Colégio de Presidentes dos TREs debate Reforma Eleitoral

A proposta de reforma eleitoral atualmente tramitando no Senado será o principal tema do XLVI Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que acontece nos dias 27 e 28 de agosto, no Pestana Rio Atlântica Hotel, no Rio de Janeiro. Em entrevista à imprensa, o desembargador Alberto Motta Moraes, presidente do TRE-RJ e do Colégio de Presidentes dos TREs, teceu sérias críticas ao projeto.

Na sexta-feira, os presidentes irão receber material detalhado, montado a partir de sessão de estudos realizada no início do mês pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Luiz Márcio Pereira, com críticas ao projeto de lei nº 5498-C de 2009, que altera o Código Eleitoral e as Leis 9096/95 e 9504/97.

O primeiro dia do encontro tratará de questões internas da Justiça Eleitoral, como a revisão biométrica dos eleitores de Armação dos Búzios (RJ). Na quinta-feira, o encontro acontecerá das 9h às 18h; na sexta, quando será tratada a proposta de legislação eleitoral, os trabalhos acontecerão das 10h às 18h. O documento final do encontro, chamado Carta do Rio, será lido e assinado no sábado, dia 29 de agosto, às 9h. As sessões de debates são fechadas ao público externo e à imprensa, com possibilidade de entrevistas nos intervalos. O Pestana Rio Atlântica Hotel fica na Avenida Atlântica, 2964, em Copacabana.