quarta-feira, 31 de março de 2010

Dez ministros deixam o governo para disputar eleições

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez um balanço das conversas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve ontem (30/03) ao longo do dia com os ministros que deixarão o governo por conta das eleições e disse que, ao todo, dez ministros estão saindo. A conta exclui o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que ainda não tomou uma decisão. Padilha informou que a nova conversa de Lula com Meirelles só deve ocorrer amanhã, depois da posse dos novos ministros, marcada para as 11 horas.

Questionado se haveria algum incômodo por parte do presidente Lula diante da indefinição de Meirelles, Padilha disse que não, porque o presidente deixa os ministros completamente à vontade na questão de disputa de cargos políticos. "O ministro que chega indeciso para conversar com o presidente, em geral, acaba ficando porque o presidente o convence", disse.

Padilha lembrou ainda que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, vai conversar com o presidente amanhã às 9h, mas que ele já anunciou sua saída. Na conversa com Lula, destacou Padilha, deve ser definido o sucessor de Costa.

O ministro disse que a grande maioria, sete ministros, serão substituídos por secretários-executivos. Uma das exceções é o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que será substituído pelo presidente da Conab, Wagner Rossi. Segundo Padilha, o nome de Rossi foi o único apresentado por Stephanes e Lula avaliou como o nome mais adequado. De acordo com ele, o nome de Rossi teve o apoio não só de Stephanes, como da bancada do PMDB, inclusive do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Outra exceção é no ministério do Desenvolvimento Social, onde Patrus Ananias será substituído pela ex-secretária-executiva Márcia Lopes. Padilha explicou que Márcia havia saído do ministério para uma atividade acadêmica e está retornando e a atual secretária-executiva, Arlete Sampaio, disputará as eleições para deputada distrital em Brasília.

Padilha ressaltou que a troca no comando dos ministérios não significa mudança política. "A tendência do presidente é manter a composição política do governo e optar por pessoas que estivessem no quadro do governo ou que estivessem sendo indicadas pelos ministros", declarou Padilha.

Questionado se a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, será a estrela da festa de amanhã, Padilha disse que os ministros que assumem os cargos é que são as estrelas. "Os que saem vão brilhar em outros lugares. Na festa de amanhã, quem brilha são os ministros que assumem", disse. Apesar disso, Dilma é quem fará o discurso em nome de todos os ministros que saem. A previsão é de que, além de Dilma, apenas o presidente Lula faça uso da palavra na cerimônia desta quarta.

AE

Crivella é apontado favorito em pesquisa do DIAP para reeleição ao senado

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgado ontem (30/03) aponta os favoritos. O levantamento analisa a disputa para o Senado em todos os estados do país e foi publicado na terça-feira (23) pelo jornal Valor Econômico. De acordo com o diretor do instituto, Antonio Augusto de Queiroz, das 54 vagas do Senado em jogo este ano, 14 ou 15 serão de senadores que conseguirão a reeleição.

De acordo com o estudo do Diap, estão entre os favoritos para a reeleição, conquistando a primeira vaga nos seus estados, os senadores Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Delcídio Amaral (PT-MS), Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Cristovam Buarque (PDT-DF). O balanço mostra que outros senadores com mandato podem enfrentar problemas para a reeleição, como os líderes do PSDB, Arthur Virgílio, e DEM, José Agripino.

Com a renovação de dois terços do Senado em 2010 – este ano, cada estado elegerá dois senadores – a previsão do instituto é de inversão do balanço de poder, pelo qual a atual oposição – PSDB e DEM – perderia cadeiras a partir de 2011, enquanto PMDB e PT cresceriam. O instituto prevê que, em caso de vitória, Dilma teria maioria mais confortável, enquanto Serra enfrentaria um Senado de oposição, como ocorreu com Lula no seu primeiro governo.

Além dos atuais senadores com reeleição garantida, o Diap também aponta caras novas que devem chegar ao Senado. É o caso do atual governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) e da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT). Também são favoritos do instituto os atuais governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi (do PR), conhecido como o maior produtor de soja do mundo e agora também militante ecológico, do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria (PSB), do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), e do ex-governador do Acre, Jorge Viana (PT).

terça-feira, 30 de março de 2010

Momento de Reflexão...

VERSÍCULO:
Depois de terem cantado um hino, saíram para o monte das Oliveiras. Então Jesus lhes disse: “Ainda esta noite todos vocês me abandonarão”.
-- Mateus 26:30-31a

PENSAMENTO:
Era isso que os discípulos iam fazer com Jesus. Atitudes como: deixá-lo, afastar-se e abandoná-lo. Jesus já percebia. O incrível é que ele não o fez com espírito de rancor ou mágoa. Ele não fez com ar melodramático, todo preocupado consigo mesmo. Jesus alertou seus melhores amigos da queda que se aproximava, talvez como quem dissesse - "Não deixe que isso lhe abale. Eu já sabia e não estou nem um pouco abalado" Você já pensou que Jesus poderia ter escolhido outros discípulos? Ele poderia ter chamado homens valentes, ex-combatentes ou mercenários, homens com coração de ferro que teriam lutado até a última gota de sangue pelo seu mestre. Mas, ele chamou homens comuns, com as mesmas falhas que eu e você. Não lhe encoraja saber que no círculo ínitmo do Senhor, tem lugar para pessoas como eu e você?

ORAÇÃO:
 Que bom saber que quando eu tropeço, escorrego, ou caio, o Senhor já antecipou isso e já estará com a mão estendida para me levantar de novo. Não quero me condicionar a pecar, mas, fico grato por saber que no Reino dos Céus há lugar também para pecadores como eu. Em nome do nosso amado Jesus eu oro. Amém.


Pastor Sergio Ovidio Wermelinger Goulart
Catedral Metodista do Rio de Janeiro
131 anos de portas abertas para te receber

Comissão geral discute legalização dos bingos e dos caça-níqueis

Proposta deverá ser votada pelo Plenário na quarta-feira.

A Câmara realiza hoje (30/03) uma comissão geral para discutir a proposta de liberação dos bingos, videobingos e caça-níqueis no País, que consta de um substitutivo do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) a oito projetos de lei (270/03, 1986/03, 2999/04, 3492/04, 2429/07, 2944/04, 3489/08 e 2254/07). Os jogos de bingo e as máquinas caça-níqueis estão proibidas no Brasil desde 2004.

O substitutivo foi aprovado em setembro do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e ainda não foi votado pelo Plenário por falta de acordo entre os líderes. A intenção do presidente da Câmara, Michel Temer, é colocá-lo em votação na quarta-feira (31).

Divergências
A regulamentação dos bingos é uma das prioridades definidas pelos líderes, mas a proposta divide opiniões na Câmara. Os líderes do DEM, do PSDB, do PHS e do Psol são contrários, e parlamentares de outros partidos também criticam o caráter de prioridade que foi dado à matéria.

O relator dos projetos, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), disse que está pronto para defender em plenário a aprovação da proposta, assim que for incluída na pauta. Regis acredita que a legalização do jogo vai aumentar a arrecadação do governo e gerar cerca de 250 mil novos empregos.

Convidados
Foram convidados para o debate, entre outros:
- os ministros da Fazenda e da Justiça, Guido Mantega e Luiz Paulo Barreto;
- o secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo 
- o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues;
- a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho;
- o presidente da Associação Brasileira de Bingos (Abrabin), Olavo Sales da Silveira;
- o procurador da República e diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República, Leonardo Cardoso de Freitas; 
- a procuradora da República do DF Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; e
- o presidente do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça, Nedens Ulisses Freire Vieira.

A comissão geral será realizada às 10 horas no Plenário Ulysses Guimarães.

Pense muito antes de votar...

Temos que saber como estão trabalhando os nossos representantes,para que nas próximas eleições se saiba que antes de dar nosso voto é preciso conhecer aquele que vai ser realmente merecedor de nossa confiança,chega de trocas, o povo não quer dentaduras, bicas,presentes,mas uma politica séria,que nos traga retorno a lon...go prazo e não barganhas eleitoreiras. Chega sofrer, de corrupção, falta de emprego,saúde,educação,segurança,o povo tem o poder na mão,chega de DEMOCRACIA entre aspas.

VAMOS FAZER VALER NOSSOS DIREITOS, POIS UNIDOS EM UMA SÓ VOZ JAMAIS SEREMOS DERROTADOS. VOTE COM CONCIÊNCIA,NOSSO FUTURO DEPENDE DE QUEM VAMOS ELEGER. POLITICA...O POVO QUER MUDANÇAS...2010 É JÁ.


JORNAL DIARIO DO AMBULANTE

LOBO visita Ricardo de Albuquerque

O Projeto NUTRAB esteve esse final de semana em Ricardo de Albuquerque, na Rua Moraes Pinheiro, levando capacitação profissional e oportunidades de emprego.



