Van da Habitação estará na Zona Oeste e Norte

A van da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Rio, que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, estará, hoje (05/04), na Rua Frederico Quartaroli, esquina com Guiomar de Novaes, na comunidade do Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes, zona Oeste do Rio.

Amanhã (06/04), o veículo seguirá para a Rua André Rocha, em frente ao nº 4.022, em Curicica, no bairro de Jacarepaguá, também na zona Oeste do Rio.

Na quarta-feira (07/04), será a vez da Avenida Ministro Edgar Romero, ao lado da Escola Carmela Dutra e do Mercadão de Madureira, no Campo do Cajueiro, em Madureira, zona Norte do Rio.

E na quinta-feira (08/04) e na sexta-feira (09/04), a van estacionará na Rua Leopoldo, na quadra da escola de samba Flor da Mina do Andaraí, também na zona norte do Rio.

Durante todos esses dias, o atendimento será realizado entre 9h30 e 17h.

Ônibus da Defesa do Consumidor estará em Mangaratiba

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio, vai atender de hoje (05/04) até sexta-feira (09/04), na Avenida Mangaratiba, em frente ao posto de combustível, no Centro de Mangaratiba. O serviço vai funcionar das 9h às 17h.

Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Lula afasta-se mais de Cabral

As declarações do prefeito Lindberg Farias – O Globo de 30 de março – anunciando que, no Estado do Rio de Janeiro, o presidente Lula pedirá votos para sua candidatura a senador e também para a reeleição de Marcelo Crivella, reportagem de Cássio Bruno, evidentemente garante a reeleição do representante da Igreja Universal, que sempre alcança 20 por cento nas votações de que participou. E deve também assegurar a vitória de Lindberg Farias, escolhido candidato único do PT, quando pela lei a legenda pode concorrer com dois nomes, já que são as duas vagas em jogo.

Isso de um lado. De outro, a afirmação de Lula o aproxima mais de Anthony Garotinho e o distancia de forma acentuada do governador Sérgio Cabral. Por que isso? Simplesmente porque Cabral apóia Jorge Picciani, do PMDB, para o Senado, o principal atingido pela afirmação do presidente. Os votos que Picciani vai perder em conseqüência da opção de Lula vão se refletir é claro, não apenas nele, mas na chapa que integra como companheiro inseparável do governador, desde o tempo em que o primeiro presidia a Assembléia Legislativa e o segundo ocupava o cargo estratégico de primeiro secretário em matéria de administração interna da Casa.

Lula pedindo votos para Lindberg atinge Sérgio Cabral de forma indireta, quebrando a base de Picciani no interior do Estado. Base das mais possantes, uma vez que, com ela, conseguiu que seu filho Leonardo alcançasse 170 mil para deputado federal. Ter 170 mil votos não é brincadeira. O milionário Ronaldo Cesar Coelho elegeu-se com 50 a 60 mil votos. Portanto, o esforço em favor de Leonardo foi quase três vezes maior. Dose para dinossauro.

Sem o apoio de Lula, os recursos eleitorais de Picciani não valem nada. Não serão suficientes para elegê-lo nem em segundo lugar, porque inclusive existe ainda a candidata do Partido Verde, Aspásia Camargo, que, a meu ver, deveria ser substituída por uma pessoa mais afirmativa como a vereadora Teresa Bergher, muito mais disposta ao combate do que a postura fria e defensiva de Aspásia. Mas esta é outra questão.

O principal é que o apoio de Lula a Marcelo Crivella, que por sua vez já tem o apoio de Wagner Montes, para quem trabalha na TV Record, deixará o bispo forte demais, praticamente imbatível. Picciani, sem Cabral, ou com Cabral enfraquecido, não representa nada.

O poder econômico pode pesar para as eleições proporcionais. Mas nenhum efeito produz em disputas majoritárias. Se fosse assim, Ermírio de Moraes não teria perdido o governo de São Paulo para Orestes Quércia em 86. E perdeu. O que provavelmente aconteceu foi de Lula ter se irritado com Sérgio Cabral com a sua infeliz declaração de que não votaria em Dilma Rousseff se a chefe da Casa Civil subisse no palanque de Garotinho. Ora, um presidente da República não pode receber ameaça e menos ainda ultimatos desse tipo. O resultado aí está: o apoio a Lindberg, que é do PT, mas paralelamente o apoio a Crivella que pertence aos quadros do PRB.

