Senadores apóiam marcha de prefeitos pela recomposição do FPM

Senadores de vários partidos manifestaram hoje (22), em Plenário, o seu apoio à marcha dos prefeitos, que ocorrerá amanhã (23). Os prefeitos exigem do governo federal o cumprimento da promessa de compensar as prefeituras pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido às isenções de impostos concedidas pelo Executivo para o enfrentamento da crise econômica mundial.

O senador José Agripino pediu que o presidente do Senado, José Sarney, que preside a Mesa do Congresso, convoque ainda para esta semana uma reunião conjunta das duas Casas - Senado e Câmara -, a fim de votar em regime de urgência projeto do Executivo que destina recursos aos municípios para salvá-los da inadimplência.

- O que solicito ao presidente Sarney é uma reunião do Congresso para que se vote este crédito extraordinário para atendimento às populações dos municípios que estão em estado de calamidade. No meu estado, 44 municípios fecharam as portas e não fazem nada - disse Agripino.

Marconi Perillo (PSDB-GO) ressaltou que várias prefeituras estão "falidas e de pires na mão, porque não têm receita suficiente para arcar com suas despesas". Já Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se disse "indignado por toda essa situação por que passam os municípios brasileiros". Ele reconheceu que a decisão do governo federal de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi necessária como medida de enfrentamento da crise internacional, mas condenou a escolha de um imposto cuja arrecadação é em parte destinada aos municípios.

- Não é possível fazer essa ação penalizando os municípios e estados brasileiros - lamentou Flexa Ribeiro.
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) ressaltou que a grave situação enfrentada pelas prefeituras não é de responsabilidade dos prefeitos, mas do governo federal, que tem que cumprir a promessa de recomposição das perdas dos municípios.

- Há prefeitos que estão com o seu FPM absolutamente zerado. E esse zero é transferido para a educação, para a saúde, para a assistência social - afirmou Garibaldi.

Também Rosalba Ciarlini (DEM-RN) reclamou da situação em que se encontram os municípios do seu estado.

- O presidente da República diz que a crise passou, mas o FPM não foi recomposto. Os recursos que foram prometidos para compensar a diferença do FPM em relação aos valores recebidos em 2008 só foram até maio - explicou a senadora.