sábado, 31 de outubro de 2009

Porto Maravilha: Câmara aprova em última discussão projeto que cria a Operação Consorciada Urbana

A Câmara Municipal do Rio aprovou em última discussão (29/11), por 44 votos a favor e 1 contra, o Projeto de Lei Complementar nº 25/2009, de autoria do Poder Executivo, que cria a Operação Consorciada Urbana. Com a aprovação da proposta, a Prefeitura do Rio poderá dar início a segunda etapa do Projeto Porto Maravilha, que prevê a reurbanização de toda a região portuária. A proposta seguirá para a sanção do Prefeito Eduardo Paes.

O projeto modifica os parâmetros urbanísticos da região do porto e permite que o Executivo Municipal comercialize os Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC's) - títulos mobiliários, que serão vendidos através de leilões públicos supervisionados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. A expectativa da Prefeitura é arrecadar R$ 4 bilhões com a venda das CEPAC’s. As alterações na legislação urbanísticas da região atingirão terrenos públicos e privados, numa área total de cinco milhões de metros quadrados, incluindo os bairros da Gamboa, Saúde, São Cristóvão, Cidade Nova e região da Leopoldina.

Ainda tramitam na Câmara do Rio outras duas mensagens do Executivo que integram o conjunto de propostas para a execução do projeto Porto Maravilha. São elas: PLC nº 26/09, que cria a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto; e PL nº 260/09, que concede a isenção de impostos para imóveis relativos à Operação Consorciada Urbana.

Adiada votação do PEU das Vargens

O Presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe (PMDB), decidiu adiar para a próxima semana a votação do Projeto de Lei Complementar nº 33/09, que cria novo Projeto de Estruturação Urbanística (PEU) das Vargens Grande e Pequena, Camorim, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá.

A decisão foi anunciada em sessão extraordinária realizada na noite de quinta-feira (29), após a declaração da vereadora Clarissa Garotinho (PR) informando que faltavam, ao texto original, dois anexos: um mapa demontrativo dos limites do PEU das Vargens e outro sobre o sistema viário prioritário para a região.

Em cumprimento ao regimento interno da Casa, que impede a apreciação de projetos de lei que estejam incompletos, Jorge Felippe decidiu suspender a votação do PLC nº33/09 para a que a matéria completa seja republicada no Diário da Câmara Municipal.

A proposta deverá ser incluída na pauta de votação da próxima semana.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

STF vai encurtar caminho de recurso contra censura

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá publicar na próxima semana no Diário da Justiça o resultado do julgamento no qual a Corte decidiu derrubar a Lei de Imprensa e fixou o entendimento de que a liberdade de expressão é ampla e não se admite nenhum tipo de censura. A impossibilidade de ocorrer a censura prévia constará textualmente no acórdão, que é o resumo da decisão a ser publicada. De acordo com ministros do STF, após a publicação, veículos de comunicação que estão sob censura poderão recorrer diretamente ao Supremo, sem passar pelos tribunais inferiores, para derrubar decisões judiciais que impedem a publicação de reportagens.

Um desses veículos é o jornal O Estado de São Paulo. Há 91 dias o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal, Dácio Vieira, censurou o periódico, proibindo a publicação de reportagem sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal (PF), que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Reportagem mostrou que Vieira, ex-consultor do Senado, era do convívio da família Sarney. A defesa do jornal recorreu diversas vezes ao TJ, mas a censura persiste até hoje.

A decisão sobre a Lei de Imprensa, que poderá servir da base para as reclamações contra censuras impostas pelo Poder Judiciário, foi tomada em abril pelo plenário do STF. Na ocasião, o tribunal concluiu que a essa lei era incompatível com a Constituição e considerou a censura inadmissível. Editada em 1967, a Lei de Imprensa era uma das últimas heranças do tempo da ditadura militar no Brasil que continuavam em vigor.

O Estado de S. Paulo

Entrevista com Dr Luiz Fernando Santa Brigida do TRE

Entrevistei na porta da Alerj, o chefe da fiscalização do TRE, Dr. Luiz Fernando Santa Brigida.

Para quem vai ser candidato, vale a pena escutar o homem que multa.

TRE-SP cassa outro vereador de São Paulo

O vereador Marcus Vinícius de Almeida Ferreira (PR), conhecido como Quito Formiga, foi cassado nesta quinta-feira, 29, pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira. O motivo da cassação é o recebimento de doações irregulares da AIB - Associação Imobiliária Brasileira nas eleições de 2008, e a revisão das contas foi propostas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Com a decisão, publicada nesta terça-feira,27, são 14 os vereadores da capital cassados por terem suas contas de campanha rejeitadas. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ele foi cassado junto com mais 13 vereadores, em 18 de outubro, tinha conseguido a suspensão da decisão.

Segundo o TRE-SP, Silveira já julgou 19 das 45 representações propostas pelo MPE. O juiz ainda vai revisar as contas de 16 vereadores eleitos, sete suplentes, dois candidatos à Prefeitura (Marta Suplicy e Geraldo Alckmin) e do prefeito eleito Gilberto Kassab. (AE)

Lindberg Farias debate com a população

Lindberg estará amanhã (31/10), no Bangu Atlético Clube, debatendo as eleições do PT.



Vale a pena participar.

Vamos agir !!

Lula sanciona projeto de Cristovam que universaliza ensino médio gratuito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite de terça-feira (27) o projeto de lei que garante a qualquer pessoa o acesso ao ensino médio público e gratuito. Essa é a quinta proposta de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a ser transformada em lei - todas as cinco matérias visam aperfeiçoar a educação no país.

Ao defender a nova lei (Lei 12.061, de 27 de outubro de 2009), Cristovam argumenta que, "sem o ensino médio, que é o antigo segundo grau, os jovens não podem entrar na universidade nem se tornar cientistas; sem o ensino médio, portanto, o Brasil não tem futuro".
- Obrigar os governos a garantir vagas a todos os que quiserem cursar o segundo grau é uma questão de decência e eficiência nacional - declarou ele em entrevista à Agência Senado, acrescentando que, atualmente, apenas um terço dos jovens brasileiros conclui essa etapa dos estudos.

O texto sancionado na terça-feira altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como LDB). Até então, a LDB obrigava o poder público a garantir somente o acesso ao ensino fundamental - que é responsabilidade dos municípios. Agora, qualquer pessoa pode exigir vaga no ensino médio, que é responsabilidade dos estados.

No Senado, a proposta de Cristovam tramitou como PLS 6/06. Posteriormente, na Câmara dos Deputados, esse mesmo texto foi examinado sob a forma do PL 7.409/06.

Comissão aprova regulamentação da atividade de telemarketing

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem um substitutivo a três projetos de lei (2673/07, 4899/09 e 5851/09) que regulamentam as atividades de telemarketing e teleatendimento. De acordo com o substitutivo, a jornada normal de trabalho contínuo não poderá ser superior a 6 horas diárias e a 36 horas semanais. No caso de trabalho em tempo parcial, o limite da jornada será de 4 horas diárias e 24 horas semanais.

O texto aprovado também exige que, a cada período de 50 minutos, o trabalhador de telemarketing e teleatendimento tenha um intervalo de 10 minutos para descanso. Alguns desses intervalos deverão ocorrer fora do posto de trabalho.

Fica proibida, ainda, a prorrogação da jornada de trabalho, exceto em casos de força maior, necessidade imperiosa ou conclusão de serviços inadiáveis.

De acordo com o texto, mesmo o trabalhador em tempo parcial não poderá receber menos do que o salário mínimo. Outra determinação é que o trabalho seja organizado de forma a evitar atividades aos sábados, domingos e feriados. Se não for possível, haverá compensação por meio de pelo menos um repouso semanal remunerado coincidente com um sábado e domingo a cada mês.



O autor do substitutivo, deputado Vicentinho (PT-SP), ressalta que a regulamentação consolida direitos para cerca de 1 milhão de trabalhadores do setor. "É um projeto que vai trazer regulamentação para uma categoria que eu considero, no setor urbano, das mais vítimas do mundo do trabalho", disse o deputado.

O substitutivo de Vicentinho foi aprovado por unanimidade.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Geladeiras: do IPI reduzido à reciclagem

Com a prorrogação do prazo de redução de IPI para produtos da linha branca anunciado hoje pelo governo, muitos brasileiros provavelmente substituirão aparelhos domésticos, como as geladeiras. Para incentivar os catadores de rua a recolherem e reciclarem esses aparelhos, o presidente Lula pediu um projeto aos presidentes do BNDES, Luciano Coutinho; da Eletrobrás, José Antônio Muniz; e da Fundação Banco do Brasil (FBB), Jacques Pena: “Eu gostaria que vocês apresentassem uma proposta. Os catadores estão em todas as ruas e podem recolher os produtos usados”, afirmou o presidente, que participou nesta quinta-feira da Expocatadores, em São Paulo, evento que reúne mais de seis mil profisionais do Brasil e da América Latina e da Ásia.

Lula lembrou que antes de decidir pela isenção do IPI chegou a conversar com o empresário Jorge Gerdau sobre como aproveitar os componentes da galedeira. Naquela ocasião, esbarrou-se na questão do gás da geladeira.
O coordenador do Movimento Nacional do Catadores de Resíduos Recicláveis (MNCRR), Luiz Henrique da Silva, acompanhou a conversa e disse que ainda não sabe precisar quanto poderia ser obtido na compra e venda das geladeiras usadas. Segundo Luiz Henrique é preciso realizar um estudo de viabilidade logística reversa. O gás da geladeira poderia ser destinado a produção de energia.

O presidente da Eletrobrás informou que a estatal já realizou uma pesquisa sobre como equacionar o problema. A empresa tem incentivado consumidores a substituírem eletrodomésticos com elevado consumo de energia elétrica por equipamentos que têm selo de baixo consumo. A FBB atua nos estados da Bahia e Sergipe com programas dessa natureza.

“Esqueça a pauta do editor e façam a pauta de suas vidas”, disse Lula

O presidente Lula mandou um recado direto aos jornalistas que o acompanhavam nesta quinta-feira (29/10), em São Paulo, na inauguração da Expocatadores, que reúne mais de seis mil trabalhadores do Brasil e da América Latina. O presidente sugeriu que os profissionais deixassem de lado a pauta enviada pelos editores e entrevistassem os catadores que participam da exposição. “Pode escolher qualquer um. Será a grande matéria da vida de vocês”, afirmou.

"E aí, vocês vão compreender porque que a figura do chamado formador de opinião pública, que antes decidia as coisas neste País, já não decide mais, porque esse povo já não quer mais intermediário. Esse povo tem pensamento próprio, esse povo anda com suas próprias pernas, trabalha pelos seus braços, enxerga pelos seus olhos e falam pela sua boca", disse o Presidente.

