamentar parou de defender a proposta, por acreditar que ela perdeu suas características originais.
O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar o texto, que estabelece multa de 500 Ufirs ao infrator – dinheiro que será destinado ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).
Será que o governador vai sancionar essa lei ??
Vamos aguardar.
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem, em segunda discussão, a proposta assinada pela presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, deputada Cidinha Campos (PDT), que foi modificada por uma emenda. Ela previa, inicialmente, que a cobrança só pudesse ser feita a partir do atendimento presencial, na intenção de evitar as longas e custosas esperas dos consumidores – a partir da alteração, a parlamentar parou de defender a proposta, por acreditar que ela perdeu suas características originais.
O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar o texto, que estabelece multa de 500 Ufirs ao infrator – dinheiro que será destinado ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).
Será que o governador vai sancionar essa lei ??
Vamos aguardar.
Chapa puro sangue
O ex-governador Garotinho (PR), convidou o deputado federal Manoel Ferreira (PTB), que é pastor da Assembléia de Deus, para disputar o senado ao lado de Marcelo Crivella (PRB).
Garotinho quer uma chapa "puro sangue" de evangélicos.
Vamos aguardar.
Garotinho quer uma chapa "puro sangue" de evangélicos.
Vamos aguardar.
Sacolas plásticas serão substituídas por outras de material resistente
A Assembleia Legislativa do Rio acaba de aprovar o projeto de lei 885/07 (Mensagem 33/07), que prevê a substituição gradual, pelos estabelecimentos comerciais, das sacolas plásticas por bolsas feitas de materiais mais resistentes e, portanto, reutilizáveis.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo com a incorporação e 16 das 44 emendas apresentadas pelos parlamentares.
As alterações mudam as regras de desconto e ampliam o prazo dado aos grandes comerciantes para se adaptarem à determinação.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo com a incorporação e 16 das 44 emendas apresentadas pelos parlamentares.
As alterações mudam as regras de desconto e ampliam o prazo dado aos grandes comerciantes para se adaptarem à determinação.
Rebelião no PSC. O Blog do Lobo sai na frente dos jornais, mais uma vez
Fiquei muito feliz ao ler hoje no jornal EXTRA, na coluna da Berenice Seara, a matéria abaixo:
O Blog do LOBO se antecipou aos fatos e publicou desde maio, a crise entre o PSC e o governador Sérgio Cabral.
Eu escrevi no dia 07/06 que o PSC poderá deixar o governo Cabral.
http://flobojr.blogspot.com/2009/06/psc-podera-deixar-o-governo-cabral.html
E no dia 27/05, postei que o PSC estava dividido para 2010.
http://flobojr.blogspot.com/2009/05/psc-dividido-para-2010.html
Pelo visto, o Peixe (PSC) está pulando para fora do aquário do Cabral.
Vamos aguardar.
O Blog do LOBO se antecipou aos fatos e publicou desde maio, a crise entre o PSC e o governador Sérgio Cabral.
Eu escrevi no dia 07/06 que o PSC poderá deixar o governo Cabral.
http://flobojr.blogspot.com/2009/06/psc-podera-deixar-o-governo-cabral.html
E no dia 27/05, postei que o PSC estava dividido para 2010.
http://flobojr.blogspot.com/2009/05/psc-dividido-para-2010.html
Pelo visto, o Peixe (PSC) está pulando para fora do aquário do Cabral.
Vamos aguardar.
PDT do Rio já tem pré-candidato à primeira suplência ao senado
O amigo deste Blog, Antonio Cesar, membro do diretório nacional, estadual e municipal do PDT do Rio, já declarou que vai lançar seu nome para ser o primeiro suplente a vaga de senador pelo Rio de Janeiro.
"Independente de quem vai ser o candidato do PDT ao senado, vou trabalhar para o meu nome ser aprovado na convenção como o primeiro suplente da chapa", disse o Antonio Cesar.
Este Blog começa agora a campanha para o amigo e companheiro Antonio Cesar ser o primeiro suplente da chapa ao senado do PDT no Rio de Janeiro.
Boa sorte, companheiro !!!
"Independente de quem vai ser o candidato do PDT ao senado, vou trabalhar para o meu nome ser aprovado na convenção como o primeiro suplente da chapa", disse o Antonio Cesar.
Este Blog começa agora a campanha para o amigo e companheiro Antonio Cesar ser o primeiro suplente da chapa ao senado do PDT no Rio de Janeiro.
Boa sorte, companheiro !!!
Preservação dos bondes de Santa Teresa ganha discussão na Alerj
A preservação e a garantia de circulação dos bondes de Santa Teresa serão tema de audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio, hoje, às 14h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes.
O presidente da comissão, deputado Alessandro Molon (PT), convidou moradores do bairro e representantes do Governo do estado, do Ministério Público Estadual e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para tratar da manutenção do meio de transporte que é típico do bairro. “O bondinho é muito importante para de Santa Teresa e não pode ser ameaçado pela intenção do Governo de privatizar o serviço”, disse o parlamentar.
O presidente da comissão, deputado Alessandro Molon (PT), convidou moradores do bairro e representantes do Governo do estado, do Ministério Público Estadual e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para tratar da manutenção do meio de transporte que é típico do bairro. “O bondinho é muito importante para de Santa Teresa e não pode ser ameaçado pela intenção do Governo de privatizar o serviço”, disse o parlamentar.
terça-feira, 23 de junho de 2009
Gabeira continua confuso
O deputado federal Fernando Gabeira (PV) continua confuso.
