domingo, 28 de fevereiro de 2010

Dilma empata com Serra

O Datafolha realizou entre os dias 24 e 25 de fevereiro, com  2.623 pessoas maiores de 16 anos, mais uma rodada de pesquisa de intenção de votos para presidente.

O resultado já era esperado.

Dilma aparece com 28% dos votos e Serra 32%.

Como a margem de erro é de 2%, para mais ou para menos, podemos dizer que Dilma empatou com José Serra.


Ciro Gomes (PSB) e de Marina Silva (PV) ficaram estáveis.

Com esses resultados, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), poderá desistir da sua candidatura a presidente.

Ciro aposta em desistência de Serra ao Planalto

O deputado Ciro Gomes (PSB) acha que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), desistirá da disputa presidencial. Ciro estabeleceu o dia 2 de abril como a data a partir da qual a disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará a ser definida. "O Serra vai ter que mostrar a carta. Vai renunciar o governo de São Paulo ou não. Eu acho que ele vai correr da briga. Acho que ele vai disputar o governo de São Paulo", previu Ciro durante entrevista de uma hora hoje na rádio cearense AM do Povo/CBN.

Ainda segundo Ciro, com Serra fora do páreo, o PSDB vai procurar o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Desenhando várias implicações num cenário com o mineiro candidato ao Planalto, Ciro afirmou: "Aí barata voa. Geral". Para ele, Aécio convidaria o PMDB para ocupar o governo de Minas, com o atual ministro (das Comunicações) Hélio Costa. "O PMDB, que não é essa firmeza toda, pode deixar a Dilma conversando só", analisa o socialista.

Outra consequência apontada por Ciro com Aécio candidato seria no dilema enfrentado por ele, que é o de escolher entre disputar o governo paulista ou a Presidência da República. "Aí inverte. O PT, que está doido para eu ser candidato a governador de São Paulo, vai pedir para eu ser candidato a presidente, porque o Aécio vira imediatamente o favorito. Isso porque se ele for (candidato a presidente) vai ser com o apoio do Serra. Ganha em São Paulo. Tira 70% de Minas. Entra melhor no Rio de Janeiro do que o Serra. O Sul está hostil para nós (base aliada do Lula). O Centro-Oeste está um pouco hostil para nós. E o Nordeste não tem voto suficiente para tirar seis milhões de votos de maioria, que essa maioria do Sudeste e do Sul sempre foi", analisou Ciro.

Outra implicação seria o tucano mineiro convidá-lo para vice, o que Ciro disse não aceitar. "O Aécio, que é muito meu amigo vai me convidar para vice. Vou dizer: meu irmão, eu não posso. Sou candidato a presidente", descartou. Ciro e Aécio, que têm conversado frequentemente, vão se encontrar mais uma vez no dia 4 de março, em Minas Gerais, nos festejos do centenário de nascimento do ex-presidente Tancredo Neves, avô do governador mineiro.

Falso plebiscito
Ainda durante a entrevista, Ciro condenou duramente a aliança do PT com o PMDB como forma de questionar a tese de eleições plebiscitárias."Se o grande debate seria a disputa da turma do Lula contra a do Fernando Henrique, o PMDB (está) nas duas (gestões). Aí tem alguma coisa errada. É um plebiscito falso", criticou.

Sobre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista, Ciro elogiou, reconheceu que ela é "uma mulher de grande valor" e que votaria nela em outras circunstâncias.

"Apenas eu tenho mais valor do que ela, hoje", disse, referindo-se ao que chama de falta de experiência da ministra em disputas eleitorais. "Eu tenho 20 eleições. Ela não tem nenhuma", afirmou.

AE

sábado, 27 de fevereiro de 2010

CLIPE OFICIAL PARANGOLÉ - REBOLATION AGORA É ROUBOLATION - letra Maicow Pinto

Estou reproduzindo aqui o grande sucesso da internet. São quase 300 mil acessos em menos de 10 dias.

O apresentador de televisão, Cláudio Elias, produziu esse videoclipe que não poderia deixar de ser recomendado pelo LOBO.

Ele aproveitou o sucesso do Carnaval de 2010, o Reboletion, com a inquestionável desonestidade dos políticos que estão no poder.

O resultado é uma deliciosa paródia chamada de Rouboletion.

A paródia 'Roubolation', gravada na Praça dos Três Poderes, na Paraíba, critica a política local e nacional.

ESSE ANO TEREMOS ELEIÇÕES.

NÃO SE ENGANE NOVAMENTE....

Vereador Marcos Bacellar tem mandato cassado em Campos

O vereador de Campos dos Goytacazes, Marcos Bacellar (PT do B), teve o mandato cassado pelo juiz Leonardo Grandmasson, da 100ª Zona Eleitoral. De acordo com a sentença, Bacellar teria praticado captação e gastos ilícitos.

“O requerido (Marcos Bacellar) participou de um estratagema montado para desviar verba publicitária da Campos Luz em seu benefício próprio e do seu partido”, diz a sentença de Grandmasson.

O ex-presidente da Campos Luz, Sivaldo Abílio, foi presidente do PT do B, partido de Bacellar, e chegou a ficar preso por determinação da justiça, acusado de desviar cerca de R$ 40 milhões do órgão durante o governo do ex-prefeito Alexandre Mocaiber.

O juiz determinou a posse imediata do suplente, Marcos Alexandre (também do PT do B). Marcos Bacellar foi o vereador mais votado em Campos nas eleições de 2008. Ele teve 9.549 votos. Marcos Bacellar, que já foi presidente da Câmara de Vereadores de Campos, pode recorrer da decisão judicial.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Em defesa da candidatura própria do PDT


Retransmito abaixo a nota de Deputado Estadual Paulo Ramos, líder do PDT na Alerj, publicada hoje (26/02) na REDE PDT.

Em defesa da candidatura própria do PDT

O PDT: -  Não participou da formulação das Políticas Públicas do Governador Sérgio Cabral; - Não participou e não participa da implementação das políticas públicas do Governo Sérgio Cabral; - Não tem participado do Governo Sérgio Cabral com qualquer dos seus quadros em nenhum cargo; - Aspolíticas públicas do Governo Sérgio Cabral não se compatibilizam com o programa do PDT e nem com o ideário trabalhista; - Não há qualquer identidade do Governo Sérgio Cabral com as aspirações e sonhos pedetistas; - A bancada do PDT na Assembléia Legislativa é de oposição ao Governador Sérgio Cabral (tem sido ao longo de mais de três anos de governo).
 
É claro e normal que conversas sejam travadas com várias outras correntes políticas em busca de alternativas, principalmente por membros da direção, inclusive para buscar apoio às posições do partido, o que não significa a exclusão do centro decisório que é o Diretório Regional. Não vamos nos confundir com as matérias publicadas nos jornais. Na última reunião do Diretório Regional, início de janeiro, a posição se prevaleceu por ampla maioria, se resume na defesa da candidatura própria. No grande encontro partidário, ocorrido no dia 23 de janeiro em São João de Meriti, mais uma vez ficou ratificada a vontade majoritária na defesa da candidatura própria. Cabe ao PDT dizer que não será caudatário de modelos fracassados que não representam nem se identificam com as aspirações maiores da população do Rio de Janeiro. Cabe ao PDT dizer ao povo do Rio de Janeiro que quer contribuir para o rompimento e estancamento de um ciclo que já se demonstrou esgotado e distante dos interesses maiores da população. Cabe ao PDT apresentar ao povo do Rio de Janeiro uma verdadeira alternativa popular e progressista. Cabe ao PDT, com uma candidatura própria, apresentar suas propostas e sei programa de governo.

Em defesa da candidatura própria. Em defesa do trabalhismo. Em defesa da honra do pedetista.
Brizola Vive.