Dr. Luiz Fernando Santa Brigida receberá Medalha Tiradentes

O deputado estadual Domingos Brazão (PMDB), que espalhou outdoors pela cidade do Rio anunciando o seu canal de TV pela internet, que nada mais é do que vídeos dele no "Youtube", vai entregar ao Dr. Luiz Fernando Santa Brigida, responsável pela fiscalização do TRE,  a Medalha Tiradentes em sessão solene na Alerj no próximo dia 05 de novembro, às 18:30 hs.

Se você será candidato ano que vem, recomendo ir prestigiar.

Quem tem.... tem medo !!

Vamos agir !!!

Internet e celulares passam TV no uso dos jovens!

Com o avanço da tecnologia, a TV Globo deve estar morrendo de medo já que os índices de audiência dos seus programas estão vindo ladeira abaixo.

No último domingo, o Fantástico teve a sua pior audiência desde quando começou a ser exibido.

Ex-Blog do Cesar Maia           
(outro canal - Folha SP, 26) A TV já não é considerada o item mais importante do dia a dia para a população jovem (de até 34 anos), segundo resultado de pesquisa feita pelo Ibope sobre hábitos de consumo de meios de comunicação. Para a faixa etária de dez a 17 anos, o computador com acesso a internet é o aparelho mais relevante (com 82% no ranking de prioridade), seguido pela TV (65%) e telefone celular (60%). Dos 18 aos 24 nos, o líder do ranking passa a ser o telefone celular (78%), com computador ligado à rede (72%) e TV (69%) em sequência, o que tem pequenas diferenças em relação ao próximo grupo, dos 25 aos 34: celular (81%), TV (73%) e computador (65%). Na média geral da população, a TV fica na liderança da pesquisa, com 77% de preferência.

PSDB vai decidir em janeiro o candidato ao Palácio Bandeirantes

O Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que janeiro é uma "boa data" para que saia a definição de quem será o candidato tucano ao Governo do Estado. "Qualquer discussão sobre a questão estadual depende da questão nacional, é obvio. Eu sou candidatíssimo a acordar cedo, suar a camisa, a trabalhar pra valer", disse o ex-governador.

Alckmin também foi questionado se haverá uma grande mudança no cenário eleitoral paulista com a provável candidatura de Ciro Gomes (PSB) sendo apoiada pelo PT ao Governo do Estado. Alckmin despistou, afirmando "não saber" e que "adversário não se escolhe, mas isso é tudo para 2010", negando ainda que Ciro seja um concorrente mais difícil que a ex-prefeita Marta Suplicy.

PDT aumenta a sua bancada no senado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à mesa do Senado que emposse o suplente de senador Acir Marcos Gurgacz (PDT/RO) no lugar do senador Expedito Junior (PSDB), que foi cassado pela Justiça, mas continua no Congresso. Por 7 votos a 1, o STF ordenou que o senador deixe o cargo imediatamente.

No julgamento, o decano do STF, Celso de Mello, protestou contra o fato de Expedito Junior ainda exercer o cargo de senador apesar de ter sido cassado. "É inaceitável que as mesas das Casas do Congresso não cumpram decisões emanadas do TSE, especialmente quando já houve específicos pronunciamentos do STF na sua condição de guardião da Constituição", disse.

Segundo o ministro, isso é uma insubordinação inconcebível no estado democrático de direito.

Senado aprova fim da DRU no orçamento da Educação

A Desvinculação das Receitas da União (DRU) deixará de incidir gradativamente no orçamento da Educação até não ser mais cobrada, em 2011. A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim do mecanismo - que autoriza o governo a reter 20% de toda a arrecadação - foi aprovada ontem por unanimidade pelo plenário do Senado, após seis anos de tramitação no Congresso. O projeto precisa, agora, ser promulgado em sessão conjunta da Câmara e do Senado para entrar em vigor.

O fim da DRU na Educação será gradativo: de 12,5% este ano, de 5% em 2010 e não tendo mais incidência a partir de 2011. A extinção da desvinculação resultará em verba extra de R$ 4 bilhões no Orçamento deste ano, previsto em R$ 41 bilhões. Em 2010, o fim da DRU representará R$ 8 bilhões a mais.

Pelo mecanismo da desvinculação, o governo não precisava justificar, no projeto do Orçamento da União, a destinação dos recursos retidos. A Educação também era afetada pela DRU, uma vez que a Constituição determina que 18% da arrecadação com tributos federais devem ser destinados ao setor. A estimativa do Ministério da Educação é a de que o setor perdeu cerca de R$ 100 bilhões desde 1996, quando a DRU foi instituída.

"Se pudéssemos contar com estes recursos, teríamos mais professores com nível superior, mais crianças na pré-escola e mais jovens no ensino médio", disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora da proposta.

Lula faz a festa com os funcionários da Tv Record

Presidente Lula cumprimentou funcionários da Record na saída do complexo do RecNov, no Rio de Janeiro.


Todos queriam tirar uma foto com ele.


Assista o vídeo.
http://videos.r7.com/na-saida-do-recnov-lula-cumprimenta-funcionarios-da-record/idmedia/150b074937d18a263e22c64b4d7a1884.html

"Fazemos novela de primeira", está escrito na placa de inauguração dos novos estúdios do RecNov

Presidente Lula descerra a placa de inauguração dos novos estúdios do RecNov ao lado do presidente da Record, Alexandre Raposo, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Também participaram do ato, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.

Assista o vídeo.
http://videos.r7.com/lula-descerra-placa-de-inauguracao-dos-novos-estudios-do-recnov/idmedia/8f87645b427505adbf27e4c8640857b0-1.html

Marcha para Jesus; Esperados 5 milhões de participantes

Cerca de cinco milhões de pessoas devem participar durante todo o dia 2 de novembro da 17ª Marcha para Jesus, das 10 horas da manhã até as 8 horas da noite. A data entrou para calendário nacional, oficializada há um mês pelo presidente Lula: a partir do ano que vem será realizada sempre no primeiro sábado, 60 dias após a Páscoa.



O crescimento contínuo da religião evangélica em todo o Brasil – mais de 200 mil congregações – tem chamado atenção da imprensa mundial, principalmente por ocorrer num país de tradição católica. A cada ano surgem cerca de 10 mil novos templos e cerca de 500 escolas de ensino teológico e são formados 300 mil pastores e líderes.

-”É a união de todos em torno de Jesus. Desta bandeira nada nos afastará” – observa o Apóstolo Estevam Hernandes, líder espiritual da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, denominação neopentecostal que preside a Marcha, evento que reúne cerca de outras mil denominações; entre elas, Assembléia de Deus, Igreja Quadrangular, Bola de Neve, Comunhão Plena e as igrejas batistas, metodistas e presbiterianas.

O evento deverá contar com a presença de autoridades, políticos e personalidades de todo o país, de todos os partidos. Embora ainda não confirmadas, espera-se, entre outros, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a senadora Marina Silva, do PV, o Senador Marcelo Crivella, do PRB, o Governador José Serra e o prefeito Gilberto Kassab. O presidente Lula e vários de seus ministros ficaram de confirmar presença até o fim da semana.

Crivella participa das eleições de Moçambique como observador internacional

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) participou nesta quarta-feira (28/10) das eleições gerais em Moçambique, como observador internacional indicado pela Missão da Cominidade de Países de Língua Portuguesa e representando o parlamento brasileiro.

O presidente de Moçambique, Armando Guebuza, votou logo cedo, às 7 horas, em Maputo, nas eleições em que é o favorito para vencer. Guebuza deve obter um novo mandato, apesar das dúvidas sobre seu comprometimento com a democracia no país africano. “Estou confiante de que meu partido e meu candidato ganharão”, brincou ele na saída da urna.

Dezenove partidos participam da eleição presidencial desta quarta. Há também votação para a escolha de parlamentares e para os titulares de assembleias provinciais. Os resultados devem ser divulgados no dia 1º de novembro. O partido do presidente, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), está no poder desde a independência do país de Portugal, em 1975. A sigla tem vencido todas as eleições desde a primeira multipartidária, em 1994.

Outro candidato presidencial, Daviz Simango, acusou a Frelimo de usar a comissão eleitoral para esmagar seu partido. Simango obteve permissão para disputar as eleições, mas seu Partido Democrático de Moçambique foi excluído da corrida parlamentar, que também ocorreu nesta quarta. A comissão eleitoral alegou problemas no preenchimento de documentos para a exclusão da sigla oposicionista. Simango apelou, mas o Conselho Constitucional de Moçambique manteve a decisão. Simango nega qualquer problema na documentação.

O principal candidato da oposição é Afonso Dhlakama, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), um movimento rebelde que se transformou em partido político. Nas eleições presidenciais de dezembro de 2004, Guebuza obteve quase 64% dos votos, ante 32% de Dhlakama. O oposicionista, de 56 anos, diz que não tentará a presidência de novo caso perca mais uma vez. “O povo moçambicano precisa de uma revolução total”, disse Dhlakama. “As coisas devem mudar. E eu espero que, dessa vez, as coisas realmente mudem.”

Dhlakama disse que estava feliz pelo fato de a campanha ter sido pacífica, mas lamentou a força da máquina eleitoral da Frelimo. O partido governista usou helicópteros para locomover seus candidatos, algo impossível para os rivais.

Após tornar-se independente de Portugal em 1975, Moçambique sofreu com uma guerra devastadora entre a Frelimo, então uma guerrilha marxista, e a Renamo, que tinha apoio do governo da vizinha África do Sul, onde vigorava o Apartheid.

Desde um acordo apoiado pela ONU, que encerrou a guerra em 1975, Moçambique é elogiado por sua estabilidade política, recuperação econômica e reconstrução pós-conflito. Reformas mais próximas do livre mercado realizadas pela antes marxista Frelimo levaram o país a crescer a taxas de até 10% ao ano. A população, porém, continua a sofrer com muita pobreza, no país que ocupa a 172ª colocação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU.

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7% no primeiro semestre, mas os efeitos da crise financeira começam a aparecer. As exportações caíram e a queda dos preços do alumínio também afetou o país.

Cabral gasta milhões com propaganda e agora pede autorização da Alerj para pegar US$ 840 mil do BID

Vai entender esse (des)governador...

A Assembleia Legislativa do Rio votará hoje (29/10), em discussão única, o projeto de lei 2.655/09, do Poder Executivo, que autoriza o Governo a contratar operação financeira não reembolsável de até US$ 840 mil junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A verba será usada, segundo o texto, para o financiamento de operações de cooperação técnica destinadas à preparação de um plano de desenvolvimento sustentável para a Baía de Sepetiba, como explica o governador Sérgio Cabral na justificativa ao texto. "Seu fundamento é a elaboração de estudos técnicos necessários para a definição de uma estratégia de gestão ambiental e a estruturação de um programa de investimentos para recuperação e preservação das condições ambientais da Baía de Sepetiba", diz ele, que na justificativa do projeto esclarece que o valor total do projeto é de US$ 1,05 milhões, sendo US$ 840 mil provenientes do Fundo Fiduciário Japonês (junto ao BID) e US$ 210 mil por parte do estado. O texto voltará á pauta junto às três emendas recebidas na última terça-feira (27/10).