Na época da passagem da filha para os Estados Unidos, ele primeiro negou, depois se desculpou dizendo que “caiu no velho hábito brasileiro de confundir o público com o privado”.
Agora a Folha de São Paulo descobriu mais uma confusão dele.
Gabeira deu R$ 20 mil reais à empresa da mulher, segundo ele para fazer o seu site.
O grande detalhe é que esse dinheiro era verba da Câmara.
Fernando Gabeira, o líder da nova UDN, foi pego mais uma vez, com a "boca na botija".
O "Rei da ética" continua confuso....
A grande verdade é que mais uma vez, Gabeira usou dinheiro público para beneficiar sua família.
E agora Gabeira, qual será a sua desculpa ??
Concessionárias terão que informar condições de tráfego no RJ
Agora é lei: as empresas concessionárias de rodovias estaduais são obrigadas a informar, através de painéis e do Serviço de Atendimento ao Usuário – 0800, as condições de tráfego nos trechos que administram.
A determinação é da Lei 5.486/09, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (23/06).
De acordo com o texto, as concessionárias terão que instalar painéis informativos sobre condições de tráfego nos trechos sob sua responsabilidade, além de disponibilizar atendimentos telefônicos gratuitos. Segundo o autor da lei, deputado Altineu Côrtes (sem partido), é obrigação do poder público garantir a segurança e os direitos da população. “Assim como acontece com as rodovias federais, administradas pela iniciativa privada, o cidadão que paga pedágio também deve receber o mesmo tratamento para ser orientado em sua viagem. Recentemente, por exemplo, a população do Centro Norte Fluminense, que usa a RJ 116, com quatro praças de pedágio nos dois sentidos, sofreu com a falta de orientação durante uma forte chuva que resultou em interrupções por queda de barreiras e outros acidentes”, lembrou o parlamentar.
De acordo com a norma, caberá à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a especificação dos tipos de painéis a serem instalados, bem como o seu posicionamento e as informações que deverão ser divulgadas. O texto ainda define que a distância entre os painéis não poderá superar a distância entre as diversas praças de pedágio
instaladas ao longo do trecho sob concessão.
A determinação é da Lei 5.486/09, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (23/06).
De acordo com o texto, as concessionárias terão que instalar painéis informativos sobre condições de tráfego nos trechos sob sua responsabilidade, além de disponibilizar atendimentos telefônicos gratuitos. Segundo o autor da lei, deputado Altineu Côrtes (sem partido), é obrigação do poder público garantir a segurança e os direitos da população. “Assim como acontece com as rodovias federais, administradas pela iniciativa privada, o cidadão que paga pedágio também deve receber o mesmo tratamento para ser orientado em sua viagem. Recentemente, por exemplo, a população do Centro Norte Fluminense, que usa a RJ 116, com quatro praças de pedágio nos dois sentidos, sofreu com a falta de orientação durante uma forte chuva que resultou em interrupções por queda de barreiras e outros acidentes”, lembrou o parlamentar.
De acordo com a norma, caberá à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a especificação dos tipos de painéis a serem instalados, bem como o seu posicionamento e as informações que deverão ser divulgadas. O texto ainda define que a distância entre os painéis não poderá superar a distância entre as diversas praças de pedágio
instaladas ao longo do trecho sob concessão.
Comissão de orçamento da Alerj aprova 92% das 2.114 emendas à LDO
A Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta terça-feira (23/06), o parecer do relator, deputado Edson Albertassi (PMDB), às 2.114 emendas apresentadas pelos parlamentares ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, a LDO (PL 2.192/09).
O documento, aprovado por três votos a dois, foi favorável a 1.946 emendas, ou seja, 92,05% do total. “Este ano a análise teve uma dificuldade extra causada pelas
emendas de texto, em maior número que nos anos anteriores”, explicou Albertassi. “Conseguimos aprovar mudanças que garantiram a transparência e a fiscalização do ponto mais crítico do texto, que é a retirada do orçamento de custeio e pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) da LDO”, afirmou o parlamentar, que preside a comissão, hoje conduzida por seu vice, deputado Paulo Melo (PMDB).
Albertassi incluiu em seu parecer quatro emendas minimizando o impacto da retirada da Cedae, instituição que, junto à Imprensa Oficial, passará a constar do texto apenas na esfera do orçamento de investimento.
Dentre estas emendas, está a que garante a permanência dos demonstrativos da companhia no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). O grupo também aprovou uma emenda do deputado Luiz Paulo (PSDB) que obriga Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Publica a lançarem os contratos firmados e demais gastos no Siafem.
Os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Alessandro Molon (PT), que votaram contra o parecer de Albertassi, anunciaram que irão defender em plenário a aprovação de emendas que, segundo acreditam, corrigem distorções no texto enviado pelo Poder Executivo. “E, se o plenário referendar esta que é uma ‘hipertrofia’ do Governo do estado, em detrimento dos demais poderes, entrarei com ações no Tribunal de Justiça”, ameaçou o tucano, referindo-se à retirada da Cedae da receita, o que, segundo ele, limita os gastos dos demais poderes e dá folga orçamentária ao Executivo.