Agradecimentos especiais a Suely.

Entenda a diferença entre pesquisa e enquete

Por meio do DataSenado, a Secretaria de Pesquisa e Opinião (Sepop), sonda a opinião dos brasileiros sobre temas de grande alcance, como a crise no Governo do Distrito Federal. Essas sondagens são feitas tanto com pesquisas quanto com enquetes, segundo explica a diretora da Sepop, Ana Lúcia Novelli.

De acordo com ela, as pesquisas a cargo do serviço DataSenado são realizadas dentro de metodologias consagradas e, portanto, confiáveis, de modo que se lhes possa atribuir o nome de pesquisas. Um dos cuidados é o da escolha de um universo de entrevistados representativo do total da população. Para isso é necessário que extratos e faixas, como o sexo dos entrevistados, a idade e a renda, sejam contemplados. No caso do sexo, o total de mulheres entrevistadas deve representar 53% do total de pessoas entrevistadas, já que as mulheres equivalem a 53% da população brasileira.

As entrevistas são feitas por telefone e os números são sorteados numa base de dados nacional. As entrevistas são gravadas, de modo que 20% delas possam ser auditadas. Evitam-se assim, conforme a diretora, equívocos ou fraudes capazes de distorcer os resultados. Outro cuidado é a utilização de uma mensagem gravada no início do telefonema, sinal ao possível entrevistado de que se trata de um serviço do Senado. Ao entrevistado também é oferecida a chance de contatar a Sepop, por meio do telefone 0800, para conferir se está mesmo colaborando com uma pesquisa de opinião.

Quanto ao universo dos entrevistados, Ana Lúcia explica que o número de 1.269 entrevistas, obtidas por meio do contato com homens e mulheres com 16 anos ou mais, de diversas faixas de renda e regiões, é suficiente para avaliar o que pensa em média o brasileiro sobre um determinado tema. Para esse universo, o mais seguro, do ponto de vista técnico é estabelecer uma margem de erro de 3% e um grau de confiança de 95%. Ou seja, se a mesma pesquisa for realizada cem vezes, em 95 vezes os resultados, por quesito, irão variar 3% para mais ou para menos.

A diretora da Sepop observa que no caso da pesquisa DataFolha, o percentual de erro é mais baixo (2%) porque o universo de entrevistados é mais amplo. No último levantamento sobre a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, o DataFolha entrevistou 4.158 pessoas.

A enquete é uma sondagem com pouco rigor metodológico, já que não há segmentação dos entrevistados, segundo faixas da população, e a média das opiniões reflete o parecer somente daqueles que responderam as questões. Por outro lado, a iniciativa da participação fica mais a cargo do público, especialmente no caso das enquetes disponibilizadas na internet. Ana Lúcia diz que os atendentes do serviço 0800 podem aproveitar contatos feitos pelos cidadãos para solicitar a participação em enquetes.

Agência Senado

Crivella manifesta esperança em acordo sobre 'royalties'


O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) manifestou sua confiança no "espírito de ponderação e tolerância" do Senado na construção de uma fórmula em que nenhum estado perca na distribuição dos royalties sobre petróleo. Em pronunciamento no Plenário, ontem (29/03), ele citou as estimativas das reservas da camada pré-sal  , que variam de 30 bilhões de barris, segundo os pessimistas, a 200 bilhões de barris, nas avaliações mais otimistas.
- Todo esse petróleo não deve causar entre nós nenhuma cizânia, nenhum ódio; pelo contrário, deve nos unir na construção de um Brasil que todos queremos que seja rico, poderoso, culto, mas também humano e justo - afirmou.

Crivella recorreu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim - que atuou como relator-adjunto da comissão de sistematização da Constituinte - para resgatar o sentido original dos royalties. Jobim relatou que, numa das reuniões, os constituintes chegaram à conclusão de que não dariam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos estados produtores de petróleo e de energia elétrica, mas os compensariam com os royalties sobre essas atividades.

O senador citou também parecer de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, definindo royalty como uma compensação pelos efeitos socioeconômicos e ambientais causados pela exploração do petróleo.

Federação
Crivella disse que o espírito de federação que une todos os brasileiros é algo muito acima das cláusulas pétreas da Constituição. Por isso, ele questionou se matéria que "avilta dos direitos dos entes federativos" deveria tramitar no Senado.
- Acho que nem deveria tramitar, porque acima de qualquer distribuição de recursos existe um valor maior que a todos precede, que são os direitos federativos da União - observou.

O senador repudiou a formação de uma maioria "com objetivos econômicos e eleitorais" para esmagar o direito de uma minoria, "porque o custo disso será implantado no Brasil: o ódio, a mágoa e o ressentimento entre os irmãos".

Agência Senado

Inscrições para o PróJovem Trabalhador em Itaboraí é um sucesso

O secretário municipal de Habitação e Trabalho do município de Itaboraí, Saíde Abrão, está feliz.

As inscrições para o Pró-Jovem estão sendo um sucesso e não se fala em outra coisa na cidade.

Se você é morador de Itaboraí e tem entre 18 e 29 anos, não perca essa oportunidade.

São vários cursos de qualificação profissional.


Escolha o seu e boa sorte !!

Clarissa Garotinho deverá ser candidata a deputado federal





A vereadora Clarissa Garotinho (PR) poderá sair candidata a deputado federal esse ano.

Um amigo nosso em comum, falou que Clarissa tem receio que o PMDB peça na justiça seu mandato de vereadora por infidelidade partidária.

Só para lembrar os leitores, ela foi eleita pelo PMDB e depois foi para o PR.

Vamos aguardar ....

Parque Olímpico para 2016 levará o nome de jornalista Armando Nogueira

O vereador Eider Dantas (DEM) encaminhou nesta segunda-feira (29/03) projeto de lei que dá o nome de Jornalista Armando Nogueira ao Parque Olímpico que será construído para as Olimpíadas de 2016 no antigo Autódromo Internacional Nelson Piquet em Jacarepaguá. Pelo projeto, está incluído também o Complexo Esportivo Cidade dos Esportes, construído durante os Jogos Pan-Americanos 2007.

De acordo com o parlamentar a homenagem, que passará por votação na Câmara de Vereadores, será um reconhecimento pela importância de Armando Nogueira no jornalismo brasileiro, em especial na área esportiva.

Armando Nogueira faleceu ontem (29/03), vítima de câncer em seu apartamento na Lagoa, Zona Sul do Rio.

Torcedor apaixonado pelo Botafogo e, em especial, pelo futebol, participou da cobertura de diversas Copas do Mundo a partir de 1954 e dos Jogos Olímpicos, a partir de 1980. Nascido no Acre, veio para o Rio de Janeiro com 17 anos, onde se formou em direito. A carreira de jornalista começou em 1950, no jornal Diário Carioca, onde foi repórter, redator e colunista. Ao longo dos 60 anos de carreira, passou também pela Revista Manchete, O Cruzeiro e Jornal do Brasil.

O jornalista trabalhou ainda na Rede Bandeirantes, e atualmente estava no SportTV, onde apresentava o programa Papo Com Armando Nogueira, e na Rádio CBN, onde participava do CBN Brasil.

Situação dos pacientes do Iaserj será debatida pela Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar, hoje (30/03), às 14h30, na sala 311 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública para discutir a situação dos pacientes do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio (Iaserj) em função da demolição do hospital central do instituto.

Foram convidados a presidente do Iaserj, Maristela Lopes; o diretor de assistência do Iaserj, Ewerton Martins, o secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes; o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, e a presidente da Associação dos Funcionários do Iaserj, Mariléia Santos.

Dilma bate forte no PSDB

Em um de seus últimos momentos como ministra, Dilma Rousseff fez o discurso mais duro contra a oposição desde que foi alçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condição de pré-candidata do PT. Sua apresentação na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) foi longa e recheada de tecnicidades, como de costume. Mas nos cinco minutos finais de exposição encarnou a candidata dos próximos meses.

A dois dias de se despedir da Casa Civil e lançar-se à primeira disputa eleitoral de sua vida, Dilma bateu forte no PSDB e insinuou convite a um duelo entre modelos de Estado: quer o "nós", o "Estado indutor", contra o "eles", o "Estado do não".

– (No modelo antigo) não tinha planejamento estratégico, não fortalecia as empresas públicas, não promovia alianças com o setor privado, não atuava protegendo nosso setor privado diante das crises, não incrementou o investimento público e não financiou o investimento privado – provocou.

Dilma entra em combate contra o governador paulista e pré-candidato do PSDB, José Serra, forçando um acerto de contas entre passado e presente. Mais, quer a vantagem de comparação entre um governo popular, o de Lula, contra outro – de Fernando Henrique Cardoso – que terminou com índices baixos de aprovação. Nem mesmo o lançamento de sua pré-candidatura, em fevereiro, teve a mensagem ácida desta tarde.

