A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (13/04) 24 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em dez estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.
Foram aprovadas:
ALAGOAS
Associação Comunitária dos Moradores Muricienses - Murici
AMAZONAS
Rádio TV do Amazonas Ltda - Manaus
Sistema de Comunicação Sol Ltda. - Barcelos
CEARÁ
Associação Comunitária Vale do Acarape - Acarape
Associação Comunitária de Vila Soares - Apuiarés
Associação Comunitária Junco - Granjeiro
MARANHÃO
Rádio Patativa Ltda. - Pinheiro
MATO GROSSO
Associação Comunitária Querência - Acquer - Querência
PARÁ
Associação Aveirense de Rádio Comunitária Tropical - FM - Aveiro
PARANÁ
Associação Cultural Abatiaense - Abatiá
Associação Comunitária de Radiodifusão Santo Antônio de Lisboa - ACSAL - Japira
Moriá FM Ltda. - Floraí
Rádio Brasil Sul FM Ltda - Santa Mariana
Rádio Club de Nova Aurora Ltda. - Nova Aurora
RONDÔNIA
Associação Cultural de Difusão Comunitária Canaã - Ji-Paraná
SÃO PAULO
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vargem Grande Paulista -Vargem Grande Paulista
Empresa Paulista de Televisão S.A. - Ribeirão Preto
Rádio Litoral Norte Ltda. - Piedade
SANTA CATARINA
Associação Comunitária de Comunicação de Tunápolis - Tunápolis
Associação de Difusão Comunitária Paraíso de Rios - Anitápolis
Associação Rádio Comunitária Corupá - Corupá
Associação Radiodifusão Comunitária de Campo Belo do Sul - Campo Belo do Sul
Associação de Radiodifusão Comunitária de Palma Sola - Palma Sola
Associação Witmarsuense de Cultura e Radiodifusão Comunitária - Witmarsum
Agência Câmara
sábado, 17 de abril de 2010
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