No projeto, o Governo se compromete a publicar os termos do contrato do empréstimo no Diário Oficial 30 dias pós a sanção da lei.

Fala sério, né governador..

Primeiro ele gasta milhões com propaganda com a mídia golpista e agora pede dinheiro emprestado para sanear a Baía de Sepetiba.

Se o governador diminuísse a verba de publicidade que ele gasta mensalmente com a mídia golpista aqui do Rio, certamente sobraria dinheiro para ele pagar um estudo sobre o plano de desenvolvimento sustentável para qualquer lugar.

Perguntar não ofende. Um estudo de cooperação técnica para preparar um plano custa isso tudo mesmo ???

Sem comentários.........


Comissões de Trabalho e Transporte discutirão crise nos trens

As comissões de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presididas, respectivamente, pelos deputados Paulo Ramos (PDT) e Marcelo Simão (PSB), irão se reunir hoje (29/10), às 13h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para tratarem da crise no sistema ferroviário do estado. O serviço é de responsabilidade da concessionária Supervia, que vem sendo questionada pela falta de segurança para seus usuários.

A falta de segurança foi constatada principalmente pelo grave acidente que aconteceu no último dia 7 de outubro, quando uma composição foi parcialmente incendiada após apresentar problemas técnicos e parar de funcionar. Segundo a Supervia o acidente foi causado por vândalos.

Estão convidados para a audiência pública representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e das secretarias de estado de Trabalho, Transportes e de Segurança. O presidente da Supervia, Amir Alves Murad, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro, também foram convidados para o encontro, assim como os representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio (Agetransp), da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e do  Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro.

Inspetores de segurança terão 5% de aumento a partir de maio de 2010

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem (28/10), o projeto de lei 2.597/09, do Poder Executivo, que reajusta em 5% os vencimentos base dos inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, incluindo aposentados e pensionistas da categoria. Apenas uma das 17 emendas apresentadas pelos deputados – a de nº 2, do deputado Luiz Paulo (PSDB) –, foi incorporada ao texto, retroagindo o aumento a 1º de maio (originalmente seria a partir de outubro). O texto também altera o vencimento-base estabelecido em lei no último ano, aumentando-o de R$ 2.750 para R$ 2.887; e estabelece que o adicional por tempo de serviço – retroativo a janeiro de 2009 – será calculado a partir o somatório do vencimento-base com a gratificação de atividade perigosa.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Lula inaugura novas instalações da TV Record

Acompanhado do senador Marcelo Crivella, o presidente Lula desembarca daqui a pouco no Rio para inaugurar as novas instalações da TV Record, em Vargem Grande.

O governador Sérgio Cabral não confirmou a presença porque está com receio de ser vaiado na frente do Lula.

Vamos agir !!

Rádios comunitárias poderão fazer propaganda e publicidade

O Projeto de Lei 524/2007, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que permite a veiculação de propaganda e publicidade comerciais pelas rádios comunitárias, deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 3 de novembro.

De acordo com o texto, esse serviço só poderá abranger a área da comunidade atendida pela rádio, e pelo tempo máximo de 10 minutos diários.

O projeto tem parecer favoravel do relator, senador Aloizio Mercadante, que considera que a lei regulamentadora das rádios comunitárias limitou em demasia a possibilidade de autofinanciamento desse serviço. Mercadante considera meritória a proposição, pois garante fonte de receita para a operação e manutenção das emissoras, e também abre espaço para pequenos comerciantes das comunidades fazerem seus anúncios locais, visto que de outra forma não teriam condições de fazê-los.

A ANF - Agência de Notícias das Favelas lança o jornal A VOZ DA FAVELA

A ANF - Agência de Notícias das Favelas está lançando na sexta-feira(30/10), às 18h, no Casarão dos Prazeres (morro dos Prazeres) em Santa Teresa, o jornal A VOZ DA FAVELA. O jornal traz em seu número zero diversas matérias e textos de moradores de favelas, além de artigos com o sociólogo Caio Ferraz, o advogado Carlos Bruce Batista e o advogado João Tancredo.

Contará também com uma agenda de eventos, as colunas "Não deu na GRANDE mídia" e "deu na GRANDE mídia". Em sua primeira edição o tablóide contará com vinte mil exemplares e terá o patrocínio do Sindicato dos Bancários, Furacão 2000 e TV ROC. Sua distribuição será gratuita em quarenta favelas, além de sindicatos, movimentos sociais e universidades.

Vale a pena prestigiar.

Análise do Mercado Financeiro

Bom dia leitores,

Hoje no Brasil a atenção se volta para os resultados do terceiro trimestre de 2009 do banco Santander Brasil, que reportou um lucro liquido de R$ 1,47 bi e para os resultados da mineradora Vale que será divulgado ao final do pregão do dia. A Fundação Getúlio Vargas divulga os resultados da Sondagem da Indústria que fornece indicações sobre o estado geral da economia nacional e suas tendências. O Banco Central divulga a nota da Política Fiscal do mês de setembro. Nos Estados Unidos sairão diversos indicadores importantes durante a manhã. O Departamento do Comércio divulga os Pedidos de Bens Duráveis do mês de setembro. O Censo do governo americano divulga a Venda de Imóveis Novos. Como toda a semana, teremos o nível dos Estoques de Petróleo americano.

O prêmio Nobel de Economia de 2008, Paul Krugman, disse ontem em Buenos Aires que "Todos conhecem a piada de que o Brasil é o país do futuro e sempre será". Para Krugman não se vê no Brasil o tipo de crescimento que há na Ásia. Para ele o Brasil continua sendo uma esperança e não uma perspectiva certa. Apesar da crítica, Krugman acredita que o Brasil teve um ótimo desempenho durante a crise global. Segundo ele os bancos se sustentaram muito bem e o mundo quer investir no Brasil, mas isto gera problemas para competitividade nas exportações. Em sua opinião o país não foi tão afetado pela crise mundial porque não estava muito exposto ao comércio mundial e possui uma estrutura financeira muito sólida. O economista acrescentou que "quando as pessoas falam dos Bric, talvez devessem falar dos IC, porque Índia e China tiveram essa decolagem, mas o Brasil ainda não".

Com os resultados corporativos em destaque, a Klabin, produtora e exportadora de papel, registrou lucro líquido de R$ 183 milhões no terceiro trimestre de 2009, revertendo os R$ 256 milhões registradas no mesmo período de 2008. A empresa acumula no ano um lucro líquido de R$ 518 milhões. A rede de lojas de vestuário Lojas Renner lucrou R$ 30,6 milhões no terceiro trimestre deste ano, aumento de 7,7% em relação aos resultados registrados no mesmo período do ano A receita operacional líquida avançou 8,0%, totalizando R$ 552,3 milhões no período. A ArcelorMittal reportou lucro no terceiro trimestre de 2009, de US$ 909 milhões. A empresa não apresentava resultados positivos nos últimos 12 meses. Entretanto o lucro líquido é 76% menor em relação ao mesmo período do ano passado. As vendas caíram 54%, para US$ 16,17 bilhões, comparadas ao mesmo período do ano passado.

Obrigado a todos

Bons Negócios

Helder Martins(Operador de Mesa)
Gradual Investimentos



Este Blog lembra que mercado financeiro é para quem entende.
Esta análise é meramente informativa.
Não nos responsabilizamos por perdas financeiras.
Procure um especialista e ...
...BOA SORTE !!

A SAÚDE DO RJ ESTÁ DOENTE. O MELHOR REMÉDIO É "FORA CABRAL".

Durante a passeata pela PEC 300, o Dr. Jorge Darze afirmou que o Rio de Janeiro tem o pior sistema público de saúde do país.

O IASERJ pede socorro,
O SAMU pede socorro,
A saúde do Rio de Janeiro está doente.

Qual é o remédio para tudo isso ??

FORA CABRAL !!!

Ministério Público vai analisar denúncias contra a Barcas S/A

As denúncias contidas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) das Barcas da Assembleia Legislativa do Rio serão examinadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A decisão surgiu de um encontro do presidente da CPI, deputado Gilberto Palmares (PT), com o procurador-geral de justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, na terça-feira (27/10), na sede do MP.

Palmares chamou a atenção do procurador para uma série de descumprimentos do contrato de concessão das Barcas SA, como o aumento desenfreado das tarifas, a criação da linha de São Gonçalo, ainda não licitada, e a falta de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias (Agetransp).


"Espero que Lopes intervenha para que o Poder Judiciário tome decisões cabíveis a estas questões que, inclusive, estão trazendo riscos aos usuários do transporte aquaviário. Se ocorreram acidentes  graves  em 2006, 2007 e 2008, devemos intervir para que não haja um próximo. Além disso, deve verificar porque foi autorizado o aumento das tarifas se o preço do combustível diminuiu e os salários dos funcionários não tiveram grandes aumentos", afirmou o parlamentar.

O procurador-geral disse que apreciará cuidadosamente as questões do relatório. "Vou transmitir as preocupações do deputado ao promotor de justiça que ficará encarregado, devido às suas atribuições, em estudar o relatório da CPI. Acredito que, pelo teor das questões, deverá ser da área de Tutela Coletiva ou de Defesa do Consumidor", explicou. De acordo com Lopes, o membro do MP encarregado da função deverá colher provas, ouvir testemunhos e pedir perícias e esclarecimentos a respeito do caso. "Essas providências deverão ser tomadas para que, ao final das investigações, ele decida entre promover algum tipo de medida judicial, como uma ação civil pública solicitando algum tipo de providência, firmar um termo de ajustamento de conduta com o estado e empresa ou o arquivamento do processo", detalhou.

Corrida presidencial põe políticos de SP em saia-justa

A polarização da corrida presidencial entre PT e PSDB tem deixado muitos políticos paulistas em saia-justa.

Enquanto apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Brasília, PMDB, PP, PR, PSB, PTB e PV reforçam a base aliada ao governador José Serra em São Paulo. A definição dos apoios de cada sigla é a causa de intensas articulações por alianças eleitorais que vão até junho, fim do prazo para coligações. Enquanto PT e PSDB correm para selar apoios, as legendas "coadjuvantes" jogam com o tempo para barganhar espaço.

O PMDB, cujo diretório nacional já fechou com o PT apoio a Dilma, está rachado em São Paulo. O ex-governador e presidente estadual do partido, Orestes Quércia, tem acordo com Serra para apoiá-lo em 2010. Em troca, o cacique concorrerá ao Senado na coligação com PSDB e DEM. A seu lado, Quércia tem a bancada do PMDB na Assembleia Legislativa e o grupo de prefeitos. Do outro lado, está o presidente da Câmara, Michel Temer - provável vice de Dilma -, deputados federais e senadores.

