Temer: votação do Ficha Limpa pode ocorrer em março

O projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) deve ser votado em março. A proposta torna inelegíveis os candidatos que já tenham sido condenados pela Justiça em primeira instância em processos criminais, eleitorais e de abuso de poder. O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou ontem (04/02) que o objetivo de criar o grupo de trabalho para analisar o projeto sobre a ficha limpa foi agilizar a tramitação da proposta.

Durante a reunião de líderes desta semana, ficou acertado que a proposta será analisada por um grupo de trabalho, que apresentará um parecer ainda neste mês. "O objetivo é tentar aglutinar, juntar as várias propostas que existem para que possamos levar ao Plenário algo mais ou menos acordado, mais ou menos em consenso.”

Em razão do feriado do Carnaval, Temer acredita que não será possível votar a proposta nas duas próximas semanas. Nesse período, ele quer que os representantes dos partidos discutam um texto consensual e avaliem a possibilidade de apresentar uma emenda aglutinativa que seria votada pelo Plenário. Com isso, parte das divergências seria resolvida antes da proposta começar a ser discutida no plenário, o que agilizaria a aprovação das mudanças.

Temer ainda lembrou que, pelo processo de tramitação normal, a proposta teria que ser analisada nas comissões. Com a análise direta pelo Plenário, o tempo de tramitação é reduzido, o que também agilizará a votação da proposta. A expectativa, segundo ele, é votar a proposta em março.

Pré-sal
Em relação aos três projetos do pré-sal ainda pendentes, Temer afirmou que a expectativa é que as votações dessas propostas possam ser retomadas já na próxima semana. Ontem, acordo de líderes vinculou a retomada da análise dos projetos do pré-sal à votação dos vetos presidenciais à lei Orçamentária de 2010 pelo Congresso. A expectativa é que a sessão conjunta para analisar os vetos seja realizada na terça-feira (9) ou quarta-feira (10).

Temer acredita, no entanto, que as votações dos projetos do pré-sal só serão concluídas depois do Carnaval.

Piso para PMs
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares, o presidente da Câmara estuda a possibilidade de colocar em votação a PEC 446/09, do Senado, que também prevê a criação de um piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. A proposta transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.

Ele lembra que a opção pelo texto já aprovado pelo Senado vai agilizar a aprovação da mudança constitucional, já que, somente em caso de eventuais mudanças feitas pelos deputados, a proposta retornaria ao Senado. Temer disse que sua intenção é analisar as duas propostas conjuntamente para acelerar a análise.

Redução da Jornada
Temer afirmou que vai se reunir com parlamentares representantes do setor empresarial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 , que reduz a carga de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais.

Temer informou que o encontro foi solicitado ao deputado Armando Monteiro (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria. O presidente da Câmara explicou que vai intermediar um acordo entre os representantes de trabalhadores e empresários na Câmara para viabilizar um consenso para a votação da proposta. Ele acredita que será possível encontrar um meio termo entre 40 e 44 horas.