O documento, aprovado por três votos a dois, foi favorável a 1.946 emendas, ou seja, 92,05% do total. “Este ano a análise teve uma dificuldade extra causada pelas
emendas de texto, em maior número que nos anos anteriores”, explicou Albertassi. “Conseguimos aprovar mudanças que garantiram a transparência e a fiscalização do ponto mais crítico do texto, que é a retirada do orçamento de custeio e pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) da LDO”, afirmou o parlamentar, que preside a comissão, hoje conduzida por seu vice, deputado Paulo Melo (PMDB).
Albertassi incluiu em seu parecer quatro emendas minimizando o impacto da retirada da Cedae, instituição que, junto à Imprensa Oficial, passará a constar do texto apenas na esfera do orçamento de investimento.
Dentre estas emendas, está a que garante a permanência dos demonstrativos da companhia no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). O grupo também aprovou uma emenda do deputado Luiz Paulo (PSDB) que obriga Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Publica a lançarem os contratos firmados e demais gastos no Siafem.
Os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Alessandro Molon (PT), que votaram contra o parecer de Albertassi, anunciaram que irão defender em plenário a aprovação de emendas que, segundo acreditam, corrigem distorções no texto enviado pelo Poder Executivo. “E, se o plenário referendar esta que é uma ‘hipertrofia’ do Governo do estado, em detrimento dos demais poderes, entrarei com ações no Tribunal de Justiça”, ameaçou o tucano, referindo-se à retirada da Cedae da receita, o que, segundo ele, limita os gastos dos demais poderes e dá folga orçamentária ao Executivo.
Primeira etapa da revitalização do porto do Rio custará R$ 359 milhões
Foto: André Luiz Mello - Agência O DiaO Rio de Janeiro deu o primeiro passo rumo à revitalização da zona Portuária da cidade. O investimento de R$ 359 milhões foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento nesta terça-feira (23/06), onde também estiveram presentes o governador Sérgio Cabral, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Fotógrafo: Carlos MagnoO recurso do Governo federal será usado para o desenvolvimento econômico e social de toda a região e as obras terão início na próxima quarta-feira (01/07). "Estou aqui hoje para dizer ao governador que, de nossa parte, não faltará dinheiro para essa revitalização. Vamos construir cinemas, teatros, lojas, bares e restaurantes, além de museus e um grande estacionamento. Estamos fazendo hoje o que deveria ter sido feito há anos. Vamos recuperar o Píer Mauá, o que acarretará no trânsito de milhares de pessoas, gerando renda para o estado", analisou Lula. "É um presente para a cidade e para todo o estado. A economia fluminense agradece", completou Picciani.
O projeto "Porto Maravilha", responsável pela melhoria em frentes como infraestrutura, habitação, cultura e entretenimento da zona
Portuária, terá, na sua primeira fase, a reurbanização completa da Praça Mauá, das principais vias do entorno, do Morro da Conceição e do Píer Mauá. As intervenções contemplarão ainda a construção de uma garagem subterrânea na Praça Mauá, com capacidade para até mil veículos, além da criação de 499 novas residências, através da recuperação de imóveis antigos subutilizados, e a implantação da Pinacoteca do Rio, no edifício D. João VI, e do Museu do Amanhã, nos armazéns 5 e 6 do Cais do Porto.
Durante a solenidade foram assinados 11 documentos, decretos e convênios, que viabilizarão a execução das obras necessárias.
Também estiveram presentes no encontro os ministros das Cidades, Márcio Fortes, do Turismo, Luiz Barreto Filho, e dos Portos, Pedro Brito, além dos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, de Transportes, Julio Lopes, da Casa Civil, Régis Fichtner, e de Esporte e Lazer, Márcia Lins, e dos secretários municipais da Casa Civil, Pedro Paulo, e do Meio Ambiente do Rio, Carlos Alberto Muniz. O deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), o vice-governador e secretário de Estado de Obras, Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, vereador Jorge Felippe (PMDB), também estiveram no evento.
Leonel Brizola Neto renuncia à vice-presidência da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Devido a péssima gestão da vereadora Liliam Sá (PR), como presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, o vereador Leonel Brizola Neto (PDT), em discurso inflamado, acaba de renunciar à vice-presidência da Comissão.
O vereador, com toda razão, reclamou que a vereadora nunca o chamou para nenhuma reunião.
Este Blog parabeniza o vereador pelo gesto.
TRE-RJ cassa prefeito de Rio das Ostras
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou ontem, o diploma do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, e do vice-prefeito Benedito Wilton de Morais com convocação de novas eleições, tendo em vista que a chapa obteve mais de 50% dos votos válidos.
O motivo da cassação, que se deu por maioria dos votos, foi abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação. Além da cassação, os políticos receberam a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de R$ 106.410,00, cada um.
O relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, demonstrou em seu voto que as matérias do jornal Razão tinham “nítido caráter panfletário”, com o objetivo de divulgar a campanha do então candidato à reeleição, além de “intensos ataques aos candidatos da oposição”. Além disso, os autos evidenciaram que, durante os três meses que antecederam o pleito, o jornal passou a ser distribuído gratuitamente, sempre com “matérias que elogiavam” Augusto Balthazar, além de publicidade da Prefeitura de Rio das Ostras.