 Deputado Estadual Paulo Ramos, líder do PDT na ALERJ

Ficha Limpa: inelegibilidade poderá depender de julgamento colegiado

O presidente do grupo de trabalho que analisa o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), deputado Miguel Martini (PHS-MG), afirmou na quarta-feira (24/02) que a discussão sobre a matéria se aproxima do consenso em pelo menos um ponto: o cidadão se tornaria inelegível após ser condenado por crimes graves em órgão colegiado e não mais em primeira instância, como prevê o texto atual.

A ideia vem sendo defendida por parlamentares e por integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 43 entidades e organizou a coleta de 1,3 milhão de assinaturas do projeto de iniciativa popular. “A partir da audiência pública realizada na terça-feira (23), algumas convicções se materializaram. A questão da primeira instância praticamente caiu”, disse Martini.

Outra proposta apresentada no debate que deverá ser incluída no projeto, segundo o deputado, é a de criar exceção para os crimes hediondos. Nesse caso, a condenação em primeira instância seria suficiente para declarar a inelegibilidade. “Vamos definir quais crimes estarão na exceção”, disse.

Órgãos colegiados são aqueles em que as decisões são tomadas em grupo, como é o caso dos tribunais de Justiça. “É mais viável não só do ponto de vista político, para facilitar a aprovação do projeto, mas juridicamente também tem mais sentido. Não se pode colocar a decisão nas mãos de um único juiz de primeira instância”, reforça o relator do grupo, Indio da Costa (DEM-RJ).

Cronograma
Em reunião nesta quarta-feira, o grupo definiu a sua metodologia de trabalho. O relator receberá sugestões de emendas dos parlamentares até a próxima reunião, marcada para a quarta-feira (3). No encontro, ele apresentará uma proposta preliminar, que será colocada em discussão.

A votação do texto final do relator está prevista para o dia 10 de março, quando a proposta deverá ser entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer. A meta é a de que o projeto seja votado em Plenário ainda em março.

O relator ressaltou que os trabalhos serão focados no aperfeiçoamento do PLP 518/09. As demais propostas que tratam das regras de inelegibilidade em tramitação na Câmara não serão analisadas pelo grupo. “Mas vou receber sugestões de todos os deputados, inclusive dos autores de outros projetos semelhantes”, disse Costa.

Audiência pública
Ainda na reunião de quarta-feira, o grupo de trabalho decidiu convidar os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Brito, além do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para audiência pública na próxima terça-feira (2).

Segundo o autor do requerimento aprovado, deputado Gerson Peres (PP-PA), o objetivo é discutir a constitucionalidade e a legalidade da proposta.

Outro requerimento, apresentado pelo relator, previa a realização de audiências públicas em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O pedido, porém, foi retirado de pauta pelo próprio autor, após deputados manifestarem preocupação com o prazo de entrega da proposta final.

Reclamações de usuários do Metrô serão discutidas por comissão

Superlotação, atrasos constantes e má conservação das composições, que circulam muitas vezes sem ar-condicionado. As constantes reclamações dos usuários do serviço do Metrô Rio motivaram o presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Marcelo Simão (PSB), a convocar uma audiência pública para hoje (26/02), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.

O assunto foi tema de uma reunião entre Simão e o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), quando ficou acordado que técnicos da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), serão solicitados a fazer uma análise técnica das condições dos transportes de massa no estado.

Foram convidados para a audiência o presidente do Metrô Rio, José Gustavo de Souza Costa; o secretário de Estado de Transportes, Júlio Lopes; o conselheiro-presidente da Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio (Agetransp), Luiz Antônio Laranjeiras Barbosa, e representantes do Sindicato dos Metroviários.

Lupi entrega Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas


Vale a pena conferir !!

TRE fecha Centro Social do Eliseu Kessler em Campo Grande

Por considerar que o Centro Social seria uma nova ação em ano eleitoral, o juiz eleitoral Paulo César Vieira de Carvalho Filho, responsável pela fiscalização da propaganda no município do Rio, determinou no início da tarde de ontem (25/02) a interdição de um centro social inaugurado no início do mês por Eliseu Kessler, diretor do Centro Esportivo Miécimo da Silva. Kessler atribuiu o próprio nome ao Centro Social, que fica em Campo Grande, na Avenida Cesário de Mello, 1820.

O juiz Paulo César Carvalho Filho ficou espantado com o alto custo das luxuosas instalações do Centro Social.

Se Kessler for candidato, ele poderá ser processado por abuso de poder econômico.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Carta de Leonel Brizola ao ministro Carlos Lupi


Retransmito a carta que foi escrita pelo Fernando Peregrino, publicada hoje (25/02) pelo Jornal do Brasil.



Caro companheiro Lupi,

Tenho olhado daqui de cima com preocupação para este nosso Rio de Janeiro. O processo social colocou diante de nós, trabalhistas do PDT, um dilema: vamos marchar com Cabral ou com o Garotinho? Sei que para ti as coisas são mais difíceis, afinal és aquele que deve conduzir o debate interno, aparar arestas, segurar um pouco os excessos de alguns, mas sobretudo ouvir as bases de nosso partido. Mas, daqui de cima, te asseguro, consigo ver as coisas bem melhor.

Companheiro Lupi, tens experiência, e por isso entendes o quanto é difícil o político perdoar e agir sem ressentimento. Mas gostaria de dizer que é um conforto quando fazemos isso movidos pelo interesse público. Eu mesmo tive esse sentimento de alegria quando me reconciliei com nosso companheiro Saturnino. Lembras?

Olha, ambos os candidatos, Garotinho e Cabral, apoiam o governo Lula, de cuja base fazemos parte, não é verdade? Portanto, nosso apoio à companheira Dilma (lembre-me a ela) não será sacrificado caso optemos por um ou outro.

Vejamos então à luz dos fatos. Pensando bem, qual a alma do Cabral? Ele já integrou alguma vez as fileiras do trabalhismo? Que declaração fez ele de reconhecimento às realizações de Vargas e Jango em prol da classe trabalhadora? Ele não é aquele que esteve na direção do PSDB e que privatizou o patrimônio público aí no Rio? Pelo que tenho ouvido, ele gosta muito de viajar para o exterior. Aliás, outro dia, a companheira Idialeda, que acabou de chegar por aqui, me contou que o governador Cabral mandou demolir um museu projetado pelo nosso Oscar (Niemeyer)! É verdade? Museu que a companheira Rosinha havia mandado construir sobre nossa memória. Ora, ora, por que ele fez isso? Achei uma desfeita. E é ele que quer nosso apoio? Até o Cesar (e olha quem) andou fazendo um busto em homenagem a Vargas.

No caso do companheiro Garotinho, tu sabes que nas últimas horas em que estive aí na terra nos reconciliamos. Ele, muito novo, fez coisas que reprovamos, e nós, aqui e acolá, exageramos. Mas hoje ele é um político maduro, fez autocrítica, e sempre governou voltado para o povo sofrido. Ademais, tem demonstrado ser um trabalhista e defensor de um projeto de soberania para nosso país. Como eu ai na terra, bastante perseguido pela Rede Globo. Ele e a esposa dele, a governadora Rosinha.

Segundo soube, nossa base está em sua maioria contra marcharmos com Cabral. Se depois de tudo, para alguns companheiros ainda for difícil essa aliança com o Garotinho, recomende a eles pensarem no que é melhor para o interesse público. Mas sinto em ti e na maioria dos companheiros vontade de fazermos essa frente. Façam. Afinal, Getulio se reconciliou com tantos. Que tal eleger um governo republicano e trabalhista comprometido com o povo humilde de nosso estado?

Lembre-me a todos daí. Olha, Deus me quis aqui mais cedo que eu esperava. Mas em compensação tem sempre me estimulado a escrever a esse povo que sempre considerei o “farol do Brasil”!

Saudações trabalhistas!

Leonel Brizola

P.S.: Em tempo. Não te esqueças de pedir ao companheiro Garotinho para priorizar os Cieps para que nossas crianças sejam salvas das ruas e do abandono.