No episódio – que para Noel Rosa foi um palpite infeliz – Sérgio Cabral pode ter jogado fora, pela janela do destino, a sua reeleição ao Palácio Guanabara. Inclusive porque ele lidera o páreo até agora, mas o segundo turno contra Gabeira ou Anthony Garotinho passou a ser ainda mais certo agora.

Política é como a vida humana. Os episódios nunca se encerram em si. Continua, produzem reflexos, projetam-se no espelho dos fatos que, como todos os reflexos, trocam as imagens de um lado para outro.

Marcelo Crivella surge como o primeiro vitorioso nas eleições do Rio. E, claro, vai apoiar Dilma Rousseff. Antes de Cabral fazê-lo.

O governador cometeu um gol contra si mesmo terrível.

Pedro do Coutto - Fonte: Tribuna da Imprensa

FELIZ PÁSCOA !!!

Pauta de votações no Senado inclui desde banda larga até 'ficha suja'

A garantia de internet de banda larga para os alunos de escolas públicas, a proposta que facilita a aposentadoria de pessoas com deficiência e o projeto da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade das pessoas com condenações judiciais, estão entre os destaques das votações do Plenário do Senado, para a próxima semana. Essas matérias deverão ser analisadas em sessões extraordinárias, pois a pauta das ordinárias está trancada por nove medidas provisórias. Um projeto de lei garante a universalização, até 2013, do acesso dos alunos das escolas públicas do ensino básico à internet de banda larga.

Para concretizar esse objetivo, é previsto o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), instituído por lei com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.

Outra proposta em pauta é o Projeto de Lei Complementar 277/05, que reduz o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Na terça-feira, o Plenário aprovou a urgência da matéria. A redução prevista é de três anos no caso de deficiência leve; de seis anos para deficiência moderada; e de dez anos na deficiência grave. Tem prioridade para votação o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, relatado pelo deputado Ribamar Alves (PSB-MA).

Informações públicas

A pauta também inclui projeto de lei do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que garante a todo cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações do seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral. A esse projeto, está apensado o projeto de lei do Executivo, que assegura o acesso pleno, imediato e gratuito às informações públicas, com critérios para proteger aquelas pessoais ou sigilosas.

Os dois projetos foram analisados por uma comissão especial da qual foi relator o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Tem preferência para ser votado o substitutivo da comissão, que fixa em 50 anos a duração máxima do sigilo dos documentos classificados como ultrassecretos.

A partir da quarta-feira, pode entrar em pauta o projeto de lei que determina oito anos de inelegibilidade para as pessoas com condenação judicial, quando a representação for julgada procedente pela Justiça Eleitoral. É o chamado projeto da Ficha Limpa, que tem origem em proposta de iniciativa popular. Para acelerar a tramitação, o projeto foi assumido por um grupo de deputados, encabeçado por Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

Após levantamento, os parlamentares concluiram que o rol de políticos citados na lista de parlamentares com ficha suja não inclui nenhum parlamentar de expressão nacional ou grandes empresas. A lista foi organizada no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O arquivo incluiu 2 mil condenações judiciais definitivas, já em última instância, quanto não cabe mais recurso, contra réus que atualmente cumprem penas.

Marta Suplicy lidera corrida ao Senado em SP

Pesquisa Datafolha divulgada ontem (01/04) mostra que a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) lidera com folga a corrida ao Senado no Estado de São Paulo, com 43% das intenções de voto. Já a disputa pela segunda colocação está bastante acirrada, com o senador Romeu Tuma (PTB), que concorre à reeleição, com 25% das intenções, seguido do presidente estadual do PMDB paulista, Orestes Quércia, com 22%, do vereador Netinho de Paula (PCdoB) com 19% e da ex-vereadora Soninha (PPS) com 18%. Nessas eleições, os eleitores do Estado elegerão dois nomes para o Senado. A margem de erro da mostra é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

O levantamento mostrou também que dos 2.001 eleitores pesquisados pelo instituto, entre os dias 25 e 26 de março, 24% disseram não saber em quem votar e 33% informaram que pretendem votar nulo ou em branco. De acordo com a mostra, o vereador Gabriel Chalita (PSB) tem 8% das intenções de voto, o tucano Aloysio Numes Ferreira tem 6% e o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young (PV), tem 3%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sob número 17116 de 2010.