– Acho que foi o discurso mais duro dela. Hoje, ela assumiu a posição de chamar (o adversário) para a polarização – disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao sair do evento.

Nesta segunda-feira, a derradeira como gerente da Esplanada, Dilma sintetizou sua disposição para a disputa plebiscitária. Falou para a militância de esquerda ao criticar o que chamou de "neoliberalismo" do governo anterior; fez um aceno ao empresariado ao defender parceria e investimentos no setor; e ratificou a presença do "Estado regulador".

– Hoje nós podemos dizer que antes de ser um Estado mínimo (no período FHC), ele foi um Estado omisso – bateu.

A pré-candidata – que nas pesquisas eleitorais aparece em segundo lugar, atrás de Serra – também lembrou do mercado:

– (Este é) um Estado que entende e respeita o mercado, mas não se omite diante dele. Deixamos para trás décadas e décadas de improvisação. O Estado voltou a ajudar, a planejar, e o país voltou a ter rumo.

Serra, assim como a ministra, segue a linha desenvolvimentista da economia, mas precisará escapar do plano governista de comparar oito anos de Lula com os dois mandatos de Fernando Henrique, de quem o tucano foi ministro. Desvencilhar-se disso será um de seus principais desafios.

A ministra também aproveitou para fazer uma menção, ainda que indireta, ao que Lula chamou sempre de "herança maldita" deixada pela gestão anterior na economia. "O PAC é uma herança bendita que vamos deixar para quem venha suceder o nosso governo."

– Em suas palavras, Dilma demarcou território. Foi um divisor de águas do que está em jogo nestas eleições – afirmou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), ao deixar a solenidade.

Antes de descer do púlpito e concluir seus cerca de 45 minutos de fala, Dilma despediu-se emocionada da platéia. Com voz embargada, afirmou que os brasileiros não deixarão escapar das mãos as conquistas do governo.

segunda-feira, 29 de março de 2010

LOBO visita Guadalupe

O Projeto NUTRAB esteve no sábado (27/03) em Guadalupe, zona norte do Rio, levando capacitação profissional e oportunidades de emprego.


Mais de 100 moradores foram encaminhados para o mercado de trabalho.





Agradecimentos especiais à Janete, Indiara e Alba Valéria.

Van da Habitação estará em São João de Meriti, Santa Cruz e Anchieta

A van da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Rio, que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, estará hoje (29/03) na Praça Araruama, no bairro de mesmo nome, em São João de Meriti, Baixada Fluminense.

Amanhã (30/03), o veículo seguirá para a Rua Mestre Antonio Luis, na Associação de Moradores da Linha de Austin, no bairro Sol Nascente, em Santa Cruz, zona Oeste do Rio. E na quarta-feira (31/03), a van estacionará na Rua Capri, na altura do nº 196, em Anchieta, zona Norte do Rio. Durante todos esses dias, o atendimento será realizado entre 9h30 e 17h.

Os interessados em entrar em contato com a comissão também podem fazê-lo pelo Disque Habitação (0800 282 8891). O atendimento telefônico também está recebendo denúncias sobre pessoas que tentam enganar quem quer se cadastrar. O "Minha Casa, Minha Vida" é uma iniciativa do Ministério das Cidades e tem como meta a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos.

Informações também podem ser obtidas pelo site www.alerj.rj.gov.br/habitacao.

Momento de Reflexão...

VERSÍCULO:
E retirou-se outra vez para orar: “Meu Pai, se não for possível  afastar de mim este cálice sem que eu o beba, faça-se a tua vontade”.
-- Mateus 26:42

PENSAMENTO:
Quando Jesus disse “faça-se a tua vontade” não foi sem medo ou ansiedade. O ponto é justamente o receio e temor com qual Jesus pronunciou estas palavras. Mas, maior que o medo daquilo que ele desconhecia, foi sua confiança n’Aquele que ele conhecia. Quando chegamos ao cruzamento das nossas decisões e escolhas, seja quão difíceis forem, o mais importante não é algum dado ou fato que sabemos, mas, Alguém que conhecemos. Por que não buscar conhecer melhor Jesus agora? Quando chegar a hora da decisão você saberá em quem você pode confiar.

ORAÇÃO:
Meu Pai, agradeço-lhe porque o Senhor quer  eu o Conheça. Sei que, pelo exemplo de Jesus, quanto melhor lhe conhecer, maior será minha confiança para andar na sua vontade para minha vida. Obrigado por me guiar e pela confiança que o Senhor está me dando ainda agora. Eu lhe agradeço em nome de Jesus. Amém.



Pastor Sergio Ovidio Wermelinger Goulart
Catedral Metodista do Rio de Janeiro
131 anos de portas abertas para te receber

O crime de estupro e suas nuances

O atual conceito do crime de estupro trouxe grandes modificações no tipo e agora o sexo do ofendido é indiferente para a sua caracterização, ou seja, tanto pode ser o homem quanto a mulher autor ou vítima em tal delito. Para alcançar essa possibilidade o legislador incorporou ao entendimento do estupro a redação do crime de atentado violento ao pudor que deixou de existir.

Além da conjunção carnal ou cópula vaginal que caracteriza-se pela penetração do pênis na vagina, temos também de igual modo a outra alternativa para configurar o crime de estupro, ou seja, a questão da pratica de qualquer ato libidinoso em desfavor da vítima.
Por ato libidinoso, entende-se  como sendo todos os atos que implicam contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios ou com o ânus, os que implicam manipulação erótica através das mãos ou dedos nestes mesmos órgãos pelo respectivo parceiro, os que implicam introdução do pênis no ânus ou no contato do pênis com os seios, e os que implicam masturbação mútua.
Assim, poderá o homem ser considerado vítima quando forçado a  praticar a conjunção carnal  ou outro ato libidinoso com uma mulher em que o mesmo apesar de ser o sujeito ativo no ato é o sujeito passivo no crime, ou pode ser o passivo no ato e no crime na hipótese da mulher ser ativa no ato libidinoso, ou ainda poderá ele ser o ativo ou passivo no ato libidinoso com outro homem, mas passivo no crime devido a sua contra vontade.

Quanto a mulher vítima, pode a mesma vir a sofrer estupro praticado pelo homem através da conjunção carnal ou do ato libidinoso, ou mesmo por outra mulher, quando essa consigo praticar ou permitir o ato libidinoso.

As conseqüências do crime de estupro que além de ser um ato violento, depravado, sórdido, repugnante, horrendo, pavoroso, produzem seqüelas irreparáveis para as vítimas, principalmente para as do sexo feminino que vão além da possibilidade de perder o relacionamento com os seus companheiros devido ao pensamento machista ainda existente, ainda fixa-lhes permanentes traumas psicológicos, inseguranças, medos, fobias, aumentando substancialmente tal problemática quando do estupro resulta gravidez.

A vivencia policial e a experiência profissional ao longo dos tempos nos contemplam pelo lado psicológico adquirido em casos práticos investigados, a asseverar sem medo de errar, que autor do crime de estupro do sexo masculino parece não ter sentimento de culpa e, geralmente quando chega a confessar o crime ou crimes inerentes, faz normalmente e até orgulhosamente, como se estivesse contando um filme, um fato fora da realidade, desprovido de sensibilidade. Por vezes se sente poderoso, superior, nega suas carências, suas dificuldades, demonstra ser completamente desconectado com sentimentos próprios e muito menos com os sentimentos alheios, com os sentimentos das vítimas, dos seus familiares, do que pensa a sociedade a seu respeito.

O praticante usual do crime estupro é um maníaco sexual cuja raia da insanidade se aproxima até do criminoso psicopata, pois de quando em vez assistimos que não se contenta ele somente com tal crime e ainda mata a sua vítima com as suas próprias mãos através da esganadura, sufocamento, asfixia ou outros meios cruéis, por isso é quase sempre irrecuperável e pouco liga para as conseqüências nefastas que advêm até para si próprio, vez que, além da sua pesada pena de reclusão ainda, via de regra, ao se ver preso e colocado junto a outros criminosos, pela praxe antiga e tradicional do sistema prisional é molestado sexualmente pelos seus colegas de cela que assim também praticam crime idêntico.

Quanto ao perfil da autora do crime de estupro apesar de ser também doentio ainda é indefinido devido aos poucos casos práticos existentes, destarte que sendo o homem a sua vítima e tendo o mesmo agido ativamente no ato sexual, dificilmente ou quase nunca, dará  ele conhecimento do crime à Polícia. Fatos mais frequentemente hão de aparecer quando o homem for o sujeito passivo do ato libidinoso por ela praticado, como exemplifica alguns processos do antigo crime de atentado violento ao pudor que estiveram em trâmite e julgamento antes do advento dessa nova Lei.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS)

domingo, 28 de março de 2010

Lindberg Farias vence as prévias do PT do Rio para candidato a Senado

O deputado federal Luiz Sérgio, presidente do diretório regional do PT/RJ, acaba de anunciar que o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, foi o vencedor das prévias do PT para a escolha do nome que vai disputar uma vaga no Senado.