(*) Esta carta é uma ficção, claro. Mas procura refletir o que o autor acredita que fosse o pensamento do ex-governador e líder brasileiro Leonel Brizola.

Fernando Peregrino é mestre em engenharia de produção pela Coppe/UFRJ; ex-secretário de Estado e presidente do Instituto Republicano.


JORNAL DO BRASIL - 25/02/2010

Lula apoia Crivella e complica disputa no RJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apoiar o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) em sua campanha de reeleição ao senado. Lula avisou sua decisão ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), antes do Carnaval e complicou ainda mais a montagem do palanque estadual para a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff. Cabral já havia concordado em ceder uma das vagas do senado em sua chapa ao candidato do PT, mas quer lançar o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, como candidato do PMDB.

No PT, a disputa entre a secretária estadual de Assistência Social, Benedita da Silva, e o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, deve repetir a eleição apertada que definiu o novo presidente do diretório fluminense - Luiz Sérgio, apoiado por Benedita. Lula conseguiu convencer Lindberg a abrir mão de disputar o governo, o que facilita a reeleição de Cabral. Mas o gesto posterior - declarar o apoio a Crivella - complicou novamente o cenário.


"O Crivella foi leal comigo, já apanhou muito por minha causa e eu devo muito a ele", disse Lula a Cabral. Também pesou a proximidade de Crivella com o vice-presidente José Alencar, a quem Lula não pretende contrariar. Para um estrategista político do Planalto, a eleição para o senado fluminense passou a ser uma das mais difíceis do país após a decisão de Lula. Apesar de toda a máquina estadual, há dúvidas se Cabral terá a mesma facilidade de eleger Picciani se Lula, por exemplo, gravar uma mensagem de apoio a Crivella.

Como a outra mensagem a ser gravada por Lula deve ser para o petista, Picciani poderia ficar sem mensagem de apoio em um dos principais Estados aliados do governo. Cabral, por outro lado, tem dificuldades políticas de abrir mão de Picciani para apoiar Crivella. Mas o simples apoio de Lula ao senador do PRB não significa, na visão de adversários de Crivella, garantia de êxito. Até o momento, a coligação do PRB é limitada, o que garante a Crivella aproximadamente 30 segundos no horário eleitoral. "Se Lula gravar uma mensagem de apoio a Crivella, ele ficará sem tempo de apresentar suas propostas. Se for lançar sua plataforma ao senado, não terá como mostrar Lula", disse um dos postulantes ao senado pelo Rio. Crivella pode aproximar-se do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, que vai tentar eleger-se para o Palácio das Laranjeiras pelo PR. Garotinho já deixou claro que quer apoiar Dilma mas não dividirá palanque com Cabral. Políticos fluminenses afirmaram ao Valor que um dos artífices da aproximação entre Garotinho e Crivella seria o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Mas não acho que ele exercerá esta função abertamente, pois no plano nacional Cunha é um dos principais operadores do PMDB na aliança com Dilma", afirmou um observador. No PT, apesar do apoio de Lula, a situação também não é pacífica. Aliados de Lindberg Farias, asseguram que ele conta com mais de 260 dos 400 delegados petistas, além de ter mais "mais densidade eleitoral" que a ex-senadora Benedita da Silva. "Eu nunca disse que queria disputar outro cargo, sempre me apresentei como candidata ao senado", disse Benedita ao Valor, uma provocação a Lindberg, que planejava disputar o governo estadual.

Fonte: Valor Econômico

Crivella lidera disputa ao Senado na Baixada

Pesquisa do Instituto Mapear para o Senado no Rio de Janeiro, feita entre os dias 23 e 29 de janeiro, com 1.400 eleitores, em 12 municípios da Baixada Fluminense, mostra o senador Marcelo Crivella (PRB) na frente, com 37,6% das intenções de voto. Em seguida vem o ex-prefeito César Maia (DEM), com 23,1%, seguido da ex-governadora Benedita da Silva (PT), com 18,1%, e do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), com 17%.

Em seguida, aparecem: Fernando Gabeira (PV), com 15,3% das intenções de voto; Waguinho, com 7,9%; Jorge Picciani (PMDB), com 7,2%; Miro Teixeira (PDT), com 5,9%; e Pastor Manoel Ferreira (PR), com 4,1%.

Os índices de rejeição são os seguintes: Cesar, 24,1%; Lindberg, 22,8%; Gabeira, 22%; Benedita, 19,1%; Miro, 18,4%; Crivella, 15,1%; Picciani, 14,1%; Ferreira, 13,3%; e Waguinho, 12,3%.

Na disputa ao governo do estado, o governador Sérgio Cabral (PMDB) tem 39,8% das intenções de voto contra 31,4% do ex-governador Anthony Garotinho (PR) e 11,5% de Gabeira.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número: 76661/2010.

Ficha Limpa pode ser alterado para valer nas eleições deste ano

Parlamentares e representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) defenderam, durante a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), que as regras de inelegibilidade de candidatos condenados ou denunciados por crimes graves passem a valer já nas eleições de outubro.

Para os debatedores, deve ser incluído no texto um dispositivo que deixe claro o início da validade da lei, a fim de evitar que a norma seja questionada na Justiça em razão do princípio da anterioridade, segundo o qual as mudanças em regras eleitorais só terão validade um ano após a sua publicação.

"Não parece razoável deixar essas normas para as próximas eleições", disse o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Marlon Reis. A Abramppe é uma das 43 entidades que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A imediata aplicação das novas regras também foi defendida pelo relator do projeto, deputado Índio da Costa (DEM/RJ). "O ideal é que regras sejam aplicadas já nas eleições de 2010, e eu farei esforço para isso”, assegurou.

O líder do Democratas, deputado Paulo Bornhausen (SC), e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, também concordam com a antecipação das regras de inelegibilidade. "Eu entendo que o princípio da anterioridade não se aplica nesse caso", complementou Cavalcante, ressaltando que a posição é pessoal e não da entidade.

Segunda instância
Outras alterações ao projeto foram propostas durante o debate desta terça-feira. O presidente da OAB disse que os candidatos só deveriam ser inelegíveis quando condenados judicialmente em segunda instância. O projeto atual define que a condenação em primeira instância já é suficiente para impedir alguém de concorrer a um cargo eletivo. "O juiz, como todo ser humano, é falível. Para isso é que existem os órgãos colegiados, onde muitas cabeças vão pensar juntas sobre determinada decisão", disse Cavalcante.

Já o presidente da Abramppe questionou a mudança no texto. Ele argumentou que, em alguns processos, a decisão de primeira instância já é dada em órgãos colegiados, como em casos de foros privilegiados, em que o primeiro julgamento é feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Em vez de evitar injustiças, o projeto pode acabar servindo de guarda-chuva para proteger os bandidos", disse Reis. Uma solução, apontou ele, seria o projeto especificar as hipóteses em que a condenação em primeira instância seja suficiente para declarar a inelegibilidade, como nos crimes hediondos.

Movimentos populares
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), demonstrou preocupação com a possibilidade de a proposta criminalizar os movimentos sociais. Para evitar que manifestantes se tornem inelegíveis caso sejam condenados por participar de mobilizações políticas, Valente propôs que o projeto tipifique os crimes passíveis de inelegibilidade. "Somos favoráveis ao projeto. Queremos apenas garantir que não haja injustiças", disse o líder.

Já o representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Marcello Machado, afirmou que não há motivo para mudar o texto nesse aspecto. "Se o preço for esse, é preferível não aprovar o Ficha Limpa", disse.

Registro
Também presente no debate, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, propôs que, no ato de registro da candidatura, o político informe os processos a que responde na Justiça. Seria uma forma de os eleitores terem acesso a essas informações antes de escolher o candidato. "Isso pode ser resolvido com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, mas nada impede que seja incluído no projeto", apontou.