O magistrado ressaltou que os 20 mil exemplares do periódico tiveram potencialidade lesiva para influenciar no pleito de um município com pouco mais de 50 mil eleitores. “Este fato fica ainda mais em evidência pela diferença de apenas 1.322 votos que o prefeito eleito obteve em relação ao segundo candidato”. Luiz Márcio foi acompanhado pelos desembargados Nametala Jorge e Maria Helena Cisne, e o juiz Mello Serra. Ficaram vencidos os juízes Troccoli Neto e Célio Salim Thomaz Junior.
Da decisão cabe recurso ao TSE.
Vamos aguardar.
O motivo da cassação, que se deu por maioria dos votos, foi abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação. Além da cassação, os políticos receberam a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de R$ 106.410,00, cada um.
O relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, demonstrou em seu voto que as matérias do jornal Razão tinham “nítido caráter panfletário”, com o objetivo de divulgar a campanha do então candidato à reeleição, além de “intensos ataques aos candidatos da oposição”. Além disso, os autos evidenciaram que, durante os três meses que antecederam o pleito, o jornal passou a ser distribuído gratuitamente, sempre com “matérias que elogiavam” Augusto Balthazar, além de publicidade da Prefeitura de Rio das Ostras.
O magistrado ressaltou que os 20 mil exemplares do periódico tiveram potencialidade lesiva para influenciar no pleito de um município com pouco mais de 50 mil eleitores. “Este fato fica ainda mais em evidência pela diferença de apenas 1.322 votos que o prefeito eleito obteve em relação ao segundo candidato”. Luiz Márcio foi acompanhado pelos desembargados Nametala Jorge e Maria Helena Cisne, e o juiz Mello Serra. Ficaram vencidos os juízes Troccoli Neto e Célio Salim Thomaz Junior.
Da decisão cabe recurso ao TSE.
Vamos aguardar.
Cristovam propõe que Sarney se licencie do cargo
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu ontem da tribuna, que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tire uma licença de 60 dias a fim de que o vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO) adote as medidas necessárias para a resolução dos problemas administrativos enfrentados pela Casa.
Na avaliação de Cristovam, Sarney tem atuado de maneira lenta no enfrentamento da crise, não correspondendo às expectativas da sociedade.
- É uma questão da sobrevivência da credibilidade desta Casa. Nós temos de nos apressar. Não dá para encontrar o caminho na velocidade que o presidente Sarney tem como hábito. É até elogiável, do ponto de vista da sua tolerância, mas não dá. Nós precisamos de uma velocidade maior no enfrentamento dos problemas, no encaminhamento de soluções - disse.
Reforma eleitoral deve ser votada na próxima semana
O coordenador do grupo da Câmara que está discutindo a reforma eleitoral, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), antecipou que a proposta deve ser votada na semana que vem.
Dino explicou que a reforma tem três eixos: regras claras e seguras, ampliação dos meios de propaganda com o uso da internet, e redução do peso do poder econômico nas campanhas.
Uso da internet
O deputado esclareceu que a internet poderá ser usada tanto para propaganda quanto para arrecadação. Segundo informou, a proposta permite o uso da internet de modo amplo para fins de propaganda, além todos os meios já disponíveis. "Não só sites, mas também blogs, comunidades, redes de relacionamento, you tube, todos estes mecanismos de troca de mensagens instântaneas, ou não - no caso dos e-mails."
Na opinião de Flávio Dino, o uso da internet para fins de arrecadação vai facilitar a contribuição feita por pessoas físicas. "Com isso poderemos diminuir a dependência das campanhas do financiamento das empresas."
Pela proposta, as certidões judiciais dos candidatos ficariam disponíveis para consulta dos eleitores na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dino explicou que a reforma tem três eixos: regras claras e seguras, ampliação dos meios de propaganda com o uso da internet, e redução do peso do poder econômico nas campanhas.
Uso da internet
O deputado esclareceu que a internet poderá ser usada tanto para propaganda quanto para arrecadação. Segundo informou, a proposta permite o uso da internet de modo amplo para fins de propaganda, além todos os meios já disponíveis. "Não só sites, mas também blogs, comunidades, redes de relacionamento, you tube, todos estes mecanismos de troca de mensagens instântaneas, ou não - no caso dos e-mails."
Na opinião de Flávio Dino, o uso da internet para fins de arrecadação vai facilitar a contribuição feita por pessoas físicas. "Com isso poderemos diminuir a dependência das campanhas do financiamento das empresas."
Pela proposta, as certidões judiciais dos candidatos ficariam disponíveis para consulta dos eleitores na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Audiência discute projeto que regulamenta profissão de segurança
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 4305/04, que regulamenta a profissão de agente de segurança privada, se reúne amanhã para discutir o projeto com o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri.
A proposta, de autoria do Senado, reserva ao agente de segurança privada, com exclusividade, as funções de proteção à pessoa física, de vigilância patrimonial de empresas e de promoção da segurança em eventos. Também caberá a esse profissional realizar ronda motorizada ou a pé, escolta armada e guarnecer todos os meios de transporte de valores.
O relator da comissão é o deputado Professor Setimo (PMDB-MA).
A reunião será realizada às 12 horas no plenário 15.
A proposta, de autoria do Senado, reserva ao agente de segurança privada, com exclusividade, as funções de proteção à pessoa física, de vigilância patrimonial de empresas e de promoção da segurança em eventos. Também caberá a esse profissional realizar ronda motorizada ou a pé, escolta armada e guarnecer todos os meios de transporte de valores.
