quinta-feira, 25 de março de 2010

Eleitor já pode denunciar propaganda irregular por telefone e email

Já está em funcionamento o Disque-Denúncia pelo telefones 2533-9955, 2533-9797 e 3513-8204.

Qualquer pessoa que tenha visto ou tido acesso a alguma propaganda que acredite ser irregular na capital deve ligar para os telefones acima. O serviço está disponível de segunda a sexta, das 8 às 19 horas, mas o juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho, responsável pela fiscalização da propaganda no município do Rio de Janeiro, explica que a fiscalização atua também nos fins de semana “Equipes de fiscalização estão diariamente nas ruas da cidade para coibir qualquer tipo de irregularidade relacionada à propaganda eleitoral”, garante o magistrado.

Além dos telefones, a Coordenadoria disponibilizou dois e-mail: capital@tre-rj.gov.br, para receber denúncias referentes ao município do Rio de Janeiro, e interior@tre-rj.gov.br, destinado as outras 91 cidades do Estado. Por meio do endereço eletrônico, qualquer pessoa pode mandar fotografia de propaganda irregular, que será prontamente apurada pela equipe de fiscalização.

Vale ressaltar que até o dia 5 de julho qualquer tipo de propaganda eleitoral é considerada antecipada e por isso irregular.

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