MTE e MEC criam Rede de certificação de conhecimento profissional

Pelo programa, trabalhador pode procurar instituição da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, para fazer exames de avaliação de competências. Se aprovado, receberá um certificado que valida os conhecimentos.

Os Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Educação (MEC) criaram, por meio da Portaria nº 1.082/2009, publicada ontem (23/11) no Diário Oficial da União (DOU), a Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Rede Certific.

De acordo com a Portaria, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, passam a atuar como centros certificadores de conhecimentos não formais. Com o reconhecimento da capacidade dos trabalhadores, é feita a elevação da escolaridade.

Pelo programa, o trabalhador pode procurar uma instituição da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para fazer exames de avaliação de competências. Se aprovado, vai receber um certificado que valida os conhecimentos construídos fora da escola.

O programa também atuará na oferta de cursos de formação inicial para os trabalhadores, ao integrar a educação básica com o aprendizado técnico em áreas como construção civil, metal-mecânica, gastronomia e turismo, entre outras.

Os institutos federais de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Mato Grosso já deram início ao projeto-piloto, ao firmar parcerias com as prefeituras das cidades participantes. Há a expectativa de que todos os 38 institutos ofereçam o programa. A formatação dos cursos e dos exames de avaliação levará em conta as necessidades e as exigências do mercado.

O MTE participará do Comitê Gestor Nacional da Rede Certific e o presidirá alternadamente com o MEC, e irá apoiar a Rede em sua constituição e auxiliar na formulação das diretrizes para uma política de formação e certificação profissional.