O Estado de São Paulo possui três representantes no Senado. O mandato é de oito anos. Este ano deixam a vaga o senador Aloizio Mercadante (PT), pré-candidato ao governo de São Paulo, e Romeu Tuma. O senador Eduardo Suplicy (PT), reeleito em 2006, cumpre mais quatro anos de mandato na Casa.

AE

Jornal "O Dia" é vendido para um Grupo português

Eu só não entendi uma coisa. Cadê a verba que o governo estadual coloca no jornal todos os dias?? Virou pó ?

A Ongoing Strategy Investments comprou o grupo editorial brasileiro “O Dia”, através da Empresa Jornal Econômico SA, ou Ejesa, por um montante não revelado. Uma fonte da Ongoing disse à agência Reuters que a “a Ejesa chegou a um acordo com a família Tavares de Carvalho para adquirir o grupo editorial brasileiro 'O Dia', tornando-se assim o terceiro maior grupo de imprensa no Brasil”. Além do jornal “O Dia”, o grupo é responsável pelas publicações “Meia Hora” e “O Campeão”. A Ongoing estima que, no total, as publicações representem 3,5 milhões de leitores por dia.

Wagner Montes promete um "Olha o Malte" pro RockBola

Eu, como ouvinte do programa Rock Bola, desde os tempos da saudosa Rádio Cidade, também peço ao meu amigo, deputado estadual Wagner Montes (PDT), que fale "Olha o Malte", durante o programa Balanço Geral.

O Bordão "Olha o Malte" de Lopes Maravilha do RockBola da OiFm 102,9 Mhz RJ está fazendo sucesso.

Depois do Boechat da BandNews FM, Wagner Montes no programa Balanço Geral da Rede Record Rio no programa de hoje, 31 de Março de 2010 prometeu mandar o Bordão "Olha o Malte" sob uma condição: Que os ouvintes do RockBola peçam mais!

Assista o vídeo.
http://www.youtube.com/watch?v=MbCUadXnMuc

Faça a sua parte, peça um "Olha o Malte" pro Wagner Montes pelos seguintes canais:

Via Twitter do Wagner Montes - http://twitter.com/depwagnermontes

Via Twiter do Balanço Geral - http://twitter.com/balancogeralrj

Via Email do Programa - balançogeral@recordrj.com.br

Via Web Site Oficial - http://www.wagnermontes.com.br/

Câmara aprova 15 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (30/03), 15 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado. Foram aprovadas:

BAHIA
Associação Missão Evangélica El Shaday - Feira de Santana

MINAS GERAIS
Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Timóteo - Timóteo
Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social de Pingo D''Água - Pingo D'Água
Associação Cultural Educativa de Buritis - Buritis
Associação das Famílias Carentes de São João das Missões - São João das Missões
Associação dos Amigos da Casa da Cultura do Sertão - Morro da Garça/MG
Fundação Camachense de Apoio a Cultura (Fucac) Camacho
Organização Condinho Ltda - Santa Vitória
Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. - Lagoa Grande

PARÁ
Associação de Comunicação Social e Cultural do Baixo Tocantins - Barcarena

PARAÍBA
Associação de Comunicação Comunitária do Distrito de Montevidéo - Conceição

PERNAMBUCO 
Instituto Cultural Carlos Alberto Lisboa Torres de Promoção Social - Tacaratu

RIO GRANDE DO SUL
Associação Cultural de Difusão Comunitária Jacutinguense - Jacutinga
Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Moriá FM - Porto Lucena
Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitária de Salvador das Missões - Salvador das Missões

Comissão aprova pós-graduação gratuita nas universidades públicas

A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem (31/03) proposta que determina a gratuidade dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições públicas de ensino, além de obrigar a realização de processo seletivo nesses cursos. A matéria altera a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Iran Barbosa (PT-SE) ao Projeto de Lei 5486/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN). Barbosa alterou a redação da proposta para reafirmar o princípio da gratuidade em todo o ensino público.

O relator afirmou que as instituições de ensino superior públicas utilizam toda a estrutura física e de pessoal mantida com dinheiro do Orçamento e, por isso, não é justo cobrar pelos cursos de pós-graduação. Ele argumenta ainda que as mesmas regras de admissão dos cursos de graduação devem ser aplicadas aos cursos de pós-graduação, como muitas instituições de ensino superior já fazem.

