Blog do LOBO

WWW.BLOGDOLOBO.COM.BR - o novo blog do Fernando LOBO

2010-05-15T07:49:00.000-03:00

Caros amigos e fiéis visitantes, foi inaugurado o meu novo blog, agora mais bonito e interativo!

AGUARDE VOCÊ SERÁ REDIRECIONADO PARA O NOVO BLOG

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LOBO visita Jardim América

2010-05-14T00:50:00.002-03:00

Visitei ontem (13/05), a comunidade Furquim Mendes, no Jardim América. Aproveitei a oportunidade e levei o Projeto NUTRAB com oportunidades de emprego e capacitação profissional.

Mais de 50 moradores da comunidade foram encaminhados para o mercado de trabalho.

Agradecimentos especiais à Márcia e a Helenice, presidente da Associação do Moradores do Parque Furquim Mendes.

Lupi recebe condecoração do governo italiano

2010-05-13T01:34:00.000-03:00

Cidadão italiano desde os 18 anos em razão da ascendência familiar, o ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi recebeu na noite de terça-feira (11/05) o título de Grande Oficial da Ordem da Estrela da Solidariedade Italiana, assinado pelo primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e pelo presidente italiano, Giorgio Napolitano. A homenagem foi prestada pelo embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, e pelo vice-presidente da Câmara Legislativa da Itália, Maurizio Lupi. Na mesma solenidade foi homenageado o deputado federal Ricardo Barros, presidente da Associação da Amizade Brasil Itália.

Ao falar sobre Carlos Lupi, o embaixador italiano mencionou a importância da gestão do ministro à frente da pasta do Trabalho. "Lupi exerce um papel de suma importância para o Brasil, põe todo seu empenho em prol dos trabalhadores brasileiros e tem tem relevantes serviços prestados ao Brasil. Ao tempo em que Carlos Lupi não perdeu o afeto, o apreço e o orgulho pela Itália", elogiou La Francesca.

Emocionado com a homenagem, Carlos Lupi lembrou suas origens italianas e falou sobre suas origens. "Sinto muito orgulho em estar nesta casa italiana, onde sempre sou bem recebido e tratado como irmão. Minha afinidade com a comunidade italiana vem de berço, do sangue da família Lupi, dos meus avós e do meu pai. Ainda muito jovem trabalhei em banca de jornal, um ramo do comércio comum entre italianos no Rio de Janeiro, e lá aprendi o que é a solidariedade italiana, o que significa a família da 'mamma'. Onde quer que estejam, meus avós e meu pai estão orgulhosos por este momento".

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE

Aprovada PEC que determina o sistema de voto majoritário para eleição de deputados e vereadores

2010-05-13T00:46:00.000-03:00

Proposta que dá fim ao sistema de voto proporcional para deputados e vereadores foi aprovado ontem (12/05) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seu lugar, o voto majoritário - com o qual são eleitos os senadores e os candidatos a cargos no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente -seria o modo usado na escolha de todos os candidatos a cargos no Legislativo.

Os deputados estaduais e federais e vereadores eleitos seriam sempre, então, aqueles que viessem a obter maior número de votos, independente do desempenho global de seus partidos. É o que prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/07), do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele argumenta que a aplicação desse sistema, no lugar da eleição proporcional, evitará a ocorrência de situações "paradoxais" hoje comuns: a eleição de candidatos com poucos votos, na esteira de colegas do mesmo partido ou coligação que foram bem votados, e a derrota de outros que, mesmo com votação expressiva, não se elegem por não alcançarem o quociente eleitoral.

O relator, senador César Borges (PR-BA), manifestou-se pela aprovação do texto, com duas emendas. A PEC segue para o Plenário, onde será votada em dois turnos. Para vigorar, o texto também precisará da aprovação da Câmara dos Deputados.

Na escolha proporcional, adota-se um sistema de divisão de votos entre partidos e vagas. Para isso, os votos válidos em cada pleito são somados para a apuração do quociente eleitoral que determina o total de cadeiras a que cada partido ou coligação tem direito.

Para César Borges, a aplicação do sistema proporcional tem sido motivo de insatisfação crescente do eleitorado e da opinião pública. "O eleitor não entende e desconfia de um sistema que exclui candidatos bem votados, representativos nas suas comunidades, e que elege outros candidatos com pouca votação", avalia. Por isso, ele defendeu o voto majoritário também para a escolha de vereadores e deputados.

Na análise, o relator observou que o sistema majoritário serviu no passado para "excluir minorias e tolher a disputa eleitoral" ao tempo do Brasil Imperial e na República Velha, devido ao enorme poder das oligarquias locais. Hoje, no entanto, ele diz que o país tem uma democracia "pujante e competitiva", com diversos partidos e diferentes forças sociais competitivas.

Na prática, conforme o relator, o sistema atual é quem tem excluídos minorias e excluídos candidatos representativos, situados entre os mais votados, mas preteridos por candidatos de pouca votação que ganham vagas não em razão de "méritos próprios", mas apenas pela vantagem do coeficiente eleitoral.

Agência Senado

Marina Silva em Nova Iguaçu

2010-05-13T00:27:00.000-03:00

No próximo domingo, 16 de maio, às 10 horas, o PV vai lançar oficialmente a candidatura da Marina Silva à Presidência da República.

O evento será na Rio Sampa, em Nova Iguaçu.

Leonel Brizola Neto se reúne com Claudia Costin

2010-05-12T15:14:00.000-03:00

Ontem (11/05), o vereador Leonel Brizola Neto (PDT/RJ), em reuinião com a secretária municipal de Educação, Claudia Costin, fez a proposta de revitalização dos 97 CIEPs do município do Rio de Janeiro..

A reunião foi muito proveitosa e a secretária de educação defendeu o projeto educacional de Brizola e Darcy Ribeiro. Segundo a secretária, naquele momento estava-se iniciando um "namoro" entre o programa de educação do PDT e o governo municipal.

Nesta reunião, foi discutido a melhoria da qualidade da educação municipal e a possibilidade de serem emplantadas a escola de educação integral.

Estiveram presentes também à reunião, a diretoria da Fundação Darcy Ribeiro e o secretário de educação do PDT, professor Álvaro Bastos.

Parabéns ao vereador Leonel e a secretária de educação, Claudia Costin..

TSE responde negativamente a consultas de Dornelles e Eduardo Cunha

2010-05-12T10:19:00.001-03:00

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão administrativa de ontem (11/05), responder negativamente, por unanimidade, a duas consultas formuladas pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na primeira consulta, do senador Francisco Dornelles, a decisão foi de responder negativamente às seguintes questões: "considerando que os partidos A, B, C e D coligaram-se para governador, indaga-se:

1) Poderão os referidos partidos formar duas coligações A-B e C-D para senador e cada uma dessas coligações apresentar 2 candidatos a esse cargo?

2) Poderão os referidos partidos formar uma coligação A-B-C para senador e apresentar 2 candidatos a esse cargo, ficando o partido D isolado?

A consulta do deputado Eduardo Cunha foi feita nos seguintes termos: "partidos políticos diversos, sendo um sem candidato a governador, com um candidato a senador nas eleições de 2010, podem se coligar para deputado federal e estadual nas eleições proporcionais com outro partido que participe em coligação para governador e senador com outros partidos?"

Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

A relatoria de ambas as consultas foi da ministra Cármen Lúcia (foto).

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

Processos relacionados:

Cta 63611 e 73311

Fonte: TSE

E agora ?? Como vai ficar a suposta "super-coligação" para o senado aqui no Rio ??

PDT do Rio reúne o Diretório Estadual

2010-05-11T01:58:00.000-03:00

A Executiva Estadual do PDT/RJ, convoca os companheiros filiados, membros do Diretório Estadual/RJ, para participarem da Reunião do Diretório Estadual do PDT/RJ que será realizada no próximo dia 14 de Maio de 2010, com início previsto para às 18 horas e término previsível às 21 horas para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

ORDEM DO DIA :

1) Discussão e deliberação sobre às eleições 2010
2) Convenção Nacional e Estadual
3) Assuntos Gerais de interesse partidário

José Bonifácio F. Novelino Carlos Correia
Presidente em Exercício Secretário Geral
PDT/RJ PDT/RJ

LOBO visita o Morro da Paz

2010-05-11T00:28:00.001-03:00

Visitei ontem (10/05), o Morro da Paz, na Penha e levei o Projeto NUTRAB com oportunidades de emprego e capacitação profissional.

Mais de 40 moradores da comunidade foram encaminhados para o mercado de trabalho.

Agradecimentos especiais ao Ney, Presidente da Associação de Moradores do Morro da Paz.

Do alto do Morro, da para ver ao fundo do lado direito, a refinaria de Duque de Caxias.

Acesse o Portal do LOBO

2010-05-10T03:57:00.000-03:00

LOBO visita Nova Brasília

2010-05-10T03:38:00.000-03:00

Visitei a comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão, na sexta-feira (07/05) e levei o Projeto NUTRAB, com oportunidades de emprego e capacitação profissional.

Mais de 100 moradores da comunidade foram encaminhados para o mercado de trabalho.

Agradecimentos especiais ao Pedro Feitosa.

Van da Habitação estará em Duque de Caxias e Belford Roxo

2010-05-10T01:44:00.001-03:00

A van da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, estará, hoje (10/05), na Rua Frei Caneca, no bairro Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Amanhã (11/05), será a vez da Rua Professor de Couto 1, no bairro Jardim Redentor, em Belford Roxo, ainda na Baixada. E na quarta-feira (12/05), o veículo seguirá para a Estrada do Matadouro, na Praça dos Cavaleiros, novamente em Duque de Caxias. Durante todos esses dias, o atendimento será realizado entre 9h30 e 17h.

Os interessados em entrar em contato com a comissão também podem fazê-lo pelo Disque Habitação (0800 282 8891). O atendimento telefônico também está recebendo denúncias sobre pessoas que tentam enganar quem quer se cadastrar. O “Minha Casa, Minha Vida” é uma iniciativa do Ministério das Cidades e tem como meta a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos. Informações também podem ser obtidas pelo site www.alerj.rj.gov.br/habitacao.

Ônibus da Defesa do Consumidor estará na Tijuca

2010-05-10T00:50:00.000-03:00

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), vai atender entre hoje (10/05) e quarta-feira (12/05) na Praça Saens Peña, ao lado do Shopping 45, na Tijuca, zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. O serviço vai funcionar das 9h às 17h.

Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população.

O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Dilma Rousseff almoça no Rio de Janeiro

2010-05-10T00:05:00.000-03:00

Convidada por Lindberg Farias (PT/RJ), pré-candidato ao senado, a pré-candidata do PT à presidente, Dilma Rousseff, almoça hoje (10/05) na Churrascaria Oásis, em São João do Meriti, com aliados políticos do Rio de Janeiro.

O governador Sérgio Cabral (PMDB) confirmou a presença, assim como vários políticos da base aliada.

O senador Marcelo Crivella (PRB), estará em Itaperuna, noroeste fluminense, e não participará desse almoço.

FELIZ DIA DAS MÃES !!!!!!!

2010-05-09T00:12:00.001-03:00

7 Anos em 7 Minutos: Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego

2010-05-08T15:54:00.000-03:00

Esse vídeo faz parte do documentário do Blog do Planalto, 7 anos em 7 minutos.

Vale a pena assistir o vídeo com o Ministro Carlos Lupi.

Crivella lidera acordo entre profissionais de educação física e governo

2010-05-07T03:11:00.000-03:00

Integrante da base aliada do governo federal e um dos principais articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) será o mediador de um acordo entre os profissionais da área de educação física e o governo.

A decisão saiu após audiência pública realizada nesta quinta-feira(06/05), na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no Centro do Rio, quando Crivella foi ovacionado e teve reconhecida sua luta em benefício dos profissionais de educação física, ao falar sobre a emenda de sua autoria que derruba o artigo 90-E, do projeto de Lei 09/2010, que altera a Lei Pelé e tenta criar a figura do monitor de esportes.

Se a lei, já aprovada na Câmara, passar no Senado, qualquer ex-atleta que tenha exercido determinada modalidade esportiva por três anos consecutivos, ou cinco anos alternados, passa à condição de monitor de esportes, o que equivale à função de professor, sem a necessidade de ter curso superior.

Apesar da disposição dos mais de 300 estudantes e profissionais de educação física presentes à audiência pública de “invadir“ o Senado Federal para pressionar os parlamentares a aprovar a emenda de Crivella, decidiu-se por um acordo. O próprio Crivella negociará – com o apoio dos deputados federais Otávio Leite e Solange Amaral, e do deputado estadual Chiquinho da Mangueira, que participaram do encontro desta quinta – com o presidente Lula e os ministros da Casa Civil, Alexandre Padilha, e do Esporte, Orlando Silva, a aprovação de toda a Lei Pelé, com o veto ao artigo 90-E.

O professor Ernani, um dos principais articuladores do movimento de resistência, mostrou-se “surpreso e inseguro” sobre o acordo, mas disse confiar em Crivella:

- Estou inseguro. Será que o governo não vai fraquejar ao ouvir um apelo de um atleta famoso? Mas podemos confiar no Crivella, que em outra oportunidade já negociou um acordo com o governo em prol do profissional de educação física, e o Lula cumpriu com a palavra empenhada. Á época, o Crivella, que é o senador da educação física, disse: ‘Confia, Ernani!’ Eu confiei e alcançamos nossos objetivos. Mas ele não pode ficar sozinho nessa luta. O deputado Otávio Leite(PSDB) e a deputada Solange Amaral(DEM) precisam apoiá-lo; o deputado estadual Chiquinho da Mangueira(PMDB) tem que ir para Brasília.

Um dos líderes do Movimento pela Valorização do Profissional de Educação Física, o professor Sérgio Tavares elogiou o desempenho parlamentar de Crivella:

- Não fosse a sensibilidade política do senador Crivella, ao propor a emenda, nossa situação hoje seria muito pior. Muito obrigado senador Crivella! – afirmou Sérgio.

Após elogiar a incansável luta do professor Ernani nos corredores do Congresso Nacional, Crivella lembrou a dificuldade que a categoria teria se partisse para um confronto com o governo, no voto:

- Ernani, você que tem a fibra de um gladiador, me diga: esse artigo é constitucional? Não é. A lei deixa em dúvida até qual a real função desse monitor de esportes. Esse artigo avilta até nossa capacidade de pensar. Só um profissional formado tem a capacidade de abalizar a aptidão de jovens atletas. Mas sejamos realistas: é muito difícil vencer a resistência do rolo compressor de qualquer governo.

Crivella lembrou que o governo tem interesse em aprovar o projeto sem alterações para que ele não tenha que voltar à Câmara, reiniciando a tramitação e atrasando o processo, contrariando muitos interesses:

- O relator, Alvaro Dias, se mostrou simpático à nossa causa, mas me disse que tem sofrido grande pressão dos líderes do governo para dar parecer a favor da aprovação da lei. Por isso, vejo com bons olhos um acordo. O vice-presidente, José Alencar, é do meu partido, tenho muita afinidade com o presidente Lula, acho que ele vai cumprir e vetar esse artigo.

A deputada Solange Amaral (DEM) elogiou a conduta de Crivella:

- Cumprimento o senador Crivella pela forma franca e transparente com que expôs as questões. É raro encontrar alguém assim, cumprindo de maneira altiva sua função legislativa.

Crivella resumiu o sentimento em relação ao acordo:

- Seria uma honra muito grande para mim, a consagração do meu mandato, ver tanta gente jovem e bonita gritando Crivella!, Crivella!, Emenda Crivella!, Emenda Crivella! das galerias, enquanto eu estivesse na tribuna defendendo o justo pleito de vocês, mas eu seria muito pequeno se pensasse antes em mim do que em vocês! Estou empolgado, porque estou vendo aqui jovens com consciência política, mas não quero vender ilusões.