O caso mais emblemático de divisão é do PSB, onde deputados federais estão com Lula e Dilma e estaduais, com Serra. O dilema é peculiar pelo impasse em torno das pretensões eleitorais do deputado federal Ciro Gomes, cotado à Presidência, mas escalado por Lula para concorrer ao governo paulista. "Uma aliança formal com o PSDB é improvável. Deputados estaduais sabem que uma hora terão de romper (com Serra) e seguir com o partido", diz um integrante da executiva estadual do PSB.

Já no PTB, o racha é maior. O partido tem importante papel na base do governo Lula no Congresso, mas a dissidência extrapola limites de São Paulo, onde o maior entusiasta da aliança com Serra é o deputado estadual Campos Machado. "Trabalhamos para compor com Serra nacionalmente e sem liberar acordos regionais, pois isso leva à prostituição partidária", diz Machado.

Fonte: AE

PREFEITURA DE VALENÇA DÁ CALOTE EM EMPRESA DE ÔNIBUS

Eu achava que já tinha visto de tudo em matéria de transporte público.

Já vi o Detro destruir famílias de trabalhadores das vans, já vi empresários de ônibus dando dinheiro para campanha de deputados e vereadores, etc.. etc..

Agora ver a prefeitura dar calote nas empresas de ônibus, é a primeira vez.

Bom, eu sempre defendi o transporte complementar. Já que a prefeitura deu calote nos ônibus, por que não liberar as vans aí em Valença??

Como vai ficar a população do município ?

Lembro que o prefeito Vicente Guedes(PSC) é da base aliada do (des)governador Sérgio Cabral.

É por isso que o MOVIMENTO FORA CABRAL já está chegando no interior.

Agora só falta você !!

ABSURDO !! Cabral vai demitir todos os funcionários do SINE

A Assembleia Legislativa do Rio votará, em discussão única, hoje (28/10), o projeto de lei 2.642/09 que autoriza o Governo, autor da proposta, a contratar pessoal por tempo determinado para a execução de convênios ligados ao Programa do Sistema Nacional de Empregos – Sine, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo a proposta, serão contratadas 598 pessoas para a execução de funções que vão de agente auxiliar do trabalho a técnico do trabalho. Os salários variarão de R$ 650 a R$ 1.850. Como estabelecido por norma recentemente aprovada pela Alerj, as contratações terão o prazo de até três anos, prorrogáveis por mais dois. Elas serão precedidas por processo de seleção próprio. "A iniciativa busca implementar medidas capazes de formular e executar políticas públicas de emprego, trabalho e geração de renda no âmbito do Estado do Rio de Janeiro", justifica o governador Sérgio Cabral no texto.

Isso é um tremendo absurdo. 

Como vão ficar os atuais funcionários do Sine, que estão na SETRAB (Secretaria Estadual do Trabalho) há mais de dez anos ?

Só porque eles não são do PMDB serão todos sumariamente demitidos. Vão ser dispensados sem direito a absolutamente nada. Sem seguro-desemprego, sem férias vencidas, sem nada....

Se é para se ajustar a uma norma do Ministério Público do Trabalho, como o governo disse, que os atuais funcionários do Sine sejam aproveitados.

Lamentavelmente a SETRAB hoje é um cabide de emprego para dois deputados estaduais. Um diz que representa Duque de Caxias e o outro que ficou conhecido como papagaio de pirata das olimpíadas, diz que representa bangu, zona oeste do Rio. Não é a toa que esses lugares estão completamente abandonados e carentes de tudo.

A SETRAB deveria ser interditada por vários motivos. Um deles, já denunciado aqui no Blog e também em audiência pública na Alerj, é o péssimo estado de conservação dos elevadores, o outro........

Estaremos hoje na Alerj protestando contra esse absurdo.

Se esse projeto for aprovado, todos os atuais funcionários do Sine serão dispensados até o final do ano sem direito a nenhuma indenização.

O "enterro" do (des)governador Sérgio Cabral será na Alerj

No próximo dia 03 de novembro, às 14:30 horas, será feito um ato simbólico do enterro do (des)governador Sérgio Cabral, na Alerj.

Vamos unir a nossa manifestação com a mobilização dos demitidos do SAMU. Eles completam um ano da demissão no dia 3 e levarão um bolo de 8 metros, faixas e um caixão para comemorar.

Será um protesto histórico.

O Movimento FORA CABRAL, as associações de bairros e de moradores, sindicatos, MUSP, PEC 300/2008, SAMU, clubes de motociclistas, funcionários públicos (Bombeiros Militares, Policiais Militares, Policiais Civis, Médicos, Professores, Funcionários do IASERJ, etc), já confirmaram suas presenças.

Compareça você também. Leve seus amigos. Divulgue ao máximo esse ato que ficará para a história do Rio de Janeiro.



Agora só falta você !!

Orçamento do FGTS para 2010 será de R$ 28,6 bi

Serão destinados R$ 19 bilhões para Habitação Popular, R$ 4,6 bilhões para saneamento, R$ 4 bilhões para compra da casa própria e R$ 1 bilhão para infra-estrutura urbana

O orçamento para 2010 do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS), voltado à aplicação em programas financiados com seus recursos, será R$ 28,5 bilhões. Em reunião do Conselho Curador do FGTS, realizada nesta terça-feira, foi decidida a destinação de R$ 19 bilhões para a área de Habitação Popular, voltados ao crédito para financiamento imobiliário, sendo R$ 1 bilhão para o programa Pró-Moradia.

"Mesmo com as dificuldades (impostas pela crise econômica mundial) nós garantirmos o mesmo orçamento de 2009", avaliou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que presidiu a reunião.

Para subsidiar a compra da casa própria o Conselho aprovou orçamento de R$ 4 bilhões, sendo R$ 3 bilhões destinados ao programa 'Minha Casa Minha Vida', lançado este ano pelo Governo Federal. A área de saneamento básico terá R$ 4,6 bilhões e a de infraestrutura urbana terá R$ 1 bilhão.

Lupi destacou a arrecadação positiva do fundo nos últimos meses. 'Nós tivemos a arrecadação superando os saques nos meses de agosto e setembro, isso é muito positivo para a saúde do FGTS", destacou o ministro.

Foram aprovados também na reunião a alocação de R$ 2 bilhões para a área de transporte urbano, por meio da aquisição pelo FGTS de cotas de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e debêntures. Os recursos vão ser direcionados para investimentos em infraestrutura, com a finalidade de melhoria do sistema de transporte coletivo urbano nas principais cidades brasileiras. Somente para esse fim a Caixa tem hoje uma demanda de mais de R$ 4 bilhões.

Revisão nos juros - Outra decisão importante dos conselheiros a autorização dada à Caixa para fazer acordo com trabalhadores que buscam na Justiça aplicar a taxa de juros garantida pela Lei 5.958, de dezembro de 1973, com taxas progressivas que variavam de 3% a 6%.

O trabalhador interessado poderá fazer um acordo com a Caixa, que vai capitalizar os valores com base na taxa progressiva, retroativa a Lei 5705, de 1966. Na resolução foi aprovado o pagamento de R$ 380 reais para contas com tempo de vínculo até 10 anos; R$ 860 para contas entre 11 e 20 anos; R$ 10 mil para contas entre 21 a 30 anos; R$ 12,2 mil para contas entre 31 e 40 anos; e R$ 17,8 mil para contas com mais de 40 anos de permanência.

"É importante destacar que o trabalhador precisa ter sido contratado até 22 de setembro de 1971 e ter permanecido no emprego. Optando pelo FGTS ele vai receber retroativo", destaca o secretário-executivo do FGTS, Paulo Furtado.

Atualmente, pelo menos 41 mil trabalhadores obtiveram êxito na Justiça; pelo menos 63 mil esperam decisão judicial. Para evitar gastos judiciais e abreviar o tempo de espera, o Conselho optou por aprovar uma resolução que autoriza a Caixa a fazer acordos com os trabalhadores alcançados pela medida.

O trabalhador interessado e que tiver direito ao recebimento poderá dirigir-se a uma agência da Caixa para fazer o acordo. "Essa medida do Conselho, em consonância com o Estatuto do Idoso, é boa para o trabalhador - que não precisará esperar para receber seu dinheiro - e boa para o FGTS, que evitará o pagamento de milhares de custas judiciais", explicou o ministro.

Fonte: MTE

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Análise do Mercado Financeiro

Bom dia todos,

No Brasil iniciamos o dia com a divulgação do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) pela Fipe. O Banco Central emite a Nota de Política Monetária mostrando a evolução dos agregados monetários e as operações de crédito do sistema financeiro nacional. O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga a Balança Comercial da quarta semana de outubro. Nos Estados Unidos Timothy Geithner, secretário do Tesouro americano, discursa sobre a estabilidade do sistema bancário americano. Serão divulgados o Índice de Confiança do Consumidor e o Índice de Preço de Residências referentes ao mês de agosto.

Um novo estudo apresentado ontem por um economista do Federal Reserve, revelou que os empréstimos chamados "sub-prime", concedidos a pessoas com alto perfil de risco de crédito, voltaram ao pico alcançado em 2006. A proporção de mutuários com crédito inferior voltou a se situar acima de 20%, depois de esta proporção cair a praticamente a zero no começo de 2008. A Bolsa de Nova York fechou em baixa ontem, pela segunda sessão consecutiva, pelo efeito na queda dos papéis de bancos e pela recuperação do dólar. O índice Dow Jones perdeu 1,05% e Nasdaq, 0,59%. O Bank of America sofreu a maior queda do índice Dow Jones, fechando em queda de 5,06%. O Banco tenta reembolsar os 45 bilhões de dólares que recebeu do Estado, para escapar da influência do governo sobre sua gestão. No Brasil, seguindo a instabilidade dos mercados de ontem o indicador de risco-País registrou aumento, atingindo a marca de 221 pontos-base. O índice Bovespa apresentou chances de fazer um movimento de alta pela manhã, mas acabou seguindo Wall Street durante a maior parte do dia, descolando um fechamento levemente mais alto que o fechamento de sexta-feira, na última hora do dia.

Ontem a WEG disponibilizou seus resultados referentes ao período de julho a setembro de 2009. Com receita em queda de aproximadamente 14% em relação ao mesmo período de 2008, o lucro líquido manteve-se praticamente estável em R$ 160 milhões. A Brasil Ecodiesel reverteu o prejuízo do resultado anterior, acumulando no terceiro trimestre deste ano R$ 5,25 milhões. A Marfig apresentou lucros líquidos de R$ 200 milhões, contra prejuízo de R$ 52 milhões em igual período de 2008. Sua receita também cresceu com comparação a 2008, subindo 58%, para R$ 2,4 bilhões.

Obrigado a todos

Helder Martins(Operador de Mesa)
Gradual Investimentos



Este Blog lembra que mercado financeiro é para quem entende.
Esta análise é meramente informativa.
Não nos responsabilizamos por perdas financeiras.
Procure um especialista e ...
...BOA SORTE !!

