Comissão de Educação pedirá orçamento maior para UERJ

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Comte Bittencourt (PPS), decidiu que vai ampliar os debates sobre o orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e que apresentará emendas ao orçamento do ano que vem para aumentar os recursos da instituição.

As medidas foram anunciadas durante audiência pública da comissão, ontem(07/10), no Palácio Tiradentes. "O orçamento da Uerj não vem acompanhando o crescimento da arrecadação do estado. Há uma queda significativa, por sucessivos anos, nesse orçamento. E isso vai minando a capacidade de se produzir a inteligência esperada pela sociedade, comprometendo o próprio programa de desenvolvimento econômico do estado", avaliou Bittencourt. O parlamentar ainda afirmou que vai reforçar o pedido de um orçamento maior para que a Fundação do Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio (Cecierj) possa realizar concurso público.

O reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, afirmou que a instituição assumiu dois novos compromissos, nesse último ano, que não estavam previstos e impactaram seu orçamento. "A universidade assumiu os médicos residentes, que eram pagos pela Secretaria de Estado de Saúde, e houve uma expansão nas bolsas dos estudantes cotistas, que antes eram de um ano e passaram para cinco. São despesas justas, mas isso significou uma redução no nosso custeio e na capacidade de investimento", explicou o reitor. Vieiralves explicou ainda que houve um aumento de R$ 42 milhões no orçamento de 2009 quando comparado ao de 2008, "mas mesmo assim, para a conta fechar, houve corte nas despesas de manutenção."

Para a representante da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj), Inalda Couto, é necessário rever a questão salarial dos professores. "Estamos há oito anos sem reajuste salarial. Isso está fazendo com que nossos docentes e técnicos administrativos deixem a Uerj atrás de melhores salários nas universidades federais. Há três anos tínhamos 2.380 professores e hoje não temos nem 2.100, sendo que um terço trabalha com contrato temporário", afirmou. Segundo a coordenadora do diretório acadêmico da Uerj, Fabiane Simão, os problemas não param por aí. "O reajuste salarial e a valorização dos servidores é fundamental, mas também é preciso levar em conta a necessidade de melhorias no espaço físico e a expansão no número de vagas nos cursos oferecidos pela universidade", defendeu.

O diretor geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), Rodolfo Nunes, afirmou que a situação tecnológica do hospital melhorou muito nos últimos anos, mas que reformas estruturais ainda são necessárias. "Fomos o único hospital universitário a cumprir as metas do Sistema Único de Saúde (SUS)", contou Nunes. Membro da comissão, o deputado Paulo Ramos (PDT) pretende visitar o hospital e a universidade para conhecer melhor as necessidades das instituições. "Precisamos sensibilizar o executivo para essas questões", defendeu o parlamentar.

A presidente da Cecierj, Masako Oya Masuda, também participou da audiência e confirmou a necessidade da realização de um concurso público para a contratação de docentes. "O quadro atual é muito pequeno e no próximo ano vamos abrir vagas para dois novos cursos, o de Administração Pública e de licenciatura em Língua Portuguesa", disse Masuda.

Também participaram da reunião o deputado Alessandro Molon (PT), membro da comissão, e representantes do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado (Saae/RJ).