TRE cassa os prefeitos de Rio das Ostras e Cabo Frio

2010-05-07T01:35:00.000-03:00

O TRE cassou ontem (06/05), o mandato dos prefeitos de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PMDB) e de Cabo Frio, Marquinhos Mendes (PSDB).

Eles devem continuar no cargo graças aos recursos no TSE.

Serra e Dilma são vaiados na chegada de debate em MG

2010-05-07T01:26:00.000-03:00

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) chegou ao primeiro debate entre os pré-candidatos à Presidência sob protesto e vaias dos professores da rede estadual de Minas Gerais, que estão em greve e cobram melhora no piso da categoria. Para os manifestantes, cerca de 150, "Serra, Aécio e Anastasia" são a mesma coisa, numa referência também ao ex-governador de Minas e o atual, Aécio Neves e Antônio Anastasia, respectivamente. Mas foi a ex-ministra Dilma Rousseff quem realmente enfrentou vaias da plateia do congresso mineiro de municípios.

Serra precisou ser escoltado por policiais militares e seguranças particulares para chegar ao palco auditório do congresso de municípios mineiros, que reuniu cerca de 400 autoridades. Boatos de que ele chegou a ser agredido por um professor circulou pelo auditório. Mas o candidato negou que o fato tenha ocorrido.

Descontraído e conciliador, o tucano disse que, embora possa soar como "heresia", se for eleito presidente, vai querer o PT e o PV fazendo parte de seu governo. Ele até conseguiu tirar de Dilma sua única brincadeira da tarde. Quando Serra disse que o evento não era um "Fla x Flu" ou um "Atlético x Cruzeiro", Dilma foi obrigada a confessar que é atleticana. Mas não foi a vaia dos cruzeirenses que marcou sua participação.

A ex-ministra foi vaiada quando disse que o governo Luiz Inácio Lula da Silva evitou que os municípios brasileiros fossem arrasados pela crise financeira mundial porque concedeu benefícios tributários para salvar a atividade econômica. Os prefeitos, prejudicados pela queda na arrecadação, não perdoaram. Não adiantou a ex-ministra dizer, depois, que o governo compensou as perdas com repasse de R$ 2 bilhões.

Serra afirmou que as perdas dos municípios com a desoneração tributária foi de R$ 3,5 bilhões e a compensação muito menor. Dilma, que disputará sua primeira eleição, aproveitou todas as oportunidades que teve para fazer propaganda do governo, com citações sobretudo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Marina

Ao contrário da petista, Serra e a ex-ministra Marina Silva (PV) pareciam bastante relaxados. Falando com dificuldade por causa de uma gripe, a ex-ministra do Meio Ambiente foi a mais aplaudida. Seu estilo calmo, mas franco, agradou aos prefeitos. Parecia ter aliados tanto na claque de Serra quanto na de Dilma.

Mais uma vez, Marina defendeu a união das pessoas de bem independente de partido. Ela lembrou que o PSDB ficou refém do DEM quando tentou governador sem o PT. E que o PT, seu partido de origem, ficou refém da "pior parte do PMDB" quando tentou governador sem o PSDB.

AE

PT faz festa com PDT no dia do lançamento de Alckmin

2010-05-07T01:23:00.001-03:00

O PDT realiza no sábado uma grande festa na cidade de Limeira, a 154 quilômetros da capital paulista, para selar a aliança com o PT rumo à sucessão ao Palácio dos Bandeirantes. O partido aguarda a presença de mais de 1.500 pessoas.

O evento terá a exibição de vídeos institucionais com a história da sigla e deverá contar com discursos do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, dos Esportes, Orlando Silva, e do senador Aloizio Mercadante, pré-candidato do PT à sucessão em São Paulo. A festa ocorrerá simultaneamente ao lançamento da pré-candidatura do maior adversário do PT nessas eleições no Estado, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), na cidade de São Paulo.

Antes programado para ocorrer na capital paulista, o encontro estadual do PDT foi transferido para o interior "por uma questão de estrutura", explicou o presidente da legenda em São Paulo, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. "Foi escolhido Limeira para acomodar melhor o grande público", justificou. O partido também instituiu mudanças na agenda do encontro. Por recomendação do PT, o evento não definirá o nome do PDT que deve ocupar o posto de vice na chapa encabeçada por Mercadante.

Em busca dos apoios do PSB e do PTB, os petistas não pretendem tão cedo bater o martelo sobre a composição da coligação em São Paulo. O partido trabalha nos bastidores para emplacar uma chapa com dois nomes fortes para o Senado Federal e uma figura de peso no posto de vice. No alvo do PT estão o vereador Gabriel Chalita (PSB), preferido da ex-prefeita Marta Suplicy para ocupar uma das vagas ao Senado, e o senador Romeu Tuma (PTB), que luta por um espaço na coligação tucana para concorrer à reeleição.

"A chapa só será fechada em junho, para não atrapalhar a política de alianças", explicou o presidente estadual do PT, Edinho Silva. Até o momento, o PT conta com apoio de PDT, PPL, PR, PRB, PTC, PRD e está próximo de formar uma aliança com o PCdoB. O partido negocia no momento arregimentar os apoios do PTdoB, PRP, PTN e do PSL. Embora mantenha o discurso oficial de que respeita a intenção do PSB de lançar candidato próprio e o desejo do PTB de apoiar o nome de Alckmin em uma aliança branca, as legendas ainda são cobiçadas pelos petistas.

Festa tucana

Também no sábado, o PSDB promoverá evento de lançamento da pré-candidatura de Alckmin ao governo de São Paulo. A festa será promovida no Centro de Convenções do Expo Center Norte, na capital paulista, e contará com as presenças do presidenciável do PSDB, o ex-governador José Serra, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

Essa não é a primeira vez que o PT participa de grandes eventos para contrapor o lançamento de pré-candidatos tucanos. No início de abril, a presidenciável do PT, ex-ministra Dilma Rousseff, fez questão de aportar no município de São Bernardo do Campo (SP), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia do lançamento da pré-candidatura de Serra ao Palácio do Planalto.

AE

TRE-RJ divulga balanço dos últimos dias de atendimento nas ZEs

2010-05-07T01:17:00.000-03:00

Levantamento feito pelo TRE-RJ mostra que entre os dias 1º e 5 de maio, 124.618 títulos eleitorais foram processados pelas 248 Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro. Com isso, houve um pequeno aumento, de 1,12%, em relação aos 123.236 títulos processados nos cinco dias que antecederam o fechamento do Cadastro de Eleitores em 2008. Entretanto, na quarta-feira (5), 44.800 eleitores fluminenses enfrentaram as costumeiras filas do último dia para transferências, inscrições e revisão de dados pessoais, número bem inferior aos 60 mil títulos processados no último dia em 2008.

O aumento global de eleitores inscritos entre os dias 1º e 5, somado à redução na fila do último dia, revela o acerto na estratégia do TRE-RJ de divulgar o plantão do fim de semana, quando foi registrado um crescimento de 57% na procura às Zonas Eleitorais. Isso significa que, apesar das filas, houve maior conforto para os eleitores que realizaram nesta quarta-feira (5) 24.724 novas inscrições, 10.480 transferências de domicílio eleitoral, 8.573 revisões de dados pessoais e 700 pedidos de segunda via.

Duas Zonas Eleitorais de Duque de Caxias registraram um elevado número de atendimentos, a 126ª ZE, que processou 393 títulos e a 127ª ZE, com 342 atendimentos. Houve grande procura também na 92ª ZE de Araruama, que atendeu a 376 eleitores e na 9ª ZE da Barra da Tijuca, com 363 atendimentos. O alto desempenho das Zonas Eleitorais de Duque de Caxias explica-se pela integração das 10 Zonas Eleitorais do município numa Unidade de Atendimento ao Eleitor. Isso possibilitou que os eleitores fossem atendidos em fila única por 19 funcionários das 66ªZE, 77ª ZE, 78ª ZE, 79ª ZE, 103ª ZE, 126ª ZE, 127ª ZE, 128ª ZE, 194ª ZE e 200ªZE.

PMDB adia apoio a Dilma

2010-05-06T08:19:00.000-03:00

O PMDB decidiu ganhar tempo e adiou a formalização do apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. O partido quer resolver os problemas das alianças nos Estados, antes de se engajar na campanha de Dilma.

A decisão de protelar a oficialização do apoio à candidatura petista foi comunicada na terça-feira (04/05) pelo presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), em jantar com Dilma. Temer é cotado para ser o candidato a vice na chapa da petista.

O PMDB só deverá bater o martelo sobre a aliança com o PT para as eleições presidenciais em 12 de junho. Antes, os peemedebistas pretendiam oficializar o apoio à petista no próximo dia 15. Além de tentar resolver as pendências estaduais entre os dois partidos, o PMDB quer analisar o desempenho de Dilma nas pesquisas eleitorais.

AE

LOBO visita Guadalupe

2010-05-06T01:38:00.000-03:00

Estive ontem (05/05) em guadalupe, levando capacitação profissional e oportunidades de emprego.

Mais de 40 moradores foram encaminhados para o mercado de trabalho.

Agradecimentos especiais à Alba Valéria

Instituto João Goulart lança o jornal 'Página 64'

2010-05-06T01:15:00.000-03:00

O Instituto Presidente João Goulart lançou na noite de ontem (05/05), na Biblioteca do Senado, o jornal Página 64, publicação eletrônica semanal e impressa mensal. A matéria de capa da edição mensal nº 1 é uma entrevista de página dupla com João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Participaram do evento os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), a ex-primeira-dama Maria Teresa Goulart e João Vicente e Denise Goulart, filhos do ex-presidente da República deposto em 1964.

Durante a solenidade, foi exibido um documentário sobre João Goulart elaborado pelo jornalista Deraldo Goulart, da TV Senado. A edição eletrônica pode ser acessada no site do jornal: www.pagina64.com.br

Agência Senado

Wagner Montes tuitando

2010-05-06T00:57:00.000-03:00

Visitei ontem (05/05), meu amigo, o deputado estadual Wagner Montes (PDT/RJ), no seu gabinete.

O secretário municipal do Trabalho de São Gonçalo, Henrique Porto, também participou da reunião.

Porto conversou com o Wagner sobre o Projeto Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã.

No final, Wagner mostrou que é ele mesmo que escreve seus twitters.

O LOBO conferiu....

Repara nos 2 posts acima....

Alerj aprova criação de 119 cargos comissionados no Theatro Municipal

2010-05-06T00:10:00.001-03:00

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, ontem (05/05), o projeto de lei 3.017/10, do Poder Executivo, que cria 119 cargos comissionados na Fundação Theatro Municipal. Os cargos serão usados como gratificações aos funcionários que assumirem cargos de direção ou de maior destaque dentro da estrutura do teatro. Os novos postos atenderão, por exemplo, às funções de maestro, solista coordenador e assistente de corpo artístico. O texto traz, em anexo, uma tabela com as gratificações, que variarão de R$ 300 a R$ 1,5 mil.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que apresentou algumas correções propostas pelos próprios funcionários da instituição. As alterações foram feitas no texto anexo à proposta, que traz as atribuições de cada função gratificada.

Escolas públicas estaduais adotarão giz antialérgico

2010-05-06T00:08:00.000-03:00

A rede pública estadual será obrigada a substituir o giz de gesso por uma versão antialérgica. A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, ontem (05/05), o projeto de lei 2.024-A/09, criando a regra, que deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.

O texto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Comerciante mais veterano do Rio recebe Medalha Pedro Ernesto

2010-05-05T14:37:00.000-03:00

Considerado mais antigo comerciante em atividade do Rio de Janeiro, Armando Gomes, sócio do Bar e Restaurante Urca comemora neste sábado 80 anos de balcão e 94 de vida.

A comemoração, entretanto, acontece segunda-feira, dia 10, às 11h, no próprio bar, onde “Seu” Gomes (como é conhecido) também será condecorado com a Medalha Pedro Ernesto, concedida pela Câmara dos Vereadores, que lhe garantirá o título de Cidadão Carioca ao português que veio para o Rio com um ano de idade e de onde nunca mais saiu. A iniciativa é do parlamentar Leonel Brizola Neto (PDT).

A data também vai marcar o lançamento da Boutique do Bar Urca, na qual uma série de produtos com a logomarca da casa poderá ser adquirida pelos clientes. São camisas (R$ 12), chaveiros (R$ 8), copos (R$ 15), suporte para bolsas (R$ 10), bonés (R$ 9) e porta-copos (R$ 5). Todos com a qualidade e o charme característicos do estabelecimento que tem vista para uma das mais belas paisagens do Rio de Janeiro.

Seu Gomes tem uma longa trajetória atrás dos balcões cariocas. Até chegar, há 37 anos, ao bairro da Urca, Seu Gomes rodou a cidade. Foi dono do Botafogo Bar Sport Carioca, na Rua São Clemente, de 1936 a1939. De 39 a 1945 foi para o Mercado Municipal da Praça 15. Na sua busca pelas melhores oportunidades foi para a Praça da Bandeira, na Rua Barão de Iguatemi, onde um grande bar e restaurante abrigava sete mesas de sinuca. Manteve esse negócio por 17 anos, até 1962, quando cruzou novamente a cidade e voltou ao bairro do primeiro emprego, Ipanema. Lá comprou um bar na Rua Visconde de Pirajá 550. Em pouco tempo o ponto ficou conhecido como o “Botequim do Gomes”, famoso pela cerveja super gelada e os pasteizinhos. A explosão imobiliária fez “Seu Gomes” vender o ponto em 1972. No local foi erguido pelo empreendedor Sérgio Dourado o Shopping 550.

Em busca de um lugar tranqüilo e bonito “Seu Gomes” encontrou na Urca o espaço que procurava. Agora como manda a tradição, gerencia o negócio com o filho e o neto (ambos Armandos). São três gerações no trabalho diário, mas o comando permanece com o primeiro deles.

“Seu Gomes” lidera o negócio atento às oportunidades. Há 11 anos, comandou a criação do restaurante na sobreloja do bar e proporcionou aos clientes uma alternativa ao tradicional atendimento com bebidas e petiscos que faz sucesso no bar térreo. Para o novo espaço optou por um cardápio que tem os peixes como atração e faz a harmonia entre a cozinha brasileira e portuguesa.

Monitor Mercantil

E.M. Governador Leonel de Moura Brizola é campeã do torneio de futebol

2010-05-05T09:27:00.010-03:00

O time masculino da Escola Municipal Governador Leonel de Moura Brizola é o campeão do II torneio de campo oficial do projeto Batendo um Bolão: com a Bola no Pé e o Lápis na Mão. A competição foi realizada pela Prefeitura de Japeri, através da secretaria de Educação e Cultura (Semec). Os jogos da etapa final aconteceram , no campo do Sítio do Metalúrgico, no bairro Vila Planetária.

A E.M. Governador Leonel de Moura Brizola venceu o time da E.M Santos Dumont por 4×0. O time campeão foi formado por Manoel (goleiro), Raian (lateral direito), Luiz Felipe (lateral esquerdo), Vitor (zagueiro), Alex Conceição (meio campo), e os atacantes Leonardo, Vinicius e Renan. Alex Conceição Marinho, aluno do 8º ano de escolaridade, foi autor de dois gols. “O jogo foi muito bom. Nossa vitória foi por causa do grande entrosamento da equipe. Treinamos muito para chegar até aqui”, destacou Alex.

O time masculino da E.M Ary Schiavo ficou com o terceiro lugar por WO. A equipe da E.M. Professora Etiene de Souza Oliveira não compareceu. O time feminino da E.M. Governador Leonel de Moura Brizola foi campeão por WO. Todos ganharam troféus e medalhas. No encerramento foi servido um lanche.

A secretária de Educação e Cultura, Míriam de Paz, parabenizou todos os participantes. “O esporte é educação. Agradeço toda minha equipe pela realização deste torneio e à todas as escolas que participaram”, disse Míriam.