Lindberg venceu Benedita da Silva por uma boa margem de votos.

Com esse resultado, não será surpresa se o Picciani desistir de ser senador, ou "rifarem" ele mais uma vez.

Não adianta ter bois, tem que ter voto !!

LOBO visita Nova Brasília

Estive visitando a comunidade de Nova Brasília, no Complexo do Alemão.


Passei lá para falar com a minha amiga Luciana, antes de ir para Parada de Lucas.


Mesmo eu não avisando que estaria lá, algumas pessoas queriam falar comigo sobre emprego.


É muito gratificante ajudar os moradores das comunidades.

Morre Matheus Schmidt, ex-presidente estadual do PDT do Rio Grande do Sul

O ex-presidente estadual do PDT/RS, Matheus Schmidt, morreu ontem (27/03), em Porto Alegre, aos 83 anos. Segundo informações de familiares, ele estava em casa e sofreu uma parada cardíaca.

O velório ocorreu na Assembleia Legislativa no salão Júlio de Castilhos e o sepultamento foi hoje no Cemitério da Santa Casa de Misericórdia.

Este Blog lamenta a morte do companheiro.

sábado, 27 de março de 2010

TRE-RJ cassa diploma do prefeito de Cabo Frio

O juiz Leonardo Antonelli negou recurso contra a sentença que cassou o diploma do prefeito de Cabo Frio, Marcos Mendes (PSDB) e o tornou inelegível por três anos. Com isso, Mendes deve deixar o cargo, mesmo que venha a interpor um agravo de instrumento, recurso que leva o processo a novo julgamento pelo colegiado do TRE-RJ. O prefeito foi condenado pelo juiz da 96ª ZE de Cabo Frio, Caio Luiz Rodrigues Romo, numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). Na decisão do juiz Antonelli, a vice-prefeita Delma Jardim (PP) foi punida por litigância de má-fé e vai pagar multa de R$ 5mil.

Eleito em 2008 com 47.799 votos (49,78% dos votos válidos), Marcos Mendes foi acusado por abuso de poder econômico e político, conduta vedada a agente público, improbidade administrativa, uso da máquina administrativa e uso indevido dos meios de comunicação, com a realização de propaganda eleitoral antecipada e institucional. Nas propagandas, o prefeito eleito de Cabo Frio divulgava programas sociais proibidos pela legislação eleitoral, como a distribuição de bens e serviços, de cestas básicas e a contratação de pessoal sem concurso público.

Serra abre 9 pontos sobre Dilma, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostra o pré-candidato do PSDB à presidência, o governador de São Paulo, José Serra, nove pontos à frente da pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff. Segundo o levantamento, realizado nos dias 25 e 26 de março, o tucano tem 36% das intenções de voto, enquanto a petista aparece com 27%. Há um mês, eles tinham 32% e 28%, respectivamente, no mesmo cenário.

O deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, ficou com 11%, de 12% na pesquisa de fevereiro, e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC) permaneceu estacionada com 8%. Dos 4.158 brasileiros com mais de 16 anos entrevistados, 7% disseram que vão votar branco, nulo ou estão indecisos e 11% souberam responder.

No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano também venceria por uma diferença de nove pontos. Serra aparece com 48%, contra 39% de Dilma. Em fevereiro, os porcentuais eram de 45% e 41%, respectivamente.

De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Ciro Gomes registrou o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis neste mês, com 26%, seguido por Serra, com 25%. Dilma aparece na sequência, com 23%, e Marina Silva tem 22%. Em fevereiro, Serra liderava as rejeições, com 26%, enquanto Dilma e Ciro tinham 23% e 21%, respectivamente. A pré-candidata do PV tinha 19% de rejeição no mês passado.

O levantamento tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa Datafolha foi registrada sob o número 6617/2010.

AE

Os senadores Marcelo Crivella e Paulo Duque debatem os royalties no JOGO DO PODER

Os senadores do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Paulo Duque (PMDB-RJ) vão ser os entrevistados do jornalista Ricardo Bruno, neste domingo, dia 28/03/10, a partir de 23 horas, no programa de televisão Jogo do Poder, transmitido do Rio pela CNT. Participação especial do cientista político Geraldo Tadeu.

Em debate, a polêmica em torno da Emenda Ibsen, que muda o pagamento dos royalties do petróleo para os estados e municípios e prejudica o Rio de Janeiro, o Espírito Santo e centenas de unidades federativas em todo o País.

JOGO DO PODER - Domingo, 28/3, às 23h, na CNT

sexta-feira, 26 de março de 2010

LOBO visita Parada de Lucas

O Projeto NUTRAB esteve hoje(26/03), em Parada de Lucas, levando capacitação profissional e oportunidades de emprego para os moradores da região.


Mais de 80 pessoas foram encaminhadas para o mercado de trabalho.








Agradecimentos espaciais ao Carlinhos Mecânico.

VOX Populi erra o questionário para senador

Acabei de ler o questionário devidamente registrado no TRE/RJ da pesquisa que o Vox Populi divulgou hoje para o jornal O Dia.

Repara que o questionário está errado, e olha que eu estou de saída agora e nem li o questionário inteiro, só para governador e senador.
Desde quando o Waguinho está no PSC ??
Isso faz uma grande diferença para o eleitor.
Na minha época de diretor do IBPS, um erro desse daria demissão.
Como eu conheço meu amigo Vinicius Cordeiro (PTdoB), ele vai entrar com pedido de impugnação da pesquisa.

Vox Populi, até você ??...


16. A) (MOSTRAR ANEXO 8) E SE FOSSEM ESTES, PARA QUAL DELES VOCÊ DARIA SEU PRIMEIRO
VOTO? (SE CITOU ALGUM CANDIDATO FAÇA A PERGUNTA B)
B) E PARA QUAL DARIA SEU SEGUNDO VOTO? (ATENÇÃO ENTREVISTADOR: NÃO ACEITAR MESMA
RESPOSTA DO 1º VOTO)
A) 1º VOTO:
V20
1 – Aspásia Camargo (PV)
2 – Cesar Maia (DEM)
3 – Jorge Picciani (PMDB)
4 – Lindberg Farias (PT)
5 – Manoel Ferreira (PR)
6 – Marcelo Crivella (PRB)
7 – Waguinho (PSC)
8 – Ninguém/Branco/Nulo
9 – NS/NR
B) 2º VOTO:
V21
17. (MOSTRAR NOVAMENTE O ANEXO 6) PENSANDO NESTES CANDIDATOS, EXISTE ALGUM EM QUE VOCÊ
NÃO VOTARIA DE JEITO NENHUM PARA SENADOR? (SE SIM) QUAL? (ATENÇÃO COM A INCOERÊNCIA NAS
QUESTÕES 14 A 16)
01 – Aspásia Camargo (PV)
02 – Benedita da Silva (PT)
03 - Cesar Maia (DEM)
04 - Jorge Picciani (PMDB)
05 – Lindberg Farias (PT)
06 – Manoel Ferreira (PR)
07 - Marcelo Crivella (PRB)
08 - Waguinho (PSC)
09 – Não votaria em nenhum deles
10 – Poderia votar em qualquer um deles
11 – NS/NR


Veja o questionário completo no link abaixo.
http://www.tse.jus.br/sadAdmPesqEleConsulta/procDetalhe.jsp?pesquisaIndex=0#

Campanha pelo voto aos 16 anos será lançada na Alerj

Hoje (26/03), às 13h, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (UEES-RJ) lançam, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembleia Legislativa do Rio, a campanha “Se liga 16! – 2010 é a nossa vez”, que tem apoio da Alerj e da OAB-Jovem.

A campanha pretende conscientizar os jovens da importância do voto e da participação política, lembrando que 5 de maio é o último dia para requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Segundo a presidente da UEES-RJ, Gabriela Venâncio, “é preciso mostrar que a juventude não está alienada deste processo, que ela pode apresentar um projeto para o estado do Rio e para o País, e que o voto é a forma de participação”.

A campanha “Se liga 16!” foi criada pela UNE, a Ubes e outras entidades durante a Constituinte de 88, com o objetivo não só de conscientizar os jovens para a importância do voto, mas também para pressionar os parlamentares constituintes a diminuir a idade mínima para votar. O resultado foi a inclusão, na Constituição de 88, do voto facultativo para jovens entre 16 e 17 anos. Nas primeiras eleições após a Constituinte, o alistamento de jovens foi maciço, mas, desde o final da década de 90, esse número vem caindo. Entre 2004 e 2008, o eleitorado total cresceu 7,43%, enquanto o eleitorado de 16 a 17 anos teve uma queda de 19%.

