A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (15/12), 35 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em dez estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.
Foram aprovadas:
ALAGOAS
Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social - Teotônio Vilela
Sistema Costa Dourada de Radiodifusão Ltda. - Delmiro Gouveia
AMAPÁ
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Oiapoque - Oiapoque
AMAZONAS
Associação dos Moradores do Bairro da - Urucará
BAHIA
Associação de Radiodifusão Comunitária de Tapiramutá - Tapiramutá
CEARÁ
Rádio FM Livramento Ltda. - Trairi
Rádio FM Veneza Ltda. - Ubajara
MINAS GERAIS
Associação de Mobilização Comunitária de Fortaleza de Minas - Fortaleza de Minas
PERNAMBUCO
Associação Comunitária de Radiodifusão Maria Natividade - Escada
RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária de Boa Vista do Incra - Boa Vista do Incra
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada - Chapada
Associação Comunitária de Radiodifusão Gentilense - Gentil
Associação Comunitária e Cultural Nova Era - David Canabarro
Associação de Comunicação Comunitária Liberdade de Três Palmeiras/RS - Três Palmeiras Fator Radiodifusão Ltda - Barra do Ribeiro
Rádio Princesa do Jacuí Ltda - Candelária
Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda - Cerro Largo
Televisão Guaíba Ltda. - Porto Alegre
SANTA CATARINA
Associação Beneficente, Cultural e Desportiva Pedra Branca - Coronel Martins
Associação Cultural e Comunitária Nova Brasília de Comunicações Imbituba - Vila Mirim Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Santiago - Santiago do Sul
Associação de Difusão Comunitária de Água Doce - Água Doce
Associação de Difusão Comunitária Frei Modesto de Timbé do Sul - Timbé do Sul Associação de Radiodifusão Comunitária Alegria de Anita Garibaldi - Anita Garibaldi
Sociedade Assistencial Social e Cultural Vida Feliz - Fraiburgo
Televisão Cultura S.A. - Florianópolis
SÃO PAULO
Associação Cantareira - São Paulo
Associação Cultural Comunitária Dom Décio Pereira - Diadema
Associação Cultural Comunitária do Imirim - São Paulo
Associação Cultural Poeta Cruz e Souza - Bebedouro
Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda. - Jaboticabal
Rádio e Televisão Record S.A. - São Paulo
Rádio Três Colinas Ltda. - Franca
Rádio 1030 Ltda. - Nova Guataporanga
Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda - - Ribeirão Corrente
SR
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
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