PP escolhe Russomano pré-candidato ao governo de SP

Em reunião a portas fechadas na capital paulista, os 21 membros que compõem a Executiva Estadual do PP em São Paulo escolheram ontem (26/10), por unanimidade, o deputado federal Celso Russomano como pré-candidato único da legenda ao governo do Estado.

Van da Habitação estará em São João de Meriti e Nova Iguaçu

A van da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, estará na hoje (27/10), na localidade de Jardim Metrópole, no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Entre quarta-feira (28/10) e sexta-feira (30/10), o veículo estará na Praça de Cabuçu, em Nova Iguaçu, também na Baixada.

O serviço móvel funcionará das 10h às 17h. Os interessados em entrar em contato com a comissão também podem fazê-lo pelo Disque Habitação (0800 2828891). Mais informações sobre o "Minha Casa, Minha Vida" podem ser obtidas pelo site www.minhacasaminhavida.gov.br.

Dilma janta com PP

Dando continuidade aos jantares com os partidos da base aliada, a direção nacional do PP jantará hoje em Brasília com a ministra chefe, Dilma Rousseff.

O jantar será realizado na casa do líder da legenda, deputado Mário Negromonte (BA) e o menu foi escolhido pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Vamos agir, ops, ou melhor, comer !!

Senador Crivella recebe líderes comunitários

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) recebeu cerca de 30 líderes comunitários na sexta-feira (23/10), em seu gabinete, no Rio. Além de manifestar apoio à reeleição de Crivella ao Senado, eles foram pedir incentivo para projetos sociais em suas comunidades.

Cláudia Maria, presidente da Associação de Moradores do Morro do Andaraí, criticou a política de segurança do governo do estado que, segundo ela, deveria entrar imediatamente com a Polícia Pacificadora no Morro dos Macacos, para conter a onda de violência que tem assolado a cidade. Falando em seguida, Crivella lembrou que é necessário o governo federal criar o PAC do Complexo do Andaraí.

Marquinhos da Reciclagem, que conta com a adesão de outros líderes comunitários para sua candidatura a deputado estadual, afirmou que as comunidades passam por imensas dificuldades, mas que quase todas têm projetos para livrar as crianças das garras do tráfico, faltando apenas uma maior interlocução com o poder público.

Durante sua exposição, Crivella afirmou que sua intenção é estimular os esportes olímpicos, com o objetivo de ter um medalhista de ouro na Rio 2016 saído de comunidade carente:

- Precisamos começar a treinar garotos de 10 a 12 anos para que possamos ter, em sete anos, no Rio, em 2016, um campeão olímpico!

Crivella sonha com o dia em que iniciativas como o Cimento Social – projeto idealizado por ele e que possam acabar com as favelas como elas são hoje:

- O rico se sente confortável em ver o pobre na favela, porque o jovem da favela não vai disputar vaga no mercado de trabalho com o filho dele. Por isso fiz o Cimento Social, para dar mais dignidade e esperança às pessoas mais carentes.

  Ao se referir à luta dos negros por espaço na sociedade, o senador recomendou aos líderes comunitários que assistam ao filme “Os grandes debatedores”, com Denzel Washington e Forest Whitaker, que mostra a força de superação de uma universidade de negros em uma competição contra estudantes brancos de Harvard.

- Nenhum de vocês pode deixar de assistir – pediu Crivella.

VERGONHA !!!!! SÉRGIO CABRAL desvia R$ 10 milhões da saúde para fazer propaganda

O LOBO está falando há muito tempo que o (des)governo Cabral "comprou" literalmente boa parte da mídia.

Saiu no Diário Oficial de sexta-feira (23/10), uma resolução conjunta do secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes e do subsecretário de Comunicação Social, Ricardo Cota, transferindo R$ 10 milhões do Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados pela subsecretaria de Comunicação Social.



É por isso que a mídia golpista não fala nada de ruim do (des)governo Cabral.

Os jornais publicam matérias como se aqui fosse a Suiça.

Por isso que o .....

                               ....está crescendo a cada dia.

O que será que vai sair nos jornais amanhã ??

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Ônibus da Defesa do Consumidor estará no centro do Rio

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), vai atender de hoje 26/10 até 30/10 (sexta-feira), na Rua Uruguaiana esquina com a Rua do Rosário, no centro do Rio. O serviço vai funcionar das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega 8, Centro da capital.

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Dilma faz palestra sobre o pré-sal em São Paulo

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, estará hoje em São Paulo para uma palestra sobre o pré-sal.

O presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, estará presente no evento assim como parte do PIB nacional, como a direção da Nestlé, Embratel e Cyrela.

Comissão vai debater situação do transporte escolar

A Comissão de Viação e Transportes vai realizar audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir a situação do transporte escolar. A reunião, proposta pelo deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), foi aprovada na quarta-feira, mas ainda não tem data definida.



Almeida ressaltou que, por causa das dimensões do Brasil, existem contrastes entre os estados com relação o tema. "Em algumas regiões os desafios vão desde a falta de transporte até a utilização de veículos inadequados, como caminhões", disse.

Entre os motivos dos problemas, destacou Almeida, estão a falta de recursos e o desconhecimento de chefes do Executivo sobre os programas federais para o setor. "O FNDE repassa verbas para serem utilizadas pelos municípios no transporte de alunos, basta a apresentação de projeto", disse.

Participantes
Serão convidados para o debate representantes do ministério da Educação; do ministério Público; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); da Associação Nacional de Municípios; da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfva); do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

domingo, 25 de outubro de 2009

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PEDEM - FORA CABRAL !!

Estive hoje (25/10/2009) na Av. Atlântica em Copacabana na passeata pela PEC 300.

Mais uma vez o (des)governador Sérgio Cabral foi vaiado pelos militares.

O Cabral deu um aumento para a polícia que equivale a 1 barra de cereal por dia, ou seja, ele acha que a polícia é igual a pombo, que vive de migalha.

Todos pedem "FORA CABRAL" !!

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Crivella obtém recursos para Itaperuna

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) obteve do ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, a garantia de liberação de recursos financeiros no valor de R$ 25 milhões, para a construção do anel rodoviário de Itaperuna.



O traçado da BR-356 passa pelo centro da cidade, que tem cerca de 100 mil habitantes. Com isso, o trânsito local sofre constantes congestionamentos, além de Pôr em risco a vida das pessoas que transitam pelas ruas centrais.

O anel rodoviário, que irá transferir o trânsito de veículos de carga para a parte externa à cidade, é uma antiga e justa reivindicação da população, mas nunca foi realizado por falta de recursos. Agora, com essa liberação, o povo de Itaperuna terá a oportunidade de ver a obra da BR-356 concluída.

A audiência no Ministério dos Transportes contou com a participação da Vereadora Edilene Goulart de Araújo, do PRB de Laje do Muriaé; da Sra. Nelma Lemos, representante do Prefeito de Itaperuna, Cláudio Cerqueira Bastos; de José Gustavo Macedo, presidente do PRB municipal de Laje do Muriaé; e de Ovídio Bona, Assessor do senador Marcelo Crivella.

GUADALUPE ESTÁ ABANDONADA

Estive ontem(24/10/2009) em guadalupe, zona norte do Rio de Janeiro, para conversar com os moradores do Conjunto Habitacional Getulio Vargas.

O que eu escutei............

sábado, 24 de outubro de 2009

PT do B terá candidato a governador

Encontrei o amigo Vinicius Cordeiro, presidente do PT do B, essa semana e ele disse que o partido terá candidato a governador aqui no Rio ano que vem.

"Do jeito que está, vamos lançar o ex-deputado estadual Carlos Dias para governador. Agora se o Wagner Montes for candidato pelo PDT, aí o PT do B entrará de cabeça na campanha do Wagner", disse Cordeiro.

Ele confirmou que será candidato a deputado federal e brincou comigo dizendo que poderíamos lançar uma chapa Lobo e Cordeiro. Ia ser engraçado. rsrs

Vamos agir !!

Nutrab em Guadalupe



NUTRAB esteve hoje (24/10/2009) em guadalupe, zona norte do Rio de Janeiro, levando oportunidades de emprego para os moradores do Conjunto Habitacional Getúlio Vargas.



O NUTRAB - Núcleo do Trabalhador, tem o objetivo de intermediar mão-de-obra para geração de emprego, com a finalidade de fomentar a empregabilidade no estado do Rio de Janeiro. O serviço é totalmente gratuito.



O evento foi na Rua Osman Lins, Bloco 9, entrada 3 – térreo.



Mais de 50 encaminhamentos foram feitos para estoquista, ajudante de depósito, repositor, recepcionista de cartão, operador de telemarketing e motoboy.



NUTRAB, pelo trabalhador e com o trabalhador..



Agradecimentos especiais ao Marquinhos, Rafael Galvão e a Alba Valéria.








Ex-Blog do Cesar Maia - Edição especial


Acabei de ler e não pude deixar de retransmitir na íntegra.


Ex-Blog do Cesar Maia - Edição Especial de fim de semana - 24-25/10!



TRÊS ANOS DEPOIS! BELTRAME PERDE O CONTROLE, SE DESESPERA E ATACA TODO MUNDO, DE CABRAL A LULA. NÃO SOBRA NADA! SÓ ELE?
              
1. Quando afirmou que o "helicóptero" era o nosso 11 de setembro, fez uma analogia. Mas em função disso, os EUA invadiram o Afeganistão e a situação, hoje, oito anos depois, é muito pior que era em 2001, no 11 de setembro. E os EUA mudaram recentemente a estratégia e terão que enviar mais 40 mil militares para lá.
              
2. Diz que polícia ganha mal e dá uma canelada no Cabral. Diz que vai manter o bico do policial (ao arrepio da lei). Diz que o governo federal não ajuda e dá uma canelada no Lula. Ataca Polícia Federal e Exército. E pede uma legislação de emergência (Estado de Emergência na Constituição).
              