Audiências regionais
O grupo de trabalho volta a se reunir nesta quarta-feira (24), às 14h30, no plenário 10, para definir o cronograma de audiências públicas em outros estados. Até o dia 10 de março, os deputados deverão realizar debates em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro.

A proposta final deverá ser apresentada até o dia 17, e a votação em plenário está prevista para março. "Queremos dar celeridade e formatar um texto que responda aos anseios da sociedade", disse o presidente do grupo de trabalho, deputado Miguel Martini (PHS-MG).

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Brizola Neto: Conquista ou condenação?

Retransmito abaixo o texto do deputado Brizola Neto (PDT/RJ), publicado hoje (24/02), no jornal O Dia.

Não discuto o mérito técnico e jurídico da decisão da Justiça. Mas é cruel excluir trabalhadores de diversas categorias no Estado do Rio de Janeiro da aplicação dos novos valores do salário mínimo regional.

Em janeiro, quando o mínimo nacional foi a R$ 510, a lei estadual previa que os trabalhadores daqui, dependendo da categoria, recebessem um pouco mais: R$ 553 para trabalhadores rurais e até R$ 665,53 para categorias de nível elementar e médio.

A liminar concedida à Firjan suspende o pagamento destes valores alegando que os pisos regionais não valem “onde haja convenção ou acordo coletivo de trabalho”. Vale ressaltar que essa liminar já sofreu alteração, sendo mantido o piso estabelecido pela Lei 5.627/2009.

Apresentei, em 2008, projeto de lei suprimindo a expressão “para os empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho”, contida na lei que autoriza criar pisos nos estados. O texto atual queria obviamente vedar aos governadores criarem pisos inferiores aos definidos em lei federal ou conquistados pelos trabalhadores em acordos.

O que é absurdo, por duas razões. Primeiro, acordos não podem dar menos do que é definido em lei. E destroi a ideia de “piso salarial”. Se, por acordo, pode haver salário menor que o piso, dá-se adeus à função social da ideia.

E categorias que têm data-base em maio, junho, o que fazem? A conquista vira condenação. Quer um exemplo? Operadores de telemarketing têm piso de R$ 588. Passariam a R$ 665. Como sua data-base é 1° de maio, até lá só valem os R$ 588. Os critérios estabelecidos pela poderosa Firjan só provocam situação de desigualdade entre muitos trabalhadores.

CPI do TCE confirma que vozes de gravação são de Graciosa e Quintela

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) informou que a perícia da Polícia Federal considerou autêntica a gravação telefônica onde o conselheiro José Gomes Graciosa e o ex-conselheiro Sérgio Quintela conversam sobre dinheiro. O anúncio da comprovação foi feito pela presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), durante reunião ontem (23/02). Cidinha foi quem recebeu e divulgou esta gravação logo no início dos trabalhos da comissão. "Na época, Quintela disse que a voz não era dele e que me processaria, mas a perícia foi muito bem detalhada. O País já está em uma situação tão suja, que uma gravação pode parecer pouco, mas é uma conversa sórdida onde tratam de um pagamento que Quintela faria a Graciosa. Já sabemos que nem a Justiça acredita, mas o povo sabe a verdade", ressaltou a pedetista.
 
Nesta terça, a CPI também ouviu o presidente da Fundação Universitária José Bonifácio, Raymundo Theodoro Carvalho Oliveira, para questionar um contrato feito pelo TCE-RJ, na gestão de Graciosa, com dispensa de licitação, que custou R$ 22 milhões. O mesmo serviço, de acordo com a comissão, foi cancelado na troca de administração do tribunal, quando o conselheiro Maurício Nolasco assumiu a presidência do TCE. "Nolasco contratou o mesmo serviço por R$ 900 mil. A diferença é tamanha que comprova que houve roubo na administração desses recursos e que alguém ficou com esta diferença", frisou Cidinha. Oliveira, que não presidia a fundação na época da assinatura dos contratos, disse que os mesmos, que foram feitos para a digitalização de processos, precisam ser comparados. "É preciso verificar se ambos tratam da mesma quantidade de processos, porque, se for para a mesma finalidade e mesma quantidade, a diferença dos valores é realmente inaceitável e teria que ser verificada com lupa", destacou Oliveira. A CPI pediu que a fundação encaminhasse todos os contratos feitos pelo órgão de janeiro de 2002 a dezembro de 2006.
 
A mesma solicitação foi feita pela comissão à Fundação Getúlio Vargas, através de seu presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal. Na reunião, Leal foi questionado sobre o contrato que o TCE-RJ fez com a FGV no valor de R$ 7,2 milhões para a organização e operacionalização da Escola de Contas. O objetivo da CPI era entender se existia alguma ligação entre a ida do ex-conselheiro Quintela para a vice-presidência da FGV e o contrato firmado. De acordo com Leal, que assinou o contrato, embora possa parecer um valor alto para uma pessoa física, para a FGV o documento foi considerado de médio para pequeno porte. "O contrato foi feito para ser aplicado em cinco anos e ainda damos manutenção a este programa", explicou o presidente da FGV. Para a deputada Cidinha Campos, não há nenhum questionamento a ser feito em relação à eficiência e ao desempenho da fundação, mas, sim, sobre os serviços prestados. "Um dos contratos, no valor de R$ 22 mil, era apenas para avaliar a eficiência do TCE-RJ", criticou a parlamentar.
 
Outro depoente a ser ouvido pela CPI foi Didácio José de Morais Penna, ex-prefeito de Rio Claro, cidade do Médio Paraíba fluminense, que confirmou à CPI que cedia funcionários não concursados da prefeitura a outros órgãos, inclusive o TCE-RJ. "Eu recebia um ofício pedindo que cedesse um funcionário para determinado órgão e, algumas vezes, até contratava tal funcionário para poder cedê-lo", admitiu Penna. Para a presidente da CPI, isto caracteriza falsidade ideológica, uma vez que os servidores eram apresentados "com matrícula falsa e como funcionários da prefeitura".

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Câmara aprova o projeto do fundo social

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, o substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao Projeto de Lei 5940/09, do Executivo, que cria o fundo social do pré-sal. Os destaques  apresentados ao texto serão analisados em sessão extraordinária marcada para as 9 horas desta quarta-feira (24).

O fundo está sendo criado para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

A função do fundo é aplicar parte da exploração do petróleo da camada pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da cultura, educação, saúde, ciência e tecnologia.

Paulo Octávio renuncia e aliado de Arruda assume governo do DF

Após se desfiliar do DEM, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (sem partido), decidiu nesta terça-feira renunciar ao cargo e à vice-governadoria. Com isso, o deputado Wilson Lima (PR), presidente da Câmara Legislativa e aliado do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), assume interinamente o governo do DF.

TRE-RJ quer que eleitor regularize o título sem filas

No dia cinco de maio, encerra-se o prazo para realizar novas inscrições, transferência de domicílio eleitoral ou revisão de dados pessoais a tempo de votar nas eleições 2010. Quem quiser evitar o desconforto das filas deve comparecer o mais breve possível à Zona Eleitoral, como recomenda o corregedor regional eleitoral do Rio de Janeiro, juiz Luiz de Mello Serra. “Infelizmente, é grande o número de pessoas que deixa para regularizar a situação às vésperas do encerramento do prazo”, explica o corregedor. “Os maiores prejudicados são os próprios eleitores e as Zonas Eleitorais, que ficam sobrecarregadas sem necessidade”, lamenta.

No Rio de Janeiro, há 248 Zonas Eleitorais à disposição dos 11.353.065 eleitores fluminenses. Elas funcionam de segunda a sexta-feira, de 11h às 19h, e os endereços e telefones podem ser consultados no site www.tre-rj.gov.br. Para efetuar a inscrição ou qualquer alteração no título, basta que o eleitor compareça à Zona Eleitoral que atende o seu bairro com o comprovante de residência atual e documento de identidade. Para requerer a transferência, o eleitor deve levar também o título antigo. Eleitores maiores de dezoito anos que vão fazer a primeira inscrição devem apresentar a certidão de alistamento militar. Já a segunda via do título pode ser requerida até 23 de setembro.

