Os 88 anos do PCB a partir da análise da Declaração de Março de 1958 - entraves e desafios

* Wendel Pinheiro

Aproveito a data de hoje para lembrar sobre os 88 anos da fundação do Partido Comunista Brasileiro - PCB (o antigo Partidão, fundado em 25 de março de 1922). Como algo importante para a reflexão desta data, faço uma análise sobre a Declaração de Março de 1958. Ela resulta a partir da mudança de tática do Partido Comunista para implementar suas ações rumo à sociedade socialista.

Antes, o Comitê Central (CC), órgão de direção do PCB, tinha, através do Manifesto de Agosto de 1950, a orientação política de não prosseguir uma política de alianças se dava, a partir de uma política clara de esquerdização do PCB, sem quaisquer vínculos com outros partidos ou alianças com outros movimentos sindicais, associados a Vargas. A oposição radical a Vargas, a partir das orientações do CC do PCB, seria a linha política vigente da legenda comunista.

Todavia, o relacionamento entre as bases/dirigentes sindicais comunistas com os trabalhistas se sobrepôs ao direcionamento do CC sobre a militância comunista. Com a presença de Jango no Ministério do Trabalho, em 1953, a aliança entre comunistas e trabalhistas no movimento sindical se amplia, ainda que o PCB, oficialmente, considerasse Getúlio Vargas como o "agente do imperialismo norte-americano".

Com a pressão da UDN e dos segmentos conservadores, Vargas se suicida em 24 de agosto de 1954, gerando uma forte comoção nacional, com apoio popular. Esse apoio reverberou em transtornos nas principais capitais, onde as embaixadas e empresas norte-americanas foram depredadas, junto com jornais e legendas partidárias de oposição a Getúlio Vargas (ver mais detalhes no artigo do Prof da UFF Jorge Ferreira O carnaval da tristeza, no livro Vargas e a crise dos anos 50, organizado por Ângela de Castro Gomes).

Frente à adesão popular pelas bandeiras do nacionalismo, o PCB, para evitar a fúria popular, resolve, já em seu IV Congresso, em novembro de 1954, redirecionar sua aliança com o trabalhismo e aderindo a tese da superação de uma sociedade agrária-feudal para o aprofundamento do capitalismo, a partir de uma revolução democrático-popular.

Após a consecução desta política, o PCB apoia JK em 1955, a partir de um programa desenvolvimentista, baseado nos 50 anos em 5. Aliando-se ao PSD e ao PTB, o PCB ampliaria o seu leque de alianças na consecução de uma aliança nacional e democrático-popular, para levar a cabo o aprofundamento do desenvolvimento do capitalismo brasileiro, via processo de industrialização - já iniciado por Vargas.

Vencendo JK e ampliando o processo de desenvolvimento nacional, Juscelino facilita a entrada de capitais externos e de empresas transnacionais. O amplo contingente de migração de nordestinos e mineiros para os grandes centros urbanos (Rio/São Paulo) e a formação dos candangos (nordestinos/mineiros que construíram Brasília), ao mesmo tempo que atenderam o processo de dinamização econômica dos grandes centros urbanos, promoveu o processo de "favelização" dos centros urbanos, o que se punha como um dos problemas do Governo JK, além da rápida inserção destes setores no movimento sindical, onde o PTB e o PCB tinham presença.

Somado a isso, a morte de Josef Stalin, em 1953, promoveu mudanças na orientação política do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Em 24 e 25 fevereiro de 1956, o XX Congresso do PCUS apresenta, através de Nikita Kruschev, o Relatório onde denuncia as práticas personalistas e os crimes cometidos por Stalin. Isto resultaria numa crise interna no PCB, onde apenas em outubro de 1956, por intermédio do Comitê Central (CC), se criaria um documento denominado Projeto de Resolução sobre o XX Congresso. O CC do PCB incentiva, inclusive, à militância que passe a pôr em análise crítica quaisquer orientações recebidas e a execução, ou não, das propostas ou ações direcionadas pelo Comitê Central. Enfim, o processo de desestalinização do PCB promovia um verdadeiro exercício de democracia interna ao PCB, opondo-se a qualquer tipo de sectarismo.

Dadas estas circunstâncias, o surgimento da Declaração de Março de 1958 se pauta a partir da visão da inserção do PCB nas lutas nacionalistas e democráticas, ampliando o seu leque de inserção junto aos setores populares, organizados ou não - inclusive no campo político-eleitoral. O reconhecimento tático da aliança com o PTB é um dos pontos altos da Declaração, de onde o PCB, em suma, se orienta para a consecução da defesa de uma política nacionalista e democrático-popular. Esta política estaria presente nas famosas Reformas de Base, defendidas por João Goulart e Leonel Brizola, no final da década de 1950 e início da de 1960.


Vale atentar que a Declaração de Março de 1958 foi feita antes das eleições de 1958. O combate ao sectarismo, bem pontuado neste documento, foi um dos fatores com que o PCB tivesse um grande avanço, ao se inserir nas campanhas vitoriosas do PTB, ao eleger 5 governadores em 1958 - dentre eles, Roberto da Silveira, no RJ, com a aliança PTB-UDN e a de Leonel Brizola, no RS, com a aliança PTB-PRP. Nelas, os comunistas fizeram parte e tiveram êxito, a partir da defesa das teses reformistas.

Mais tarde, os setores dissidentes do PCB, não satisfeitos com o aprofundamento da Declaração de Março no V Congresso do PCB (1960), resolvem romper com o PCB. A expulsão de João Amazonas, Maurício Grabois, Elza Monnerat, dentre outros fazem com que eles, em defesa dos princípios preconizados pelo stalinismo, fundem o PCdoB em 18 de fevereiro de 1962. O PCB, por sua vez, estaria lado-a-lado com o PTB, na consecução das Reformas de Base, ampliando a sua atuação no movimento sindical e estudantil - inclusive, participando da Frente de Mobilização Popular (FMP), liderada por Leonel Brizola, durante o início da década de 1960.

Saudações Trabalhistas!


Wendel Pinheiro
Secretário Estadual de Formação Política - JS-PDT/RJ