Câmara aprova o projeto do fundo social

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, o substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao Projeto de Lei 5940/09, do Executivo, que cria o fundo social do pré-sal. Os destaques  apresentados ao texto serão analisados em sessão extraordinária marcada para as 9 horas desta quarta-feira (24).

O fundo está sendo criado para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

A função do fundo é aplicar parte da exploração do petróleo da camada pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da cultura, educação, saúde, ciência e tecnologia.