TRE-RJ consegue terreno para construir sede própria

O presidente o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Alberto Motta Moraes, e o prefeito Eduardo Paes assinaram ontem (14) o termo de cessão de um terreno do município, localizado na Avenida Presidente Vargas, onde será construía a sede própria do Tribunal. Hoje, o TRE-RJ funciona em prédio emprestado pelo INSS. O desembargador Motta Moraes, que há meses negociava com a Prefeitura a cessão de um terreno, comemorou a conquista, antiga luta da Justiça Eleitoral fluminense. “Agora podemos dizer que o TRE do Rio tem um teto, pois é o único tribunal eleitoral sem uma sede própria”, disse ele.

Participaram da assinatura, além do desembargador e do prefeito, o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, o procurador geral do Município, Fernando dos Santos Dionísio, e o diretor geral do TRE-RJ, Ronaldo Mesquita.

Para o presidente do TRE, a solução para a sede do tribunal é um dos momentos mais importantes de sua carreira. “O prefeito deu uma grande demonstração de apreço pela Justiça. O TRE do Rio sempre esteve na vanguarda das decisões, mas padecia da falta de uma sede própria”, comentou. Além dos agradecimentos ao prefeito, o desembargador Motta Moraes lembrou o empenho do governador Sérgio Cabral e do senador Francisco Dornelles na conquista do espaço para a sede. Já o prefeito Eduardo Paes classificou como “uma honra e um prazer” ceder o prédio para o TRE-RJ. “Além de apoiar o Judiciário, damos um passo importantíssimo para revitalizar a região. A vinda do TRE trará para a Presidente Vargas um público diferenciado, advogados, servidores, atraindo serviços e investimentos”, completou.

A licitação para a escolha do projeto já está em andamento, devendo ser concluída no segundo trimestre de 2010. Passada essa fase, será feita nova licitação, agora para a escolha da construtora que erguerá o prédio, cuja obra está prevista para durar dois anos. Uma das novidades do prédio, mais um passo na revitalização da Cidade Nova, será o caráter ecológico. Parte dos resíduos da construção será destinada a obras populares.

Quando estiver em funcionamento, o prédio adotará algumas das mais avançadas técnicas de funcionamento ecologicamente sustentável, como o aproveitamento de água da chuva para descargas e lavagem de pisos e veículos, utilização de iluminação fluorescente em áreas comuns e revestimentos nas janelas permitindo a conservação natural de temperatura, diminuindo a necessidade de aparelhos de ar condicionado. A estimativa é que tais ações impliquem uma economia de 60% no consumo de água e de 50% nos gastos com eletricidade.