Todos os serviços prestados pela Justiça Eleitoral são gratuitos. Porém, em casos como o de ausência à votação sem justificativa, o eleitor está sujeito a pagamento de multas. Mesmo assim, esses casos são resolvidos na própria Zona Eleitoral em que a regularização do título é requerida.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

TSE recebe sugestões sobre minuta de voto de preso provisório

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (22), sugestões de representantes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), defensorias públicas de diversos estados e de entidades públicas e civis relacionadas à minuta de resolução que trata do voto de presos provisórios e adolescentes em medida sócio-educativa de internação.

Existem, atualmente, cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil e 15.500 jovens e adolescentes em regime sócio-educativo de internação. Os dados são do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, respectivamente.

O direito de cada cidadão escolher seus representantes políticos por meio de voto é garantido pela Constituição Federal. Em alguns estados, isso já foi implementado e ocorre desde as eleições de 2002, quando quatro estados iniciaram o processo. Esse número foi aumentando a cada pleito e, em 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios. Entretanto, estados com a maioria do eleitorado brasileiro, como São Paulo, ainda não implantaram o sistema.

Relator das instruções das eleições deste ano, o ministro Arnaldo Versiani convidou os participantes do debate a apresentarem suas experiências e suas dificuldades, de maneira a aperfeiçoar o processo e a permitir a sua expansão. "É preciso ampliar ainda mais o exercício do voto e, quem sabe, num futuro próximo, estender este direito do voto ao preso condenado definitivamente", acrescentou o ministro.

Prazo para alistamento

Somente os presos que ainda não tiveram condenação criminal julgada em definitivo, chamados presos provisórios, podem votar. Também têm direito ao voto os adolescentes internados, menores de 21 anos e maiores de 16 anos, submetidos à medida sócio-educativa. Estes eleitores, no entanto, de acordo com a minuta, precisam se alistar ou transferir o título até o dia 5 de maio, nos próprios estabelecimentos penais e de internação. A data limite, porém, foi questionada pela maioria dos participantes na audiência.

Versiani respondeu que o TSE pretende adaptar o prazo de alistamento para o preso provisório, uma vez que muitos presos provisórios e adolescentes internados não têm, sequer, o documento de identidade. "Se formos vincular este prazo até o dia 5 de maio é provável que não se consiga fazer o alistamento e transferência do título desses eleitores em tempo. Vamos ver se a gente consegue flexibilizar um pouco este prazo, para que todos possam votar", comentou o ministro.

Propaganda nos presídios

A propaganda eleitoral nos presídios foi outra questão levantada pelos participantes. Em resposta, o ministro Arnaldo Versiani disse que a forma de propaganda a que os presos e adolescentes teriam acesso seria a propaganda eleitoral obrigatória, que é transmitida pelo rádio e televisão, "sem prejuízo do acesso também a revistas, jornais e demais periódicos". "O importante é que a Justiça Eleitoral dê aos adolescentes e aos presos provisórios a oportunidade de melhor conhecer os candidatos, o que é, inclusive, garantido a todos que não estão no presídio, de modo geral", afirmou.

Minuta

Segundo a minuta, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado vão coordenar, com os juízes eleitorais, a criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, para assegurar a esses eleitores o direito ao voto.

A minuta também prevê convênios de cooperação técnica e parcerias com organizações e instituições que devem contribuir para a implantação das seções eleitorais nas prisões. Entre elas, as Secretarias de Segurança Pública dos Estados; as Secretarias de Justiça e Cidadania; as Secretarias de Defesa Social; os Conselhos Penitenciários dos Estados; os Departamentos Penitenciários dos Estados; os Tribunais de Justiça; o Ministério Público Estadual e Federal; as Defensorias Públicas dos Estados e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As parcerias com tais organizações vão cumprir um papel muito importante na viabilização do voto aos presos, como muitos participantes destacaram. A iniciativa do TSE em implantar o processo do voto nos presídios e fazer valer este direito foi muito elogiada por todos. "Se é um direito do preso provisório como do adolescente internado, o Estado e a Justiça Eleitoral têm que dar as condições para que ele exerça o voto", disse o ministro.

Versiani vai avaliar as contribuições recebidas e apresentar o texto final da resolução para exame do plenário do TSE em breve. Todas as resoluções com as regras das Eleições 2010 devem estar aprovadas pelo TSE até 5 de março.

Leia a íntegra da minuta.

TSE nega mandado de segurança a deputado estadual gaúcho acusado de infidelidade partidária

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Felix Fischer (foto) negou mandado de segurança ao deputado estadual Antônio Carlos Gomes da Silva, por meio do qual pretendia mudar decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que decretou a perda do seu mandato por infidelidade partidária.

Foto: U.Dettmar/asics/TSE
O deputado pediu ao TSE liminar para suspender os efeitos da decisão do TRE gaúcho, até o julgamento definitivo do recurso. A decisão da Corte regional foi publicada no último dia 12 de fevereiro, juntamente com a convocação, imediata, do suplente filiado ao PSDB para a posse no seu lugar.

Eleito pelo PPS em 2006, o parlamentar perdeu o mandato depois que o TRE acatou um pedido do primeiro suplente ao cargo, Jorge Celso Gobbi. De acordo com Gobbi, houve desfiliação partidária sem justa causa. Na época das eleições, os dois candidatos concorreram ao cargo pela Coligação PSDB/PPS. Gobbi alega que Antônio Carlos deixou os quadros do PPS em 30 de setembro de 2009, para organizar o PRB no Rio Grande do Sul, efetivando sua filiação no PRB em 3 de outubro de 2009.

Em sua decisão, o ministro Felix Fischer disse que não compete ao TSE julgar o mandado de segurança. Ele esclareceu que compete ao TRE o julgamento de mandado de segurança contra atos de seus membros. Por isso, negou seguimento a ação e julgou prejudicado o pedido de liminar.

Se você trocou de partido, é bom ficar de olho !!!

Dilma diz que Lula pode retornar em 2014

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que "sem sombra de dúvida" o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode voltar a disputar o Planalto em em 2014.

"Lula chegou a um ponto de liderança pessoal, política, nacional e internacional, que o futuro dele é o que ele quiser", disse Dilma em entrevista à revista "Época".

Ontem, ao discursar no Congresso petista, Lula disse que, eleita, sua pupila não exercerá um "mandato tampão" e que deseja para ela dois mandatos.

A ministra também falou sobre o papel que teria Lula num hipotético governo Dilma. "Acho que o Lula seria um dos melhores conselheiros que alguém poderia ter."

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Ibope: ''Ciro garante segundo turno''

Na pesquisa Ibope/Diário do Comércio divulgada ontem o governador José Serra (PSDB) é o pré candidato à Presidência com o mais baixo índice de rejeição. O mais rejeitado, Ciro Gomes (PSB), aparece como "garantia" de segundo turno.


Serra aparece no levantamento com 11 pontos percentuais à frente da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Serra tem 36% e Dilma, 25%, em um cenário de disputa com Ciro (11%) e a senadora do PV Marina Silva (8%). Quando Ciro sai de cena, Serra e Dilma sobem, com 41% e 28%, respectivamente, e Marina oscila para 10%, dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais. O cenário indica que, se a eleição fosse hoje, sem Ciro na disputa, o governador tucano poderia ganhar no primeiro turno. "A presença de Ciro é como uma garantia da existência de um segundo turno. Sem ele, aumenta a probabilidade de a eleição se resolver no primeiro turno", afirma Márcia Cavallari, diretora do Ibope Inteligência.