O relator da comissão é o deputado Professor Setimo (PMDB-MA).
A reunião será realizada às 12 horas no plenário 15.
Sinal aberto para TVs legislativas é reinvidicação durante encontro
Disponibilizar os canais legislativos para toda a população e melhorar a recepção do sinal de celular para 2.700 cidades brasileiras que ainda não contam com essa tecnologia foram duas das mais discutidas reivindicações durante o debate pró-Conferência Estadual de Comunicação, realizado ontem, pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Alessando Molon (PT), a discussão é de extrema importância para toda a sociedade. "O nosso papel é criar as condições para que a conferência aconteça. Esse é um debate que interessa ao País. O que está em questão é o futuro da comunicação, o futuro do Brasil. Nesse sentido, temos muitas discussões envolvidas, não só as que se referem às tevês legislativas e aos celulares, mas também a que diz respeito ao fim do diploma para o curso de Jornalismo", afirmou o petista.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Alessando Molon (PT), a discussão é de extrema importância para toda a sociedade. "O nosso papel é criar as condições para que a conferência aconteça. Esse é um debate que interessa ao País. O que está em questão é o futuro da comunicação, o futuro do Brasil. Nesse sentido, temos muitas discussões envolvidas, não só as que se referem às tevês legislativas e aos celulares, mas também a que diz respeito ao fim do diploma para o curso de Jornalismo", afirmou o petista.
Dilma passa Serra no Nordeste
Segundo levantamento feito pelo GPP, entre os dias 11 e 14 de junho, com 2 mil entrevistas, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), teria 37,6% e a ministra Dilma, teria 41,4% dos votos. Esse cenário foi feito sem o nome do Ciro Gomes.
Vamos aguardar.
Vamos aguardar.
PSOl define em agosto candidatura de Heloisa Helena
O PSOL decide em agosto se mantém ou retira a candidatura de Heloisa Helena, para ser candidata ao senado.
Vamos aguardar.
Vamos aguardar.
Pesquisa GPP-Brasil
O GPP fez uma pesquisa nacional com 2 mil entrevistas, entre os dias 11 e 14 de junho, divulgado no ex-blog do Cesar Maia.
O governador de São Paulo continua liderando a corrida presidencial.
José Serra (PSDB) aparece com 42%, Dilma (PT) tem 17%, Ciro (PSB) tem 16%, H. Helena (P-Sol) tem 9%.
Sem Ciro Gomes, Serra teria 46% e Dilma 29%.
Vamos aguardar.
O governador de São Paulo continua liderando a corrida presidencial.
José Serra (PSDB) aparece com 42%, Dilma (PT) tem 17%, Ciro (PSB) tem 16%, H. Helena (P-Sol) tem 9%.
Sem Ciro Gomes, Serra teria 46% e Dilma 29%.
Vamos aguardar.
Dia Municipal do Kardecista Adolfo Bezerra de Menezes
De autoria do vereador Vereador Fausto Alves (PTB), o prefeito Eduardo Paes, sancionou a Lei n.º 141, que cria o Dia Municipal do Kardecista Adolfo Bezerra de Menezes, no Município do Rio de Janeiro.
A data será celebrada anualmente, no dia 29 de agosto.
O Dia Municipal do Kardecista Adolfo Bezerra de Menezes passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município do Rio de Janeiro.
A data será celebrada anualmente, no dia 29 de agosto.
O Dia Municipal do Kardecista Adolfo Bezerra de Menezes passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município do Rio de Janeiro.
Deputados vão analisar e dar parecer sobre as 2.041 emendas à LDO
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio vai votar os pareceres às emendas apresentadas ao projeto de lei 2.192/09 (Mensagem 14/09), que traz as diretrizes para a elaboração do orçamento do ano de 2010 – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), hoje, às 12h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes.
A decisão pela nova data para a votação, que, inicialmente, ocorreria na última quinta-feira (18/06), foi tomada pelo presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB), que afirmou que o grupo precisa de mais tempo para avaliar os textos antes de o projeto ser levado ao plenário. “Optamos por adiar a reunião para tentarmos contemplar e analisar todas as propostas apresentadas”, destacou o parlamentar, lembrando que, no plenário, os pareceres – que dizem respeito às 2.041 emendas apresentadas – poderão, ou não, ser derrubados.
A decisão pela nova data para a votação, que, inicialmente, ocorreria na última quinta-feira (18/06), foi tomada pelo presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB), que afirmou que o grupo precisa de mais tempo para avaliar os textos antes de o projeto ser levado ao plenário. “Optamos por adiar a reunião para tentarmos contemplar e analisar todas as propostas apresentadas”, destacou o parlamentar, lembrando que, no plenário, os pareceres – que dizem respeito às 2.041 emendas apresentadas – poderão, ou não, ser derrubados.
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Biblioteca Nacional discute Brizola
A Revista de História da Biblioteca Nacional promove amanhã, às 16 horas, um debate sobre a trajetória política de Leonel Brizola intitulado “Do Grupo dos Onze ao exílio”, a cargo do professor Américo Freire, da Fundação Getúlio Vargas; e da professora Marli Baldissera, da Universidade Regional Integrada.
