Câmara aprova 103 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, ontem (09/03), 103 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 19 estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.
Foram aprovadas:

AMAPÁ
Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Oiapoque - Oiapoque

AMAZONAS
Associação Amigos de Maraã – Maraã
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Amaturá – Amaturá
Nortão Comunicação e Publicidade Ltda - Santo Antônio do Içá
Sistema de Comunicação Sol Ltda - Anori

BAHIA
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Amar e Servir - Itajuípe
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Morpará – Morpará
Associação de Difusão Comunitária Conde FM – Conde
Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste - Luiz Eduardo Magalhães
Associação Educativa e Cultural de Correntina - Correntina
Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Governador Mangabeira - Governador Mangabeira
Organização Não Governamental Poeta Leone - Aratuipe

ESPÍRITO SANTO
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cariacica – Cariacica
Associação Cultural de Rádio Comunitária de Sooretama – Sooretama
Instituto Vargas - Conceição do Castelo

GOIÁS
Associação Cultural Comunitária Família de Jataí – Jataí
Associação Cultural e Comunitária de Radiodifusão de Davinópolis - Davinópolis
Associação de Difusão Comunitária Portal do Araguaia - Nova Crixás
Associação de Radiodifusão, Comunicação e Jornalismo Comunitário - Gouvelândia
Associação Rádio Cidade FM - Caldas Novas
TV Tocantins Ltda – Anápolis

MARANHÃO 
Associação de Comunicação e Cultura Cícero Alves – Pirapemas

MATO GROSSO
Associação Comunitária de Comunicação Vale do Xingu - Gaúcha do Norte
Rádio Comunicação LMW Ltda – Jauru
Rádio Tauá de Guiratinga Ltda - Alto Paraguai

MATO GROSSO DO SUL
Associação Comunitária Cultural de Aparecida do Taboado - Aparecida do Taboado
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ladário – Ladário
Associação Para o Fomento e Desenvolvimento Comunitário Rio Verdense - Águas do Pantanal - Rio Verde de Mato Grosso
Empresa de Radiodifusão Pantaneira - Sidrolândia
Instituto de Comunicação Popular a Voz do Rincão – Bonito

MINAS GERAIS 
Associação Capital de Difusão Comunitária - Patos de Minas
Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária Laminense - Lamim
Associação Comunitária Pontenovense de Radiodifusão - Ponte Nova
Associação Iraí de Minas de Radiodifusão Comunitária e Promoção Social - Iraí de Minas
Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos dos Bairros Quilombo dos Palmares e Vila Tereza - Cataguases
Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - Alfenas
Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda. - Guaxupé
Rádio Ultra FM Ltda - Lagoa Formosa
Rádio Voz do São Francisco Ltda - São Francisco
Sistema Integração de Rádio Ltda – Careaçu
Web Comunicação Ltda - Rio Pomba

PARÁ
Associação Cultural Comunitária Transvida – Curralinho
Associação dos Amigos do Bairro do Aeroporto – Breves
Associação Rádio Comunitária de Alenquer - Alenquer
Beija-Flor Radiodifusão Ltda – São Domingos do Capim
Beija-Flor Radiodifusão Ltda - Dom Eliseu
Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda – Alenquer
ONG - Sociedade Viva Mosqueiro - Belém
Rádio e Televisão Belo Monte Ltda – Senador José Porfírio
Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda - Barcarena
W.A.C. Rabelo & Cia Ltda. – Irituia

PARAÍBA
Rede Paraibana de Radiodifusão, Sons e Imagens Ltda - Poço Dantas
Rede Tamandaré de Rádio e Televisão Ltda - Picuí

PARANÁ
Associação Comunitária, Cultural e Artística de Nova Santa – Nova Santa Rosa
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santo Antônio do Caiuá - Santo Antônio do Caiuá
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Tomé - São Tomé
Associação Comunitária de Defesa Cultural e Artístico de Paiçandu - Paiçandu
Moriá FM Ltda – Iguaraçu
Moriá FM Ltda - Quinta do Sol
Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda – Curitiba

PERNAMBUCO
Associação Beneficente Joaquim Cocundo – Bezerros
Associação Cultural Florescer FM - Flores
Associação de Turismo de Taquaritinga do Norte – Taquaritinga do Norte
Fundação Educacional Canaã do Brasil – Limoeiro

RIO DE JANEIRO
Fundação José de Paiva Netto - Rio de Janeiro
Rádio Ultra FM Ltda – São José do Vale do Rio Preto

RIO GRANDE DO NORTE
Agência de Desenvolvimento de Messias Targino – Messias Targino
Associação Comunitária Trabalho e Cidadania - Maxaranguape

RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Carlos Barbosa - Carlos Barbosa
Associação Comunitária do Passo da Caveira Vila Neiva – Gravataí
Associação Comunitária Padre Ludovico Redin - Sertão
Associação Comunitária de Selbach - Selbach
Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá - Giruá

SANTA CATARINA
Associação Cultural Decisão - Bocaína do Sul
Associação da Rádio Comunitária Rota da Imigração – Criciúma
Associação de Comunicação e Cultura de Rio do Oeste - Rio do Oeste
Associação de Difusão Comunitária Prefeito Luiz Gonzaga Bonissoni – Ouro
Associação Rádio Cultural Kanhru - Ipuaçú
Gtoll Telecomunicações Ltda. – Imaruí
Rádio Integração FM Ltda - Jacinto Machado
Sociedade Rádio Peperi Ltda - São Miguel do Oeste

SÃO PAULO
Associação Astral de Difusão Cultural e Educacional, Comunitária de Jandira - Jandira
Associação Comunitária Cidadania em Ação - Espírito Santo do Pinhal
Associação Comunitária da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Águas da Prata
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Franca – Franca Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí – Taguaí
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Tucuruvi - São Paulo
Associação Comunitária de Comunicação de Sud Mennucci - Sud Mennucci
Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê - Tietê
Associação Comunitária de Radiodifusão FM Conquista - Porto Feliz
Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte - Novo Horizonte
Associação Cultural Comunitária da Paz - São Paulo
Associação Cultural Comunitária Esportiva Sete de Setembro - Município de Diadema
Associação Cultural Comunitária L.B.R - São Paulo
Associação Cultural Comunitária Libertação - São Paulo
Associação Cultural Comunitária Parque Paiol - Pirapora do Bom Jesus
Associação Cultural Comunitária Zona Sul - São Paulo
Associação do Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social "Comunidade" – Suzanápolis
Associação dos Comunicadores de Taquaral – Taquaral
Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Cidadania Taquaritubense – Taquarituba
Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Visão - Cubatão
Difusora Natureza FM Ltda - Euclides da Cunha Paulista
Difusora Natureza FM Ltda - Taquarituba
Fundação Educacional de Fernandópolis – Fernandópolis
Organização Cultural e Ambiental - Hortolândia
Rádio Difusora de Catanduva Ltda - Catiguá
Rádio Litoral Norte Ltda - Américo Brasiliense
Rádio Ondas FM Ltda - Colômbia
Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda - Nuporanga
Sistema Maior de Comunicação Ltda – Cubatão
TV Bauru S.A - Bauru

TOCATINS
Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda – Wanderlândia
Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda – Xambioá