O projeto Batendo um Bolão: com a Bola no Pé e o Lápis na Mão foi criado pela Secretaria de Educação e Cultura em 2009, com o objetivo de estimular a prática de esportes. A competição acontece dentro das escolas municipais, com a participação de meninos e meninas do 4º ao 9º ano de escolaridade. Para participar os alunos precisam apresentar boas notas. O torneio acontece uma vez por ano.

Tribuna Grande Rio - Marcos Manso

Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa

2010-05-05T07:51:00.000-03:00

Foto: J.Batista

Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer hoje, quarta-feira.

O Plenário aprovou na noite de ontem (04/05), por 388 votos, o substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) para o projeto da Ficha Limpa (PLPs 168/93, 518/09 e outros). Por acordo entre os líderes partidários, a votação dos doze destaques apresentados ao texto será feita hoje (05/05). A proposta evita as candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O texto aprovado amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar.

Segundo o relator, a aprovação do projeto "é de vital importância para a sociedade brasileira e para o futuro do Poder Legislativo".

A principal novidade em relação ao texto do grupo de trabalho que analisou o tema é a possibilidade de o candidato apresentar recurso com efeito suspensivo da decisão da Justiça. O efeito suspensivo permitirá a candidatura, mas provocará a aceleração do processo, porque o recurso deverá ser julgado com prioridade pelo colegiado que o receber. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.

José Eduardo Cardozo, que relatou a matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), explicou a decisão de prever o recurso com efeito suspensivo. O objetivo, segundo ele, é conciliar dois fatores: por um lado, o desejo da sociedade de evitar que pessoas sem ficha limpa disputem cargos eletivos; e, por outro lado, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

“Sempre existiu a possibilidade de decisões serem revistas por órgãos superiores, para que uma única pessoa não tenha o direito plenipotenciário de decidir a vida de quem quer que seja”, lembrou.

Congresso soberano
De acordo com o presidente da Câmara, Michel Temer, a aprovação do projeto demonstra que "sem um Congresso forte e soberano não há democracia, principalmente quando se trata de um Congresso sensível como o atual."

O texto original foi proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu mais de um milhão de assinaturas de apoio, coletadas por entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Michel Temer elogiou essa iniciativa popular e agradeceu o apoio dos líderes, dos relatores e dos integrantes das comissões, sem o qual avaliou que seria impossível chegar ao resultado desta terça-feira.

"A Câmara sempre foi ao encontro do povo e espero que esta futura lei e tantas outras que produzimos tenham repercussão nacional", afirmou. Temer lembrou que os parlamentares não devem se incomodar com críticas à lentidão do processo legislativo, porque ela permite o aperfeiçoamento dos projetos para viabilizar a sua aprovação.

Para o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), José Eduardo Cardozo teve o mérito de não ceder a pressões. Costa agradeceu a oportunidade de ter sido o relator pelo grupo de trabalho que analisou o tema.

Íntegra da proposta:

PLP-518/2009

Agência Câmara

Prefeito Alcides Rolim firma parceria com Senador Crivella

2010-05-05T07:39:00.000-03:00

O prefeito de Belford Roxo, Dr. Alcides Rolim, um pacote de obras para o Bairro do Roseiral. O anúncio foi feito durante a reunião do Programa Mais Educação, na Escola Municipal Padre Ramon. Segundo o prefeito, cerca de 50 ruas receberão obras de saneamento básico, pavimentação e urbanização. Alcides percorreu todo o bairro acompanhado do Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que conseguiu viabilizar junto ao Senado, emenda de R$ 25 milhões para o município.

“Essa parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Sérgio Cabral e Crivella, está transformando o município em um enorme canteiro de obras. Já conseguimos recursos de mais R$ 350 milhões. Precisamos ter um nome forte em Brasília para que nosso município cresça cada vez mais.”, disse o prefeito.

O prefeito destacou ainda, as obras em toda a extensão da Avenida Joaquim da Costa Lima e nos bairros de Jardim São Francisco e adjacências que estão sendo realizadas com recursos do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID). “Estou fazendo em 1 ano e 3 meses de governo, o que outros não fizeram em quatro ou mais anos. Quando cheguei ao município, tínhamos uma dívida de mais de 25 milhões. Não conseguíamos fazer empréstimos. Hoje estamos fazendo obras nos bairros de Jardim São Francisco e Xavantes com recursos do BID. Estamos trabalhando para o crescimento do município”, afirmou o prefeito.

O prefeito e o senador Crivella almoçaram na escola Padre Ramon. “Estou encantado com o ambiente solidário entre o prefeito e a população”, enfatizou o senador, durante apresentação cultural dos alunos matriculados no programa Mais Educação, realizado em 45 escolas municipais em parceria com o governo federal.

Tribuna Grande Rio - Cintia Papa

Projeto prevê adicional de periculosidade para porteiros e vigias de condomínios

2010-05-04T10:31:00.000-03:00

O projeto de lei que garante adicional de periculosidade para porteiros, vigias e seguranças de condomínios está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Para implementar essa medida, o texto acrescenta um parágrafo ao artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1943).

Ao defender a proposta (PLS 493/09) , seu autor, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirma que "tem sido uma constante no noticiário dos jornais a ação de criminosos, principalmente em prédios de apartamentos residenciais, que conseguem adentrar para a prática de roubo e assalto, dominando ou mesmo assassinando porteiros ou vigias que se opõem à sua sanha".

A relatora da matéria, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), também defende a sua aprovação. Em um de seus relatórios, ela argumenta que "a concessão do adicional pode não salvar vidas, mas representa uma compensação para as tensões diárias sofridas por porteiros, vigilantes e seguranças de prédios residenciais e comerciais constituídos em condomínios; além disso, valoriza profissionais que não são, via de regra, bem remunerados".

Esse projeto, se aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, deverá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

Agência Senado

Projeto destina à habitação popular parte do lucro da Caixa

2010-05-04T10:23:00.002-03:00

O Brasil pode ganhar um reforço para reduzir o déficit de habitação da população de baixa renda, estimado em 5,5 milhões de moradias apenas nas áreas urbanas. Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na reunião de hoje (04/05), projeto que destina ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social metade dos dividendos que a Caixa Econômica Federal repassa anualmente à União.

Para se ter uma idéia do volume dos recursos que podem reforçar esse fundo, a Caixa teve em 2008 lucro de R$ 3,9 bilhões, repassando ao Tesouro R$ 1,6 bilhões. Se a norma estivesse valendo, a habitação popular teria sido contemplada com R$ 800 milhões, o que daria para construir 20 mil casas populares de R$ 40 mil.

De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto (PLS 2/06 ) recebeu parecer favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

No entanto, Crivella considerou elevado o repasse ao fundo de 50% dos dividendos e propôs, em emenda substitutiva, a redução para um terço dos dividendos.

Prêmio

Outro projeto na pauta da CAE define os aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários das quantias pagas espontaneamente pelas empresas a seus empregados a título de prêmio de desempenho. De autoria do falecido deputado Júlio Redecker (1956-2007), a proposta (PLC 286/09 ) recebeu parecer favorável do senador Adelmir Santana (DEM-DF).

Uma das regras é que a concessão do prêmio por desempenho não se dará por periodicidade inferior a um trimestre civil ou mais de quatro vezes no mesmo ano civil. Um dos artigos do projeto prevê a possibilidade de dedução como despesa operacional, na apuração do lucro real, das participações nos lucros e dos prêmios por desempenho. Outra novidade é a tributação exclusiva na fonte para tais parcelas, à semelhança do que acontece com o 13º salário.

Essa forma de tributação, como esclarece Adelmir Santana, é benéfica para o trabalhador, por impedir que o pagamento do prêmio seja somado aos outros rendimentos recebidos no mês. Com isso, evita-se a mudança de faixa na tabela de incidência e a aplicação de alíquota maior de Imposto de Renda da Pessoa Física.

Outras propostas

Estão na pauta mais 19 propostas, como a que substitui a Taxa Referencial de Juros (TR) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no cálculo da remuneração dos depósitos em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a que estabelece incentivo fiscal, de dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a empresas que façam doação de materiais para habitação popular.

Presidida pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a comissão deve iniciar sua reunião às 10h de terça-feira.

Agência Senado

Catedral Metodista do Catete doa alimentos e roupas para os desabrigados

2010-05-03T03:00:00.001-03:00

Com a tragédia que ocorreu no Rio de Janeiro, mês passado, quando o município do Rio e a região metropolitana parou devido as fortes chuvas, a Catedral Metodista do Catete, iniciou uma grande campanha de doação de alimentos e roupas para os desabrigados.

As roupas e os alimentos foram distribuídos em várias comunidades, entre elas, Jardim Catarina, em São Gonçalo, Morro dos Prazeres, Morro da Mangueira e Morro da Providência.

Agradecimentos especiais ao Pastor Marco Antonio, Nelly Matola do MAAD, Rosa Rieger, do Ministério de Ação Social e a todos que colaboraram e ajudaram nessa tarefa .

Ônibus da Defesa do Consumidor estará no Méier

2010-05-03T02:23:00.001-03:00

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), estará de hoje (03/05) até sexta-feira (07/05), das 9h às 17h, na Rua Dias da Cruz, esquina com a Rua Manuel Barbosa, no Méier, zona Norte do Rio.

Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Van da Habitação estará em São João de Meriti

2010-05-03T01:10:00.000-03:00

A van da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, estará, hoje (03/05) e amanhã (04/05), na Praça Três Poderes, em frente ao Fórum de Vilar do Teles, distrito de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

O atendimento nesses dias será realizado entre 9h30 e 17h.

Os interessados em entrar em contato com a comissão também podem fazê-lo pelo Disque Habitação (0800 282 8891). O atendimento telefônico também está recebendo denúncias sobre pessoas que tentam enganar quem quer se cadastrar.

O “Minha Casa, Minha Vida” é uma iniciativa do Ministério das Cidades e tem como meta a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos. Informações também podem ser obtidas pelo site www.alerj.rj.gov.br/habitacao.

LOBO visita Guadalupe

2010-05-02T22:16:00.000-03:00

Estive em Guadalupe levando o projeto NUTRAB para os moradores do Conjunto Habitacional Getulio Vargas.

Mais de 50 moradoras da região foram encaminhadas para o mercado de trabalho.

Agradecimentos especiais à Alba Valéria, moradora da região.

Deputado Brizola Neto (PDT/RJ) no Ato da Força Sindical Rio - Niterói - 1º de Maio de 2010

2010-05-02T17:09:00.000-03:00

Vale a pena assistir o vídeo.

Tucano disfarçado tenta tirar o microfone do verador Leonel Brizola Neto

2010-05-02T13:44:00.003-03:00

Centenas de moradores de favelas e comunidades, como Rocinha, Fogueteiro, Tabajaras, Morro dos Prazeres, entre outros, protestaram na porta da da prefeitura do Rio, na sexta-feira (30/04), contra a política de remoção das favelas do prefeito Eduardo Paes.

Teve até "Tucano" disfarçado, tentando tirar o microfone do vereador Leonel Brizola Neto (PDT), que foi aplaudido por todos.

O vereador Leonel Brizola Neto (PDT) conversou com todos e colocou seu gabinete a disposição dos moradores.

O que ficou claro para todos os presentes é que a prefeitura precisa mudar a política de remoção.

Se não mudar, sei não.....

Parabéns, Leonel Brizola Neto!!!

1º de Maio na Quinta da Boa Vista

2010-05-02T13:26:00.001-03:00

Milhares de pessoas compareceram ontem na Quinta da Boa Vista, para a festa do Trabalhador.

O ministro Carlos Lupi estava extremamente feliz com os sucessivos recordes de emprego e disse que esse ano o Brasil vai gerar mais de 2,5 milhões de empregos.

Neguinho da Beija-Flor comandou a festa para delírio do povo.

Vários políticos também prestigiaram o evento, entre eles Sandro Matos, prefeito de São João do Meriti, Carlos Correia, vice-prefeito de São João do Meriti, Marcelo Matos, Ronad Ázaro, secretário estadual do Trabalho, Augusto Ribeiro, secretário municipal do Trabalho, Brizola Neto, deputado federal, Leonel Brizola Neto, vereador, José Bonifácio, entre outros.

Estatais patrocinam festa da Força há anos, diz Paulinho

2010-05-02T13:03:00.000-03:00

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, negou que os patrocínios públicos para as comemorações de 1º de maio da central sindical estejam relacionados às eleições presidenciais ou ao uso da máquina pública. "A Força e a Centra Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) sempre fizeram eventos com patrocínio de empresas públicas e privadas. Esse é o 13º ano em que realizamos o evento, sempre com esse modelo e esses patrocinadores", disse, após discursar no evento, na capital paulista.

Segundo Paulinho, os festejos do Dia do Trabalho custaram R$ 2,5 milhões. Deste valor, aproximadamente R$ 500 mil foram pagos pelos 90 sindicatos que ajudam a organizar o evento. "Já as empresas públicas patrocinaram entre R$ 700 mil e R$ 800 mil", afirmou o dirigente e deputado federal. Entre as estatais que patrocinaram estão a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa e a Eletrobras.

Sem citar valores, Paulinho comentou que o evento também foi patrocinado por empresas privadas, como Bradesco, Nestlé, Itaú, Casas Bahia, Banco BMG e Deca. "Acho normal o patrocínio. Aqui temos 1 milhão de pessoas. Essa é uma audiência que interessa às empresas", disse, ressaltando que todos os patrocínios possuem contratos. "Achamos que é pouco. Acreditamos que as empresas deveriam patrocinar mais."

Críticas a Serra

Apesar do cunho apartidário do evento da Força, boa parte dos sindicalistas que participaram do evento hoje pediu votos para a ex-ministra e pré-candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff.

Um dos mais enfáticos no pedido foi Paulinho, que aproveitou o evento para criticar o ex-governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato pelo PSDB. "Convidamos Serra para o evento, mas ele não veio por dois motivos: para que a imprensa fique falando que estamos fazendo política e porque ele não gosta de trabalhador", afirmou. Segundo Paulinho, uma coisa é ter discurso para imprensa e outra é falar para a população.

"O Serra não pode ser eleito porque ele vai retirar o direito dos trabalhadores. Ele precisa assumir o compromisso do que irá fazer com o 13º salário e com o FGTS", afirmou o dirigente que, em diversos momentos de sua fala tentou puxar um "Olê Olê Olê Olá, Dilma", porém sem sucesso.

Questionado pela imprensa sobre o pedido explícito de voto para Dilma, Paulinho afirmou: "Nós sindicalistas vamos defender a Dilma. Se o Serra achar ruim isso, é problema dele." Ao final de seu discurso Paulinho afirmou que o ex-governador entrou com dois processos recentemente contra a Força Sindical.

AE

Crivella presta contas de seu mandato em Teresópolis

2010-05-01T13:53:00.001-03:00

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi recebido com entusiasmo nesta sexta-feira, em Teresópolis, na Região Serrana, onde fez prestação de contas de seu mandato, incluindo as quatro emendas que destinou à cidade, principalmente na área de habitação popular, totalizando quase R$ 3 milhões. Crivella explicou a sua opção:

- Minhas emendas demonstram uma preocupação com pessoas que moram em áreas de risco. Com toda a riqueza que temos no Brasil, por que nosso povo ainda mora em barracos? Por que nossas crianças vivem na lama e no lixo? Estamos trabalhando para minorar o sofrimento do povo de Teresópolis – afirmou, diante de platéia formada por comerciantes e integrantes da sociedade civil.

Presente ao encontro, o prefeito Jorge Mario reconheceu o trabalho de Crivella pelo povo de Teresópolis:

- Eu e o senador temos uma aliança no sentido de dar dignidade à população mais carente. Essa é a prioridade do mandato dele, proporcionar moradia digna e segura aos mais necessitados. ‘Senador, a cidade é grata por tudo o que o senhor tem feito’ – afirmou o prefeito, que saudou Crivella como “liderança política do estado”.