O debate será no auditório Machado de Assis, da Biblioteca Nacional, na Rua México s/n, no Centro do Rio de Janeiro. A entrada é franca. Em seu último número a Revista de História publicou importante texto sobre Brizola escrito pelo professor e historiador Jorge Ferreira, da Universidade Federal Fluminense.
Evolução de emprego nos municípios do Rio de Janeiro com mais de 30 mil habitantes
Segundo os dados do Caged, o ranking dos municípios que compõe o estado é estabelecido pelo saldo positivo ou negativo. Portanto a variação, porcentagem, é importante, mas pela metodologia fica em segundo plano.
O Ranking é:
• Rio de Janeiro lidera com um saldo de 2.287 novos postos de trabalho;
• Campos dos Goytacases, saldo positivo de 781;
• Volta Redonda, saldo de 592;
• Duque de Caxias, saldo de 577;
• Angra dos Reis, saldo de 567.
Na lanterna, com empregabilidade negativa, estão os municípios de:
• Barra Mansa, saldo negativo de -183;
• Nova Friburgo, saldo negativo de -201;
• Barra do Piraí, saldo negativo de -202
• Itaguaí, saldo negativo de -400.
O Ranking é:
• Rio de Janeiro lidera com um saldo de 2.287 novos postos de trabalho;
• Campos dos Goytacases, saldo positivo de 781;
• Volta Redonda, saldo de 592;
• Duque de Caxias, saldo de 577;
• Angra dos Reis, saldo de 567.
Na lanterna, com empregabilidade negativa, estão os municípios de:
• Barra Mansa, saldo negativo de -183;
• Nova Friburgo, saldo negativo de -201;
• Barra do Piraí, saldo negativo de -202
• Itaguaí, saldo negativo de -400.
No Estado do Rio, o destaque foi o setor de serviços e construção civil
No Estado do Rio de Janeiro, em maio de 2009, segundo os dados do CAGED, foram gerados 7.920 empregos celetistas, equivalente à expansão de 0,25% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.
Tal desempenho deveu-se ao crescimento principalmente no setor de Serviços (+3.863 postos), na Construção Civil (+2.516 postos) e na Indústria de Transformação (+1.741 postos).
No período de janeiro a maio, houve acréscimo de 9.712 postos (+0,31%).
Tal desempenho deveu-se ao crescimento principalmente no setor de Serviços (+3.863 postos), na Construção Civil (+2.516 postos) e na Indústria de Transformação (+1.741 postos).
No período de janeiro a maio, houve acréscimo de 9.712 postos (+0,31%).
Evolução de emprego sobe no País
Segundo os dados do CAGED, em maio de 2009, foram gerados 131.557 empregos, equivalentes a um crescimento de 0,41% em relação ao estoque do mês anterior. Esse aumento foi o melhor resultado mensal para o ano de 2009 e representou o quarto mês consecutivo de expansão, confirmando o quadro de recuperação do emprego iniciado em fevereiro último.
O número de admissões no mês foi de 1.348.575, o segundo maior da série do CAGED, e o de desligamentos de 1.217.018.
Este resultado indica, contudo, uma desaceleração em relação ao percentual de crescimento dos desligamentos observado em 2008 (9,74%) em relação a 2007.
Em termos setoriais, os dados mostram expansão generalizada, merecendo destaque a Agricultura, os Serviços, a Construção Civil e o Comércio.
O número de admissões no mês foi de 1.348.575, o segundo maior da série do CAGED, e o de desligamentos de 1.217.018.
Este resultado indica, contudo, uma desaceleração em relação ao percentual de crescimento dos desligamentos observado em 2008 (9,74%) em relação a 2007.
Em termos setoriais, os dados mostram expansão generalizada, merecendo destaque a Agricultura, os Serviços, a Construção Civil e o Comércio.
Pesquisa da Firjan é destaque em evento do Fórum de Desenvolvimento
Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), que indica que três setores despontam como celeiro de boas oportunidades de negócios no estado: tecnologias de comunicação e informação; indústria criativa; e petróleo, gás e energia, será apresentado hoje, durante debate promovido pelo Fórum de Dsenvolvimento Estratégico do estado, que reúne a Assembleia Legislativa e mais 28 entidades da sociedade civil e universidades.
O evento acontecerá às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes. Para o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o Rio só tem a ganhar se direcionar os recursos existentes para áreas pioritárias. “Outros estados têm usado com sucesso essa política. Se priorizarmos os setores mais dinâmicos, em que já temos vocação, teremos melhor resultado na geração de renda, emprego e crescimento para o estado”, afirma o peemedebista.
O debate foi incluído na agenda da Câmara Setorial de Tecnologia do Fórum de Desenvolvimento do Rio por sugestão da própria Firjan. Com base nessas informações, as entidades do Fórum pretendem propor encaminhamentos ao Legislativo para dinamizar esses setores.
Além da Firjan, integram a Câmara Setorial de Tecnologia a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), a Câmara Americana de Comércio (AmchamRio), o Clube de Engeharia, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), a Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), a Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro (Redetec), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio de Janeiro (Sebrae-RJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
O evento acontecerá às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes. Para o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o Rio só tem a ganhar se direcionar os recursos existentes para áreas pioritárias. “Outros estados têm usado com sucesso essa política. Se priorizarmos os setores mais dinâmicos, em que já temos vocação, teremos melhor resultado na geração de renda, emprego e crescimento para o estado”, afirma o peemedebista.
