A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (20/04) 31 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em dez estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado. Foram aprovadas:
BAHIA
Associação Comunitária Cultural Esportiva e Recreativa de Jussara - Jussara
Associação Comunitária dos Moradores de Medeiros Neto -Medeiros Neto
Associação Comunitária Recreativa e Cultural de Barra da Estiva - Barra da Estiva
Associação Comunitária Rosário - Correntina
Associação de Rádio Comunitária Luz do Sertão - Uauá
GOIÁS
Rádio Terra FM de Goiânia Ltda. - Goiânia
MATO GROSSO DO SUL
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Recanto dos Pintados - Corguinho
Campo Grande Comunicação Ltda - Angélica
Campo Grande Comunicação Ltda. - Bataiporã
Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda. - Paranhos
Rádio FM D.A. Ltda. - Guia Lopes da Laguna
Rede de Rádio e Televisão Fenebi Ltda. - Tacuru
Xaraés Comunicações Ltda. - Bodoquena
MINAS GERAIS
Rádio Difusora de São João Nepomuceno Ltda. - São João Nepomuceno
PARÁ
Associação Independente de Comunicação Social - Castanhal
Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. - Prainha
PERNAMBUCO
Associação Cultural e Comunitária Aliança FM - Aliança
Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Paulista - Paulista
SÃO PAULO
Associação Comunitária, Artística e Cultural de Itu - Itu
Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. - São Joaquim da Barra
Sistema Torre de Comunicação Ltda. - Santa Rita D'Oeste
RIO GRANDE DO SUL
Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga - Putinga
Associação Cultural de Rádio Difusão Comunitária Benjamin Constant do Sul - Benjamin Constant do Sul
Associação de Radiodifusão Comunitária de Ibirubá (ACI) - Ibirubá
Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Tuparendi - Tuparendi
Associação Sinimbuense para o Desenvolvimento Cultural - Sinimbu
RONDÔNIA
Rádio TV do Amazonas Ltda. - Porto Velho
TOCANTINS
Associação Comunitária de Desenvolvimento do Portal do Jalapão - Novo Acordo
Associação de Difusão Comunitária de Piraquê - Piraquê
Associação de Radiodifusão Comunitária de Xambioá - Xambioá
Associação Rádio Comunitária Jovem FM - Arraias
quinta-feira, 22 de abril de 2010
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