Prefeitos do Rio discordam sobre divisão de royalties

Prefeitos de cinco cidades fluminenses produtoras de petróleo decidiram hoje pedir ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), para não aceitar o acordo costurado no Congresso essa semana para a partilha do royalties da produção na camada pré-sal. Para contemplar Estados e municípios não produtores com uma parcela de 30,72% dos recursos, o governo federal aceitou reduzir a fatia da União de 30% para 22% e a de municípios produtores de 26,25% para 12,25% para as áreas do pré-sal já licitadas. Os prefeitos não aceitam a redução da expectativa de arrecadação e pressionam Cabral.

O prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira (PDT), reuniu os prefeitos da capital, Eduardo Paes (PMDB), de Maricá, Araruama e Saquarema. Silveira informou que vai se encontrar com Cabral na segunda-feira para levar a posição do grupo. O governador, no entanto, diz que só falará sobre o assunto após conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na volta de sua viagem ao exterior. Paes, aliado de Cabral, atribuiu o acordo a uma distração do governo federal.

"É um acordo inadmissível, prejudicial à metade da população do Rio de Janeiro. Tenho certeza de que nem o presidente Lula nem a ministra Dilma perceberam isso e que o governador vai tratar dessa questão no mesmo tom que vem dando nessa defesa do Rio e nos liderando desde o início contra essa tunga que querem fazer contra os municípios do Rio", disse Paes, num tom próximo ao de Cabral quando reagiu à articulação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pela redivisão dos royalties, acusando uma tentativa de "roubo".

Paes pediu a técnicos da Fazenda municipal um estudo com estimativas de perda para a capital para levar ao governador. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) fez as contas e estimou que a nova proposta pode reduzir em R$ 1,14 bilhão a receita anual dos municípios do Rio confrontantes com áreas já licitadas do pré-sal. Ele defende que a União abra mão de 20% das participações especiais que estão previstas nos contratos dessas áreas, mas admite que a bancada do Rio tem pouca força para barrar o acordo.

"Não vamos aceitar pagar essa conta sozinhos", avisou o prefeito de Araruama, André Mônica (PMDB), que vê desrespeito à natureza indenizatória dos royalties. A Associação de Municípios Produtores de Petróleo (Ampetro) ameaça ir à Justiça para impedir a distribuição do dinheiro a Estados não produtores.

AE