O debate foi incluído na agenda da Câmara Setorial de Tecnologia do Fórum de Desenvolvimento do Rio por sugestão da própria Firjan. Com base nessas informações, as entidades do Fórum pretendem propor encaminhamentos ao Legislativo para dinamizar esses setores.
Além da Firjan, integram a Câmara Setorial de Tecnologia a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), a Câmara Americana de Comércio (AmchamRio), o Clube de Engeharia, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), a Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), a Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro (Redetec), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio de Janeiro (Sebrae-RJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
Proposta que regulariza bingos impõe encargos pesados ao setor
Royalties a serem pagos pelas casas de bingo serão destinados ao sistema público de saúde e a fundos de apoio ao esporte e à cultura.
A proposta que legaliza bingos, videobingos e videojogos, aprovada na quarta-feira (17) na Comissão de Finanças e Tributação, impõe pesados encargos às casas de jogos de azar. Somente a título de royalties, terão que pagar à União, aos estados e ao Distrito Federal 17% das receitas, descontadas as premiações pagas.
É prevista ainda uma taxa de fiscalização mensal de R$ 20 mil a ser paga ao Ministério da Fazenda. Isso sem contar o pagamento de tributos já previstos para as empresas em geral. Para o funcionamento de bingos permanentes, será necessária também a contratação de pelo menos cem empregados.
O substitutivo aprovado, de autoria do deputado João Dado (PDT-SP), consolida as regras dos projetos de lei 2944/04, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), 2254/07 e 3489/08, ambos do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), além de aproveitar sugestões de vários integrantes da Comissão de Finanças e trechos de um outro substitutivo, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico em setembro de 2008, que legalizava também os cassinos - a Comissão de Finanças, porém, manteve essas casas de jogos proibidas.
Os projetos que tratam da regulamentação ou proibição do bingo e jogos similares - PL 270/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e apensados - seguem para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Posteriormente, terão de ser votados pelo Plenário.
Interesse público
De acordo com João Dado, a versão aprovada "contempla o interesse público e a regulamentação de importante atividade econômica, que vai fomentar o desenvolvimento de áreas carentes".
O substitutivo determina que as casas de bingo permanente deverão pagar 17% de suas receitas, descontadas as premiações, a título de royalties, assim distribuídos: 1% para o Fundo de Apoio ao Esporte, vinculado ao Ministério do Esporte; 1% para o Fundo de Apoio à Cultura, vinculado ao Ministério da Cultura; e 15% para o sistema público de saúde - 30% para o Ministério da Saúde; 70% para o estado e para o município em que se sediar a casa de jogos.
Estão livres dessa obrigação as entidades que promoverem o bingo eventual, atividade que será permitida apenas a organizações assistenciais, filantrópicas, beneficentes ou religiosas. Os prêmios estarão limitados a dois salários mínimos e não poderão ser entregues em dinheiro.
Elerj promove curso para aperfeiçoamento dos legislativos municipais
A Escola do Legislativo do Estado do Rio vai receber hoje, às 9h, em seu auditório na Rua da Alfândega, 8, no Centro do Rio, a primeira turma de vereadores fluminenses para o curso de “Capacitação em Poder Legislativo Municipal”. São cem alunos inscritos de 31 câmaras municipais, entre eles 40 vereadores, sendo seis presidentes
de câmaras. “Queremos qualificar parlamentares e funcionários do Poder Legislativo, além de aproximar a Escola dos cidadãos.
O objetivo central é fazer exatamente este intercâmbio entre as câmaras e seus servidores”, disse o coordenador da Elerj, deputado Gilberto Palmares (PT), que estará presente na aula inaugural.
Os vereadores que participarão do curso são das câmaras de Areal, Porciúncula, Rio Bonito, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, Tanguá, Armação dos Búzios, Belford Roxo, Itaboraí, Mendes, Niterói, Quatis, Rio Claro, São Fidélis, Saquarema e Valença, além de funcionários das câmaras de Araruama, Barra Mansa, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Guapimirim, Itaguaí, Itatiaia, Nilópolis, Nova Friburgo, Paracambi, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São José do Vale do Rio Preto, Seropédica e
Trajano de Moraes.
O curso será realizado de 22 a 26 de junho, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
de câmaras. “Queremos qualificar parlamentares e funcionários do Poder Legislativo, além de aproximar a Escola dos cidadãos.
O objetivo central é fazer exatamente este intercâmbio entre as câmaras e seus servidores”, disse o coordenador da Elerj, deputado Gilberto Palmares (PT), que estará presente na aula inaugural.
Os vereadores que participarão do curso são das câmaras de Areal, Porciúncula, Rio Bonito, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, Tanguá, Armação dos Búzios, Belford Roxo, Itaboraí, Mendes, Niterói, Quatis, Rio Claro, São Fidélis, Saquarema e Valença, além de funcionários das câmaras de Araruama, Barra Mansa, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Guapimirim, Itaguaí, Itatiaia, Nilópolis, Nova Friburgo, Paracambi, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São José do Vale do Rio Preto, Seropédica e
Trajano de Moraes.