As entidades secundaristas levarão a campanha pelas escolas, onde cada estudante poderá utilizar o laboratório de informática para solicitar o título eleitoral pela internet, a grande novidade desta eleição. Basta acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) e clicar em Título NET, depois buscar no cartório da cidade.

TSE multa presidente Lula em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por quatro votos a três, aplicar multa R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada. O resultado do julgamento foi favorável ao recurso interposto pelos partidos Democratas, PSDB e PPS. A condenação, entretanto, recaiu apenas sobre o presidente Lula. Os ministros decidiram excluir a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também acusada no processo, entendendo que ela não tinha conhecimento sobre o fato.

De acordo com a acusação, o presidente da República realizou comício, durante inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo (Sindpd/SP), em 22 de janeiro deste ano, em prol da "candidata de fato" do PT, Dilma Rousseff,  para o próximo pleito presidencial.

Na sessão do dia 16 de março, três ministros, inclusive o presidente do TSE, ministro Ayres Britto, acompanharam a decisão do ministro Henrique Neves, indeferindo o recurso, em favor de Lula e Dilma. Em seguida, o ministro Felix Fischer interrompeu o julgamento com um pedido de vista.

O ministro Henrique Neves, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), reafirmou suas razões para indeferir o recurso, dizendo que “para a caracterização da propaganda eleitoral é necessário que, além da identificação do beneficiário, seja ele apontado como o mais apto para a função pública, que haja referência à ação política e que se objetive influir o eleitorado”, o que, no seu entendimento, não ocorreu.

Divergência

O ministro Felix Fischer divergiu do relator, acolhendo o recurso contra o presidente Lula. Fischer disse que, na fala do presidente, é possível identificar a realização de propaganda extemporânea em favor da ministra. “Num discurso de aproximadamente 32 minutos, o excelentíssimo senhor presidente faz referência a candidata de fato. No meu entender, de forma indireta, subliminar, disfarçada, ele promoveu sim a pré-candidatura de Dilma Rousseff”, acrescentou.

Felix Fischer lembrou que, embora houvesse outras autoridades presentes no evento, a ministra Dilma foi a pessoa mais mencionada no discurso: cinco vezes. “Além de atingir o público presente na inauguração, a mensagem também atingiu um considerado número de pessoas, tendo em vista que foi transmitida ao vivo pela rede pública de televisão NBR”, destacou o ministro.

As razões apresentadas pelo ministro Felix Fischer foram acompanhadas pelo presidente do TSE, ministro Ayres Britto, que ressaltou em seu voto que “todo o ato (discurso) foi transmitido pelo rádio e televisão e essa cobertura repercutiu, e muito, caracterizando o favorecimento de uma determinada candidatura. Essa transmissão ao vivo implica numa desigualdade nas oportunidades de prováveis candidatos concorrentes”, afirmou Ayres Britto, ao reconsiderar o voto que havia proferido na última sessão.

Multa


Os ministros Arnaldo Versiani e Fernando Gonçalves seguiram, também, o voto do ministro Felix Fischer, vencendo, por maioria, a decisão de condenar o presidente Lula ao pagamento de multa, no valor de R$ 10 mil, por propaganda eleitoral antecipada.

A propaganda eleitoral somente é autorizada pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) após o dia 5 de julho do ano eleitoral.

RV/MB

Eleição para sucessor de Arruda será no dia 17

A eleição indireta do novo governador do Distrito Federal está marcada para o dia 17 de abril, às 10h, conforme ato da Câmara Legislativa. Já estão abertas as inscrições para os aspirantes a candidatos, que deverão ser cidadãos brasileiros, filiados a partido político, com domicílio eleitoral no Distrito Federal, em pleno exercício dos direitos políticos, e que tenham, no mínimo, 30 anos. O prazo para inscrição vai até o dia 7 de abril.

O mandato do governador escolhido por eleição indireta será de pouco mais de oito meses - termina em 31 de dezembro. Ele substituirá o ex-governador José Roberto Arruda, cujo mandato foi cassado semana passada pelo Tribunal Regional Federal. Arruda está preso desde 11 de fevereiro por acusação de tentativa de obstrução da Justiça. O deputado distrital Wilson Lima (PR) vem ocupando interinamente o governo do Distrito Federal desde 23 de fevereiro.

De acordo com a decisão da Mesa Diretora, o diário da Câmara deverá publicar no dia 8 de abril os nomes dos candidatos com a documentação que comprove a elegibilidade deles. O ato da Câmara determina que as inscrições serão analisadas pela Mesa Diretora até o dia 13 de abril. Os titulares das chapas rejeitadas terão até o dia 15 para recorrer.

"A inscrição será feita por partido político, isoladamente ou em conjunto com outro partido político, após a escolha dos candidatos pelo diretório regional respectivo ou pela instância partidária que o substituir", detalha o texto.

A decisão da Mesa da Câmara de baixar um ato definindo a data e critérios da eleição foi tomada a partir de uma recomendação da Procuradoria Jurídica da Casa. A ideia inicial do presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), era a de definir as regras por meio de um projeto de lei. Hoje à tarde, as regras da eleição indireta serão debatidas na Câmara, em audiência pública. Para evitar questionamentos jurídicos, a Câmara votará na próxima segunda-feira um projeto de lei com regras para eleição indireta.

Eleição
O ato da Câmara Legislativa determina que no dia das eleições será aberto prazo de no mínimo 30 minutos para que os candidatos discursem, sendo observado tempo mínimo de cinco minutos para os candidatos a governador e três minutos para os candidatos a vice. Pelo menos 16 dos 24 deputados distritais precisam estar presentes à sessão.

No caso de haver mais de três chapas inscritas, será eleito o candidato que receber o voto de três quintos dos presentes. Se nenhuma chapa conseguir os três quintos, haverá segundo turno, concorrendo os dois mais votados. Se houver três ou menos chapas disputando o pleito, o governador será escolhido por maioria simples dos presentes. Em caso de empate, vencerá o candidato mais velho. A chapa eleita tomará posse no dia 19 de abril.

Hoje a Câmara Legislativa recebeu a inscrição do primeiro candidato: o professor Christian Theodore Flávio. Embora a Mesa Diretora ainda não tenha avaliado a inscrição, a expectativa é de que seja impugnada, pois Cristian Theodore não apresentou todas as informações necessárias para a inscrição, como o candidato a vice-governador.

Filiado ao PPS, professor da Secretaria de Educação do governo do Distrito Federal, com graduação em Artes Cênicas, Theodore disse que "representa o cidadão comum, distante das cúpulas e acordos partidários".

AE 

Comissão aprova plebiscitos sobre criação de estados na área do PA

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, na quarta-feira (24/03), dois projetos que convocam plebiscitos  sobre a divisão do Pará em novos estados: do Tapajós, a oeste; e do Carajás, ao Sudeste. Se as duas unidades da federação forem criadas, o Pará passará a ser apenas a porção nordeste do território atual (veja ilustração abaixo).


O relator dos dois projetos, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), argumenta que as propostas buscam a reorganização territorial da região amazônica, prevista nas disposições transitórias da Constituição.

“A imensidão territorial do Pará dificulta o gerenciamento das riquezas e impõe um empecilho aos habitantes, pois o distanciamento geográfico do governo prejudica o acesso a serviços públicos básicos como educação, saúde e segurança, entre outros”, argumentou.

Tapajós
O texto aprovado foi o substitutivo  do deputado Asdrubal Bentes ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 731/00, do Senado, e aos seus apensados. O relator incluiu dois municípios no território do estado do Tapajós, que se constituiria de 27 cidades paraenses, como Santarém e Altamira.

Ele também determinou que a assembleia legislativa estadual se manifeste sobre o tema em dois meses depois do plebiscito se o resultado for favorável à criação do novo estado, comunicando as conclusões aos deputados e senadores em três dias úteis. Se os deputados estaduais se calarem, o Congresso considerará como atendida a consulta ao legislativo estadual.

“Esse assunto é discutido pelo Congresso há 20 anos e nesse período vários municípios foram criados dentro da área que pode constituir o estado do Tapajós, o que requer uma adequação do texto. Também definimos critérios mais claros quanto aos procedimentos a serem adotados caso o plebiscito seja aprovado pela população”, explicou Bentes.

Carajás
No plebiscito sobre a criação do estado do Carajás, previsto no PDC 2300/09, devem ser consultados os cidadãos de 39 municípios que passariam a compor a nova unidade federativa — entre eles, Marabá e Eldorado do Carajás.

O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da assembleia legislativa do Pará. Nos dois casos, os plebiscitos deverão ser realizados pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas.

A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com a anuência da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.