Tramitação 
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Eventos poderão oferecer banheiros adaptados para cadeirantes

Eventos realizados no estado deverão oferecer, entre os banheiros químicos instalados, modelos individuais adaptados para pessoas com mobilidade reduzida, inclusive cadeirantes.

A proposta está contida no projeto de lei 1.277/08, que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem (31/03), em segunda discussão. O texto, que determina ainda que o alvará ou autorização para a realização de eventos no estado tragam alerta sobre esta necessidade, diz que os banheiros adaptados terão que ser oferecidos na proporção de 10% do público estimado.

A proposta será enviada ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a regra.

Lula quer o senador Crivella na chapa governista do Rio

Problema seu, Dutra
Lula comunicou ao presidente do PT, José Eduardo Dutra, que precisa dar um jeito de incluir o Senador Crivella (PRB) na chapa governista no Rio.

Recado dado
Numa reunião com Senadores da base há uma semana, no CCBB, Lula falou para todos o recado que deixou para o governador do Rio: Falei para o Cabral que o apoio do PTa ele depende do Crivella na chapa, senão o PT terá candidato.

Mimo duplo
De Lula, no evento do PAC 2, para Lindberg Farias: Meu voto para Senado no Rio é seu e do Crivella.

Jornal do Brasil

Leandro Mazzini – Informe JB

Governo vai liberar base aliada na votação sobre os bingos

Proposta já foi aprovada pelas comissões permanentes e está pronta para ser votada pelo Plenário. Temer informou, no entanto, que não há prazo previsto para votação.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira que a base aliada está liberada para votar contra ou a favor da proposta de legalização dos bingos, videobingos e caça-níqueis no País (PLs 270/03, 2254/07 e outros). O anúncio foi feito durante comissão geral   sobre o assunto, realizada no Plenário da  Câmara.


O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que não há previsão para votação da matéria. As prioridades do Plenário para os próximos dias, segundo ele, ainda serão discutidas com os líderes partidários.

O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), disse que seu partido é favorável ao adiamento da votação. Para ele, o Congresso Nacional deve fazer um debate amplo sobre a regulamentação de todos os tipos de jogos no Brasil. “No momento, essa discussão não é possível, tendo em vista o período eleitoral”, afirmou.

Páscoa que DEUS deseja para nós!

Os dias que vivemos precisam ser bem mais que uma mera recordação da morte e da vida de Jesus, é acima de tudo uma afirmação permanente de Sua redenção, de uma páscoa continuamente celebrada  por aqueles que crêem. Essa semana é oportuna para tentarmos resgatar ensinamentos extremamente necessários transmitidos por Jesus, é preciso neste momento de esperança buscar conhecer e querer viver a sua mensagem, que contém valores e princípios fundamentais para os dias atuais, como, saber dividir, saber compartilhar, saber incluir, saber dar lugar no grande banquete do nosso Redentor.

A esperança que anunciamos nessa semana e muito presente dentro de nós precisa ser manifestada para que outras pessoas possam reconhecer que Jesus está vivo em nosso meio, em nossos gestos de partilha, que é a alma do projeto de Deus realizado por Jesus.

Nossa celebração Pascal precisa ser sinal de um mundo novo, onde relações de poder são substituídas por relações de fraternidade. Relações econômicas devem ser norteadas pelo espírito de partilha igualitária.

Precisamos, pelo menos nesses dias de Páscoa estabelecer gestos de partilha, anunciando o nascimento de um novo mundo, de uma nova história, onde tudo deve ser partilhado com justiça. Pois, de nada adianta celebrar a Páscoa, se não realizamos concretamente na nossa vida o que celebramos.

Quando procurarmos o lugar onde Jesus se manifesta, devemos olhar para o percurso a caminho de Emaús (Lc 24). Então, encontraremos o Senhor Ressuscitado no caminho dos homens, na palavra compartilhada, na partilha em uma estalagem humilde e na igreja reunida.

Páscoa é o momento para viver realmente o evangelho, é incluir os excluídos, defender os que não têm defensores. É acima de tudo, dar mesa aos que não têm mesa. Traz contido o significado de relações muito próximas, de confiança, de amizade, de respeito, de interrelação mútua e unidade.

Aproveite essa semana para tentar experimentar e vivenciar os últimos momentos de Jesus, nem que seja na memória e em memória à Ele. Saiba, Jesus prepara uma mesa que acolhe e inclui a todos e recebe uma Cruz que vai em busca e converge para todos.