Ao falar aos presentes, Jorge Mario recordou uma história vivida ao lado de Pastor Monteiro, vereador de Barra do Piraí:

- Já subimos juntos o Morro da Providência para conhecer os projetos habitacionais desenvolvidos lá pelo senador Crivella.
Entre os 148 projetos que apresentou no Senado, Crivella destacou o que deu poder de polícia às Forças Armadas nas fronteiras, para dificultar a entrada de armas e drogas no país, e com isso diminuir ação dos traficantes de drogas nos morros do Rio.

Crivella conclamou todos a acreditar no futuro promissor do povo brasileiro:

- Nós temos agora a riqueza do pré-sal, que precisamos saber usar para desenvolver o país. Só em dois campos, os de Tupi e Iara, já temos reservas de 10 bilhões de barris de petróleo.

Fonte: Ascom do Senador

Leonel Brizola Neto (PDT) aprova tombamento dos CIEPs

2010-05-01T13:11:00.000-03:00

Na quinta-feira (29/04), a Câmara dos Vereadores do Rio aprovou por unanimidade, o projeto de lei do vereador Leonel Brizola Neto (PDT), que determina o tombamento dos prédios dos CIEPs.

Fica proibida a construção ou demolição de qualquer edificação que altere a ambiência do exterior dos CIEPs no município do Rio de Janeiro.

Valeu Leonel !!!

PARABÉNS TRABALHADOR

2010-05-01T13:01:00.001-03:00

O presidente Getúlio Vargas estabeleceu o SALÁRIO MÍNIMO em ato aberto no estádio do Vasco, em São Januário. Já se passaram 70 anos.....

Como coordenador do Projeto NUTRAB - Núcleo do Trabalhador, desejo aos trabalhadores muita saúde, paz e principalmente, dinheiro no bolso.

Sabemos das dificuldades dos trabalhadores com relação a qualificação e principalmente capacitação profissional.

E o NUTRAB vai de encontro a essa carência das pessoas.

Estamos dentro das favelas e comunidades do Rio de Janeiro, levando justamente o que mais se precisa. Oportunidades de emprego e capacitação profissional.

PARABÉNS a toda equipe NUTRAB e também as milhares de pessoas que estão no mercado de trabalho que passaram por nós, e principalmente, as empresas que confiaram no nosso trabalho.

No Brasil, Maluf é condenado por roubar galinhas.....

2010-04-30T09:11:00.000-03:00

Maluf é condenado no TJ por compra superfaturada de frangos em São Paulo

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por improbidade administrativa na compra de frangos para a Prefeitura de São Paulo, em 1996. O ex-prefeito da capital paulista foi acusado de superfaturamento na compra de 1,4 tonelada de frango ao custo de R$ 1,39 milhão ao município. A ação configura uma reviravolta no processo movido pelo Ministério Público Estadual e que já tinha sido julgado improcedente em 2002.

A sentença do TJ, no entanto, ainda não é definitiva. A assessoria de Maluf, um dos políticos mais polêmicos do cenário brasileiro, já avisou que vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o recurso, os efeitos da condenação ficam suspensos até a decisão do STJ. Maluf foi condenado a ressarcir os prejuízos aos cofres públicos e a perder os direitos políticos, o que o impediria de disputar a reeleição em outubro. Mas com o recurso ao STJ ele poderá concorrer.

Na ação, o Ministério Público acusou Maluf de favorecer a empresa Obelisco Agropecuária Empreendimentos, que pertencia à sua mulher (Sylvia Lutfalla Maluf) e a uma de suas filhas. Além de Paulo Maluf, também foram acusados Francisco Nieto (ex-secretário de Abastecimento), Marcelo Daura (ex-presidente da Comissão de Preços), a Obelisco Agropecuária e outra empresa que a prefeitura contratou para fornecer o frango, comprado da companhia que pertencia à família de Maluf.

A decisao do TJ paulista foi tomada por maioria de votos. Anteriormente, a 2ª Vara da Fazenda Pública não reconheceu o superfaturamento, a imoralidade e a improbidade alegados pelo então promotor Alexandre de Moraes, que hoje é secretário municipal de Transporte e de Serviços, da gestão de Gilberto Kassab (DEM).

Francisco Dornelles cotado para ser vice do José Serra

2010-04-29T10:43:00.000-03:00

A candidata petista Dilma Rousseff teve apenas uma voz em sua defesa na primeira reunião que a Executiva Nacional do PP promoveu ontem, com a bancada federal do partido, para discutir a sucessão de 2010. O único pepista que defendeu a tese do "apoio já" ao PT na corrida presidencial foi o ex-líder na Câmara Mário Negromonte (BA).

Apesar do entusiasmo geral com o aceno do PSDB ao presidente do partido, senador Francisco Dornelles (RJ), cotado para vice na chapa presidencial de José Serra, ninguém defendeu o atrelamento imediato à candidatura tucana.

A Bahia de Negromonte e o Rio de Janeiro de Dornelles são dois dos nove Estados em que as regionais do PP apoiam a candidatura Dilma, segundo levantamento da direção partidária.

O mapa do PP na corrida eleitoral revela que o partido que comanda o Ministério das Cidades está rachado em três grupos rigorosamente do mesmo tamanho. Pepistas de outros nove Estados defendem o atrelamento à candidatura Serra e os nove restantes preferem a independência.

O partido definiu como prioridade ampliar a bancada da Câmara e a do Senado, que tem no senador Dornelles seu único representante.

A executiva do PP tomou três decisões ontem. Os Estados têm independência total para fazer alianças com quem bem entenderem. A Executiva Nacional pede apenas que todas as regionais se posicionem sobre a disputa presidencial até o fim de maio e informem à direção partidária.

O PP é objeto de desejo do PT e do PSDB porque pode render ao presidenciável do partido mais 2 minutos e 40 segundos diários ao longo dos 45 dias de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

AE

CARTA ABERTA DOS MORADORES DE FAVELAS AO PREFEITO E À CIDADE DO RIO DE JANEIRO

2010-04-29T10:27:00.001-03:00

NÃO À REMOÇÃO! FAVELA TAMBÉM É CIDADE!

Tendo em vista a tragédia ocorrida após as últimas chuvas que atingiram principalmente as favelas e as comunidades pobres, vimos manifestar ao Poder Público e à população da Cidade do Rio de Janeiro o seguinte:

Os problemas e as tragédias que hoje afligem principalmente os moradores de favelas não são frutos do acaso, mas da omissão e descaso do Poder Público que há décadas não investe em políticas públicas de habitação, na realização de obras de urbanização, infraestrutura, contenção de encostas, drenagem, reflorestamento, coleta de lixo e de regularização fundiária de interesse social.

O histórico de abandono em que vivem os moradores dessas comunidades levou a mais uma tragédia anunciada. É comum o descaso e a negligência com as reivindicações que há décadas são feitas pelas comunidades exigindo obras de contenção de encostas e de infraestrutura que propiciem redução dos riscos, melhores condições e qualidade de vida.

Se já não bastasse a tragédia, sofremos com a falta de informações precisas e de transparência em relação à situação das comunidades e das ações emergenciais para o socorro das vítimas. E observamos a ausência de articulação imediata dos órgãos públicos na assistência aos desabrigados.

Repudiamos a arbitrariedade na relação com os desabrigados que foram levados para locais sem condições adequadas e aliciados para que assinassem laudos de interdição genéricos sem a devida vistoria local e com desrespeito aos critérios técnicos- legais.

Os megaeventos como a Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016 e os grandes projetos urbanísticos como a Cidade da Música, a Transcarioca e o Porto Maravilha, que geram imensos impactos sociais e ambientais, seriam, numa cidade justa, executados visando o interesse coletivo e não apenas das elites e da especulação imobiliária. Como foram ou estão sendo executadas, beneficiam principalmente áreas da cidade de alta renda ou concentração empresarial.

Os Poderes Judiciário e Legislativo não podem se associar a este ataque que os governos promovem contra os moradores mais pobres da cidade.

A grande mídia se mostra parcial ao veicular notícias pautadas apenas na versão apresentada pelo governo, ignorando o ponto de vista das comunidades.

É inaceitável o retrocesso/desrespeito imposto pelo Poder Público, sobre os marcos legais relativos ao direito à moradia adequada e à segurança da posse, (Constituição Federal, Constituição Estadual, Estatuto das Cidades, Lei do Programa Minha Casa Minha Vida), que estabelecem o direito à regularização fundiária integral, capaz de garantir aos moradores o efetivo direito à cidade, com a permanência em suas comunidades, e com realização das intervenções necessárias para prover toda a infraestrutura necessária e a redução dos riscos.

Defendemos uma reforma urbana que garanta o direito de todos à cidade contra as tentativas de segregação e limpeza social que hoje estão explícitas nas ameaças de remoção feitas pelos governos municipal e estadual, que se assemelham àquelas realizadas durante a ditadura militar que caracterizaram os governos de Carlos Lacerda e Negrão de Lima.

O Programa Morar Seguro, do Governo do Estado, e o decreto 32081 da Prefeitura do Rio de Janeiro, ao invés de garantir o direito à cidade, é mais um instrumento nas ameaças de despejo.

NOSSAS REIVINDICAÇÕES:

1. Não às remoções!

2. Pelo cumprimento do Art. 429, da Lei Orgânica Municipal; Art. 234 da Constituição Estadual; Art. 6º da Constituição Federal; Art, XXV da Declaração dos Direitos do Homem; Art. 11º do Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais; Comentário Geral nº 04 do Comitê das Nações Unidas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Estatuto das Cidades.

3. Destinar maiores investimentos ao reaparelhamento da GEO RIO e da Defesa Civil com a garantia de concurso público e participação da população na gestão desses órgãos.

4. Implementar a longo prazo um programa que contemple a drenagem, contenção de encostas e saneamento nas comunidades, bem como a correta manutenção das obras.

5. Participação ampla das comunidades no debate em busca de alternativas às remoções e nas respectivas decisões.

6. Apresentação de laudos técnicos detalhados da situação mediante visita às casas e áreas atingidas, com a participação da comunidade e de entidades representativas na análise e definição das soluções.

7. A Interdição das casas somente pode ser feitas mediante estudo técnico detalhado, e eventual demolição só pode ser realizada, salvo perigo iminente, após ter sido garantida uma solução habitacional definitiva aos moradores atingidos

8. Priorizar o atendimento e o reassentamento das famílias desabrigadas e/ou em situação de risco iminente, remanejando-as na própria comunidade ou em áreas próximas, conforme determina a Lei Orgânica Municipal.

9. Nas situações de emergência, garantir às famílias desabrigadas um aluguel-social digno enquanto novas unidades habitacionais ou obras para redução do risco não forem construídas.

10. Garantir uma indenização justa às famílias que perderam seus entes nos deslizamentos, independentemente da moradia que possam receber.

11. Priorizar, para as áreas mapeadas como de alto risco após estudos sérios e com participação popular, as soluções que não impliquem o reassentamento de famílias (como obras de contenção, drenagem, dragagem, reflorestamento e delimitação de área ocupável).

12. Os estudos técnicos do Programa “Morar Seguro” devem ser debatidos entre os profissionais e moradores, objetivando soluções participativas com a reformulação da Comissão Gestora deste programa para garantir a participação popular.

Conselho Popular do Rio de Janeiro e
Movimentos Sociais Unidos Contra a Remoção

Fonte: ANF

Jovens na Política e Internet

2010-04-29T10:24:00.000-03:00

Vídeo postado no Ex-Blog do Cesar Maia.

Vale a pena assistir..

Força Sindical promove festa do "1º de Maio" na Concha Acústica de Niterói

2010-04-29T03:44:00.000-03:00

A Central Sindical Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro, realizá uma grande festa para comemorar o dia do Trabalhador - 1º de Maio de 2010 Sábado.

O evento será realizado na Concha Acústica de Niterói, a partir das 14:00h.

Haverá sorteio de vários Brindes: Computador, DVD, TV e UM AUTOMÓVEL ZERO KM !!!!!!

Participações Musicais:
GOSPEL: Cristina Mel, Ana Claudia, Banda São Jorge.
MPB.: Gustavo do Clarão & Banda com participação de passistas, Copacabana Beat (Lançando seu novo CD e a música da Copa, Claudio Zoli & Banda (Comemorando seus 25 anos de carreira).

Não perca!
Traga sua família!
ENTRADA FRANCA!!!

Aliança dá a Dilma tempo na TV 48% maior que o de Serra

2010-04-29T00:19:00.001-03:00

O tempo de publicidade projetado hoje para a pré-candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, no rádio e na TV, é 48% superior ao do principal concorrente, José Serra (PSDB).

A vantagem de Dilma pode aumentar para 55% caso as alianças ainda em fase de negociação se concretizem de fato. O espaço de cada candidato na TV e no rádio é calculado, principalmente, de acordo com o desempenho na eleição para a Câmara. Ou seja, quanto mais deputados tenha eleito em 2006, mais tempo de televisão o partido terá agora.

É a primeira vez que o PT terá mais tempo de publicidade do que seu adversário direto nas eleições presidenciais. No cenário atual -que pode mudar até a oficialização das candidaturas, em junho-, Dilma teria direito a 10min29s no horário nobre da TV (em um bloco de 25 minutos), contra 6min46s de Serra.

Mesmo no cenário mais otimista, ainda não será batido o recorde do tucano FHC, em 1998, quando tinha uma vantagem de 135% sobre Lula.

Folha Online

Servidores da Educação pedem revisão de Plano de Carreira na Alerj

2010-04-29T00:10:00.000-03:00

Descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos da rede estadual de Educação, novos concursos públicos, melhores condições de trabalho e distribuição do vale-transporte foram as reivindicações apresentadas pela categoria ontem (28/04), durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em 1993, ano do último concurso público realizado para a contratação de funcionários administrativos, foram incorporados 25 mil trabalhadores. Hoje, são 15 mil funcionários de apoio concursados em atividade e 11 mil terceirizados trabalhando nas escolas estaduais.

Presente ao encontro, a representante do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), professora Maria Lugão, apresentou números que, segundo ela, mostram que as reivindicações só não são colocadas em prática por falta de vontade política. "Nós queremos a revisão do plano de carreira dos funcionários como uma primeira medida, além do acerto do piso salarial e do pagamento de vale transporte, que representa uma economia de 25% do salário do servidor. São reivindicações básicas e que foram prometidas quando o governador era candidato", disse Lugão. Para ela, as condições de trabalho são precárias. "Muitos funcionários adoecem com rapidez por causa das péssimas condições de trabalho. As merendeiras, por exemplo, com menos de 10 anos de serviço precisam ser readaptadas por causa da sobrecarga. É necessário que o Governo apresente uma política funcional justa para os funcionários da escola pública", argumentou Lugão, defendendo que a atual arrecadação do estado permitiria o reajuste salarial da categoria. "O estado gasta, hoje, menos de 26% da sua arrecadação com o pagamento da folha salarial. Isso possibilitaria até mesmo dobrar o salário do funcionalismo, já que o limite prudencial é de 42% e o governo está longe dessa cota", completou a professora.

Ciro Gomes fora da disputa eleitoral para presidente

2010-04-28T02:11:00.000-03:00

A Comissão Executiva Nacional (CEN) do Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu ontem (27/04), em Brasília, que ficará fora da disputa pela Presidência da República. A decisão foi tomada após serem ouvidos todos os 27 diretórios estaduais, sobre o papel a ser desempenhado pelo PSB na sucessão presidencial. Apenas sete estados foram favoráveis ao lançamento de candidatura própria por parte dos PSB: Maranhão, Rio Grande do Sul, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Ceará e Minas Gerais.

Ainda durante o encontro, os 23 integrantes da Executiva Nacional que compareceram votaram sobre a mesma questão, sendo que, deste total, apenas dois votaram a favor da candidatura socialista ao Palácio do Planalto.