Tramitação
Os dois projetos seguem para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, ainda precisarão ser analisados pelo Plenário.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Os 88 anos do PCB a partir da análise da Declaração de Março de 1958 - entraves e desafios

* Wendel Pinheiro


Aproveito a data de hoje para lembrar sobre os 88 anos da fundação do Partido Comunista Brasileiro - PCB (o antigo Partidão, fundado em 25 de março de 1922). Como algo importante para a reflexão desta data, faço uma análise sobre a Declaração de Março de 1958. Ela resulta a partir da mudança de tática do Partido Comunista para implementar suas ações rumo à sociedade socialista.

Antes, o Comitê Central (CC), órgão de direção do PCB, tinha, através do Manifesto de Agosto de 1950, a orientação política de não prosseguir uma política de alianças se dava, a partir de uma política clara de esquerdização do PCB, sem quaisquer vínculos com outros partidos ou alianças com outros movimentos sindicais, associados a Vargas. A oposição radical a Vargas, a partir das orientações do CC do PCB, seria a linha política vigente da legenda comunista.

Todavia, o relacionamento entre as bases/dirigentes sindicais comunistas com os trabalhistas se sobrepôs ao direcionamento do CC sobre a militância comunista. Com a presença de Jango no Ministério do Trabalho, em 1953, a aliança entre comunistas e trabalhistas no movimento sindical se amplia, ainda que o PCB, oficialmente, considerasse Getúlio Vargas como o "agente do imperialismo norte-americano".

Com a pressão da UDN e dos segmentos conservadores, Vargas se suicida em 24 de agosto de 1954, gerando uma forte comoção nacional, com apoio popular. Esse apoio reverberou em transtornos nas principais capitais, onde as embaixadas e empresas norte-americanas foram depredadas, junto com jornais e legendas partidárias de oposição a Getúlio Vargas (ver mais detalhes no artigo do Prof da UFF Jorge Ferreira O carnaval da tristeza, no livro Vargas e a crise dos anos 50, organizado por Ângela de Castro Gomes).

Frente à adesão popular pelas bandeiras do nacionalismo, o PCB, para evitar a fúria popular, resolve, já em seu IV Congresso, em novembro de 1954, redirecionar sua aliança com o trabalhismo e aderindo a tese da superação de uma sociedade agrária-feudal para o aprofundamento do capitalismo, a partir de uma revolução democrático-popular.

Após a consecução desta política, o PCB apoia JK em 1955, a partir de um programa desenvolvimentista, baseado nos 50 anos em 5. Aliando-se ao PSD e ao PTB, o PCB ampliaria o seu leque de alianças na consecução de uma aliança nacional e democrático-popular, para levar a cabo o aprofundamento do desenvolvimento do capitalismo brasileiro, via processo de industrialização - já iniciado por Vargas.

Vencendo JK e ampliando o processo de desenvolvimento nacional, Juscelino facilita a entrada de capitais externos e de empresas transnacionais. O amplo contingente de migração de nordestinos e mineiros para os grandes centros urbanos (Rio/São Paulo) e a formação dos candangos (nordestinos/mineiros que construíram Brasília), ao mesmo tempo que atenderam o processo de dinamização econômica dos grandes centros urbanos, promoveu o processo de "favelização" dos centros urbanos, o que se punha como um dos problemas do Governo JK, além da rápida inserção destes setores no movimento sindical, onde o PTB e o PCB tinham presença.

Somado a isso, a morte de Josef Stalin, em 1953, promoveu mudanças na orientação política do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Em 24 e 25 fevereiro de 1956, o XX Congresso do PCUS apresenta, através de Nikita Kruschev, o Relatório onde denuncia as práticas personalistas e os crimes cometidos por Stalin. Isto resultaria numa crise interna no PCB, onde apenas em outubro de 1956, por intermédio do Comitê Central (CC), se criaria um documento denominado Projeto de Resolução sobre o XX Congresso. O CC do PCB incentiva, inclusive, à militância que passe a pôr em análise crítica quaisquer orientações recebidas e a execução, ou não, das propostas ou ações direcionadas pelo Comitê Central. Enfim, o processo de desestalinização do PCB promovia um verdadeiro exercício de democracia interna ao PCB, opondo-se a qualquer tipo de sectarismo.

Dadas estas circunstâncias, o surgimento da Declaração de Março de 1958 se pauta a partir da visão da inserção do PCB nas lutas nacionalistas e democráticas, ampliando o seu leque de inserção junto aos setores populares, organizados ou não - inclusive no campo político-eleitoral. O reconhecimento tático da aliança com o PTB é um dos pontos altos da Declaração, de onde o PCB, em suma, se orienta para a consecução da defesa de uma política nacionalista e democrático-popular. Esta política estaria presente nas famosas Reformas de Base, defendidas por João Goulart e Leonel Brizola, no final da década de 1950 e início da de 1960.


Vale atentar que a Declaração de Março de 1958 foi feita antes das eleições de 1958. O combate ao sectarismo, bem pontuado neste documento, foi um dos fatores com que o PCB tivesse um grande avanço, ao se inserir nas campanhas vitoriosas do PTB, ao eleger 5 governadores em 1958 - dentre eles, Roberto da Silveira, no RJ, com a aliança PTB-UDN e a de Leonel Brizola, no RS, com a aliança PTB-PRP. Nelas, os comunistas fizeram parte e tiveram êxito, a partir da defesa das teses reformistas.

Mais tarde, os setores dissidentes do PCB, não satisfeitos com o aprofundamento da Declaração de Março no V Congresso do PCB (1960), resolvem romper com o PCB. A expulsão de João Amazonas, Maurício Grabois, Elza Monnerat, dentre outros fazem com que eles, em defesa dos princípios preconizados pelo stalinismo, fundem o PCdoB em 18 de fevereiro de 1962. O PCB, por sua vez, estaria lado-a-lado com o PTB, na consecução das Reformas de Base, ampliando a sua atuação no movimento sindical e estudantil - inclusive, participando da Frente de Mobilização Popular (FMP), liderada por Leonel Brizola, durante o início da década de 1960.

Saudações Trabalhistas!


Wendel Pinheiro
Secretário Estadual de Formação Política - JS-PDT/RJ

Wendel Pinheiro estréia como colunista do Blog do LOBO

É com grande satisfação que a partir de hoje, o Blog do LOBO contará com a participação do amigo e companheiro, Wendel Pinheiro, Secretário Estadual de Formação Política - Juventude Socialista-PDT/RJ e membro do diretório estadual.

Parabéns !!!

Eleitor já pode denunciar propaganda irregular por telefone e email

Já está em funcionamento o Disque-Denúncia pelo telefones 2533-9955, 2533-9797 e 3513-8204.

Qualquer pessoa que tenha visto ou tido acesso a alguma propaganda que acredite ser irregular na capital deve ligar para os telefones acima. O serviço está disponível de segunda a sexta, das 8 às 19 horas, mas o juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho, responsável pela fiscalização da propaganda no município do Rio de Janeiro, explica que a fiscalização atua também nos fins de semana “Equipes de fiscalização estão diariamente nas ruas da cidade para coibir qualquer tipo de irregularidade relacionada à propaganda eleitoral”, garante o magistrado.

Além dos telefones, a Coordenadoria disponibilizou dois e-mail: capital@tre-rj.gov.br, para receber denúncias referentes ao município do Rio de Janeiro, e interior@tre-rj.gov.br, destinado as outras 91 cidades do Estado. Por meio do endereço eletrônico, qualquer pessoa pode mandar fotografia de propaganda irregular, que será prontamente apurada pela equipe de fiscalização.

Vale ressaltar que até o dia 5 de julho qualquer tipo de propaganda eleitoral é considerada antecipada e por isso irregular.

Fiscalização do TRE-RJ fecha Centro Social em Realengo

Uma equipe de fiscalização da propaganda eleitoral do TRE-RJ fechou o Centro Social de Realengo, na Zona Oeste do Rio, chamado Instituto Nacional de Desenvolvimento do Esporte, Lazer, Cultura e Assistência Social, na segunda-feira (22/03). Vinculado ao vereador Renato Moura, o Centro Social foi aberto este ano, o que é proibido pela legislação eleitoral.


Depois de receber uma denúncia por telefone, a equipe esteve no local anteriormente, oportunidade em que tirou fotos nas quais aparece faixa com menção ao político.