3. DECLARAÇÕES DE BELTRAME (21º encontro do OsteRio) após o 11 de setembro, ou abate do helicóptero:
              
a) "Só no Rio existe fuzil e rifle. Só no Rio existe metralhadora antiaérea. Então o país todo precisa saber que, para enfrentar fuzis 762, 556, e .30, precisa haver um nivelamento das forças de combate. Precisa haver uma paridade. Precisamos redimensionar o armamento e os recursos das forças da ordem. Precisa entrar grana. Mas, de que adianta me darem R$ 10 milhões ou R$ 100 milhões se não posso gerenciar essa verba? É para gerenciar as prateleiras com armas não letais? Só posso equipar meus policiais com spray de pimenta?"
              
b) "Eu quis comprar carros blindados de Israel e da África do Sul. Fiz o pedido. Ah, não pode, porque esses veículos têm características de guerra. E isso que vivemos no Rio é o quê? O governo federal precisa assumir sua responsabilidade, seu compromisso. Não adianta nada, um dia depois de bandidos derrubarem um helicóptero e matarem três PMs, nos telefonarem de Brasília oferecendo mais um helicóptero blindado. Nós recusamos. O que vai resolver mais um helicóptero blindado?"                

c) "O combate ao narcotráfico é competência do governo federal. Em nenhum lugar do mundo polícia estadual é encarregada de combater narcotraficantes. Ainda mais traficantes com fuzis importados que entram por nossas fronteiras e nossos portos. O que a população não entende é que o governo federal não tem de ‘ajudar o Rio’ a combater o narcotráfico armado. É o estado do Rio que está ajudando o governo federal em algo que é compromisso de Brasília”.  
              
d) "Os senhores acham que é fácil deixar um policial de noite no Complexo do Alemão ganhando 970 reais por mês e proibir que ele faça bico? Quando, ao fazer segurança para a elite, ele ganha um terço disso numa noite? Não serei eu que tirarei o bico do PM."
              
e) "Na Colômbia, expulsaram 15 mil policiais da corporação acusados de corrupção quando decidiram fazer a limpeza nas forças de segurança. Eu perguntei como eles conseguiram fazer isso em tão pouco tempo. ‘Lei de exceção’, me respondeu e. A Secretaria de Segurança tinha o poder discricionário. Suspeitava, acusava, julgava..., e rua."
              
f) "O governo federal é sócio deste problema. O Rio de Janeiro ficou febril por causa da queda desse helicóptero, mas esse é um episódio de todo um processo, iniciado há décadas e que começou a piorar nos anos 80. Não me venham com a oferta de mais um helicóptero blindado. Porque não existe meia solução. Não estou dizendo que o Exército tenha de cuidar da segurança pública. O Exército precisa cuidar das fronteiras. O que adianta trazer tropas para o Rio?  Se nós todos não nos unirmos e nos mexermos, se não tivermos o apoio do Legislativo e do Ministério Público para que o país enxergue o Rio como é, realmente, esse pessoal virá aqui na janela com o fuzil na nossa cara. Sugiro que a gente faça da queda deste helicóptero nosso 11 de setembro da segurança pública no Rio. Antes e depois."

O jornal O Globo mente mais uma vez



As Organizações Globo estão se superando. Jornal, tv, net, g1, rádio, etc.. etc.. é tudo a "lesma lerda"...

O desespero é tão grande que eles estão apelando cada vez mais.

O jornal Globo já está vindo ladeira abaixo nas vendas diárias nas bancas de jornais. O que ainda está salvando o jornal são as suas assinaturas, que não param de ser canceladas.

Reparem na nota que saiu na coluna da Patrícia Kogut afirmando que a TV Record quer credibilidade.



O azar da Globo foi tão grande, que nesse dia eu fui assistir ao programa do Wagner lá nos estúdios da Record e tive a oportunidade de acompanhar os índices de audiência do Ibope, minuto a minuto. Só deu o Wagner durante todo o programa.



Todos nós sabemos que o (des)governador Sérgio Cabral alimenta a TV Globo e uma boa parte da mídia, que já teve mais credibilidade, com altas verbas publicitárias.... São raras as mídias que não se venderam à esse (des)governo...

Todos nós sabemos que o (des)governador Sérgio Cabral pediu para a imprensa nefasta não divulgar notícias que possam piorar ainda mais a sua imagem....

Todos nós sabemos que o (des)governador Sérgio Cabral está desesperado com o aumento da sua rejeição...

Todos nós sabemos que o (des)governador Sérgio Cabral está mais preocupado com Paris do que o Rio.

Lamentável !!!!!!!!!!

É por isso que o povo do estado do Rio de Janeiro está pedindo............





sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Marcha em defesa da PEC 300 no RJ

No domingo, 25/10, a partir das 10 horas, com concentração no Posto 6, em Copacababna, será realizada a terceira marcha pela PEC 300 no Rio de Janeiro.

Participe !!

Parabéns, Rogério Fontan

Hoje, sexta-feira, dia 23 de outubro, o amigo do LOBO, Rogério Fontan, mais conhecido como Rogerinho, que por muito tempo foi o "Maskara" no programa Balanço Geral na TV Record, assessor do deputado estadual Wagner Montes (PDT), faz aniversário.

Muita saúde, paz e prosperidade amigão.

Parabéns !!

"Novos Rumos para o Trabalhismo"

Recebi esse e-mail do meu amigo e companheiro, vereador Leonel Brizola Neto, pedindo para publicar o texto feito por ele e pelo Wendel Pinheiro, seu assessor.


O vereador de Porto Alegre, Mauro Zacher, não deve ter conhecido as idéias do Alberto Pasqualini e muito menos do João Goulart.


O texto está abaixo na íntegra.







Gostaria que seu blog divulgasse o meu artigo, feito junto com o Wendel Pinheiro. Após a criação de um texto pelo Líder da Bancada do PDT da Câmara Municipal de Porto Alegre, Mauro Zacher, com o tema "Novos Rumos para o Trabalhismo", onde contém uma série de concepções direitistas e antitrabalhistas, o mesmo Vereador fez menção, em uma das sessões da Câmara de POA sobre esse "Novo Trabalhismo", recebendo uma reprimenda da Vereadora Juliana Brizola.

Daí que motivou a fala de Wendel na reunião do Diretório Estadual do PDT-RJ na última segunda e a confecção deste artigo em conjunto.

Favor, divulgue com urgência no seu blog!

Abraços e saudações trabalhistas!

Vereador Leonel Brizola Neto



A concepção do trabalhismo brizolista no século XXI




·         Leonel Brizola Neto[1]
·         Wendel Pinheiro[2]



“É preciso pensar o futuro se desejarmos ter algum.”

Mauro Zacher



            A máxima acima foi concebida a partir de um texto chamado “Novos Rumos para o Trabalhismo”, de autoria do Vereador Mauro Zacher. A partir de uma série de análises, sob o pano de fundo de “atualização” das premissas e concepções trabalhistas, a sua obra vem pontuando, a partir de uma série de críticas, sobre o “anacronismo” do ideário trabalhista, frente às demandas pontuais do século XXI.

            Assim, usando-se, para isso, de um breve marco teórico, a partir da rápida análise sobre a “Teoria da Reflexividade” de Anthony Giddens, Zacher utiliza-se do texto para fazer uma série de críticas ao conjunto de práticas (ditas indefinidamente e mal aplicadas como “tradição”) e concepções advogadas pelo atual trabalhismo, sem apresentar, contudo, propostas consistentes, claras e precisas àquilo que ele denomina como “novos rumos” para o trabalhismo.

            Salvando o penúltimo parágrafo, numa sintética e vaga proposição sobre a Reforma Política, talvez, parte das suas proposições se encontrem nos 10 pontos postos por Mauro Zacher, nas páginas 10 e 11, sem que houvesse um maior detalhamento de cada um destes elementos. Igualmente, o cerne daquilo que o motivaria a confeccionar este documento se encontra no fim da página 7 e no último parágrafo de sua obra, onde diz que

“Na tradição política, os guardiões são costumeiramente os ‘chefes’ partidários, de quem se espera a capacidade de ‘purgar’ o partido daqueles que, por não estarem subordinados à tradição, só podem ser compreendidos como ‘ovelhas desgarradas’. Sobre estes, deve pesar a mão disciplinadora das instâncias partidárias e, no limite, configurada a ‘traição’, os que se apartam da tradição devem ser eliminados. (...)
Para tudo isso, o PDT é um projeto que também precisa ser renovado. Não há caminho melhor para isto do que a diferenciação diante da realidade vivida pelos demais partidos. Não nos interessa somente reprodução da tradição, porque ela não irá nos trazer todas as respostas que buscamos. Também não queremos que nosso partido se dilua na realidade política nacional e seja apenas mais uma sigla a ser manejada pelos interesses daqueles que procuram se manter no poder ou conquistá-lo. O PDT pode muito mais. Importa, agora, estar disposto a travar o debate e avançar.”

            As críticas colocadas à estrutura interna das instâncias partidárias são o pano de fundo para os apontamentos postos por Zacher que norteiam tanto as práticas quanto a ideologia trabalhista. Sob uma aura de “renovação”, quais seriam os pontos no “neotrabalhismo pós-moderno” do parlamentar porto alegrense?

            A partir de alguns tópicos, estaremos travando alguns pontos, confrontando-os, a luz da construção de conceitos e à altura dos valores basilares presentes nos documentos que regem e guiam a linha político-ideológica do PDT.


1) O confuso conceito da “tradição” do “zaquerismo”, a visão turva do trabalhismo


            No decorrer do seu texto, Mauro Zacher aborda o trabalhismo não se resumindo a uma ideologia ou uma inspiração doutrinária, mas, a um vínculo emotivo e uma justificativa histórica que, por ela mesma, se inspiraria como “tradição”.

            Todavia, no decorrer do texto, sentimos uma confusa visão sobre a concepção relacionada sobre a tradição na abordagem sobre o trabalhismo, fazendo, em diversos momentos, confusões teóricas insanáveis, atribuindo à mesma “tradição”, conceitos distorcidos da visão weberiana, além de confundir esta terminologia com a definição de dogma/ideologia e de liturgia/cultura política.

            Tomamos para a tradição a visão weberiana, onde o Estado toma para si a idéia de domínio a partir da crença, isto é, na “santidade de ordens”. Sob uma baixa participação política, em oposição às democracias modernas, a tradição é utilizada em modelos políticos patriarcais ou, em um estágio mais avançado, nos Estados Teocráticos. O poder não é legitimado através das leis, mas da força do líder maior sobre os súditos – seja a partir de alguns atributos, tais como a sua primogenitura, ou o grau de antiguidade deste líder sobre seu clã ou tribo, ou a autoridade de viés divinal. As relações de poder seriam pessoais, onde os seus liderados deveriam sua fidelidade aos seus líderes.

            A aplicação de tradição segundo o prisma weberiano, que é o mais largamente usado em trabalhos acadêmicos, não se aplica ao trabalhismo, seja porque Weber tenta explicar as formas de dominação impostas pelo Estado (a racional, a tradicional e a carismática); seja pela incompreensão conceitual zaquerista, fundindo tradição com ideologia e... cultura política!

            A ideologia (ou dogma), enquanto conceito largo e aberto, passível de debates, torna-se como um conjunto de arcabouços de idéias, crenças, concepções e valores que constituem um sistema de pensamento – sejam eles de cunho político, filosófico ou teológico. É óbvio que uma linha ideológica, dada as contingências políticas, culturais e econômicas, possui a capacidade de dialogar – ao procurar responder e explicar, a partir do seu conjunto de valores idiossincráticos, todos os fenômenos sociais. Entretanto, seus valores doutrinários são imprescindíveis, ainda que aperfeiçoados – porém mantidos os pontos centrais desta ideologia, como uma série de valores, cujo objetivo é a mudança da ordem vigente, defendido por um grupo, uma instituição ou um partido.