Para o presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com esta decisão o Partido abre “novas e concretas vias no crescimento do processo partidário. A melhor opção no momento é o PSB não disputar a Presidência da República.”

O pré-candidato socialista Ciro Gomes foi informado da decisão imediatamente após o término da reunião, pelo próprio presidente da legenda, que segue, em companhia do vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, ainda nesta terça-feira, para o Rio de Janeiro, cidade onde está o deputado.

Eduardo Campos informou, ainda, que o PSB terá uma reunião com o PT na próxima terça-feira (04/05) para tratar do apoio à candidatura de Dilma Rousseff. Em nota, a CEN declara que “é dever das forças populares contribuir para a continuidade desse projeto, a partir do qual o Brasil retomou o caminho do desenvolvimento soberano, com maior repartição de renda e menor exclusão social”.

Deficiente auditivo deve ter direito a isenção de IPI na compra de carro nacional

2010-04-28T02:00:00.000-03:00

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (27/04) projeto de lei que estende aos deficientes auditivos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional. A proposta pode ser encaminhada à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para apreciação no Plenário do Senado.

O autor, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), informou que desde 1995 as pessoas portadoras de deficiências têm direito a isenção de IPI na compra de carros. Entretanto, esse benefício exclui os deficientes auditivos, cuja integração à sociedade o senador considerou "penosa e notória".

Em relatório sobre a proposta, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) disse que a exclusão dos deficientes auditivos do benefício previsto na Lei 8.989/95 "é incoerente e os equipara aos indivíduos sem deficiência física, não atentando para as limitações e dificuldades de quem está desprovido do sentido da audição".

Conforme o relator, o mérito do projeto (PLS 646/07) é indiscutível, "pois a medida proposta corrige inexplicável distorção da legislação tributária, consubstanciada na injusta exclusão dos deficientes auditivos dos benefícios já aplicáveis aos autistas e aos deficientes mentais e visuais".

Agência Senado

Marcos Wainberg visita o Ministro Carlos Lupi

2010-04-28T01:59:00.000-03:00

Ator Marcos Wainberg, representante da CHAPA 2 RESGATE no pleito eleitoral do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro, SATED RJ, na foto, em visita ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, leva ao seu conhecimento os anseios e expectativas da Classe Artística, que deverá reivindica durante sua gestão na direção do sindicato.

Blog do Aleks Baggane

Uso do FGTS para desastres é aprovado no Senado

2010-04-28T01:48:00.000-03:00

Vítimas de desastres naturais, como deslizamento de encostas ou queda de barreiras, como as vítimas do Morro do Bumba, em Niterói, no Rio de Janeiro, poderão sacar dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) até o limite de R$ 4.650. A autorização consta de projeto de lei aprovado nesta terça-feira (27/04), em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.

A permissão para movimentar conta vinculada do FGTS em caso de necessidade pessoal, decorrente de desastre natural, já era prevista na Lei 8.036/90, que trata do fundo. Entretanto, a regulamentação da matéria, feita pelo Decreto 5.113/04, não incluiu entre os desastres naturais que justificam o saque do FGTS o deslizamento de encostas e queda de barreiras, considerados muito comuns no País pelo autor da proposição, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

O projeto (PLS 158/07), segundo ele, corrige a lacuna, inserindo na Lei 8.036/90 "uma lista mais completa e realista dos eventos naturais desastrosos que podem acometer a população brasileira".

AE

Plano de carreira dos professores será discutido na Alerj

2010-04-28T01:40:00.000-03:00

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), irá realizar uma audiência pública hoje (29/04), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para rever os planos de carreira dos funcionários administrativos da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).

Foram convidados para a reunião representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, da Seeduc, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ) e do Sindicato dos Professores Públicos do Estado.

Vale a pena participar..

Lideranças do Movimento Negro se reúnem na Alerj

2010-04-27T01:56:00.000-03:00

A Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), realizará uma reunião hoje (27/04), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, com lideranças do movimento negro de diversos municípios fluminenses. O objetivo é prestar contas do trabalho da comissão e analisar propostas que possam ser incorporadas ao planejamento anual do colegiado, para incentivar projetos relacionados ao fim da discriminação racial no estado.

A reunião contará ainda com a participação do coordenador de Políticas de Igualdade Racial do Rio, Carlos Alberto Medeiros; do presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), Paulo Roberto dos Santos; da presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (Comdedine), Eliane Santos Souza; de Valmir de Almeida, representante da Assessoria de Promoção da Igualdade Racial; do vice-presidente do Instituto de Cultura Nelson Mandela, Filipe Mendes, e da coordenadora do Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio, Ivonete Silva.

Van da Habitação estará em Anchieta, Belford Roxo e Duque de Caxias

2010-04-27T00:59:00.000-03:00

A van da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, estará, hoje (27/04), na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense.

Na quarta-feira (28/04), o veículo seguirá para a Rua Lúcio José Filho 190, em frente à associação de moradores, em Anchieta, zona Norte do Rio.

Na quinta-feira (29/04), será a vez da Rua Professor de Couto 1, no bairro Jardim Redentor, em Belford Roxo, também na Baixada. E na sexta-feira (30/04), a van estacionará na Praça Nova do Gramacho, na Avenida Rio Branco 500, em Gramacho, Duque de Caxias. Durante todos esses dias, o atendimento será realizado entre 9h30 e 17h.

Os interessados em entrar em contato com a comissão também podem fazê-lo pelo Disque Habitação (0800 282 8891). O atendimento telefônico também está recebendo denúncias sobre pessoas que tentam enganar quem quer se cadastrar. O “Minha Casa, Minha Vida” é uma iniciativa do Ministério das Cidades e tem como meta a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos.

Henrique Porto faz a diferença em São Gonçalo

2010-04-27T00:11:00.001-03:00

O companheiro e amigo Henrique Porto, secretário municipal do Trabalho, em São Gonçalo, está fazendo a grande diferença na gestão da prefeita Aparecida Panisset.

A secretaria de Trabalho está oferecendo vários cursos de capacitação profissional para os moradores de São Gonçalo.

Vale a pena participar.

Parabéns Porto !!

Favelas farão protesto em frente à Prefeitura

2010-04-26T22:11:00.001-03:00

Por Gizele Martins e Ana Lucia Vaz

Na reunião realizada no feriado de Tiradentes, dia 21 de abril, no Morro dos Prazeres, para discutir a ameaça de remoção de algumas favelas, a Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa convocou todos para um ato em frente à Prefeitura, dia 30, às 10 horas. "O prefeito tem que dar explicações", afirma a nota de convocação. Mais de 400 pessoas estiveram presentes no encontro que contou com a participação de muitos outros representantes de favelas que também estão ameaçadas de remoção.

Mas muitos moradores presentes ainda não conseguiam entender o que se passava. “A Defesa Civil foi semana passada na minha casa e interditou ela. Agora eu quero saber o que vão resolver. Estou muito
preocupada, até mesmo porque não entendo nada disso!”, desabafou dona Edna Maria de Oliveira, de 50 anos. “Eu vim aqui porque disseram que vão remover todo mundo. Eu não quero sair daqui”, explicou dona Eleir, que não se cadastrou para pegar cesta básica porque, para ela, com este cadastro “a pessoa deu plenos poderes à prefeitura para derrubar sua casa”. Outra moradora, que não quis se identificar, fez o cadastro mas não sabia dizer o que estava escrito no papel. “Eles entregavam a folha pra gente e diziam:
assina aí e pronto! Tinha que assinar para receber os donativos.”

O pedreiro Raimundo Rodrigues, de 42 anos, morador da Rua Torre Branca, em Rio Comprido, também foi à reunião querendo compartilhar sua experiência de desabrigado e buscar mais informação sobre seus
direitos, na tentativa de permanecer no seu local de moradia. “Assim como os moradores daqui receberam esse laudo para saírem de suas casas o mais rápido possível, eu também recebi, no dia 6 de abril. Interditaram a minha casa e prometeram levar a gente para alguns prédios que eles vão construir no centro do Rio. Mas eu não quero ir para o centro. Próximo de onde eu moro tem outros locais para eles construírem as casas. Ainda disseram que enquanto não levarem a gente para lá, vão pagar um tal de aluguel social.”

Já Valda, há 10 anos morando no Morro dos Prazeres, está disposta a sair de lá. “Estou com medo, minha casa está num lugar de risco”. Ela já recebeu o laudo de interdição da casa, feito à distância. “No dia que eles estavam lá embaixo (os técnicos da Defesa Civil), onde caíram casas, fui falar com eles e eles interditaram minha casa de lá, vendo de longe”. Mas até agora nenhum engenheiro foi à sua casa fazer a avaliação. “Ainda nem fui lá dar entrada no aluguel social. Tem muita gente com medo de pegar o aluguel social. Aí eles vêm, derrubam sua casa e depois? E se não saem as casas que eles estão prometendo?”

“A gente precisa explicar a real situação para a própria favela. Tem pessoas que nem sabem o que é remoção. Além disso, temos que unir nossas forças com outras favelas. Somos a maioria”, afirmou Fabio Leonardo Soares das Neves, de 32 anos. Fabio disse ainda que a Defensoria Pública garantiu que a casa que ele mora não está em situação de risco. “A Defensoria trouxe engenheiros para visitarem as casas e muitas delas não estão com nenhum problema. Algumas delas estão sim, mas a minha, por exemplo, não. E ela foi interditada”. “Eles estão pensando que a gente é burro!”

Maria Pereira, de 59 anos, costureira autônoma e moradora do Rio Comprido, explicou que as remoções são motivadas pelos interesses imobiliários. “Eles estão querendo é fazer hotéis, eles querem preparar a cidade para a chegada da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Lá onde eu moro tem uma vista linda, minha querida. Eles não me enganam não!”.

Eliane reforça: “Para eles, nós somos analfabetos e burros. Eu posso até ser analfabeta, mas não sou burra! Já estava na intenção deles tirar a gente daqui, antes das chuvas. Aí, eles aproveitaram a tragédia.”

Segundo Carmem Givoni, coordenadora da Associação Equilíbrio Sustentável, localizada no Morro dos Prazeres, a posição do Prefeito Eduardo Paes não é aceitável. “O que o prefeito está fazendo é algo fora da lei. Ele quer colocar no chão o que essas pessoas ficaram anos construindo. Estas pessoas conseguiram o que elas têm hoje com muito esforço, já que elas nunca tiveram direito algum. Essa idéia de remoção já é antiga. Os governantes já queriam fazer isso quando souberam que o Rio teria a Copa e as Olimpíadas. Ele aproveitou essa tragédia para reforçar seu pensamento. O mais cruel é que antes que essas pessoas enterrassem seus mortos, ele já trouxe uma outra avalanche, uma outra tempestade, a de expulsar essas famílias de seus lugares de habitação. E a mídia, apenas reforça isso”.

O Padre Luiz Antonio, da Pastoral das Favelas, concorda com Carmem. Para ele, o que se deve fazer é investir em habitação. “Moradia é um direito sagrado. Queremos casa sim, mas está na lei que essas pessoas precisam ser consultadas sobre isso. Elas precisam aprovar a remoção, é preciso ter acordos.” Ele explica que, pela lei, “nas casa que estiverem ameaçadas, as pessoas têm que ser colocadas em lugares mais próximos de onde moravam, e não jogadas em um lugar onde ela não quer ir”.

"Cada caso é um caso!"

Ao final do encontro, dona Edna se mostrava mais confiante. “O que entendi, é que ninguém pode tirar a gente da nossa casa de uma hora para outra. Só se ela estiver rachada ou caindo. Cada caso é um caso.
Não podem mesmo! O que pretendo fazer agora é ir mais nessas reuniões para saber mais sobre tudo isso. Minha casa é pequena, mas foi o que construí, né?! O que eu acho é que eles têm que dar moradia para quem realmente precisa, e tem muita gente precisando. E se tiver que remover mesmo todo mundo, que eles deixem a gente próximo do nosso lugarzinho”.

Já Valda, ansiosa para deixar sua casa, continuava insatisfeita. “A coisa está assim: um puxa de cá, outro puxa de lá e nós… enquanto isso a rede fica fora d’água e os peixes vão morrendo tudo secos. Quero ver o que vai ser quando houver outra chuva!” Mas Valda reconhece que a maioria não quer sair do Morro.

Dona Eliane, que teve a casa interditada e já recebeu a visita do engenheiro que fez a avaliação de sua casa, estava indignada. “Eu pago IPTU, água, luz, pago tudo.” Sobre a promessa de um condomínio na Frei Caneca? “Não quero saber! Morar num pombal, todo mundo amontoado? Tenho uma casa boa, aqui. Se for para eu sair, eles vão ter que me dar outra casa onde eu escolher!”

O problema de moradia, no Rio de Janeiro, não tem solução simples. E saídas autoritárias, que desconsideram o diálogo com os moradores, sempre criaram mais problemas que soluções. Ouvindo moradores de diferentes comunidades, a sensação não é de que a Prefeitura do Rio de Janeiro não sabe que seu método não resolve o problema. A triste impressão é de que a preocupação não é mesmo resolver o problema de moradia.

Enquanto isso, o Borel que espere

Na Zona Sul, os laudos saem rápido e as casas são pixadas para indicar interdição, independente da vontade de seus moradores e sem qualquer negociação ou diálogo. Segundo Eliza Rosa Brandão, presidente da Sociedade de Amigos do Morro dos Prazeres, os laudos estão sendo dados sem nenhum critério. “Eles montaram uma tendinha no Morro e, quem ia lá, se auto-interditava” , desabafou, indignada.

Enquanto isso, no Borel, Zona Norte do Rio de Janeiro, onde ninguém falou em remoção da favela, os moradores que querem deixar suas casas, ou às perderam, têm que protestar para conseguir o laudo que dá direito ao aluguel social. Uma semana antes da reunião no Morro dos Prazeres, os desabrigados do Borel precisaram fechar o Ciep para obrigar a prefeitura a produzir os laudos.

O ato teve ampla cobertura da mídia. Segundo alguns desabrigados, no mesmo dia a defesa civil chegou lá e, em dois dias, todos os laudos das casas de quem estava no Ciep foram produzidos. Mas, segundo Roberta, presidente da Associação de Moradores do Borel, esta semana a Defesa Civil não voltou à favela.
“Eles estão resolvendo o problema de 51 famílias, que estão no Ciep. Mas são 280 casas ameaçadas!”, desabafa. “O pessoal que está na comunidade, mas arranjou casa de parente ou amigo pra ficar, já está falando em fazer protesto, parar a Conde de Bonfim… Estão achando que só assim as coisas andam!”, alerta a diretora da Associação.

Quinta-feira, dia 22, os abrigados no Ciep do Borel voltaram a protestar, desta vez em frente à Prefeitura, pela liberação dos aluguéis. No mesmo dia começaram a receber os chegues no valor de 1200 reais, relativo a três meses de aluguel. Mas não conseguem encontrar casa para alugar, dentro da favela ou nas imediações. Há uma unanimidade entre moradores do Borel e dos Prazeres: “por este valor, só dá para alugar casa que estão em risco”.

Ao final da reunião no Morro dos Prazeres foi decidido que no dia 30 de abril, às 10h, será feito um protesto "Contra as Remoções" em frente a Prefeitura!

www.favelaemfoco.wordpress.com

Crivella participa de seminário sobre direitos humanos na Arquidiocese do Rio

2010-04-26T00:11:00.001-03:00

Convidado pelo cardeal arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) participou neste sábado do seminário “Direitos Humanos na Doutrina Social da Igreja”. O objetivo do encontro foi discutir o 3ª Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), do governo federal.

Em seu discurso, Crivella lamentou que a sociedade brasileira esteja se afastando dos princípios cristãos:
- Vivemos em uma sociedade violenta e desigual, que tem se afastado muito dos princípios cristãos. Temos assistido a cenas antes inimagináveis, brutais - atestou.