Na segunda-feira, por determinação do juiz de fiscalização da propaganda eleitoral do Rio, Paulo César Vieira de Carvalho Filho, fiscais do TRE-RJ realizaram nova operação, na qual apreenderam documentos, além de lacrar o estabelecimento.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Novo Testamento

NOVO TESTAMENTO:
“…contudo, não seja como eu quero, mas sim como tu queres”.
-- Mateus 26:39b

PARA PENSAR:
Não é difícil pedir a Deus que ele faça a vontade dele na sua vida, quando as opções são entre duas faculdades, dois empregos, ou duas ou mais opções de áreas de serviço na igreja. É fácil pedir a Deus que ele revele a vontade d’Ele quando estamos realmente perplexos ou receosos em tomar uma decisão por medo das consequências. É outra coisa quando uma das opções levará com certeza a sofrimento e perda. Mais ainda, quando levará à morte. Mas, Jesus optou pela vontade de Deus em tudo. Não houve ressalvas ou exceções. Até a morte, ele aceitou. Medo? Jesus tinha. Angústia? Ele sentiu profundamente. No entanto, ele conseguiu se submeter a tudo que ele não queria. Como? Deus lhe deu a força. E o mesmo Deus está pronto, não só para lhe mostrar as melhores e mais seguras opções para sua vida, mas, para lhe preparar para tomar as decisões mais difíceis com a mesma convicção que Jesus tinha. Peça a seu Pai para lhe ajudar. Peça não só que ele revele a vontade d’Ele, mas, que Ele lhe capacite e lhe prepare para abraçar essa vontade em tudo. Tudo.

PARA ORAR:
Senhor, nenhum de nós pode imaginar o que Jesus passou naquelas horas. Ele poderia ter desistido. Ele poderia ter se retirado e se livrado de toda a humilhação e sofrimento do Calvário. Dai-nos, Pai, este mesmo amor, esta mesma confiança. E quando tivermos este amor, esta fé, faça a vontade do Senhor em nós e por meio de nós. Embora sejamos instrumentos frágeis e fracos, agradecemos a honra de poder servir ao Senhor. Em nome de Jesus oramos e agradecemos.

Amém.


Pastor Sergio Ovidio Wermelinger Goulart
Catedral Metodista do Rio de Janeiro

131 anos de portas abertas para te receber

LOBO no Jacarezinho

O Projeto NUTRAB esteve ontem (23/03) no Jacarezinho, zona norte do Rio, levando capacitação profissional e oportunidades de emprego.


Mais de 50 moradores da comunidade foram encaminhados para o mercado de trabalho.


Agradecimentos especiais ao José Roberto, Presidente da GRES Unidos do Jacarezinho.


Estudantes protestam na Cinelândia

O vereador Leonel Brizola Neto (PDT/RJ), participou ontem (23/03), na Cinelândia, da manifestação dos estudantes, em defesa do 1/2 passe estudantil.


Aproximadamente 1.000 estudantes foram para as escadas da Câmara dos Vereadores na Cinelândia, protestar contra as restrições do passe-livre secundaristas.


Só para lembrar, essa foi uma promessa de campanha do atual prefeito.

Vamos agir !!

terça-feira, 23 de março de 2010

Novos cargos no Ministéio Público são aprovados na Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (23/03), o projeto de lei 2.894/09, do Ministério Público, que modifica a lei sobre o quadro permanente dos serviços auxiliares do órgão, para, entre outras coisas, criar 368 cargos – sendo 90 que serão preenchidos através de concurso público.

A proposta foi aprovada com cinco emendas e será encaminhado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o documento.

Marcelo Crivella (PRB/RJ) pode ser o vice de Dilma Rousseff (PT)

Se depender de Lula e do José de Alencar, o acordo fica sacramentado. Alencar quer repetir a dobradinha PT/PRB na Presidência da República, conforme ocorre desde 2003.

A idéia foi costurada esse final de semana no Rio.

Essa chapa desagrada ao PMDB – partido do qual Lula não deseja ficar refém nem agora e muito menos no próximo governo.

A candidatura Crivella resolveria vários problemas para Lula.

Primeiro, agradaria ao amigo José Alencar. Segundo, contemplaria Crivella por todo apoio pessoal que deu ao governo em momentos difíceis. Terceiro, resolveria o problema interno do PT no Rio de Janeiro, tirando Crivella da disputa à reeleição no Senado, para beneficiar a candidatura de Lindberg Farias – que terá Cesar Maia como principal adversário na corrida ao senado. Quarto, a candidatura Dilma ganha o estratégico reforço de mídia da Rede Record e os votos cativos dos fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus.

Bom, se essa chapa vingar, alguns acordos aqui no Rio deverão ser rediscutidos. O cenário eleitoral muda totalmente.

Vamos agir !!

Ônibus de Defesa da Pessoa com Deficiência irá ao Noroeste e à Baixada

09 ônibus da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio, estará hoje (23/03), na Praça Francisco Blanck, no Centro de Aperibé, cidade do Noroeste fluminense.

Amanhã (24/03), o ônibus estacionará na Praça 1º de Maio, Centro de Laje do Muriaé.

Na quinta-feira (25/03), o veículo seguirá para Avenida Amaral Peixoto, ao lado da igreja, no Centro de Natividade.

E, na sexta-feira (26/03), o serviço chega à Praça Antônio Amado, no Centro de Porciúncula.

No sábado (27/03), o ônibus partirá para a Baixada e atenderá na Avenida Joaquim da Costa Lima, em frente ao Fórum, no Centro de Belford Roxo.

O serviço móvel funciona das 9h às 17h, com o propósito de prestar um serviço social às pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência.

O ônibus oferece uma estrutura completa com rampas de acesso, banheiro totalmente adaptado e intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), para atendimento aos portadores de deficiência auditiva. Além disso, há exibição de vídeos informativos. Os funcionários ainda prestam atendimento jurídico e social e distribuem cartilhas que apresentam os mais recorrentes problemas de acessibilidade e suas possíveis soluções. Os demais serviços prestados pela comissão estão disponíveis através do telefone 0800 285 5005.

Momento para pensar...

Então Jesus foi com seus discípulos para um lugar chamado Getsêmani e lhes disse: “Sentem-se aqui enquanto vou ali orar”.
-- Mateus 26:36

PARA PENSAR:
A palavra grega GetsêmanI no aramaica original significava “prensa de azeite”. A idéia de uma pressão esmagadora é sugestiva. Mas, Jesus não fugiu ou buscou reforços para se defender. Ele orou. Ele deixou oito dos onze discípulos que restavam na entrada. Só os mais próximos podiam acompanhá-lo. Estamos prontos para acompanhar Jesus aonde ele for? Ele não nos chamará se não estivermos preparados. Mas, se ele chamar, precisamos ir.

PARA ORAR:
Pai, eu confesso que, às vezes eu tenho medo de seguir. Não é o mal que conheço, mas, o desconhecido que me deixa apreensivo. Ajude-me, por favor, a confiar mais no Senhor. Eu quero ir aonde o Senhor me chamar, porque sei que não tem lugar melhor do que estar ao lado dele.
Em nome de Jesus eu oro.
Amem.


Pastor Sergio Ovidio Wermelinger Goulart
Catedral Metodista do Rio de Janeiro

131 anos de portas abertas para te receber

segunda-feira, 22 de março de 2010

LOBO no Morro do Tuiutí

Ontem (21/03), levei o Projeto NUTRAB para o Morro do Tuiutí, em São Cristóvão.


Mais de 90 moradores foram encaminhados para o mercado de trabalho.


Agradecimentos especiais ao Willian, presidente da Associação de Moradores.


Além da Cinelândia, o Tuiutí também tem o busto do Getulio Vargas.


E uma réplica do Cristo Redentor.


Do alto do Tuiutí, tem uma das mais belas vistas do Rio de Janeiro.

LOBO na Mangueira

No sábado (20/03), estive no Centro Cultural Cartola levando o Projeto NUTRAB.


Foram mais de 50 encaminhamentos para o mercado de trabalho.


A Mangueira nunca teve tanta oportunidades de emprego.

Alerj realiza audiência pública para discutir privatização dos aeroportos do Rio

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembléia Legislativa do Rio, irá realizar uma audiência pública hoje (22/03), às 11h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para debater a terceirização das empresas aéreas do estado do Rio.

Foram convidados para a reunião o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o superintendente regional do Trabalho, Jose Bonifácio, e o secretário de Estado de Trabalho e Renda, Ronald Ázaro, além de representantes do Sindicato dos Aeroviários e de empresas aéreas.

Van da Habitação estará na Baixada, Zona Norte e Oeste

A van da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Rio, que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, estará hoje (22/03), no Parque do Sarapuí, no bairro de mesmo nome, em Duque de Caxias, Baixada fluminense.

Amanhã (23/03), o veículo seguirá para a Rua Luiz Vidal, 221, Parque Esperança, em Anchieta, zona Norte do Rio.

Na quarta-feira (24/03), será a vez da Comunidade Cavaleiro da Esperança, que fica na Rua Nobel Simões, antiga Chico Mendes, em Guadalupe, também na zona Norte.

Na quinta-feira (25/03), a van estacionará na Rua Belisário de Souza, em frente ao número 809, na Vila Vintém, em Padre Miguel, zona Oeste.

E, na sexta-feira (26/03), o serviço chega à Avenida Ministro Edgar Romero, no Campo do Cajueiro, ao lado da Escola Carmela Dutra e do Mercadão de Madureira, em Madureira.