            Já a cultura política envolve os sentimentos, o comportamento, códigos de convivência e regras vividas entre a militância, os quadros teóricos e dirigentes partidários ou de fração em uma organização política, além dos valores que este grupo carrega, a partir da visão que eles possuem, seja da sua agremiação partidária ou do seu papel junto à sociedade civil e ao Estado – seja de adesão, indiferença ou mesmo de aversão ao governo ou regime vigente.

            Partindo-se destes pressupostos, a ideologia política do trabalhismo sempre foi marcada a partir não apenas das experiências políticas bem sucedidas de Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e do pensamento formulado por Alberto Pasqualini e Darcy Ribeiro. Seus documentos, visando à análise da conjuntura política, econômica, social e cultura brasileira, estão bem presentes na Carta Testamento de Vargas, na Carta de Lisboa e no Manifesto do PDT, ainda que também se encontre subjacente na Carta de Mendes e pontualmente no Programa do PDT.

            Em suma, nacionalismo, democracia popular e trabalhismo entrelaçam entre si na doutrina sustentada pelo antigo PTB pré-1964 e pelo PDT, denominada de trabalhismo. O nacionalismo se pontua a partir da defesa dos interesses constituídos na defesa do patrimônio brasileiro. Não é um nacionalismo excludente, tampouco xenófobo. Neste nacionalismo, o sentimento usual ufanista, concebido pela visão chauvinista, é substituído por um nacionalismo crítico-construtivo e transformador da própria estrutura sócio-econômica do Brasil. O nacionalismo que o trabalhismo advoga possui um caráter includente, atraindo, para si, o povo como o principal legatário do patrimônio nacional.

            Incluindo o povo no ideário nacionalista, constituímos a concepção da democracia popular. Ela, em sua forma avançada, privilegia a soberania popular, sendo o povo a razão de ser e de existir da própria democracia. A democracia popular, para a ideologia trabalhista, é direta! Nela, a escolha dos representantes pelo sufrágio universal não é o fim em si, como advoga as correntes democrático-liberais, mas um meio para criar condições oportunas de justiça social e de dignificação das massas trabalhadoras – as mesmas promotoras do desenvolvimento nacional. Ilustra a concepção da democracia popular, bem inspirada ao ideário de contrato social promovida por Jean Jacques Rousseau, a máxima colocada por Leonel Brizola, no discurso da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, quando, sob a possibilidade da existência de uma Assembléia Nacional Constituinte para a efetivação das Reformas de Base, Brizola resumiria a concepção da democracia popular, a saber:

“Se os poderes da República não decidem, por que não transferimos essa decisão ao povo, que é a fonte de todo o poder?”

            Então, na democracia popular advogada pelo trabalhismo, qual é a concepção de povo?

            Inspirado a partir da Carta de Lisboa, além das intervenções histórico-pragmáticas de diversos quadros trabalhistas, o povo não se resume à classe trabalhadora, delimitada pela visão tradicional marxista. Inclui-se, em uma visão avançada e, por vezes incompreendida por grande parcela da esquerda brasileira, o lumpen-proletariado, sequer considerado por Karl Marx, no Manifesto Comunista, como integrante do proletariado, isto é, da própria classe trabalhadora.

            Quem seria, então, este personagem?

            O lumpen-proletariado se constitui em subempregados, desempregados, os marginalizados e os que vivem abaixo da linha da pobreza. São a todos estes, dentro de um sentido cristão includente, que o trabalhismo brizolista avança explicitamente, através da Carta de Lisboa, concebendo-os como partícipes de um projeto nacional, na condição de povo. Ou seja, lumpen-proletariado e classe trabalhadora estão juntas, no constructo de um projeto chamado BRASIL!

            Logo, o conceito de lutas de classe, tão presente no marxismo clássico, possui uma leitura inovadora e transformadora, através do trabalhismo, rumo ao socialismo-democrático. Nele, o povo tem voz e vez!

O trabalhismo, na visão democrático-popular, insere os segmentos acima descritos na condição de POVO, causando choque e incompreensão a muitos setores da esquerda brasileira que, inconformados com o marco teórico posto pelo trabalhismo, a partir de sua visão empírica sobre a realidade sócio-política brasileira, denominem pejorativamente todos os quadros trabalhistas e a própria ideologia carregada pelo PDT e pelo PTB pré-1964 como populista.

Assim, incluindo, na condição de povo, o lumpen-proletariado, a partir de setores marginalizados como as maiorias minorizadas (mulheres, negros, nordestinos, índios), o  trabalhismo, sob o axioma da Carta de Lisboa, define bem a luta de classes a partir de um princípio inexorável, onde

“Neste particular e dentro de um horizonte que não é absolutamente cristão, mas marcado por um capitalismo impiedoso, impõe-se a nossa defesa constante dos pobres contra os ricos, ao lado dos oprimidos contra os poderosos. (...) Porque damos importância central ao nosso povo como sujeito e criador do seu próprio futuro, sublinhamos o caráter coletivo, comunitário e não individualista da visão Trabalhista.”

            Fechando, a compreensão sobre o trabalhismo, a partir das duas vertentes, tais como nacionalismo e democracia popular, é uma vertente ideológica que privilegia o trabalhador como alvo não apenas do seu discurso, mas das políticas públicas e ações governamentais direcionadas ao trabalhador. A linha política varguista e janguista se pautaria neste vetor, inserindo, também, o trabalhador rural, contemplando-o nas Reformas de Base, a partir da defesa intransigente de uma Reforma Agrária que o incluísse como ator central e beneficiário.

            A cultura política trabalhista se dá a partir do valor dado a partir do resgate histórico dos adeptos do trabalhismo às ações governamentais e políticas dos quadros trabalhistas, além dos símbolos tão presentes não apenas no imaginário da militância, mas do conjunto de signos políticos. CLT, as Reformas de Base, os CIEP’s, a Previdência Social, voto secreto, a Campanha da Legalidade, dentre tantas marcas introduzidas pelo trabalhismo.

Logo, ignorar as transformações e as vivências sentidas pelos correligionários significa desconstruir o capital de conquistas e experiências vividas por estes militantes, através do trabalhismo. Pior: a própria cultura política que todos nós, trabalhistas, carregamos.

Por tais marcas, o capital de mudanças sociais trouxe a tais pessoas o reconhecimento e a dignificação, através da perpetuação deste conjunto de símbolos e marcas na memória de quadros, dirigentes e militantes, formando a cultura política de todos os trabalhistas – ainda que destituídos de uma mínima formação ideológica e utilizando, para si, os sentimentos de gratidão e de devoção às conquistas políticas promovidas pelo trabalhismo.

            Assim, a partir das análises acima postas, pouco ou nada explica a definição turva, confusa e sem grande capital teórico a parca explicação de Mauro Zacher sobre a concepção de tradição. Entendem-se mais as assertivas do parlamentar gaúcho, partindo-se do pressuposto de que este quadro quer marcar uma posição política, ainda que, para isso, sacrifique teoricamente o exíguo subsídio teórico que ele tenta explicar uma possível realidade política do PDT.


2) Diferente da atual produção e visão historiográfica progressista, o trabalhismo brizolista, para Zacher, é, em outras palavras, anacrônico


Sob o enfoque da “tradição”, as contínuas críticas de Zacher se dão, em linhas gerais, a partir da incapacidade do trabalhismo dialogar com as demandas presentes no século XXI. Embora seja motivo de orgulho ao autor as conquistas históricas do trabalhismo, a ideologia carregada pelo PDT não conseguiria dar conta da agenda presente, neste “processo de modernização”.

Segundo Zacher, as possibilidades emancipatórias neste processo que o trabalhismo não daria conta de resolvê-los estariam em três itens, sendo eles o aumento da condição moderna, explicada por Anthony Giddens, chamado de “reflexividade”, a oferta maior de produção e/ou acesso à informação e de articulações políticas via Internet e a formação de novas identidades políticas e novos movimentos sociais, fugindo à definição clássica das classes sociais ou agrupamentos profissionais.

Todavia, dentro da perspectiva histórico-ideológica trabalhista, Zacher não procura, de forma eficaz, apresentar as soluções aparentemente “insolúveis” ao que tem passado o PDT.

Como inserir o trabalhismo, dentre os problemas aparentemente “intransponíveis” entre a ideologia carregada pelo PDT e o mundo do século XXI, na sociedade da informação, onde existem articulações políticas cada vez maiores no mundo virtual, conforme ressaltado por Mauro Zacher em sua obra?

Ora, esta realidade, embora existente e crescente, ainda não inclui os milhões de analfabetos digitais. O mundo pós-moderno de Zacher é fora da realidade de um enorme contingente de brasileiros. Talvez isso tenha sido um dos fatores para explicar a derrota improvável de Fernando Gabeira no 2º turno, concentrando a sua campanha virtual em torno dos que obtinham acessos – em especial, localizados na Zona Sul e na Grande Tijuca.

Mesmo com políticas democratizantes do Governo Lula no acesso à internet, todavia, em 2007, apenas 39 milhões de brasileiros tinham a possibilidade de obter contato com o mundo virtual.

Em suma, um mundo ainda distante da possibilidade de muitos cidadãos...

Enfim, que “novo” trabalhismo que Zacher propõe? Um trabalhismo conivente com a sociedade pós-moderna, que descaracteriza o antagonismo de classes? Quais seriam os itens que norteariam o “neotrabalhismo pós-moderno”?

O item que mais ilustra a proposição do zacherismo é o “Um mundo plural”. Seguindo o processo de direitização ideológica, seguido desde o XIII Congresso Nacional da JS-PDT em 2007, há uma adaptação das conceituações trabalhistas aos desafios impostos no início do século XXI. Sob a suposta necessidade de responder à altura as discussões propostas por uma parcela considerável das correntes juvenis da esquerda brasileira, há o fracionamento das lutas em outras frentes.

Em outras palavras, abdica-se dos conceitos clássicos do pensamento marxista ou mesmo, do trabalhismo progressista, desfazendo a idéia da luta de classes, com o antagonismo entre as elites e a massa trabalhadora (ou o povo, na perspectiva trabalhista), colocando a classe trabalhadora dentro de um nicho ou gueto, dentre tantos outros, como os homossexuais, pacifistas, evangélicos, judeus, negros, movimento feminista, ONGuistas, dentre outros grupos minoritários de interesse. A partir da exacerbação da “política de direitos”, incentiva-se o “direito à diferença”, destruindo não apenas as concepções, mas a própria unidade popular em torno da defesa da soberania nacional.

A concepção do liberalismo no campo filosófico-moral e o agravamento na relativização dos conceitos, doutrinas, paradigmas e valores, chegando ao subjetivismo, são o norte da pós-modernidade do século XXI. No campo político, são as Organizações Não-Governamentais, a partir da iniciativa individual ou de um pequeno grupo, que descredenciam o papel do Estado em promover o bem-estar à coletividade. O descrédito aos partidos políticos e às organizações de massas e a livre-organização de movimentos minoritários, em discursos de teor apartidarizado e/ou apolítico, faz parte da cultura política dos novos “guetos”, presente no mundo pós-moderno do século XXI.

