Audiência vai debater ampliação de porto em Arraial do Cabo

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove na quinta-feira (27) audiência pública para discutir o processo de licenciamento ambiental do Porto de Forno, em Arraial do Cabo (RJ), para atividades cargueiras ligadas à indústria petrolífera. O projeto de ampliação está sendo analisado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) afirma que é preciso discutir o assunto porque o porto está localizado em área ambiental sensível, próximo a uma reserva extrativista federal (resex) de pesca.

O projeto de ampliação é uma iniciativa da prefeitura de Arraial do Cabo, que administra o porto por meio da Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap).

Segundo reportagem do jornal O Globo, publicada no mês passado, a prefeitura defende o projeto para incentivar a economia local e reverter os prejuízos causados pelo fechamento da Álcalis, que era a principal indústria da região. Já a organização não-governamental Movimento Ressurgência lidera a oposição ao licenciamento, por entender que a ampliação do porto vai prejudicar o potencial turístico do município.

A reportagem informa que a prefeitura apresentou ao Ibama um estudo de impacto ambiental sobre o projeto, feito por especialistas do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), ligado à Marinha.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito;
- o coordenador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no estado do Rio de Janeiro, Rogério Rocco;
- a presidente do Movimento Ressurgência, Maria Anita Mureb Ribeiro;
- a chefe do Departamento de Oceanografia do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), Eliane Gonzalez;
- o consultor de empresas Gilson Moraes;
- a professora de Zoologia Solange Brisson, da Faculdade da Região dos Lagos (Ferlagos);
- o diretor-presidente do Estaleiro Cassinu (Rio de Janeiro-RJ), Antonio de Santana.

A audiência foi solicitada pela deputada Marina Maggessi e pelos deputados Sarney Filho (PV-MA), Paulo Piau (PMDB-MG), Jorge Khoury (DEM-BA), Gervásio Silva (PSDB-SC), Zezéu Ribeiro (PT-BA), Leonardo Monteiro (PT-MG), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Edson Duarte (PV-BA), Mário de Oliveira (PSC-MG), Antonio Feijão (PSDB-AP) e Luiz Carreira (DEM-BA).

O evento está marcado para as 10 horas, no plenário 8.