Durante todos esses dias, o atendimento será realizado entre 9h30 e 17h.

Os interessados em entrar em contato com a comissão também podem fazê-lo pelo Disque Habitação (0800 282 8891). O atendimento telefônico também está recebendo denúncias sobre pessoas que tentam enganar quem quer se cadastrar. O "Minha Casa, Minha Vida" é uma iniciativa do Ministério das Cidades e tem como meta a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos.

Informações também podem ser obtidas pelo site www.alerj.rj.gov.br/habitacao.

Ônibus da Defesa do Consumidor estará em Niterói

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio, estará de hoje (22/03) a sexta-feira (26/03), das 9h às 17h, na Avenida Visconde do Rio Branco, 429, próximo ao calçadão, no Centro de Niterói, região Metropolitana do Rio.

Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população.

O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

sábado, 20 de março de 2010

CCJ aprova a reforma do Código de Processo Penal, que vai ao Plenário

Modelo acusatório, criação da figura do juiz das garantias, restrição ao habeas corpus, limitação de recursos, permissão para que os jurados possam conversar uns com os outros e fim da acareação de acusados são algumas das mudanças.


Criação da figura do juiz das garantias – responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal –, modelo acusatório, restrição ao instituto do habeas corpus, fim da acareação entre acusados, permissão para que jurados possam conversar uns com os outros, limitação de recursos e possibilidade de penas mais rápidas são algumas das mudanças do projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP), aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que amplia o combate à impunidade.

Com 702 artigos, que traz profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação (Decreto-Lei 3.689/41), a proposta vai agora ao Plenário, para votação em turno único. Em seguida,voltará à CCJ para exame da redação final. Depois, passará novamente pelo Plenário, antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados. A comissão votou o substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES).

O substitutivo baseou-se em projeto de lei (PLS 156/09) do senador José Sarney (PMDB-AP), fruto de um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada em julho de 2008. A essa proposta foram anexadas outras 48 proposições. Esses projetos transformaram-se numa proposta única, concluída em dezembro do ano passado pela Comissão Temporária de Estudo da Reforma do CPP, constituída especialmente para análise do assunto.

Combate ao crime

Emenda destacada pelo senador Demostenes Torres (DEM-GO), para permitir ao policial militar poderes para lavrar os chamados TCOs (termos de circunstância de ocorrência), foi aprovada pelos senadores, depois de ampla discussão.

Conforme o artigo 291 do substitutivo, "o delegado de polícia que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando as requisições dos exames periciais". A emenda de Demostenes, subscrita por Marco Maciel (DEM-PE), substituiu a expressão "delegado de polícia" por "autoridade policial", mantendo o texto original do anteprojeto, de modo a permitir que policiais militares também possam lavrar os termos circunstanciados.

– Foi inserido no texto "delegado de polícia" para favorecer a categoria, mas manter o texto como está é prestar um desserviço ao país. Não podemos tirar nenhuma autoridade policial do combate ao crime – argumentou Demostenes, que leu trecho de discussão do Supremo Tribunal Federal em favor dos policiais militares.

Contestando a emenda, Casagrande argumentou que o delegado de polícia, por ter formação em Direito, está mais preparado para essa função.

– Nem todos os policiais militares têm essa formação. Estamos, com a emenda, delegando uma competência que pode funcionar bem em 90% dos casos, mas que pode também gerar injustiça – explicou o relator, que recebeu apoio de Romeu Tuma (PTB-SP).

Participação

Vários senadores elogiaram a proposta aprovada. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmaram que vários segmentos da sociedade não acreditavam que o Senado conseguiria aprovar a reforma do código. Serys Slhessarenko (PT-MT) destacou a participação do movimento das mulheres em temas que envolveram defesa dos seus direitos e atendem também a interesses e necessidades da população.

Ao elogiar a proposta, Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu o fim do inquérito policial.

– É no inquérito policial que se inicia todo o equívoco que termina em impunidade – garantiu.
94670

sexta-feira, 19 de março de 2010

Unidade Sindical Trabalhista decide apoiar Brizola Neto (PDT/RJ)

A Unidade Sindical Trabalhista realizou duas importantes reuniões nos dias dois e dezesseis de Março, no Gabinete do Vereador Leonel Brizola Neto (PDT/RJ), grande apoiador do Movimento Sindical. Definiu-se a estratégia para a defesa dos direitos dos trabalhadores nas eleições de 2010.


Participaram das reuniões o Coordenador-Geral Marcelo Gonçalves, o Secretário-Geral Vinícius Nogueira, o Coordenador do Setor de Saneamento Alex Bastos, o Coordenador do Setor de Saneamento do Norte-Noroeste do Estado do Rio de Janeiro Márcio Tayão, o Coordenador do Setor de Segurança Everton Gomes, o Coordenador do Setor de Informática Ednei Nogueira, os Coordenadores do Setor de Energia Elétrica Milton Nazareno e Marcus Vinícius, e a Coordenadora dos Servidores Públicos Tatiana Alves. Foram convidados: o Sindicalista Urbano que é o Vice-Presidente do Sintergia e o ativista-sindical Aldair da Barra, membro da UST-Saneamento. A ausência do Vice-Coordenador Geral Marcelo Peres se deu em função do seu plantão na Cedae.


Os sindicalistas decidiram por unanimidade apoiar a candidatura à reeleição do Deputado Federal Brizola Neto (PDT/RJ) tendo em vista sua honrosa postura desde 2004, quando foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro. O grupo entende que Brizola Neto sempre exerceu princípios de ética e moral procurando fazer de seu mandato uma ferramenta da luta pela educação e pelo trabalhador. Eleito Deputado Federal em 2006, seguiu com as mesmas referências históricas de Vargas, Jango e Brizola. Em 2009, chegou à posição de líder da bancada do PDT na Câmara dos Deputados. A UST, grupo que representa diversos ramos e segmentos da classe trabalhadora, reconhece o Deputado Federal Brizola Neto como legítimo representante da classe trabalhadora e dos movimentos sindicais.


Dentre as várias atividades, foi definido como prioridade:

A publicação de um Boletim trabalhista e periódico. Visando alcançar a ampliação dos horizontes do conhecimento dos trabalhadores levando-os a participar, a exigir, a criticar, e a criar demandas para seus representantes. O Boletim será um instrumento de informação não só para a classe trabalhadora como para toda a família trabalhista.

Formação Sindical. Acontecerá em Abril o primeiro Curso de Formação Sindical destinado aos dirigentes dos diversos ramos e segmentos que integram o grupo. Serão abordados assuntos como: História do Trabalhismo. História do Sindicalismo; Sindicalismo e Liderança Sindical; Aspectos de uma Assembléia Geral; Eleições Sindicais; Legislação Trabalhista; Negociação Coletiva; Segurança e Medicina do Trabalho. A coordenação e elaboração dos cursos estão sob a responsabilidade do Coordenador do Setor de Segurança Everton Gomes (também Presidente Estadual da Juventude Socialista do PDT no Rio de Janeiro) e do Diretor Estadual de Formação da Juventude Socialista do PDT no Rio de Janeiro, Wendel Pinheiro.

Apoio à manifestação em defesa do projeto dos movimentos sociais para exploração do petróleo, com retomada do monopólio estatal e da Petrobrás 100% estatal e pública. O grupo participará do Ato “Leilão é privatização: O petróleo tem que ser nosso!” que acontecerá no dia 22 de março de 2010, às 18h, no Clube de Engenharia.

Trabalhar para que a Cedae volte a ser a responsável direta pela administração das Estações de Tratamento e por todo o processo de saneamento da AP5. Em fevereiro de 2007, através de um convênio assinado entre a Cedae e a Prefeitura do Município do Rio, o tratamento de esgoto da área de planejamento n° 5 (AP5) que consiste nos seguintes bairros da Zona Oeste: Deodoro, Vila Militar, Campos dos Afonsos, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Padre Miguel, Bangu, Gericinó, Senador Camará, Santíssimo, campo Grande, Senador Vasconcelos, Inhoaíba, Cosmos, paciência, Santa Cruz, Sepetiba, Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba passou a ser realizado pela Empresa Rio Águas.

Apoio às lutas dos aprovados em concursos públicos. A coordenadora dos servidores públicos, Tatiana Alves, está organizando as comissões de concursados da Guarda-Municipal e dos aprovados no concurso dos auxiliares de controle de endemias. Um plano de lutas foi traçado e está sendo executado para que os aprovados sejam convocados.

Elaboração de uma pauta com propostas Trabalhistas. O grupo reunirá num documento reinvidicações do movimento sindical e encaminhará ao Ministro Lupi. A intenção é que este documento influencie os candidatos do PDT e sirvam como referência a possíveis coligações do Partido nas eleições de 2010.



Este Blog esteve na reunião e apoia integralmente a Unidade Sindical Trabalhista.

Vamos agir !!!
 
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