O programa do governo, que foi encaminhado ao Congresso Nacional e retirado após as críticas que sofreu, trata de temas polêmicos, como a descriminalização do aborto, a proibição do uso de símbolos religiosos em prédios públicos, e o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Crivella pediu que os cristãos se manifestem sobre as questões fundamentais, de liberdade e paz.
- O Congresso está votando uma lei contra os princípios cristãos. Independentemente de dogmas, as religiões cristãs precisam se unir. Não deve haver barreira religiosa para separar um país cristão. Agora, não é justo que minorias queiram se sobrepujar a grupos majoritários – afirmou Crivella, citando o PLC 122, que criminaliza a homofobia.

Crítico do programa do PNDH, o bispo de Petrópolis, dom Filippo Santoro, afirmou que o programa não passa de uma “colcha de retalhos”.
O ex-deputado Carlos Dias leu manifesto da pastoral de católicos na política contra o PNDH, e pediu um tempo maior de discussão sobre o tema.

Paulo Leão, procurador do estado e representante da Associação de Juristas Católicos, afirmou que, ao contrário dos dois primeiros programas, o PNDH 3 tem viés autoritário:
- Querem a destruição da família com a descriminalização do aborto. Na questão dos símbolos religiosos, é bom lembrar, por exemplo, que os crucifixos fazem parte da cultura do povo brasileiro. Católicos, evangélicos e espíritas estão irmanados nessas lutas – disse.

Ascom do Senador

LOBO visita Parque das Missões

2010-04-25T00:17:00.002-03:00

O Projeto NUTRAB esteve no Parque das Missões, em Duque de Caxias, levando capacitação profissional e oportunidades de emprego.

Mais de 50 moradores da região foram encaminhados para o mercado de trabalho.

Agradecimentos especiais ao Heleno, presidente da Associação de Moradores do Trevo das Missões.

Dilma no Rio de Janeiro

2010-04-24T21:16:00.000-03:00

A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, chegou hoje ao Rio de Janeiro.

Amanhã (25/04), Dilma vai tomar café da manhã com artistas no Ipanema Hotel Residência. Esse encontro foi organizado pelo Wagner Tiso.

Na hora do almoço, Dilma vai estar na Portela, para o lançamento da candidatura ao senado, do ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias.

UGT evitará evento sindicalista pró-Dilma

2010-04-24T12:37:00.000-03:00

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) decidiu não participar do ato que reunirá as principais centrais sindicais do País no Estádio do Pacaembu em 1º de junho. A decisão está ligada à grande influência de lideranças do Partido Popular Socialista (PPS), que apoiam a candidatura de José Serra (PSDB).

Para eles, o ato será uma aclamação para a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. "Não vamos participar. As centrais vão levar Dilma para o campo, e por conta de um grupo forte do PPS na UGT não temos condições de estar na atividade", disse o presidente da UGT, Ricardo Patah, também presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. "Não há consenso na UGT sobre o apoio a candidatos à Presidência. A UGT é plural e temos grupos que apoiam Serra, outros que apoiam Dilma e outros que apoiam Marina."

A UGT existe há 3 anos e representa cerca de 14% dos sindicatos do País, ou 1,5 milhão de trabalhadores. Diferentemente da CUT e da Força, ligadas à base do governo Lula, o deputado estadual David Zaia (PPS), líder dos bancários da antiga Nossa Caixa, é um dos vice-presidentes da entidade, bem como o vice-prefeito de Carapicuíba, Antônio Carlos dos Reis, o Salim (DEM), e o deputado federal José Roberto Santiago Gomes (PV). A diferença em relação à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Força Sindical é que a maioria dos sindicatos ligados à UGT não está na indústria, mas no comércio e nos serviços.

É o caso do secretário nacional de Organização e Políticas Sindicais da UGT, Chiquinho Pereira, também presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, que é filiado ao PPS. "Os padeiros e os bancários estão com Serra", disse Patah. De acordo com ele, dos 15 Estados onde a UGT tem representação, 11 se posicionaram a favor da candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência da República.

CUT, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) vão reunir 35 mil pessoas no dia 1º de junho no Estádio do Pacaembu. De acordo com as centrais, o objetivo será apresentar uma lista de propostas de interesse dos trabalhadores para os candidatos à Presidência da República.

O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, e o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, negam que o evento será uma aclamação da candidatura de Dilma. "Vamos convidar todos os candidatos e entregar a todos eles nossa pauta", disse Artur Henrique.

"Estão usando essa imagem de que há uma união da classe trabalhadora a favor da Dilma e para isso querem dar impressão de uma conferência nacional da classe trabalhadora. Isso não é verdade", criticou Chiquinho Pereira.

Os dirigentes admitem, porém, que a maioria dos integrantes das centrais é favorável à candidatura de Dilma Rousseff. "Minha posição pessoal é que temos que manter independência e autonomia, mas não podemos ser omissos. Temos dois projetos colocados nessa eleição e devemos trabalhar para impedir o retrocesso. Na nossa opinião, é a vitória de Serra, que representa a volta das políticas neoliberais do PSDB, DEM e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", afirmou Artur Henrique. "Acho que a única pessoa que tem condições de implementar uma pauta favorável às centrais é a companheira Dilma."

"Em todas as centrais a maioria dos integrantes se posiciona a favor da candidata do governo", reconheceu Juruna. De acordo com ele, o documento a ser entregue aos candidatos ficará pronto até o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. No dia 1º de junho a carta será lida e votada no estádio, palco de uma grande assembleia dos trabalhadores.

Entre as propostas estarão o fortalecimento da negociação coletiva e da organização sindical no local de trabalho, combate ao trabalho escravo e infantil, luta contra a informalidade e a rotatividade da mão de obra, repasse dos ganhos de produtividade aos salários dos trabalhadores, redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários, aumento da participação dos trabalhadores nas decisões das empresas estatais, fundos de pensão e bancos públicos, exigência de contrapartidas sociais a empresas que tomarem recursos de instituições públicas, transformação de políticas do governo Lula em leis federais, entre outras.

AE

Ainda não arrebentou! Edir Macedo diz que nada vai impedir que 'Dia D' aconteça de novo

2010-04-24T11:54:00.000-03:00

"Não há nada que possa nos parar. Você pode ter certeza que esse Dia D vai acontecer todos os anos. Não vai haver ninguém capaz de impedir que esse dia aconteça. Não há. Pode haver ameaça que houver, vai acontecer essa concentração", afirma o Bispo Edir Macedo.

Vale a pena conferir.

Temer avalia que ficha limpa sai até quinta

2010-04-24T10:42:00.002-03:00

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), espera para até a próxima quinta-feira a entrega do texto consolidado da proposta que pretende impedir candidatos com processo na Justiça de se candidatarem às eleições. O projeto é conhecido como ficha limpa.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa emendas ao texto, antes que ele seja encaminhado à presidência da Câmara a fim de ser levado a votação em plenário.

AE

Ciro descarta ir a reunião do PSB sobre sua candidatura

2010-04-24T10:37:00.000-03:00

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou que não irá ao encontro do PSB em que líderes do partido baterão o martelo sobre a sua candidatura ao Palácio do Planalto. "Não vou. Vou deixar os companheiros à vontade", afirmou o deputado, após dar entrevista ao "Jornal do SBT", em Osasco, na Grande São Paulo. Antes do SBT, Ciro concedeu entrevista para a Rede TV!, que vai ao ar no domingo à noite.

Apesar das entrevistas de hoje, o deputado disse querer manter a estratégia do silêncio. "O silêncio é importante nas horas difíceis assim. Tem muita gente intrigando. O que eu falo vira manchete maliciosa." Após muita insistência, Ciro falou por quatro minutos com jornalistas que o esperavam na saída do estúdio, enquanto aguardava a chegada de seu carro. Ciro prometeu quebrar "proximamente" o silêncio sobre o seu futuro político em um texto em seu blog (www.cirogomes.com). O deputado não disse quando publicará o artigo. "Eu aviso no meu twitter", afirmou.

Ciro disse que só compareceu às entrevistas hoje porque elas estavam marcadas há algum tempo. "Eu tinha mesmo é que estar quieto em casa ou no telefone conspirando", disse, sem responder contra quem seria a conspiração. Ciro deixou escapar que defendeu sua candidatura à Presidência da República em conversa com o presidente nacional do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos. "Eu disse para o Eduardo (anteontem) que, se cinco mil pessoas passam por mim e não sabem quem eu sou, outras duzentas falam comigo. Me sinto moralmente obrigado a disputar."

Questionado sobre a última vez em que falou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro negou-se a responder. "Aí já virou tortura. Vou reclamar para a Secretaria de Direitos Humanos", brincou.

AE

LOBO visita Irajá

2010-04-23T01:30:00.001-03:00

O Projeto NUTRAB esteve na Igreja Metodista de Irajá, levando capacitação profissional e oportunidades de emprego para os moradores da região.

Agradecimentos especiais ao Pastor José Magalhães e ao Pedro Paulo, evangelista da Igreja.

Crivella no debate do Programa Nacional dos Direitos Humanos

2010-04-23T00:40:00.000-03:00

A convite do Arcebispo da Cidade do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, o Senador Marcelo Crivella estará participando do debate a ser realizado nesse sábado 24/04 à partir das 9h, do PROGRAMA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, na Arquidiocese do Rio de Janeiro na Rua Benjamin Constant nº23 na Glória - RJ.

O Senador Marcelo Crivella participará no painel " A Doutrina Social da Igreja e o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.

Segue programa anexo.
Mais informações: http://www.arquidiocese.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=3210&sid=140

Projeto exige registro nacional de empresa de formação de bombeiro

2010-04-23T00:23:00.001-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7085/10, dos deputados Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Roberto Santiago (PV-SP), que obriga empresas especializadas na formação de bombeiros civis a obter registro e autorização de funcionamento na Secretaria Nacional de Defesa Civil. O projeto altera a Lei 11.901/09, que regulamenta a profissão de bombeiro civil.

De acordo com a proposta, além de autorizar o funcionamento dessas empresas, o órgão nacional também será responsável pela fiscalização do exercício da profissão, que é condicionado à aprovação em cursos de formação e de reciclagem.

Os autores argumentam que a atividade de bombeiro civil é especializada, mas a lei que rege a profissão não estabelece um órgão de fiscalização e cita "empresa especializada" sem definir suas atribuições.

O projeto também exige que as empresas de formação de bombeiros civis tenham registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). Entre outros requisitos, elas deverão ter em seu corpo técnico no mínimo um engenheiro de segurança e um técnico de segurança do trabalho. As empresas já em funcionamento terão prazo de 180 dias, após a publicação da lei, para cumprir esses requisitos.

A proposta prevê ainda que o "bombeiro civil mestre" seja formado em qualquer curso superior, desde que tenha especialização em prevenção e combate a incêndio. Atualmente, a lei restringe o exercício dessa função a engenheiros.

Quanto à jornada de trabalho, o projeto mantém o turno de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, mas permite a compensação de horas trabalhadas a mais por meio de banco de horas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Veja porque O GLOBO ataca Crivella. Dia D reúne 8 milhões de fiéis em todo o Brasil

2010-04-22T19:06:00.000-03:00

Evento foi promovido pela Igreja Universal do Reino de Deus em todos os Estados.

Vista aérea do autódromo de Interlagos, em São Paulo, no Dia D,

onde estiveram 2,3 milhões de pessoas para o evento

Cerca de 8 milhões de pessoas em todo o Brasil se reuniram nesta quarta-feira (21) no Dia D, também chamado de Dia da Decisão. O evento é promovido pela Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus), que convoca os fiéis para se reunirem em orações por dias melhores.

O Dia D aconteceu nas 27 capitais brasileiras e em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Ruas, praças, estádios e até autódromos ficaram lotados de fiéis em todos os Estados.

O autódromo de Interlagos, em São Paulo, ficou repleto de pessoas em busca de conforto espiritual. Mais de 5.000 ônibus chegaram ao local e formaram uma fila imensa do lado de fora.

A estimativa da organização é de que mais de 2,3 milhões de pessoas compareceram ao evento na capital paulista. Nem o sol forte, com os termômetros marcando mais de 30° C, desanimou o público.

O Dia da Decisão acontece há 23 anos e é um convite para que as pessoas reflitam sobre as mudanças que pretendem ter em suas vidas.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, esteve no Dia D e elogiou a iniciativa da Igreja:

– O evento transcorreu na mais absoluta normalidade, e a sua dimensão ultrapassou as expectativas. A avaliação é que temos mais de 2 milhões de pessoas. É impressionante. Funcionou muito bem o poder de mobilização da Igreja, com pessoas vindas de todas as cidades do Estado, em especial da capital, e comparecendo aqui maciçamente.

No Rio Grande do Sul, a concentração foi no ginásio do Gigantinho, em Porto Alegre, e reuniu cerca de 100 mil fiéis. Em Santa Catarina, o evento aconteceu no centro de Florianópolis, no Largo da Alfândega, e contou com a participação de aproximadamente 170 mil pessoas. Em Curitiba, foram 100 mil participantes.

Na região central do país, 150 mil fiéis se concentraram no estádio Serra Dourada, em Goiânia. Em Brasília, o encontro aconteceu no estádio Mané Garrincha e teve 100 mil participantes.
A enseada de Botafogo, uma das paisagens mais belas do Rio de Janeiro, abrigou 2 milhões de pessoas para o Dia da Decisão – o número é 50% maior que o de presentes no Ano-Novo de Copacabana.

Caravanas de diversas regiões do Estado foram para o local.
Além dos fiéis da Iurd, o evento reuniu pessoas de todas as religiões. Para que todos pudessem participar da festa, foram espalhadas mais de 78 caixas de som pela enseada.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, em Santa Luzia, 200 mil pessoas se reuniram.

Em Fortaleza, outro autódromo ficou lotado de fiéis. Cerca de 350 mil pessoas se espalharam pela pista e arquibancada do circuito. Além disso, 2.600 ônibus levaram pessoas de todo o Ceará para o local.

A praia de Boa Viagem, a mais famosa de Recife, foi palco da celebração de fé, com 70 mil pessoas. Em Sergipe, 25 mil fiéis se reuniram no ginásio de esportes Constâncio Vieira.

O Dia D dos baianos aconteceu no Parque de Exposições, em Salvador. Uma multidão de 500 mil pessoas em clima de alegria lotou o lugar.

No Rio Grande do Norte, mais de 30 mil participaram do Dia da Decisão no estádio Machadão, em Natal.

Em Belém do Pará, pelo menos 200 mil pessoas se reuniram no maior estádio olímpico da região Norte, o Mangueirão. Muitos fiéis chegaram em caravanas que saíram do interior do Estado. Foram cerca de 240 ônibus de todas as regiões e mais 500 só da capital e região metropolitana.

A realização do Dia D em todas essas cidades foi marcada pelo momento em que o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, transmitiu uma mensagem aos fiéis. Ele estava em Londres, no Reino Unido, e falou ao vivo para todos os brasileiros presentes.

