Em discursos na tarde desta quinta-feira no Plenário da Câmara, alguns deputados avaliaram a situação política do Distrito Federal e a possibilidade de intervenção no governo.
O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), comunicou que a executiva regional de Brasília do seu partido decidiu, por unanimidade, apoiar a intervenção federal no governo do Distrito Federal como saída constitucional para a crise gerada pelas denúncias de corrupção contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido).
Já o deputado Osório Adriano (DEM-DF) qualificou a intervenção de “ameaça injustificável”. Segundo ele, “o povo de Brasília repudia essa medida traumática que representaria um retrocesso para o processo democrático brasileiro”.
Por seu turno, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) exortou Arruda a pedir desculpas ao povo brasileiro “da forma própria”: revelando toda rede de corrupção que permeia as relações entre os partidos políticos. “Ele sem dúvida conhece a extensão dessa rede e poderia oferecer esse serviço ao Brasil”, sugeriu Miro.
Vitória da cidadania
O PSB-DF, anunciou Rollemberg, apoia “com veemência” a atuação da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal na investigação das denúncias que culminaram com a decretação da prisão preventiva de Arruda. “É uma vitória da cidadania e do Estado de Direito, com virtudes pedagógicas que se espraiam por toda a sociedade brasileira, funcionando contra os que querem obter benefícios privados de forma ilícita”, declarou o líder socialista.
Para Rollemberg, é inaceitável que o governo de Brasília seja entregue ao vice-governador Paulo Octávio (DEM), igualmente acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de pertencer à organização criminosa, ou à Câmara Legislativa do DF, que em sua maioria está comprometida com Arruda.
O deputado acredita que só a intervenção vai assegurar a prevalência de valores republicanos “gravemente ameaçados”. O interventor, opinou, deve ser uma personalidade reconhecidamente íntegra, democrática e apartidária, capaz de conduzir com isenção o processo eleitoral de 2010. “Os atuais governantes de Brasília não tem como garantir essa lisura”, sentenciou.
Respeito à hierarquia
Osório Adriano alertou que a possível intervenção repercutiria negativamente também no Congresso Nacional, pois impediria a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição (PEC). O deputado sustenta que a eventual vacância no governo do DF deve ser suprida de acordo com as “substituições hierárquicas e sucessivas previstas na legislação” – ou seja, em primeiro lugar pelo vice-governador, depois pelo presidente da Câmara Legislativa Distrital e finalmente pelo presidente do Tribunal de Justiça da capital da República. “Esse é o caminho a seguir”, recomendou.
Adriano criticou com dureza os líderes nacionais do DEM que defendem a adoção de medidas contra o diretório regional do partido do DF. “Eles estão querendo tirar proveito da situação, nem mereceriam estar junto conosco no partido”, disparou o deputado. Para Osório Adriano, “os lamentáveis acontecimentos no governo do DF devem ser cautelosa e criteriosamente avaliados”.
Rede da corrupção
Ao contrário de Osório Adriano, Miro Teixeira considera que Brasília está ameaçada é pela impunidade, e não por uma possível intervenção federal. “Talvez da prisão onde está o governador Arruda possa surgir o caminho de redenção, se ele decidir revelar o âmago desse monstro chamado corrupção”, disse.
Miro acrescentou haver um “silêncio obsequioso de forças políticas, formando uma enorme malha de cumplicidade” e observou que, no entanto, quem está na cadeia é só o governador Arruda.
Rollemberg aconselhou a população de Brasília a manter-se em vigília cidadã, ampliando sua mobilização até uma efetiva mudança no governo. “Não podemos conciliar com a apropriação privada da coisa pública”, afirmou.
O deputado rebateu a alegação de que a intervenção federal afetaria a autonomia política do Distrito Federal. Ao contrário, disse ele, a medida garantiria o saneamento do governo para que possa funcionar. “A intervenção será transitória e vai restaurar a moralidade, sem comprometer a continuidade das obras importantes para Brasília”, previu o deputado.
Agência Câmara
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
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