Projeto estimula reutilização de água

As águas das chuvas, que às vezes causam tragédias como a vivida nesta semana pela população do Rio de Janeiro, podem trazer benefícios à população, com sistemas de captação para estocagem e uso na irrigação de jardins e na lavagem de carros e calçadas. O ponto de vista foi defendido nesta terça-feira pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ao pedir à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a aprovação do PLS 154/09 , de sua autoria. O exame do projeto, em caráter terminativo na comissão, está previsto para a próxima reunião, na terça-feira (13).

A proposta cria o Fundo Nacional de Reutilização de Águas (Funreágua), com o objetivo de desenvolver tecnologias adequadas para o reaproveitamento de água. Esse fundo teria a função também de assegurar a aquisição, instalação, conservação, ampliação e recuperação de sistemas de reutilização de água em edificações residenciais, comerciais, industriais e de serviços públicos e privados.

Gestão

Crivella disse que a conservação e reutilização de água são instrumentos modernos de gestão de recursos hídricos. As práticas conservacionistas, conforme observou, já são adotadas em alguns setores, particularmente no industrial. A institucionalização de tais práticas, na avaliação do senador, depende de leis e, principalmente, de vontade política.

Em termos de legislação, esclareceu o autor da proposta, há apenas uma resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos que estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática do reúso direto não potável de água.

Reciclagem

A última manifestação de vontade política significativa, como lembrou Crivella, ocorreu em 1992, durante a Conferência Interparlamentar sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada em Brasília. O evento defendeu esforço em nível nacional para institucionalizar a reciclagem e o reúso, sempre que possível, e promover o tratamento e a disposição dos esgotos, de maneira a não poluir o meio ambiente.

Entretanto, segundo o senador, não houve consequência prática, em termos de institucionalização do reaproveitamento de água no Brasil, apesar das recomendações dessa conferência interparlamentar.

Djalba Lima / Agência Senado