O Dia

Câmara aprova 31 concessões de radiodifusão

2010-04-22T01:11:00.000-03:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (20/04) 31 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em dez estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado. Foram aprovadas:

BAHIA
Associação Comunitária Cultural Esportiva e Recreativa de Jussara - Jussara
Associação Comunitária dos Moradores de Medeiros Neto -Medeiros Neto
Associação Comunitária Recreativa e Cultural de Barra da Estiva - Barra da Estiva
Associação Comunitária Rosário - Correntina
Associação de Rádio Comunitária Luz do Sertão - Uauá

GOIÁS
Rádio Terra FM de Goiânia Ltda. - Goiânia

MATO GROSSO DO SUL
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Recanto dos Pintados - Corguinho
Campo Grande Comunicação Ltda - Angélica
Campo Grande Comunicação Ltda. - Bataiporã
Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda. - Paranhos
Rádio FM D.A. Ltda. - Guia Lopes da Laguna
Rede de Rádio e Televisão Fenebi Ltda. - Tacuru
Xaraés Comunicações Ltda. - Bodoquena

MINAS GERAIS
Rádio Difusora de São João Nepomuceno Ltda. - São João Nepomuceno

PARÁ
Associação Independente de Comunicação Social - Castanhal
Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. - Prainha

PERNAMBUCO
Associação Cultural e Comunitária Aliança FM - Aliança
Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Paulista - Paulista

SÃO PAULO
Associação Comunitária, Artística e Cultural de Itu - Itu
Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. - São Joaquim da Barra
Sistema Torre de Comunicação Ltda. - Santa Rita D'Oeste

RIO GRANDE DO SUL
Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga - Putinga
Associação Cultural de Rádio Difusão Comunitária Benjamin Constant do Sul - Benjamin Constant do Sul
Associação de Radiodifusão Comunitária de Ibirubá (ACI) - Ibirubá
Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Tuparendi - Tuparendi
Associação Sinimbuense para o Desenvolvimento Cultural - Sinimbu

RONDÔNIA
Rádio TV do Amazonas Ltda. - Porto Velho

TOCANTINS
Associação Comunitária de Desenvolvimento do Portal do Jalapão - Novo Acordo
Associação de Difusão Comunitária de Piraquê - Piraquê
Associação de Radiodifusão Comunitária de Xambioá - Xambioá
Associação Rádio Comunitária Jovem FM - Arraias

Incompetência da Prefeitura pára o Rio de Janeiro

2010-04-22T01:09:00.000-03:00

Estou lendo nos principais jornais que o evento que a Igreja Universal fez ontem (21/04) na Praia de Botafogo parou o Rio. Não é para menos... Todos os eventos da IURD aqui no Rio o público é de aproximadamente 1 milhão de pessoas. Só a prefeitura não sabe disso.

Todo o Rio de Janeiro sabia desse evento. Na entrada de todas as Universais tinham faixas chamando as pessoas para o "Dia D". Estive semana passada em São João do Meriti, Caxias, Magé, Itaboraí, enfim, aonde tinha uma Igreja Universal, tinha faixas avisando. Será que só os "competentes" da prefeitura do Rio é que não sabiam do evento ?? Ninguém da prefeitura passou em frente de nenhuma Universal e viu as faixas? Tem uma bem grande no Catumbi e outra na Rua São Clemente, pertinho da prefeitura E ainda querem punir a IURD ? Sem comentários....

No mínimo que o Eduardo Paes deveria fazer é exonerar o atual secretário de Ordem Pública, Alex da Costa. Como esse "competente" secretário diz que soube do evento pelos jornais, conforme está no jornal O Globo?? Será que ele não foi as ruas nos últimos 15 dias ?? Será que ninguém da SEOP passou em frente de uma Universal ??

Além do "competente" Alex da Costa, o diretor de operações da CET-Rio, Joaquim Dinis, disse que não esperava esse grande movimento.

Mais uma vez, a prefeitura não soube o que fazer com evento de grande multidão e pelo visto não vai aprender por um bom tempo.

Já tivemos os problemas durante o Carnaval e no próximo mês, teremos o Red Bull Air Race, que em 2007, levou mais de 1 milhão de pessoas para o mesmo local.

Com a palavra, os "competentes" da prefeitura.

Serra tem 36% e Dilma 29%, segundo IBOPE

2010-04-22T00:44:00.000-03:00

Pesquisa Ibope/Diário do Comércio, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e realizada entre o dia 13 e 18 de abril, mostra que o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, tem vantagem de sete pontos porcentuais sobre a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff (PT).

Serra, ex-governador de São Paulo, tem 36% das intenções de voto enquanto Dilma, ex-ministra-chefe da Casa Civil, soma 29%. Em terceiro lugar, estão empatados o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e a senadora Marina Silva (PV-AC), com 8% das intenções de voto cada um. A porcentagem de votos em branco e nulos somou 10%, e os que disseram não saber em quem votarão atingiram 9%.

O último levantamento Ibope, divulgado em 17 de março e encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou o pré-candidato do PSDB a presidente com 35% das intenções, seguido pela pré-candidata do PT com 30%. Ciro registrou 11% e Marina teve 6%. Naquela sondagem, o porcentual de votos em branco e nulos alcançou 10% e o dos que disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder somou 8%. De acordo com o "Diário do Comércio", os levantamentos encomendados pela CNI e pela ACSP usam a mesma base de apuração e, logo, podem ser comparados entre si.

No cenário sem Ciro, a pesquisa Ibope/Diário do Comércio aponta Serra com 40%, Dilma com 32%, Marina com 9%, em branco e nulos 11% e não sabem ou não opinaram, 9%. Na simulação de um eventual segundo turno entre os pré-candidatos do PSDB e do PT, Serra lidera com 46% e Dilma tem 37%. A maior rejeição apontada pela pesquisa é de Ciro, com 48%, seguido de Marina, com 43%, Dilma, com 34%, e Serra, com 32%.

Continuidade
A pesquisa Ibope/Diário do Comércio mostra também crescimento na popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para 76% dos entrevistados, a gestão de Lula é ótima ou boa; para 18%, é regular, e 5% afirmaram ser ruim ou péssima. Na última edição do levantamento, 75% dos entrevistados avaliavam a gestão do presidente como ótima ou boa.

A mostra indagou ainda o que os eleitores gostariam que o próximo presidente fizesse. Do total de entrevistados, 35% querem a total continuidade da atual administração, 30% desejam pequenas mudanças com continuidade, 24% querem a manutenção de apenas alguns programas com muitas mudanças e 9% desejam a mudança total do governo do País. Para 75% dos entrevistados, Lula é confiável, enquanto 21% disseram não confiar nele.

A pesquisa foi realizada com 2.002 eleitores em 141 municípios de todo o Brasil. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Esta pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo 9070/2010.

fonte: Agência Estado

Ônibus da Defesa do Consumidor estará em Nova Iguaçu

2010-04-22T00:15:00.000-03:00

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio, vai atender, hoje (22/04), na Rua Dr. Luiz Guimarães, altura do número 93, na Praça de Eventos, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. O serviço móvel vai funcionar das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Tuca Jordão, cadê você ??

2010-04-21T01:22:00.001-03:00

A população da minha querida Angra dos Reis já não aguenta mais.

O prefeito Tuca Jordão e seu vice, Essiomar, continuam enganando a cidade.

Essa foto está no Blog http://transparenciaangra.blogspot.com/

Parabenizo os moradores do Morro do Carmo, pela faixa acima.

Será que o prefeito e o seu vice vai aparecer nas próximas eleições ??

Sei não.... Dia 29 de abril poderá ser o último dia de gestão municipal para ambos. Eles serão julgados pela compra de votos em Provetá.

Vamos agir !!!

FORA TUCA JORDÃO !!!!

PARABÉNS, BRASÍLIA !!!

2010-04-21T00:58:00.001-03:00

No aniversário de Brasília, aproveito e coloco aqui o texto que meu amigo Leandro Mazzini escreveu.

Esse boletim tem tudo a ver com o momento da Capital Federal.

BOLETIM MÉDICO

Leandro Mazzini

Brasília, Distrito Federal.
Nascimento: 21 de abril de 1960. 50 anos completados hoje.
Parteiros: Oscar Niemeyer e Lúcio Costa.
Pai: Juscelino Kubitscheck de Oliveira.

Resumo: estado de saúde política na UTI há anos. Sintomas de uma doença séria surgidos só no início de 2010.

Diagnóstico: Corrupção Grave em vários órgãos, com infecção generalizada. Dois tumors extraídos do cérebro administrativo. A capital respira por aparelhos públicos e com ajuda de dosagens paliativas de esperança. Equipe estuda intervenção cirúrgica imediata para salvar a vida.

Tamoios, 2º distrito de Cabo Frio, poderá virar município

2010-04-20T03:04:00.000-03:00

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em discussão única, hoje (20/04), em sessão extraordinária, às 18h35, o projeto de lei 3.008/10, que cria o município de Tamoios.

O texto é assinado pelos deputados Jorge Picciani (PMDB), Paulo Ramos (PDT) e Sabino (PSC), que, na justificativa, alegam que o distrito não recebe investimentos do município ao qual fazem parte, embora seja “responsável por 75% dos royalties de petróleo do Município de Cabo Frio”. “Tamoios não dispõe de infraestrutura para atender às necessidades de sua população, que tem que recorrer ao Distrito de Barra de São João, à Casimiro de Abreu ou ao centro de Cabo Frio para ter acesso aos serviços mais essenciais”, diz a justificativa.

A proposta busca legitimar o processo requerido pela população local através de abaixo-assinado, em 1994, que foi dado como nulo, o que os parlamentares contestam. “A população ficou prejudicada, uma vez que não houve consulta prévia da mesma sobre qualquer procedimento em relação ao processo”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro designará a data em que serão realizadas as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores, assim como posse dos mesmos. O número de vereadores da primeira legislatura será de nove.

Se for aprovado, Tamoios será transformado no 93º município fluminense.

Câmara comemora os 50 anos do Legislativo em Brasília

2010-04-20T01:26:00.001-03:00

A Câmara realiza hoje (20/04), uma série de atividades para comemorar o cinquentenário da transferência do Poder Legislativo para Brasília, em 21 de abril.

A programação começa às 9 horas, com o plantio de baobás do Cerrado e chichás no Bosque dos Constituintes - que é mantido pela Câmara. Também no bosque, que fica atrás da praça dos Três Poderes, será lançado o protótipo da única calçada projetada pelo arquiteto Athos Bulcão, que assina várias obras no Palácio do Congresso, como o painel de azulejos "Ventania", no Salão Verde.

Às 9h30, o presidente da Câmara, Michel Temer, descerrará uma placa comemorativa no "Fórum das Palmeiras Imperiais" (um dos jardins da Câmara), em homenagem aos arquitetos Lucio Costa e Le Cobusier. Em seguida, será realizada sessão solene no plenário da Câmara.

Entre outros pontos, a programação também inclui uma exposição de 13 obras de arte no Salão Branco, intitulada "Brasília 50 anos", que será inaugurada às 16h30. A exposição foi montada pela G-Onze, uma associação não governamental cuja finalidade é a divulgação e a promoção da arte e da cultura brasileira.

Morro dos Prazeres discutirá remoção

2010-04-20T01:11:00.000-03:00

Amanhã, quarta-feira (21/04), às 14 horas, haverá uma uma assembléia, das comunidades dos Prazeres e Escondidinho, para discutir a remoção anunciada pela Prefeitura

Vale a pena participar.

BLOG da DILMA no ar!!

2010-04-19T14:30:00.000-03:00

Entrou no ar hoje o Blog da ex-ministra e pré-candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff.

Vale a pena acessar..

http://www.dilmanaweb.com.br/

BLOG do LOBO no TOP BLOG 2010

2010-04-19T03:26:00.013-03:00

Em 2009, o Blog do LOBO participou e ficou entre os 100 melhores blogs na categoria política.

Vamos participar da edição de 2010 e precisamos do seu voto.

Após o dia 05 de maio próximo, a votação para o prêmio estará liberada.

Fale com seus amigos.

Contamos com seu apoio e voto.

Praça Seca e Andaraí recebem Van da Comissão de Habitação da Alerj

2010-04-19T02:30:00.000-03:00

Ônibus da Defesa do Consumidor estará em Nova Iguaçu

2010-04-19T00:33:00.005-03:00

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), vai atender hoje (19/04), terça-feira (20/04) e quinta-feira (22/04) – na Rua Dr. Luiz Guimarães, altura do número 93, na Praça de Eventos, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. O serviço móvel vai funcionar das 9h às 17h.

Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega 8, Centro da capital.

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Wagner Montes dispara: “Vivo do meu salário da Record mas, a lei me tira do ar e não paga nem a metade do meu salário”

2010-04-18T23:15:00.001-03:00

Wagner Montes disse o que pensa sobre a Lei que o obriga a ficar fora do ar, durante o periodo das eleições.

“Galera. Não vou sair da Record vou entrar de ferias. E que a lei eleitoral me obriga a sair do ar 3 meses antes da eleição. Isso e uma sacanagem.

Tenho 31 anos de TV. Vivo do meu salário da Record mas, a lei me tira do ar e não paga nem a metade do meu salário. Nenhuma outra profissao!

Galera, só comentei porque eu dependo do meu trabalho como todo mundo e vou ter que ficar sem trabalhar. Não se trata de humildade, mas de igualdade.

Para quem dúvida, ficarei onde estou. Na tv! Ainda não sei o que a Record vai fazer nos meses de Julho, Agosto e Setembro”.

Garotinho confirma que será candidato ao governo do Estado do Rio

2010-04-18T15:33:00.001-03:00

Acabou agora a festa que o PR fez na casa de show "VIVO RIO", no Rio de Janeiro, no 1º Congresso Estadual do Partido da República.

No discurso de encerramento, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho confirmou que será candidato ao governo do Estado. "Vou ser candidato ao governo do Estado. Unidos nós podemos mudar o Estado do Rio", disse Garotinho.

Vergonha !! PMDB elege novo governador do DF

2010-04-18T12:01:00.001-03:00

A Câmara Legislativa elegeu hoje o advogado Rogério Rosso, do PMDB, o novo governador do Distrito Federal. Ele foi eleito no primeiro turno com 13 votos dos deputados distritais. Ele assume em definitivo a vaga até o fim do ano depois da cassação imposta pela Justiça Eleitoral ao ex-governador José Roberto Arruda, envolvido no escândalo de corrupção em Brasília.

Suplente de deputado federal, Rogério Rosso, 41 anos, foi presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) na gestão de Arruda - esse era o órgão presidido por Durval Barbosa, pivô do escândalo do mensalão do DEM. O órgão é investigado pelo inquérito sobre o esquema de corrupção na cidade. Rosso já foi aliado do ex-governador Joaquim Roriz, ocupando um cargo de administrador regional no DF. Hoje, mudou de lado e aliou-se ao deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB), que dirige o PMDB de Brasília.

Ele obteve 13 votos, mínimo exigido para vencer no primeiro turno. O petista Antonio Ibãnez ficou em segundo lugar com seis votos, e o deputado e governador em exercício, Wilson Lima (PR), teve quatro votos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou em março a perda do seu porque Arruda desfiliou-se do DEM em dezembro. Na época ainda preso na cela da Polícia Federal, Arruda decidiu não recorrer e abriu mão do cargo de governador. A Constituição determina, nesse tipo de caso, eleições indiretas pela Câmara Legislativa.

AE

Este Blog lembra que o Rogério Rosso, tão desmoralizado quanto os outros, é da mesma corja do Roriz e do Arruda.

Brasília faz 50 anos e não merecia um "presente de grego" como esse.

Câmara aprova criação de três mil cargos no Poder Executivo

2010-04-18T01:31:00.001-03:00

Os cargos serão destinados ao Instituto Nacional do Câncer (Inca), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), entre outros órgãos vinculados aos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia

Foto: Bernado Hélio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (15/04) o Projeto de Lei 5895/09, do Executivo, que transforma 5.497 cargos vagos do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em 3.033 cargos de provimento efetivo nas áreas de Saúde, Ciência e Tecnologia e Cultura. Os novos cargos vão ser preenchidos por concurso, para substituir mão-de-obra terceirizada.

Como a proposta tramita em caráter conclusivo, poderá ser remetida diretamente ao Senado, a não ser que haja recurso assinado por 52 deputados para análise do Plenário.

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Segundo ele, os cargos serão destinados ao Instituto Nacional do Câncer (Inca), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), entre outros órgãos vinculados aos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.

Emenda
O relator rejeitou a emenda da Comissão de Finanças e Tributação que obrigava a lei orçamentária a autorizar expressamente, em anexo próprio, a criação dos cargos previstos no PL 5895/09. Barradas explicou que a autorização já foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor (Lei 12.017/09) e a despesa foi reservada na lei orçamentária (Lei 12.214/10).

