Eleição para sucessor de Arruda será no dia 17

A eleição indireta do novo governador do Distrito Federal está marcada para o dia 17 de abril, às 10h, conforme ato da Câmara Legislativa. Já estão abertas as inscrições para os aspirantes a candidatos, que deverão ser cidadãos brasileiros, filiados a partido político, com domicílio eleitoral no Distrito Federal, em pleno exercício dos direitos políticos, e que tenham, no mínimo, 30 anos. O prazo para inscrição vai até o dia 7 de abril.

O mandato do governador escolhido por eleição indireta será de pouco mais de oito meses - termina em 31 de dezembro. Ele substituirá o ex-governador José Roberto Arruda, cujo mandato foi cassado semana passada pelo Tribunal Regional Federal. Arruda está preso desde 11 de fevereiro por acusação de tentativa de obstrução da Justiça. O deputado distrital Wilson Lima (PR) vem ocupando interinamente o governo do Distrito Federal desde 23 de fevereiro.

De acordo com a decisão da Mesa Diretora, o diário da Câmara deverá publicar no dia 8 de abril os nomes dos candidatos com a documentação que comprove a elegibilidade deles. O ato da Câmara determina que as inscrições serão analisadas pela Mesa Diretora até o dia 13 de abril. Os titulares das chapas rejeitadas terão até o dia 15 para recorrer.

"A inscrição será feita por partido político, isoladamente ou em conjunto com outro partido político, após a escolha dos candidatos pelo diretório regional respectivo ou pela instância partidária que o substituir", detalha o texto.

A decisão da Mesa da Câmara de baixar um ato definindo a data e critérios da eleição foi tomada a partir de uma recomendação da Procuradoria Jurídica da Casa. A ideia inicial do presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), era a de definir as regras por meio de um projeto de lei. Hoje à tarde, as regras da eleição indireta serão debatidas na Câmara, em audiência pública. Para evitar questionamentos jurídicos, a Câmara votará na próxima segunda-feira um projeto de lei com regras para eleição indireta.

Eleição
O ato da Câmara Legislativa determina que no dia das eleições será aberto prazo de no mínimo 30 minutos para que os candidatos discursem, sendo observado tempo mínimo de cinco minutos para os candidatos a governador e três minutos para os candidatos a vice. Pelo menos 16 dos 24 deputados distritais precisam estar presentes à sessão.

No caso de haver mais de três chapas inscritas, será eleito o candidato que receber o voto de três quintos dos presentes. Se nenhuma chapa conseguir os três quintos, haverá segundo turno, concorrendo os dois mais votados. Se houver três ou menos chapas disputando o pleito, o governador será escolhido por maioria simples dos presentes. Em caso de empate, vencerá o candidato mais velho. A chapa eleita tomará posse no dia 19 de abril.

Hoje a Câmara Legislativa recebeu a inscrição do primeiro candidato: o professor Christian Theodore Flávio. Embora a Mesa Diretora ainda não tenha avaliado a inscrição, a expectativa é de que seja impugnada, pois Cristian Theodore não apresentou todas as informações necessárias para a inscrição, como o candidato a vice-governador.

Filiado ao PPS, professor da Secretaria de Educação do governo do Distrito Federal, com graduação em Artes Cênicas, Theodore disse que "representa o cidadão comum, distante das cúpulas e acordos partidários".

AE