A Assembleia Legislativa do Rio acaba de aprovar o projeto de lei 2.325/09 (Mensagem 22/09), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos de qualquer produto fumígeno em locais públicos no estado.
O texto, aprovado com dez das 28 emendas apresentadas anteriormente, será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral. “O Governo, com esta proposta, atende ao clamor da sociedade pela prevenção dos males causados pelo tabagismo com uma lei que possa coibir o uso indiscriminado do cigarro”, disse o líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB).
A proposta aprovada responsabiliza e pune por descumprimento os proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais ou meios de transporte público onde o consumo de cigarros continuar a ser praticado após a entrada em vigor da lei.
As multas poderão variar de R$ 3 mil a R$ 30mil – penalidade que poderá ser contestada no prazo de 30 dias.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
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Um comentário:
Juro ,meu querido, que nós fumantes somos pessoas do bem. Temos carater,somos bons amigos, profissionais atuantes e responsaveis.Queremos entender pq nos alijaram da vida pública e do convívio c/ nossos semelhantes não nos dando opção para fumarmos nosso cigarro.Existem a solta ,e muitos em cargos públicos, seres realmente nocivos e que podem transitar e legislar livremente sem restrição alguma.Por que não nos dão um lugar nos bares e resataurantes?Acreditem:– não fazemos combustão espontanea!Repenssem essa arbitrariedade!
Patricia Coelho Fonseca
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