Pastor Sergio Ovidio Wermelinger Goulart

Catedral Metodista do Rio de Janeiro

131 anos de portas abertas para te receber

http://www.catedralmetodista.org.br

Lições do Golpe Civil-Militar de 1º de Abril de 1964

“A experiência histórica nos ensina, de um lado, que nenhum partido pode chegar e se manter no governo sem contar com o povo organizado e, de outro lado, que as organizações populares não podem realizar suas aspirações sem partidos que as transformem em realidade através do poder do Estado. (...) Partidos e povo organizados constituem, por conseguinte, as duas condições fundamentais para a construção de uma sociedade democrática. (...) O grande desafio com que nós, Trabalhistas, nos defrontamos hoje é o de nos situarmos no quadro político brasileiro para exercer o papel renovador que desempenhávamos antes de 1964 e em razão do qual fomos proscritos. Com efeito, apesar de termos tido numerosas deficiências, não por ela que caímos. Fomos derrubados, isto sim, em virtude das bandeiras que levantamos. A velha classe dominante brasileira e os agentes internos do imperialismo, não nos podendo vencer pelo voto nos excluíram pelo golpe.”

Carta de Lisboa (17 junho 1979)

·   Wendel Pinheiro - Membro do Diretório Estadual do PDT

O Golpe Civil-Militar, consolidado em 1° de abril de 1964, obteve o apoio de setores significativos da sociedade civil. Elites antinacionais, setores da classe média urbana, o segmento conservador católico, além das correntes militares de direita e dos movimentos femininos de direita, como a União Cívica Feminina (UCF) e a Campanha da Mulher pela Democracia (CAMDE); em suma, todos eles se articularam contra os avanços de um projeto de que se desdobrava em dois: a consecução de uma soberania nacional, que prezasse também por uma política externa independente, e a ampliação das bandeiras populares contidas nas famosas Reformas de Base. Elas consistiam na superação do subdesenvolvimento brasileiro, a partir da realização de algumas reformas, como a Agrária, Universitária, Bancária, Eleitoral, Previdenciária, dentre outras.

O avanço das Reformas de Base, lideradas por Leonel Brizola na Frente de Mobilização Popular (FMP), durante o início da década de 1960, e apoiadas pelo então Presidente João Goulart (Jango), trouxe histeria aos movimentos liberal-conservadores – alinhados com a concepção do desenvolvimento brasileiro atrelado ao capitalismo norte-americano. Para eles, o crescimento brasileiro deveria acontecer a partir da inserção da abertura da economia ao capital externo, em detrimento de um projeto nacional-desenvolvimentista. Entretanto, a abertura econômica, já promovida pelo Ex-Presidente Juscelino Kubitschek (JK), embora promovesse um crescimento econômico nacional, provocou um crescimento inflacionário que corroia o poder aquisitivo da população – agravado com os empréstimos contraídos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para a construção de Brasília.

Dada a exacerbação do processo inflacionário, onde Jânio Quadros tentou, sem êxito, aplicar uma política monetarista, João Goulart tentou criar, sem êxito, o Plano Trienal, sendo alvo de constantes críticas à esquerda, pelos movimentos sociais, tais como a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), as Ligas Camponesas e os outros setores da sociedade civil organizada. Dada a polarização existente no cenário político internacional, promovido pela Guerra Fria, quaisquer políticas que promovesse o ideário de justiça social e desenvolvimento nacional autônomo eram tachadas, pelos segmentos conservadores, como comunistas – ainda que tais projetos não questionassem o sistema e propusessem a efetivação das reformas, dentro das regras vigentes do capitalismo.

O antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao lado do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Comunista Brasileiro (PCB), lutava em defesa das famosas Reformas de Base. A luta pela independência econômica nacional e da soberania nacional já estavam preconizadas na Carta Testamento de Getúlio Vargas, em agosto de 1954. Mas, dadas as contingências presentes nos governos progressistas latino-americanos (como o peronista, na Argentina, e o de Cárdenas, no México), era preciso que se avançasse cada vez mais nas propostas de avanços dos direitos sociais e políticos da população.

No Brasil, esses avanços estiveram presentes, seja eleitoralmente, com o acelerado crescimento do PTB, entre fins da década de 1950 e início da de 1960, como também no avanço da tese do nacionalismo-reformista (já presente na Declaração de Março de 1958 do PCB), seguido pelas correntes populares associados às entidades estudantis, sindicais, comunitárias e entre movimentos de intelectuais nacionalistas. O avanço da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), na defesa das teses nacionalistas, tornava-se uma trincheira importante contra os interesses dos setores liberal-conservadores.

