TRE-RJ mantém prefeito eleito de Rio das Ostras

Por maioria, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro na segunda-feira (31) julgou procedente recurso a favor do prefeito eleito de Rio das Ostras Carlos Augusto Carvalho Balthazar, mantendo-o no cargo. Em 22 de junho, a Corte havia cassado, também por maioria de votos, o prefeito e seu vice, Benedito Wilton de Morais, por abuso de poder econômico e político ao usar indevidamente veículo de comunicação. Os políticos, no entanto, conseguiram efeito suspensivo da decisão de junho, para poder aguardar nos seus respectivos cargos o julgamento deste recurso, ocorrido nesta segunda-feira.

Na decisão de hoje, os membros do TRE-RJ entenderam que não se caracterizou potencialidade lesiva na utilização de propaganda em mídia impressa e que também não ficou configurada ofensa ao princípio da isonomia entre os candidatos do pleito, uma vez que o segundo candidato também se utilizou de propaganda similar. Foram vencidos o desembargador federal Raldênio Bonifácio Costa e o juiz Luiz Márcio Pereira.

Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.