sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Senado teve 69 horas de trabalho legislativo nesta semana

Na semana de 16 a 20 de novembro o Senado Federal contabilizou 69 horas de trabalho legislativo parlamentar, de acordo com informações da Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais. Nesse período, ocorreram 31 reuniões de comissões e subcomissões temáticas, entre elas seis audiências públicas para o debate especializado de temas que estão em discussão na Casa. Em relação ao plenário, registrou-se mais de 21 horas de debates em sessões deliberativas.

As audiências públicas abordaram temas como as normas para a propaganda de alimentos e a tributação na indústria de cigarros, além de ter sido dada continuidade aos debates semanais na Comissão de Infraestrutura que, dessa vez abordou a questão das políticas públicas para essa área. Nas reuniões deliberativas das comissões ocorreu discussão quase 40 matérias, inclusive a que aprovou a criação do Cadastro Nacional das Crianças e Adolescentes Desaparecidos e a que instituiu a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas.

Também nesta semana realizaram-se sessões em todas as comissões permanentes do Senado para a aprovação das emendas ao Orçamento da União, quando cada colegiado pode deliberar pela inclusão de três propostas e pelo remanejamento de outras três. Pode-se destacar, também, a solenidade do Dia da Bandeira e a entrega das premiações para os vencedores do Segundo Concurso de Redação do Senado Federal que este ano teve como tema "Muito prazer, sou cidadão de uma república chamada Brasil¨.

As sessões plenárias do Senado Federal somaram mais de 37 horas de trabalho, com reuniões deliberativas que chegaram a ter uma duração de mais de oito horas de forma ininterrupta. Ocorreram, também, homenagens pela passagem de datas significativas como a comemoração do Dia da Consciência Negra.

Agência Senado

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