Em um eventual segundo turno, Serra ganharia de Dilma por 47 pontos a 33, segundo a opinião dos 2.002 entrevistados em 144 municípios de todo o país. Registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo 3196/2010, a pesquisa foi realizada de 6 a 9 de fevereiro. Em comparação com a pesquisa Ibope/CNI, de dezembro de 2009, a ministra Dilma cresceu oito pontos percentuais e o tucano perdeu dois pontos.

Justiça Eleitoral cassa 13 vereadores de São Paulo

O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Resende Silveira cassou por três anos 13 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo e os tornou inelegíveis por receberem nas eleições do ano passado doações supostamente irregulares da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). Eles ainda podem recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Assim que recorrerem, a decisão do juiz será imediatamente suspensa.

Foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).

De acordo coma decisão judicial, a entidade doou R$ 10,6 milhões para 46 vereadores e o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Essas contas de campanha eram questionadas pelo promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes.

O promotor disse que está satisfeito com a decisão da Justiça:

- Considero um passo extremamente positivo da Justiça Eleitoral. Estou confiante que essas cassações sejam mantidas.

Em maio deste ano, o Ministério Público Eleitoral e a AIB assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que livrou a entidade de pagar multa pela eventual irregularidade nessas doações. A única exigência era que a instituição deixasse de repassar dinheiro para candidatos nas eleições seguintes.

Os vereadores, no entanto, não ficaram livres da ação do Ministério Público. Na ocasião, Lopes disse que os vereadores deveriam ser condenados porque foram eles os verdadeiros beneficiados com as doações.

A irregularidade está no fato de a Lei Eleitoral limitar a doação das entidades a 2% de sua receita no ano anterior. Para fazer essa doação, no entanto, a entidade teria de ter arrecadado pelo menos R$ 325 milhões em 2007. A associação, no entanto, não tinha fonte de renda, e, por isso, não poderia fazer as doações.

E aqui no Rio de Janeiro, quando a justiça eleitoral vai ter vergonha de caçar os cariocas ?

Acorda Luiz Fernando Brígida !!!

TSE quer taxa baixa para doações com cartão

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu durante a semana a operadoras de cartão e bancos que cobrem a mesma taxa de administração - de preferência, abaixo do valor praticado no mercado - de todos os partidos e candidatos, em troca da viabilização das doações por cartão de crédito na campanha eleitoral deste ano.

Ele também quer que o dinheiro seja repassado aos beneficiados em 20 ou 30 dias, prazo menor que o usual.

Bancada do PMDB do Rio Grande do Sul rejeita subir ao palanque de Dilma

Insatisfeitos com as alianças nacionais firmadas pelo PMDB, lideranças gaúchas da sigla sinalizam para uma rebelião no Estado. Na quinta-feira (18/02), na tribuna da Assembleia, o deputado Luiz Fernando Záchia elevou o tom no plenário para criticar as coligações promovidas pela executiva nacional e cobrar coerência na busca por parceiros nas eleições. O discurso do parlamentar sintetiza o sentimento da maioria da bancada, que está inconformada com a possibilidade de o pré-candidato do partido, prefeito José Fogaça, dividir o palanque no Estado com a pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff. Ele criticou também a falta de disposição da executiva nacional em lançar candidatura própria à Presidência. "Não podemos firmar alianças que frustrem a expectativa da sociedade", disse Záchia.

Foto:  Marcelo Bertani / al / cp
Mais do que a falta de afinidade com os petistas gaúchos, a maioria da bancada garante que não subirá no palanque da petista mesmo com a companhia de Fogaça. Embora o assunto deva ser discutido pelos parlamentares nos próximos dias, alguns deputados afirmam que não existe chance de apoio a Dilma.

Líder da bancada na Assembleia, Gilberto Capoani garante que não acompanhará a petista em solo gaúcho. "Não vou no palanque da Dilma, pois o PT é nosso adversário no Estado", afirmou. Para descartar a hipótese de apoio à ministra no Estado, os parlamentares alimentam a esperança da candidatura do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), o que impediria o PMDB gaúcho de dividir o palanque com Dilma. "Existe a predisposição de não dar nenhum tipo de apoio. Eu não vou subir no palanque dela em hipótese alguma", assegurou Alceu Moreira.

Exceção na bancada, o deputado Alberto Oliveira pretende discutir a questão com o partido. O peemedebista, no entanto, promete acatar a decisão da sigla. "Farei o que for decidido em reunião. Acho um equívoco monumental não ter candidatura própria, mas a decisão de subir no palanque da Dilma caberá ao partido", disse.


Correio do Povo

sábado, 20 de fevereiro de 2010

PT elege o novo Diretório Nacional

Os novos membro dos Diretório Nacional do PT, escolhidos hoje no IV Congresso são:

 Diretório Nacional: 2010/2014

JOSÉ EDUARDO DE BARROS DUTRA – PRESIDENTE-SE
ADILSON PIRES-RJ
ALBERTO LOPES CANTALICE-RJ
ALEXANDRE LUIS CÉSAR-MT
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA-PA
ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO -PR
ARLETE AVELAR SAMPAIO-DF
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO-RJ
CARLOS HENRIQUE ÁRABE-SP
CARLOS MAGNO RIBEIRO DA COSTA-MG
DELCIDIO DO AMARAL GOMES-MS
DEVANIR RIBEIRO-SP
ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO-SP
ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER-RS
FABIANO PEREIRA-RS
FRANCISCO JOSÉ CAMPOS RODRIGUES-SP
GERALDO MAGELA PEREIRA-DF
GIVALDO VIEIRA SILVA-ES
GLEBER NAIME DE PAULA MACHADO-MG
GLEISI HELENA HOFFMANN-PR
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA-PE
IRINY NICOLAU CORRES LOPES-ES
JILMAR AGUSTINHO TATTO-SP
JOÃO CONSTATINO PAVANI MOTTA -RS
JOÃO PAULO CUNHA-SP
JOÃO PAULO LIMA E SILVA-PE
JOÃO VACCARI NETO-SP
JORGE LUIZ CABRAL COELHO-SP
JORGE RICARDO BITTAR-RJ
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA-SP
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO-SP
JOSÉ FRITSCH-SC
JOSÉ GENOINO NETO-SP
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES -CE
JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO-SP
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES -CE
JOSÉ REUDSON DE SOUZA -CE
LUIZ ALBUQUERQUE COUTO -PB
LUIZ SOARES DULCI -MG
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS-CE
MARCEL MARTINS FRISON-RS
MÁRCIO COSTA MACÊDO-SE
MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA-PA
MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA-SP
MARIA APARECIDA DE JESUS -MG
MARIA BERNADETE DA SILVA ACCARINO-RJ
MARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA-RJ
MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO-AP
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA-RN
MARIA DE FÁTIMA NUNES DO CARMO-BA
MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO-MG
MARIA DO ROSARIO NUNES-RS
MARIA EUNICE DIAS WOLF-RS
MARIA MARINETE MERSS-SC
MARIA REGINA SOUSA-PI
MARIA TEREZA LEITÃO DE MELO-PE
MARIENE PANTOJA DE LIMA-AM
MARKUS SOKOL-SP
MARTA TEREZA SUPLICY -SP
MAURO RUBEM DE MENEZES JONAS-GO
MOEMA GRAMACHO-BA
MÔNICA VALENTE-SP
OLAVO NOLETO ALVES-GO
OSVALDO DIAS-SP
PATRUS ANANIAS DE SOUSA-MG
PAULO FRATESCHI-SP
RAUL JORGE ANGLADA PONT-RS
RENATA ALVAREZ ROSSI-BA
RENATO SIMÕES-SP
RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI -SP
ROMÊNIO PEREIRA-MG
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO-SP
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA-AC
SERGE GOULART-SC
SÔNIA SOUZA DO NASCIMENTO BRAGA-CE
TARSO FERNANDO HERZ GENRO-RS
VALTER VENTURA DA ROCHA POMAR-SP
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET-MS
VILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA-SP
VIRGILIO GUIMARÃES DE PAULA-MG
WELLINGTON FERNANDES PRADO-PI
ALOISIO MERCADANTE OLIVA – LÍDER NO SENADO-SP
FERNANDO FERRO – LÍDER DA CAMARA DE DEPUTADOS-PE

