Cristovam propõe fundo para educação de base com recursos do pré-sal

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou nesta segunda-feira (23) em Plenário a apresentação de emenda ao projeto do Executivo (PL 5.940/2009) que cria o marco regulatório do pré-sal tornando a educação de base o foco principal da aplicação dos recursos a serem obtidos com a exploração de petróleo.

Cristovam vai propor que a totalidade dos recursos resultantes da exploração de petróleo na camada pré-sal sejam destinados às quatro áreas já prevista como beneficiárias no projeto do governo - combate à pobreza, ciência e tecnologia, cultura e educação - "mas de uma forma diferente".
- O caminho para atendermos ao combate à pobreza, à cultura, à ciência e tecnologia, à sustentabilidade é um só: investir em educação de base todos os recursos do pré-sal - afirmou o senador.

Cristovam frisou que os recursos do pré-sal devem ser usados para "fazer a revolução educacional brasileira", que é, em sua opinião, a única forma de lutar contra a pobreza, promover a cultura, desenvolver ciência e a tecnologia e "construir uma nação com um projeto de sustentabilidade".

Pela proposta, em vez do Fundo Social proposto pelo governo, seria criado o Fundo Nacional da Educação de Base, vinculado ao Ministério da Educação, que se tornaria fonte regular de recursos para o investimento na educação de base, como força para combater a pobreza, promover a cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental.

Os recursos desse fundo, explicou Cristovam, seriam distribuídos aos estados proporcionalmente ao número de crianças na escola. Um conselho, integrado pelos ministros da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Social, além de dirigentes municipais, estaduais e nacional de educação teria a atribuição de fiscalizar a aplicação e destinação dos recursos do fundo.

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) considerou bem-vinda a antecipação de Cristovam da discussão da matéria antes que ela chegue ao Senado, de modo "sério e construtivo". Para ele, não há como o país investir em saúde, por exemplo, sem que a população tenha conhecimento sobre cuidados básicos, o que só poderá ser feito por meio da educação.

Agência Senado