terça-feira, 14 de outubro de 2008

TSE muda resultado da eleição para prefeito de Itaboraí (RJ)

Ministros reverteram impugnação da candidatura de Sérgio Soares (PP). Decisão torna o pepista o vencedor da eleição no município.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta segunda-feira (13) a vitória de Audir Santana do PSC para o cargo de prefeito de Itaboraí (RJ). A decisão muda o resultado da eleição e dá a vitória a Sérgio Soares do PP, que tinha a candidatura impugnada. O TSE confirma que Soares teve mais votos que Santana, mas não soube precisar quantos foram.
O Dr. Audir recebeu 30.655 e o número de votos nulos foi de 44.225. Nessa conta, estava incluída a votação de Soares, que teve seus votos considerados nulos por conta da impugnação. Entretanto, com a decisão do TSE que tornou Soares elegível, os votos dele terão que ser considerados.

O processo de Soares só foi julgado pelo TSE pois há a possibilidade de o candidato ser eleito. Caso contrário, o recuso seria considerado "prejudicado" -uma vez que a decisão não mudaria o resultado da eleição.
A candidatura do pepista foi impugnada antes da eleição, com base em uma lista do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou as contas de Sérgio Soares referentes à época em que ele foi prefeito de Itaboraí (entre 1989 e 1992). O candidato nega que tenha havido irregularidades em suas contas.
No recurso analisado nesta segunda, por 4 votos a 2 os ministros do TSE aceitaram ao recurso protocolado pela defesa de Sérgio Soares. O advogado do pepista, Bruno Calfat, defendeu que, como a decisão do TCU que havia rejeitado as contas de Soares não era definitiva, a Justiça Eleitoral não poderia impugnar sua candidatura.

Um comentário:

Anônimo disse...

Lamentável essa decisão.
Infelizmente o Deputado Pedregal não vai retornar para a Alerj dessa vez.

 
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