Segundo o deputado, a proposta não elevará os gastos públicos, pois haverá compensação financeira entre os valores correspondentes à remuneração dos cargos que serão extintos e os que serão criados. A diferença resultará em uma economia de R$ 1,07 milhão.

Agência Câmara

Câmara aprova 24 concessões de radiodifusão

2010-04-17T21:45:00.000-03:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (13/04) 24 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em dez estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.

Foram aprovadas:

ALAGOAS
Associação Comunitária dos Moradores Muricienses - Murici

AMAZONAS
Rádio TV do Amazonas Ltda - Manaus
Sistema de Comunicação Sol Ltda. - Barcelos

CEARÁ
Associação Comunitária Vale do Acarape - Acarape
Associação Comunitária de Vila Soares - Apuiarés
Associação Comunitária Junco - Granjeiro

MARANHÃO
Rádio Patativa Ltda. - Pinheiro

MATO GROSSO
Associação Comunitária Querência - Acquer - Querência

PARÁ
Associação Aveirense de Rádio Comunitária Tropical - FM - Aveiro

PARANÁ
Associação Cultural Abatiaense - Abatiá
Associação Comunitária de Radiodifusão Santo Antônio de Lisboa - ACSAL - Japira
Moriá FM Ltda. - Floraí
Rádio Brasil Sul FM Ltda - Santa Mariana
Rádio Club de Nova Aurora Ltda. - Nova Aurora

RONDÔNIA
Associação Cultural de Difusão Comunitária Canaã - Ji-Paraná

SÃO PAULO
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vargem Grande Paulista -Vargem Grande Paulista
Empresa Paulista de Televisão S.A. - Ribeirão Preto
Rádio Litoral Norte Ltda. - Piedade

SANTA CATARINA
Associação Comunitária de Comunicação de Tunápolis - Tunápolis
Associação de Difusão Comunitária Paraíso de Rios - Anitápolis
Associação Rádio Comunitária Corupá - Corupá
Associação Radiodifusão Comunitária de Campo Belo do Sul - Campo Belo do Sul
Associação de Radiodifusão Comunitária de Palma Sola - Palma Sola
Associação Witmarsuense de Cultura e Radiodifusão Comunitária - Witmarsum

Agência Câmara

Sheila Gama inaugura a nova Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu

2010-04-17T20:05:00.000-03:00

A prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama (PDT), foi a anfitriã da grande festa que aconteceu na sexta-feira (16/04), em Nova Iguaçu, durante a inauguração da nova Câmara de Vereadores.

Diversas autoridades políticas estiveram presentes na festa.

Parabéns prefeita, Nova Iguaçu merece !!

Belford Roxo reconhece o trabalho parlamentar de Crivella

2010-04-17T19:57:00.000-03:00

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) esteve na sexta-feira (16/4) no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Ao lado do prefeito, Alcides Rolim, percorreu ruas esburacadas e sem tratamento de esgoto do bairro Roseiral, que passarão a receber saneamento básico e asfalto graças a uma emenda de R$ 25 milhões que ele conseguiu viabilizar no Senado.

- Foi o senador Crivella que conseguiu R$ 25 milhões para fazermos o saneamento do Roseiral. As portas que o nosso senador tem aberto em Brasília são fundamentais para Belford Roxo – atestou Rolim, que comemorou a parceria entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Sérgio Cabral e Crivella, que está transformando o município em um enorme canteiro de obras, com recursos que chegam a quase R$ 350 milhões.

Crivella almoçou com o prefeito na escola de ensino fundamental Padre Ramon. Em conversa com pais de alunos presentes, Rolim, agradecido, não poupou elogios à atuação de Crivella em prol do município que administra:

- O senador Crivella luta de verdade por Belford Roxo. Ele ajudou a viabilizar o Pro-Info, programa que está trazendo computadores para as salas de aula, um antigo sonho dos pais dos alunos que agora está se materializando. Crivella é um dos principais responsáveis por tudo de bom que está acontecendo aqui.

Emocionado com as apresentações musicais e esportivas dos alunos presentes ao encontro, Crivella fez questão de externar a cumplicidade que observou entre governante e população:

- Estou encantado com o ambiente solidário que estou presenciando aqui em Belford Roxo, entre o prefeito e a população.

Rolim lembrou ainda que durante as fortes chuvas que desabaram sobre Belford Roxo este ano, não apareceu nenhum deputado ou senador disposto a ajudar o município, apenas Crivella, que esteve duas vezes na cidade para prestar solidariedade aos desabrigados.

Fonte: Ascom do Senador

Câmara rejeita obrigatoriedade de microfone para professor

2010-04-17T19:44:00.000-03:00

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na última terça-feira (14/04) o Projeto de Lei 3757/08, do deputado Ricardo Quirino (PR-DF), cujo objetivo era obrigar escolas a oferecerem microfones aos professores de turmas do ensino médio e superior com mais de 40 alunos. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta será arquivada, exceto se houver recurso para a sua análise pelo Plenário.

Foto: Gilberto Nascimento

O objetivo do autor era evitar problemas de voz que costumam prejudicar professores. O relator da proposta, deputado Átila Lira (PSB-PI), explicou, no entanto, que não cabe a lei federal determinar como serão equipadas as salas de aula de estabelecimentos pertencentes aos sistemas estaduais de ensino.

Ele lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) concede liberdade administrativa às escolas e que as universidades também tem autonomia administrativa e de gestão de seu patrimônio definida pela Constituição. Assim, caberia à cada instituição decidir internamente se quer ou não adotar o uso do microfone.

"Entendemos que a decisão de equipar ou não as salas de aula com aparelhos de sonorização, ainda que com o intuito de melhorar o trabalho do professor, independente do número de alunos, é uma questão administrativa que cabe às escolas ou, em última instância, ao sistema de ensino ao qual esta pertence", argumentou.

Agência Câmara

Datafolha mostra Serra com 38% e Dilma com 28%

2010-04-17T14:57:00.002-03:00

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17/04) mostra o pré-candidato do PSDB à presidência, José Serra, com 38% das intenções de voto, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, com 28%, a pré-candidata do PV, Marina Silva (AC), com 10% e o pré-candidato do PSB, Ciro Gomes (CE), com 9%.

Do total de 2,6 mil entrevistados, 7% disseram que votarão branco ou nulo e 8% ainda estão indecisos. O levantamento foi realizado entre os dias 15 a 16 deste mês e tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Na mostra anterior do Datafolha, divulgada no final março, Serra tinha 36%, Dilma 27%, Ciro aparecia com 11% e Marina com 8%.

Essa é a primeira vez, portanto, que Marina Silva ultrapassa Ciro Gomes nas intenções de voto, apesar de os dois candidatos estarem tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de dois pontos porcentuais.

A pesquisa também apresentou um cenário sem a presença de Ciro Gomes. Nessa simulação, aumentam para 42% as intenções de voto em Serra, Dilma atinge 30% e Marina Silva fica com 12%. No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano lidera com 50% das intenções de voto e a petista aparece com 40%. Na pesquisa anterior, Serra tinha a preferência de 48% dos eleitores e Dilma, 39%.

De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Ciro Gomes registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 27%, seguido de Serra e Dilma, ambos com 24%, e Marina Silva, com 10%.

A pesquisa avaliou também o índice de aprovação do presidente Lula. Na mostra, a aprovação da administração federal ficou em 73% (de ótimo e bom). Na pesquisa de março, esse índice foi de 76%.

A pesquisa Datafolha está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob protocolo nº 8383/2010.

AE

LOBO visita Praia de Ramos

2010-04-17T10:47:00.000-03:00

O Projeto NUTRAB esteve essa semana na Praia de Ramos, levando capacitação profissional e oportunidades de emprego.

Mais de 40 moradores da região foram encaminhadas para o mercado de trabalho.

Agradecimentos especiais ao Marcelo e ao Lenílsson.

Crivella no "FALA BAIXADA"

2010-04-17T10:37:00.000-03:00

Na segunda (19/04) e terça-feira (20/04), o Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) será entrevistado pelo jornalista Mauro Vasconcelos, no programa "FALA BAIXADA", na CNT, das 9h às 9h30.

Na pauta, eleições 2010 e inauguração da nova Câmara Municipal de Nova Iguaçú.

Vale a pena assistir.

Rio de Janeiro bate recorde de empregos

2010-04-16T10:49:00.002-03:00

Em março de 2010, segundo os dados do CAGED, foram gerados 21.972 empregos celetistas, equivalente à expansão de 0,69% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Em termos absolutos e relativos, esse desempenho é o melhor de toda a série histórica do CAGED para o período. Tal crescimento deveu-se ao principalmente aos saldos dos setores de Serviços (+11.496 postos), da Indústria de Transformação (+3.363 postos), do Comércio (+3.423 postos) e da Construção Civil (+3.048 postos).

Nos três primeiros meses do corrente ano, houve acréscimo de 34.681 postos (+1,10%). Em termos
absolutos e relativos, esse desempenho é o melhor de toda a série histórica do CAGED para o período.

Nos últimos 12 meses, verificou-se elevação de 4,20% no nível de emprego ou +128.456 postos de
trabalho.

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro registrou expansão de 16.998 empregos formais (+0,71%). Este
foi o melhor desempenho de toda a série histórica do CAGED para o período.

Fonte: CAGED

LUPI arrasa novamente. Brasil bate recorde de empregos !!

2010-04-16T10:42:00.000-03:00

Parabéns Ministro !!!

Em março, foram criados no Brasil 266.415 novos empregos. O resultado marca o terceiro mês consecutivo de recorde de geração de empregos. Com isso, o país tem o seu melhor primeiro trimestre da história em geração de empregos, com 657.259 novos postos de trabalho abertos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que anunciou os números nesta quinta-feira, o mês de abril poderá registrar o maior número de empregos gerados na história do país.

Foto: Renato Alves

"Estamos prevendo a geração de cerca de 340 mil novos empregos no Brasil em abril, o que nunca aconteceu na história do nosso país. A partir do quarto mês, começam as safras agrícolas no Centro-Oeste e o mercado de exportação deverá continuar crescendo, o que nos leva a esta previsão de recorde absoluto", comentou Lupi. O atual recorde de geração de empregos para o mês é de 302 mil empregos gerados, registrado em abril de 2007. O recorde absoluto é de 309 mil postos de trabalho, alcançado em junho de 2007.

Em março, os 25 setores e subsetores de atividade econômica expandiram o nível de emprego, com 15 deles exibindo saldos recordes. Em termos setoriais, os destaques, em números absolutos, couberam aos setores de Serviços, Indústria de Transformação, Construção Civil e Comércio.

"A Indústria de Transformação bateu recorde pelo terceiro mês seguido, e continuará crescendo, com a indústria automotiva de cargas crescendo a venda de caminhões e tratores. E também há um crescimento sintomático na indústria metal-mecânica, têxtil, de calçados e química, com a retomada das exportações. E o crescimento industrial ajuda a puxar o crescimento do Comércio e dos Serviços", avaliou Lupi, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ascom MTE

Momento de Reflexão...

2010-04-16T09:49:00.002-03:00

TEXTO BÍBLICO:
Um dos que estavam com Jesus, estendendo a mão, puxou a espada e feriu o servo do sumo sacerdote, decepando-lhe a orelha. Disse-lhe Jesus: “Guarde a espada! Pois todos os que empunham a espada, pela espada morrerão”.
-- Mateus 26:51-52

PARA PENSAR:
Algumas vezes, Jesus contraria nossas expectativas. Ele protege um inimigo e repreende um “defensor”. Mas, é porque ainda não compreendemos o que Jesus realmente quer. Às vezes aqueles que mais prejudicam a causa de Cristo são aqueles que pensam que agem na defesa dele. Quantas vezes, você interrompe o projeto de Jesus com o seu zelo mal direcionado? Quantas vezes você agiu, sem perguntar a Ele se era aquilo mesmo que Ele queria? Neste episódio lembro-me do dito popular: “quem tem telhado de vidro não jogue pedra para cima”. Foi, justamente o que aconteceu, com um zelo petrificado, moldado por uma religião sem afeto, e que dias depois se tornaria em negação, de que vale defender Jesus em algumas ocasiões e traí-lo em outras. O comportamento do discípulo não é de defensor e sim de testemunha. Certamente chegou o dia em que Pedro não resistiu, nem lutou, mas, foi levado onde não queria, como Jesus prometeu (João 21:18). Até então, ele aprendeu que para o discípulo só pode haver um caminho, o caminho da cruz. É o caminho de todos que querem seguir o Senhor. Peça a Jesus ainda hoje para lhe ajudar a enxergar mais claramente este caminho. Podemos nos confundir na jornada. Pode haver surpresas. Mas, no fim, você terá certeza que não queria nenhuma outra direção para sua vida a não ser a que o Senhor tem lhe dado.

PARA ORAR:
Pai, perdoe-me. Como Pedro, muitas vezes ao invés de ajudar, tenho atrapalhado a missão de Jesus. Eu tenho tanto a aprender ainda. Ajude-me a lembrar de buscar a sábia direção antes de agir ou falar. Eu sei que o Senhor pode e vai me mostrar sempre o seu caminho, mesmo na mais difícil das situações. Em Cristo eu oro. Amém.

Pastor Sergio Ovidio Wermelinger Goulart

Catedral Metodista do Rio de Janeiro

131 anos de portas abertas para te receber

http://www.catedralmetodista.org.br

LOBO visita a Associação de Moradores do Morro do Salgueiro

2010-04-16T00:28:00.001-03:00

Visitei ontem (15/03), a Associação dos Moradores do Morro do Salgueiro.

Aproveitei a oportunidade e levei o Projeto NUTRAB.

Mais de 30 moradores foram encaminhados para o mercado de trabalho.

Agradecimentos especiais ao José Roque, presidente da Associação de Moradores do Morro do Salgueiro.

Obras de Angra 3 já começaram e usina deve funcionar até 2015

2010-04-16T00:19:00.000-03:00

Representante da Eletronuclear explicou aos integrantes do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara o andamento das obras na usina nuclear.

A usina nuclear de Angra 3 deve manter o cronograma inicial de construção e iniciar suas operações até maio de 2015, informou ontem (15/03), em evento na Câmara, o assessor da Eletronuclear Leonam Guimarães. O começo das obras, previsto para dezembro do ano passado, chegou a ser adiado em razão da falta de uma licença da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

“A autorização já foi concedida e a usina está sendo levantada”, disse Leonam durante reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara. O assessor explicou aos parlamentares o que ele considera as vantagens do desenvolvimento da energia nuclear no Brasil. Para o especialista, a energia gerada pelas usinas nucleares é complementar àquela produzida pelas usinas hidrelétricas no País.

Irregularidades na oferta
A ideia é que a energia nuclear pode evitar as irregularidades na oferta de energia hidrelétrica, que varia de acordo com a quantidade de chuvas e com os locais de precipitação. “As usinas nucleares são como um seguro que temos que pagar para que não aconteça o que aconteceu em 2000”, disse o assessor, referindo-se ao apagão ocorrido na época, quando o fornecimento de energia elétrica ficou prejudicado em boa parte do País.

A construção de Angra 3 começou nos anos de 1970, mas as obras foram paralisadas na década seguinte. A retomada começou em 2007, quando o Conselho Nacional de Política Energética determinou que a Eletronuclear, empresa subsidiária da Eletrobrás, providenciasse as licenças necessárias e tocasse as obras.

De acordo com Magalhães, o governo já gastou cerca de R$ 1,3 bilhão com equipamentos para Angra 3. A previsão é que a construção da usina consuma ainda R$ 8,4 bilhões. Para o assessor, esse investimento pode ser amortizado com lucros em até 15 anos de atividade da usina.

Agência Câmara