SECRETARIAS SETORIAIS

JOÃO ANTONIO FELICIO
Secretaria Sindical Nacional-SP

JULIO BARBOSA AQUINO
Secretaria Nacional de Meio Ambiente-AC

LAISY MORIÉRE CÂNDIDA ASSUNÇÃO
Secretaria Nacional de Mulheres-GO

MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU
Secretaria de Combate ao Racismo-RJ

MORGANA ENEILE
Secretaria Nacional de Cultura-RJ

SEVERINE MACEDO
Secretaria Nacional de Juventude-SC

COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA

FRANCISCO ROCHA DA SILVA-SP
MARIA ROSA LAZINHO-SP
ROSANA RAMOS DA CONCEIÇÃO-SP
VERA LUCIA FERREIRA GOMES-PE
WILMAR LACERDA-DF

CONSELHO FISCAL

ADELI SELL-RS
ANTONIO ERISMAR CASTRO-MA
CARLA LOPES DA SILVA-MS
MARIA DE JESUS DEMETRIO GAIA-PA
NATAL GABRIEL ORTEGA-MS

Diretório Nacional do PT define a nova Comissão Executiva Nacional

Diretório Nacional do PT se reuniu na tarde deste sábado (20) exclusivamente para discutir e definir a composição da nova Comissão Executiva Nacional. A reunião ocorreu nas dependências do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A CEN é formada por 21 membros com direito a voz e voto, incluindo neste total o presidente nacional do partido e os líderes das bancadas na Câmara e no Senado.

Após a discussão do tema, a nova CEN ficou assim constituída:

Presidente: José Eduardo Dutra
Líder do PT na Câmara: Fernando Ferro
Líder do PT no Senado: Aloísio Mercadante

Secretaria Geral:  José Eduardo Cardozo
Secretaria de Finanças: João Vaccari Neto
Secretaria de Organização: Paulo Frateschi
Secretaria de Comunicação: André Vargas
Secretaria de Movimentos Populares:  Renato Simões
Secretaria de Mobilização: Jorge Coelho
Secretaria de Formação Política: Carlos Henrique Árabe
Secretaria de Assuntos Institucionais: Geraldo Magela
Secretaria de Relações Internacionais: Iriny Lopes

1º Vice-Presidente: Rui Falcão
2º Vice-Presidente: Humberto Costa
3º Vice-Presidente: Fátima Bezerra

Vogais:

Maria do Carmo Lara
Benedita da Silva
Mariene Pantoja
Arlete Sampaio
Virgílio Guimarães
João Motta

Dilma é escolhida pré-candidata à Presidência

Mais de três mil pessoas lotaram as dependências do Centro de convenções ULysses Guimarães para participar da sessão do IV Congresso PT que indicou a ministra Dilma Rousseff como pré-candidata à Presidência.

Além dos 1.350 delegados e delegadas participantes do Congresso, ministros, parlamentares, líderes e presidentes de partidos aliados, convidados internacionais e militantes petistas de vários setoriais.

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, fez a apresentação da pré-candidatura de Dilma Rousseff e o presidente Lula fez a defesa do nome da ministra.


Após a fala de Lula, o presidente José Eduardo Dutra submeteu ao plenário a indicação. O nome de Dilma foi referendado por unanimidade sob calorosa manifestação dos presentes.

Em seguida, a ministra Dilma fez o seu pronunciamento como pre-candidata do PT à Presidência.



Os discursos podem ser ouvidos através do site do PT  www.pt.org.br

Em congresso, PT discute nome para disputa em SP

Enquanto o auditório principal do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, abrigava discussões sobre a conjuntura internacional, líderes petistas presentes no 4º Congresso Nacional do partido se revezavam na quinta (18/02) em reuniões reservadas sobre a sucessão em São Paulo. Nas conversas, dirigentes nacionais e regionais do partido discutiram a possibilidade de pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um encontro, ainda este mês, para resolver o impasse sobre a corrida eleitoral no maior colégio eleitoral do País.

O PT espera uma resposta do deputado Ciro Gomes (PSB) sobre o convite que recebeu de Lula para que troque a corrida presidencial por uma candidatura ao Palácio dos Bandeirantes. Se Ciro não aceitar, Lula avalia que a melhor opção para a vaga seria o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Lula também chegou a cogitar o nome do ministro da Educação, Fernando Haddad, apesar das fortes resistências enfrentadas por ele no PT paulista e do desgaste provocado pelo vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Durante o congresso, Mercadante evitou se colocar como candidato ao governo de São Paulo. Ele admitiu, entretanto, ter ouvido de Lula que seu nome seria a melhor alternativa no PT. A conversa, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, ocorreu no final do mês passado. "Isso o presidente já disse em outras circunstâncias", amenizou Mercadante.

Porém, o senador afirmou que Lula não lhe pediu expressamente que seja candidato. "O presidente não me fez nenhum pedido nesse sentido." Mercadante insistiu que Ciro ainda é a primeira opção do Planalto para a vaga. "Temos todo o interesse na aliança com o PSB."

AE

Páscoa deve criar 61,5 mil vagas temporárias no País

A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) prevê um aumento de 2,5% no número de vagas temporárias para esta Páscoa em relação à mesma data do ano passado. Segundo o levantamento, encomendado pelo Instituto de Pesquisa Manager, deverão ser abertas 61,5 mil vagas temporárias, sendo que deste total 13% podem ser efetivadas após a Páscoa.

De acordo com a Asserttem, a perspectiva de efetivações dos temporários supera em 60% as do ano passado. A indústria será responsável por 60% das vagas, em funções como auxiliar de produção, auxiliar de expedição, motorista, entregador, auxiliar de cozinha, promotor de venda, estoquista e operador de empilhadeira. Já o comércio absorverá o restante das vagas, como balconista, vendedor, degustador, demonstrador e repositor.

A remuneração média deverá variar entre R$ 550 e R$ 850. A associação destaca que aproximadamente 25% das vagas temporárias serão ocupadas por pessoas sem experiência anterior profissional. No ano passado, o primeiro emprego respondeu por 21,4% das contratações temporárias. (

AE

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

No Estado do Rio foram criados 4.411 novos postos de trabalho

Em janeiro de 2010, segundo os dados do CAGED, foram gerados 4.411 empregos celetistas no Estado do Rio, equivalente à expansão de 0,14% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.

Em termos absolutos e relativos, esse desempenho é o melhor de toda a série histórica do CAGED para o período. Tal crescimento deveu-se principalmente aos saldos dos setores da Construção Civil (+4.419 postos), de Serviços (+2.376 postos), da Indústria de Transformação (+1.868 postos) e dos Serviços Industriais de Utilidade Pública (+1.151 postos), apesar da queda acentuada do Comércio (-5.424 postos).

Nos últimos 12 meses, verificou-se elevação de 3,61% no nível de emprego ou +109.824 postos de
trabalho, a terceira maior geração de postos de trabalho no País, superado apenas pelo verificado em São
Paulo (+367.408 postos) e Minas Gerais (+137.900 postos).


A Região Metropolitana do Rio de Janeiro registrou aumento de 3.704 empregos formais (+0,15%). Este foi
o melhor desempenho de toda a série histórica do CAGED para o período.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Líder do PSB defende, mas deputado do DEM recusa intervenção no DF

Em discursos na tarde desta quinta-feira no Plenário da Câmara, alguns deputados avaliaram a situação política do Distrito Federal e a possibilidade de intervenção no governo.

