PTdoB quer votação do pré-sal e divulgação de direitos do consumidor

O líder do PTdoB, deputado Vinicius Carvalho (RJ), afirmou em entrevista à Agência Câmara que a prioridade do partido na pauta de votações deste semestre são os projetos ainda restantes do pré-sal. O parlamentar defende a aprovação das propostas e também a divisão dos royalties decorrentes da exploração do petróleo entre todos os estados brasileiros.

Além do pré-sal, o deputado informa que, neste ano, o PTdoB vai lutar por uma maior divulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que completará 20 anos de promulgação em setembro. Em relação a uma reforma política ampla, Vinicius Carvalho se mostra cético. Em sua opinião, as modificações não sairão do papel porque não são de interesse dos grupos que estão no poder.

Único deputado do PTdoB na Câmara, Vinicius Carvalho é o representante natural do partido na Casa e cumpre seu primeiro mandato. Ele é jornalista e radialista. Já atuou como diretor de várias emissoras de rádio e TV no Rio, em Fortaleza (CE) e em Belo Horizonte (MG).

Leia abaixo a entrevista:

Agência Câmara: Quais são as prioridades do partido para votação neste semestre?
Vinicius Carvalho: Nós temos como prioridade principalmente as questões concernentes ao pré-sal, que é muito importante para o País e certamente vai gerar muito emprego para o nosso povo. O nosso partido - um partido trabalhista - vai enfatizar a votação do pré-sal.

Agência Câmara: E qual é a expectativa em relação à votação desses projetos?
Vinicius Carvalho: Nós temos a expectativa de que haja uma sensibilidade, por parte dos governos dos estados onde foram descobertos esses poços do pré-sal, para que eles entendam que a riqueza descoberta no País pertence ao País, não pertence a um único estado. Uma descoberta como essas é de interesse e de direito de todos os brasileiros. Se a partilha será um pouco mais favorável aos estados onde foram feitas as descobertas, ok, mas que seja algo coerente. Não é admissível que não se queira partilhar com outros estados que não são voltados para o mar. Se fossem descobertas riquezas em outras áreas, onde não houvesse divisa com outros estados como o Rio de Janeiro, nós também gostaríamos que houvesse uma divisão equânime. O PTdoB não vê com bons olhos essa ponderação de que não deve haver partilha. Deve, sim, porque a descoberta é do Brasil.

Agência Câmara: Além dos projetos do pré-sal, quais são as outras prioridades do PTdoB?
Vinicius Carvalho: O PTdoB está procurando se solidificar como um partido em ascensão e, principalmente pelo fato de eu estar participando da Comissão de Defesa do Consumidor como titular, o partido tem essa vontade de estar próximo da população. O consumidor, principalmente o assalariado, precisa ter alguém disposto a lutar pelas suas causas, pelos seus direitos. Nós queremos, neste ano em que o Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos, trabalhar para que haja um maior reconhecimento da lei, uma divulgação maior, e para que os juízes passem a respeitá-lo. Vamos procurar, juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, marcar seminários para comemorar esses 20 anos e a maturidade, o desenvolvimento e o avanço da lei no País. Com o código, temos um respaldo, mas a população continua clamando porque não conhece seus direitos.

Agência Câmara: O que esperar dos trabalhos da Câmara em ano de eleições?
Vinicius Carvalho: Nós somos completamente céticos em relação ao fato de Câmara dos Deputados produzir matérias ou resultados substanciais que atendam aos anseios da população. Pode produzir um ou outro resultado, mas acredito que vai ser muito aquém do que teria condição de produzir. Essa é uma realidade a cada dois anos, durante as eleições. Mas é também uma luta nossa fazer com que haja apenas uma eleição, defendemos que o ano político só pare o País uma vez a cada quatro anos.

Agência Câmara: Nesse contexto, seria possível votar uma reforma política?
Vinicius Carvalho: O povo tem que entender o seguinte: não vai existir reforma política, porque não há interesse dos grandes partidos em perder as suas hegemonias. Não há interesse dos caciques em perder o poderio adquirido no decurso de décadas. Então, a população não pense que vai ser feita uma reforma ampla. O que vai acontecer é isso que nós vimos aí, um remendo em uma colcha cheia de retalhos. Enquanto forem eleitos e reeleitos esses governantes que estão há décadas no mandato, esses presidentes de partido que comandam a Câmara, não vai existir reforma política nesse país. É utopia falar nisso.

Reportagem – Noéli Nobre