'Ministros suplentes' ocupam 15% das vagas do STJ

Disputas políticas internas, supostas indicações dirigidas e denúncias de corrupção fizeram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter quase 15% de suas cadeiras ocupadas por desembargadores convocados, os "ministros suplentes". Por seis meses, esses magistrados fazem o trabalho que caberia aos ministros, enquanto os titulares para as vagas não são nomeados. Esse porcentual poderá aumentar, ultrapassando 20%, em breve.

Na volta do recesso, a ministra Denise Arruda confirmou o pedido de aposentadoria antecipada - ela completaria 70 anos, a idade compulsória, só em 2011. Até abril mais dois ministros se aposentarão: Nilson Naves e Fernando Gonçalves.

Três vagas no tribunal permanecem abertas, uma delas desde 2008. Além disso, o ministro Paulo Medina, investigado na corte por suposto envolvimento em venda de decisões judiciais, permanece afastado do cargo desde maio de 2007 e não pode ser substituído. O advogado dele, Antonio Carlos de Almeida Castro, diz que não houve nenhuma ilegalidade.

Para suprir as ausências, O STJ se vale da convocação de desembargadores, o que é permitido pelo regimento interno, mas condenado por alguns ministros e advogados. A queixa é de que a grande rotatividade acaba por tornar vacilante a jurisprudência do tribunal.

Dois ministros, um do Supremo Tribunal Federal (STF) e outro do próprio STJ, contestam a constitucionalidade do artigo do regimento que permite a convocação. Pela Constituição, os ministros do STJ são nomeados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado. Porém, a convocação pelo tribunal não passa por nenhuma dessas chancelas. Basta a aprovação da maioria absoluta dos membros da Corte Especial.

AE