Os grupos de direita, associados à corrente majoritária do Partido Social Democrático (PSD) e da União Democrática Nacional (UDN), não queriam mais passar por outro revés. Em especial, a UDN, após malograr as suas tentativas de golpe (em 1954, 1955 e 1961), passou a articular, com os segmentos conservadores, a tomada de poder do Jango, durante todo o início da década de 1960. Inconformados com a Campanha da Legalidade de Leonel Brizola, em final de agosto de 1961, a direita se articulou, seja pelas correntes organizadas conservadoras, ou também pela articulação entre as correntes militares de direita com os setores empresariais e intelectuais liberais. Dessa articulação, surgiram órgãos como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), que fomentavam todo o clima político para recrudescer o desgaste de João Goulart e, assim, criar condições objetivas para a sua queda.

Logo, para os segmentos conservadores, era preciso barrar os avanços sociais. Para isso, seria preciso conter não somente os movimentos sociais organizados, mas frear o processo de “cubanização” do Brasil, promovido por Jango e incitado por Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes e Miguel Arraes. Tais movimentos, se prosseguissem, constituiriam numa real ameaça à continuidade dos interesses do imperialismo norte-americano no Brasil e, também, da classe dominante. Um “contragolpe” preventivo, segundo os setores liberal-conservadores, sustaria o crescimento dos movimentos populares e a manutenção do status qüo.

A vitória do golpe civil-militar em 1° de abril de 1964 frustraria o projeto de desenvolvimento nacional autônomo permeado com justiça social, promovido por Getúlio Vargas e desenvolvido por João Goulart. A atuação da FMP de Leonel Brizola na defesa das Reformas de Base, como o remédio para combater o imperialismo norte-americano e o subdesenvolvimento nacional, fora barrada com o êxito do golpe.

Em lugar da agenda reformista, introduz-se no Regime Militar, a partir da política econômica de Roberto Campos, o projeto de modernização conservadora, através do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) que, em contrapartida, promoveria, sem precedentes, o processo de desvalorização do salário-mínimo, através do conhecido fenômeno chamado arrocho salarial. Em nome da “democracia”, diversos atos institucionais serviram para afastar lideranças políticas, sindicais e estudantis progressistas, além de institucionalizarem as ações de exílio e tortura.

Em 21 anos de Regime Militar, o Brasil crescera a sua dívida externa de US$ 3 bilhões, em 1964, para mais de US$ 100 bilhões no final do Governo João Figueiredo. Além do processo de endividamento, os direitos sociais do povo brasileiro foram precarizados e o país, diplomaticamente, tornou-se refém dos interesses norte-americanos, perdendo sua soberania no âmbito diplomático.

Hoje, passados 46 anos do Golpe Civil-Militar de 1964, esta data nos impõe uma reflexão. Sobretudo, sobre o desafio em unificar a idéia da continuidade e fortalecimento das instituições democráticas junto com o avanço dos direitos sociais e políticos da população, além da ampliação da soberania nacional. Desenvolvimento com redistribuição de renda, avanço dos movimentos sociais, democratização da mídia frente ao domínio da informação pelos grandes setores organizados da mídia, defesa do pré-sal voltada aos interesses nacionais, em suma, bandeiras brasileiras do século XXI, mas que retomam a díade pré-golpe entre a agenda nacional-desenvolvimentista e a agenda liberal.

Conjugando isso, estamos prestes às eleições de 2010, em um processo de bipolarização político-ideológica, entre um projeto de desenvolvimento tutelado aos grandes setores econômicos globais, na retomada do neoliberalismo, e um projeto de desenvolvimento pautado na soberania nacional e na ampliação dos direitos do povo. Logo, se há alguma lição sobre o Golpe de 1° de abril de 1964 (e há muitas!) é de que os grupos conservadores atualmente, assim como em 1964, estão muito vivos. Embora não haja condições objetivas para a criação de um novo golpe, existe, porém, a proliferação ideológica de linhas nem sempre voltada aos interesses do Brasil e do povo. Portanto, se torna um desafio premente, a todos os democratas e nacionalistas, a lembrança de um triste momento que não queremos mais que retorne. Para o bem do povo. E do Brasil!