Partidos da oposição deixam o Conselho de Ética

O DEM e o PSDB anunciaram, hoje (25), a saída dos seus representantes no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), disse que integrantes do partido renunciaram por não verem ali legitimidade para decidir sobre possíveis quebras de decoro parlamentar. Ele criticou o arquivamento das representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Na última quarta-feira (19), o colegiado decidiu pelo arquivamento de recursos protocolados por partidos contra o arquivamento de 11 acusações contra o senador José Sarney e um contra o arquivamento de representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Arthur Virgílio disse em Plenário que o Conselho de Ética, da forma como está constituído, encontra-se cheio de "vícios". Para sanar esses vícios, a oposição pretende apresentar nesta quarta-feira (26) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um substitutivo ao projeto de resolução (PRS 15/03) do senador Tião Viana (PT-SP) que propõe a extinção do colegiado.

Pela proposta, ainda em estudo, o conselho seria formado pelo critério da paridade, com cada partido indicando apenas um integrante; a participação dos suplentes seria vedada, entre outros pontos.

Com a saída dos membros titulares e suplentes do DEM - Demóstenes Torres, Heráclito Fortes (PI), Eliseu Resende (MG), Antonio Carlos Junior (BA), Rosalba Ciarlini (RN) e Maria do Carmo Alves (SE) - e do PSDB - Marisa Serrano (MS), Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio -, o Conselho de Ética passa a ser composto por oito membros titulares e nove suplentes, entre representantes da maioria, do Bloco de Apoio ao Governo e do PDT.

Agência Senado