Perde-se, a partir destes movimentos minoritários, o ideário de unidade popular e nacional. O caráter holístico e o perfil includente se perdem em movimentos de cunho, por vezes, sectário e policlassista, escondendo, em uma “cortina de fumaça”, o fosso da desigualdade sócio-econômica e da contradição entre as classes. Um dos efeitos da pós-modernidade, ao negar a bipolaridade das classes, reside na fala de Mauro Zacher, onde menciona que

“A própria classe operária, concebida por Marx como verdadeiro sujeito das transformações sociais e que deveria se universalizar pelo próprio desenvolvimento do modo de produção, se tornou minoritária em todos os países capitalistas e viu seu peso político declinar de forma irreversível.
A almejada unidade política dos trabalhadores, por outro lado, tornou-se meta tão irreal quanto o pressuposto da unidade das classes dominantes que lhe oferecia justificativa em uma perspectiva de ‘luta de classes’. As sociedades contemporâneas de mercado são, concretamente, muito mais plurais do que boa parte da esquerda foi capaz e se move por contradições que extrapolam em muito os antagonismos entre capital e trabalho. Assim, se é evidente que a ‘fratura’ entre capital e trabalho segue operando efeitos não desprezíveis no mundo contemporâneo, é necessário reconhecer que muitos dos tensionamentos políticos que marcam nossas sociedades e mesmo muitos dos desafios a serem enfrentados em nossa agenda política se estruturam a partir de outras dinâmicas, tão ou mais importantes.”

Em suma, este é o argumento “teórico” colocado por Mauro Zacher, dado a “complexidade” do capitalismo do século XXI, desconsiderando, no entanto, o princípio nevrálgico e clássico que todas as correntes progressistas, marxistas ou não, fazem alusão direta ou subjacente: o da luta de classes. Sem incluir os 10 pontos de transformação no “neotrabalhismo pós-moderno” de Zacher, em grande parte deles já presentes no capital histórico-político trabalhista, a impressão parte do desconhecimento do autor aos valores que norteiam o trabalhismo, a partir dos documentos históricos basilares que regem a linha político-ideológica do PDT.



3) A atualidade do “velho” trabalhismo brizolista


Longe de qualquer visão de teor anacrônico, é possível afirmarmos que o trabalhismo confunde-se com a História da Democracia Brasileira. Ou seja, a História do Brasil Contemporâneo possui marcas inequívocas do trabalhismo. Marcas que inclusive forças avessas ao PDT, como o PT e, em menor escala, o PCdoB, seguem, a partir não apenas de suas políticas públicas, mas de suas pontuações ideológicas. Inclusive, correntes dissidentes pós-modernas do PT, de vertente trotskista como o PSOL[3], PSTU e até o PCO, dentro do seu campo teórico, apontam algumas linhas de âmbito em encontro com os valores históricos do trabalhismo brasileiro.

Vale à pena, dentre inúmeros exemplos, citar ao menos as deliberações políticas mais recentes de partidos de esquerda alheios à ideologia trabalhista. Partidos que, mesmo seguindo a agenda da pós-modernidade, se posicionam, em momentos cruciais, na defesa das bandeiras que o trabalhismo advogou para si, desde a fundação do PTB, em 1945, até hoje, com o legado herdado pelo PDT.

Dentre alguns documentos recentes de outros partidos, existem algumas resoluções do PT em 2009, afirmando, em muitos momentos, a premissa de elementos do nacionalismo e do trabalhismo. Resoluções do Diretório Nacional do PT, como a de 10 de fevereiro de 2009, com o tema “É hora de aprofundarmos as mudanças e de fazer o embate ideológico”[4] e a de 17 de setembro de 2009[5], na defesa do pré-sal, são alguns dos marcos que evidenciam a atualidade do nacionalismo-trabalhista na agenda política nacional.

Igualmente, o 12° Congresso Nacional do PCdoB pauta sua temática, em diversos momentos, a partir de sua agenda nacional e popular, evidenciando muitos itens do trabalhismo, no seu documento Programa Socialista para o Brasil - O fortalecimento da Nação é o caminho, o socialismo é o rumo!”, feito em 03 de julho de 2009[6].

Dada a atualidade do trabalhismo, incluindo o pioneirismo bem-sucedido das políticas públicas, onde outros partidos não assim o fizeram, desde Vargas, não há quaisquer razões sólidas ou consistentes para o questionamento de Mauro Zacher. Políticas de Seguridade Social e proteção ao trabalhador urbano e rural, além da ampliação dos direitos políticos, sociais e civis às mulheres e aos negros, além de uma visão progressista no âmbito da política de segurança pública, baseada nos direitos humanos; Reforma Universitária – incluindo, neste ínterim, as proposições não apenas de Darcy Ribeiro, mas de quadros da antiga Mocidade Trabalhista presentes na UNE do início da década de 1960 –, dentre outras políticas públicas, foram as conquistas do trabalhismo, reconhecidas pelo povo brasileiro até hoje. Isto, sem incluir a criação da PETROBRAS, da Eletrobrás, da CSN, da Vale do Rio Doce e de outras empresas estratégicas à construção de um projeto nacional-desenvolvimentista.

Por exemplo, a Reforma Política, tão aludida por Zacher em seu texto, além de alardeada pela mídia e pelos diversos partidos – com o intuito de assegurar não apenas a lisura das eleições, mas o fortalecimento das instituições democráticas e dos partidos –, foi originada com Vargas a partir da criação da Justiça Eleitoral. Igualmente, a criação do voto secreto e a democratização do acesso não apenas ao direito de voto à mulher, mas de ser votada também, são avanços ímpares do trabalhismo varguista. Com Jango, a proposição da ampliação do direito ao voto para os analfabetos e a extensão da capacidade eleitoral passiva aos praças das Forças Armadas foi um dos fatores que justificariam, para os grupos liberal-conservadores, a necessidade de um golpe civil-militar, em 1964. Depois, a partir dos avanços tecnológicos, Brizola foi a voz isolada e visionária, ainda em meados ao fim da década de 1990, na defesa da lisura do processo eleitoral através da impressão da urna eletrônica[7], salvaguardando a escolha democrática do eleitor, sem que voltasse ao retrocesso promovido nas eleições da Primeira República.

Ainda não explicitando uma análise profunda no âmbito da Reforma Política, limitando-se a um parágrafo curto[8], colocando suas pontuações gerais sem maiores explicações, não há, no decorrer do documento de Zaquer, maiores aprofundamentos específicos sobre os dez pontos restantes. Pontos confundidos inclusive com políticas públicas pontuais, que em momento algum conflitam com um sistema tão perverso e desigual que o trabalhismo sempre pontuou. Entre agendas de vertente policlassista e de viés liberal, presentes na vala comum de grande parcela da esquerda brasileira sem rumo ideológico, Mauro Zacher quer propor a leitura de um neotrabalhismo pós-moderno que, em uma visão tecnocrática e cartesiana de partido, ignora a cultura política cultivada pelos trabalhistas. Enfim, a aposta de Zacher em uma “nova” leitura política sequer é seguida constantemente pelos partidos da esquerda pós-moderna.

Logo, quando à direita tucano-democrata, através da linha liberal-conservadora, investe em uma sanha histérica antinacionalista e privatista, são os mesmos partidos de esquerda, com visão liberal e pós-moderna, que abraçam com veemência as teses do nacionalismo e do trabalhismo – via soberania nacional e democracia popular, a partir de um discurso progressista e nacional-desenvolvimentista.

Assim, muito nos estranha a necessidade de “modernização” de um “neopasqualinista” do século XXI, dando calafrio não apenas a Alberto Pasqualini, mas a muito trabalhista histórico vivo até hoje! Pior: particularmente, estranha mais ainda que a abordagem heterodoxa surja de um parlamentar oriundo de um estado que foi e é o berço do trabalhismo brasileiro – o Rio Grande do Sul. E o que nos assusta mais ainda é que o defensor destes princípios seja o líder da bancada do PDT na Câmara Municipal de Porto Alegre, cidade de onde Leonel Brizola foi Prefeito.

Cabem a nós, trabalhistas, uma análise pungente, ponderada e construtiva, das nossas crenças ideológicas e dos valores que carregamos. Se o texto do Vereador Mauro Zacher teve alguma serventia, foi para apontar, de forma incisiva, o quanto é possível ver que determinados quadros parlamentares, ditos trabalhistas, sequer são capazes de identificar minimamente não apenas o arcabouço ideológico, mas o caráter identitário de lutas e conquistas que o trabalhismo travou historicamente, em defesa dos interesses nacionais e populares, e que continua vivo até agora!

Faltou CIEP para esse cidadão...


[1] Vereador do PDT do Rio de Janeiro e Líder do Bloco de Esquerda da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e Membro do Diretório Nacional do PDT.

[2] Membro do Diretório Nacional do PDT e da JS-PDT. Secretário Estadual de Formação Política da JS-PDT Rio de Janeiro.
[3] Aplicando alguns elementos presentes nos I e II Congressos do PSOL, vale também ler um artigo de uma das lideranças do PSOL-RJ, Milton Temer, com o texto “Morte e ressurreição de Getúlio na Era Lula”. http://www.psol.org.br/nacional/sindical/91-morte-e-ressurei-de-get-na-era-lula?format=pdf, acessado no dia 20 de outubro de 2009, às 16:48h.

[4] Para ver mais detalhes sobre esta resolução do Diretório Nacional do PT, no link a seguir, em http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=74220&Itemid=319, acessado no dia 20 de outubro de 2009, às 16:58h.

[5] Ver resolução do PT que, dentre outros itens, remete um discurso nacionalista em torno da defesa do pré-sal, polarizando esta posição contra os “ataques da mídia conservadora e da oposição de direita” http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=81966&Itemid=195, acessado no dia 20 de outubro de 2009, às 17:03h.

[6] Sobre o documento base ao 12º Congresso Nacional do PCdoB, no que tange à análise da atual conjuntura nacional, sob uma perspectiva histórica, os diversos itens deste programa carta político, ver http://www.pcdob.org.br/12congresso/index.php?option=com_content&view=article&id=33&Itemid=2, acessado no dia 20 de outubro de 2009, às 17:08h.

[7] Vale à pena dizer que o próprio PT, a princípio reticente com a proposta de Brizola, tempos depois adotaria a tese da impressão na urna eletrônica.

[8] Sobre proposições de Reforma Política, além de outros temas, ver a tese ao IV Congresso Nacional do PDT, em Brasília (2008) denominada “PDT: O Partido do Povo e do Brasil”, em http://recantodasletras.uol.com.br/trabalhosacademicos/914792.
 
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