O curso será realizado de 22 a 26 de junho, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
domingo, 21 de junho de 2009
PDT-RJ celebra missa por Brizola na 2a. feira, dia 22
A Direção do PDT-RJ mandou celebrar missa amanhã, dia 22 de junho, às 11 horas da manhã, na Igreja de São Benedito dos Homens Pretos, na rua Uruguaiana s/n, pela passagem do 5º aniversário do falecimento do governador Leonel Brizola, fundador do PDT.
Família e PDT nacional homenageiam Brizola em São Borja
Uma rápida e singela cerimônia no cemitério Jardim da Paz, em São Borja, marcou no início da tarde deste domingo (21/6) o quinto aniversário da morte de Leonel Brizola com a presença dos principais dirigentes nacionais do PDT, integrantes da família, parlamentares; e do prefeito de São Borja, vereadores e dirigentes locais do partido – além de dezenas de jovens que participaram do encontro da juventude do PDT-RS realizado no dia anterior, na Câmara Municipal.
O ato foi aberto pelo presidente nacional em exercício, deputado Vieira da Cunha, que explicou aos presentes que devido a mudanças no tempo, a comitiva que se deslocara de avião de Porto Alegre, teria que retornar logo em seguida à capital devido a possibilidade da chuva não permitir o retorno a Porto Alegre e a necessidade de viajar, ainda no domingo, para Brasília.
Nesta segunda se realizam na capital duas grandes homenagens a Brizola: sessão solene na Câmara Federal, a partir das 10 horas da manhã e a partir das 14 horas, na sede nacional do PDT, reunião do Diretório Nacional para discutir a reforma política e outros assuntos.
Em São Borja, além dos jovens, estiveram no Jardim da Paz João Otávio Brizola, filho do fundador do PDT, o casal Danilo e Yone Groff, ele signatário da Carta Lisboa, como lembrou Vieira da Cunha, que dirigiu o ato. Também compareceram Christopher Goulart, neto de Jango, o deputado federal Pompeo de Mattos, o deputado estadual Gerson Burmann (PDT) e várias lideranças do PDT gaúcho. Além dos netos Juliana, Carlos Daudt Brizola e Leonel Brizola Neto.
O primeiro orador convocado por Vieira foi o presidente do PDT de S. Borja, Hugo Rubin Pereira, que entre outros pontos destacou que Brizola , além de homem integro, “foi exemplo de defensor dos pobres que permanece até hoje vivo na memória do povo brasileiro”. O prefeito Mariovane Weis agradeceu a presença de tantos brasileiros ilustres na sua cidade que se tornou referencia para os trabalhistas de todo o país por terem nascido lá Getúlio Vargas, João Goulart e Brizola ter escolhido São Borja náo só pelo seu significado político, mas também para ficar perto de sua Neusa.
O deputado federal Brizola Neto, líder do PDT na Câmara Federal, foi elogiado por Vieira por sua iniciativa de defender, no Congresso, uma nova regulamentação para o setor petróleo para que a riqueza das megajazidas do pré-sal fique no Brasil. Assunto também presente na fala de Juliana Brizola. Brizola Neto ressaltou que “A grande ausência que sentimos com a morte de Brizola é que talvez tenha se calado a última grande voz nacionalista deste país”, assinalou, destacando a necessidade de dar continuidade as lutas nacionalistas de seu avô.
Juliana saudou aos presentes e reportou o encontro que a Juventude do PDT-RS realizou no dia anterior para discutir os rumos do partido. Ela agradeceu a acolhida e principalmente aos jovens que vieram de todas as partes do Rio Grande do Sul para participar do evento. Ela considerou o encontro um sucesso também pelo fato da juventude ter fechado posição em defesa das jazidas de petróleo e de vários outros pontos discutidos ao longo da reunião. Ela elogiou, como Brizola Neto, a atuação de Lupi no Ministério do Trabalho em defesa dos direitos dos trabalhadores.Vieira da Cunha também elogiou a postura de Lupi à frente do MTE.
O deputado gaúcho Adroaldo Loureiro, líder do partido na assembléia legislativa, saudou a data e o motivo de todos estarem ali para homenagear Brizola. Elogiou também o encontro da juventude do PDT em São Borja pela importância das discussões travadas. “Vocês tem a responsabilidade de dar continuidade à luta de Brizola por um Brasil melhor”, assinalou.
Último orador, o ministro Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, destacou que todos estavam ali para fazer o que Brizola sempre fez em vida, homenagear aos grandes nomes do PDT porque o partido tem história e tem orgulho de seus lideres. Lupi observou que a rosa que colocou no tumulo de Brizola continuava ali, de pé, entre os retratos de Jango e Brizola, porque “essa rosa vermelha que ele trouxe do exílio e que simboliza os ideais de nosso partido estará sempre de pé”. Lupi destacou também que Brizola onde estará “iluminando o nosso caminho mas também nos fiscalizando para que seu legado político, como essa rosa vermelha que depositei há pouco em sua homenagem, continue de pé”.
As homenagens a Leonel Brizola em São Borja incluíram uma sessão solene da Câmara de Vereadores local com a presença de todos os vereadores do PDT, do prefeito Mariovane e também de várias autoridades locais e estaduais, iniciada às 10 da manhã e encerrada ao meio dia, após palestra sobre os rumos do PDT proferida por Afonso Motta – seguido de deslocamento até o aeroporto para receber as autoridades, antes da cerimônia no Jardim da Paz. (Ascom PDT/Osvaldo Maneschy)
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