O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), comunicou que a executiva regional de Brasília do seu partido decidiu, por unanimidade, apoiar a intervenção federal no governo do Distrito Federal como saída constitucional para a crise gerada pelas denúncias de corrupção contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido).

Já o deputado Osório Adriano (DEM-DF) qualificou a intervenção de “ameaça injustificável”. Segundo ele, “o povo de Brasília repudia essa medida traumática que representaria um retrocesso para o processo democrático brasileiro”.

Por seu turno, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) exortou Arruda a pedir desculpas ao povo brasileiro “da forma própria”: revelando toda rede de corrupção que permeia as relações entre os partidos políticos. “Ele sem dúvida conhece a extensão dessa rede e poderia oferecer esse serviço ao Brasil”, sugeriu Miro.

Vitória da cidadania
O PSB-DF, anunciou Rollemberg, apoia “com veemência” a atuação da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal na investigação das denúncias que culminaram com a decretação da prisão preventiva de Arruda. “É uma vitória da cidadania e do Estado de Direito, com virtudes pedagógicas que se espraiam por toda a sociedade brasileira, funcionando contra os que querem obter benefícios privados de forma ilícita”, declarou o líder socialista.

Para Rollemberg, é inaceitável que o governo de Brasília seja entregue ao vice-governador Paulo Octávio (DEM), igualmente acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de pertencer à organização criminosa, ou à Câmara Legislativa do DF, que em sua maioria está comprometida com Arruda.

O deputado acredita que só a intervenção vai assegurar a prevalência de valores republicanos “gravemente ameaçados”. O interventor, opinou, deve ser uma personalidade reconhecidamente íntegra, democrática e apartidária, capaz de conduzir com isenção o processo eleitoral de 2010. “Os atuais governantes de Brasília não tem como garantir essa lisura”, sentenciou.

Respeito à hierarquia
Osório Adriano alertou que a possível intervenção repercutiria negativamente também no Congresso Nacional, pois impediria a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição (PEC). O deputado sustenta que a eventual vacância no governo do DF deve ser suprida de acordo com as “substituições hierárquicas e sucessivas previstas na legislação” – ou seja, em primeiro lugar pelo vice-governador, depois pelo presidente da Câmara Legislativa Distrital e finalmente pelo presidente do Tribunal de Justiça da capital da República. “Esse é o caminho a seguir”, recomendou.

Adriano criticou com dureza os líderes nacionais do DEM que defendem a adoção de medidas contra o diretório regional do partido do DF. “Eles estão querendo tirar proveito da situação, nem mereceriam estar junto conosco no partido”, disparou o deputado. Para Osório Adriano, “os lamentáveis acontecimentos no governo do DF devem ser cautelosa e criteriosamente avaliados”.

Rede da corrupção
Ao contrário de Osório Adriano, Miro Teixeira considera que Brasília está ameaçada é pela impunidade, e não por uma possível intervenção federal. “Talvez da prisão onde está o governador Arruda possa surgir o caminho de redenção, se ele decidir revelar o âmago desse monstro chamado corrupção”, disse.

Miro acrescentou haver um “silêncio obsequioso de forças políticas, formando uma enorme malha de cumplicidade” e observou que, no entanto, quem está na cadeia é só o governador Arruda.

Rollemberg aconselhou a população de Brasília a manter-se em vigília cidadã, ampliando sua mobilização até uma efetiva mudança no governo. “Não podemos conciliar com a apropriação privada da coisa pública”, afirmou.

O deputado rebateu a alegação de que a intervenção federal afetaria a autonomia política do Distrito Federal. Ao contrário, disse ele, a medida garantiria o saneamento do governo para que possa funcionar. “A intervenção será transitória e vai restaurar a moralidade, sem comprometer a continuidade das obras importantes para Brasília”, previu o deputado.

Agência Câmara

Geração de empregos é recorde em janeiro

Segundo números do Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram criados 181.419 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de janeiro.

No primeiro mês de 2010, o Brasil gerou 181.419 novos empregos formais, segundo demonstram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número superou a expectativa do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que previa a criação de cerca de 100 mil postos. O resultado equivale a um crescimento de 0,55% em relação ao estoque de empregos do mês anterior e supera em 27% o recorde anterior de janeiro de 2008 (+142.921). 

O balanço favorável da geração de empregos de janeiro de 2010 vai ao encontro da expectativa do crescimento da economia e conforme o ministro Lupi, a meta é criar dois milhões de postos de trabalho este ano.

Setores - A Indústria de Transformação, após queda de empregos em dezembro de 2009, apresentou uma geração recorde, ao responder pelo aumento de 68.920 postos de trabalho (0,93%) , saldo superior em 17% ao recorde anterior para o mês, ocorrido em janeiro de 2008 (+59.045 postos).

"A Indústria forte é sinal de recuperação total da economia. Esta é a demonstração de que o ano começa muito bem e mais uma vez digo que teremos o melhor ano na geração de empregos na história do país", afirmou o ministro Lupi durante coletiva.
O setor de Serviços também obteve resultado recorde para o o período em toda a série do Caged, ao gerar 57.889 empregos (+0,44%). A Construção Civil destacou-se com 54.330 postos criados (2,40%), registrando o melhor resultado absoluto para todos os meses da série histórica e a maior taxa de crescimento do emprego, dentre todos os subsetores da atividade.

Os únicos setores a registrarem redução no emprego foram o Comércio (-6.787 postos), por razões sazonais vinculadas ao término de contrato realizado para atender o aumento das demandas do final de ano, e a Administração Pública (-806 postos), desempenho, em parte, associado ao ciclo escolar.

"Todos os setores estão apresentando crescimento homogêneo e contínuo. O crescimento da renda acima da inflação faz com que todos os setores cresçam. Quanto maior a renda, maior o consumo e maior o número de empregos gerados", falou Lupi.

Nos últimos 12 meses, verificou-se a criação de 1.278.277 postos de trabalho, correspondente à expansão de 4,01% no contigente de empregados celetistas do país. De janeiro de 2003 a janeiro de 2010 foram gerados 8.897.501 postos de trabalho, segundo o Caged.

Regiões - As cinco regiões do país obtiveram resultados recordes para o período: Sudeste (+79.652 postos), Sul (+52.078 postos), Centro-Oeste (+24.271), Nordeste (+18.397) e Norte (+7.021).

Estados - Os estados que mais se destacaram na criação de empregos em janeiro foram: São Paulo (+51.159), Minas Gerais (+20.492), Santa Catarina (+19.290) e Rio Grande do Sul (+18.877).

Pesquisa feita pela Sensus vai trazer novidades

A Sensus Data World Pesquisa e Consultoria, realizou pesquisa de intenção de votos, do dia 04 ao dia 09 de fevereiro, para presidente, governador e senador, no estado do Rio de Janeiro.

Foram 1.000 entrevistados em 34 municípios, conforme abaixo:

Angra dos Reis - 12
Araruama - 11
Armação dos Búzios - 9
Barra do Piraí - 11
Barra Mansa - 11
Belford Roxo - 31
Cabo Frio - 10
Campos dos Goytacazes - 28
Carmo - 6
Casimiro de Abreu - 8
Duque de Caxias - 54
Itaboraí - 14
Itaguaí - 13
Itaperuna - 12
Macaé - 14
Magé - 15
Maricá - 16
Miguel Pereira - 10
Nilópolis - 22
Niterói - 31
Nova Friburgo - 15
Nova Iguaçu - 54
Petrópolis - 20
Queimados - 10
Resende - 16
Rio Bonito - 7
Rio de Janeiro - 395
Santo Antônio de Pádua - 8
São Gonçalo - 62
São João da Barra - 8
São João de Meriti - 30
Teresópolis - 11
Três Rios - 9 e,
Volta Redonda - 17

O questionário para governador foi:

Governador 2010 • Estimulado


Questões 22 a 24

No 2º semestre deste ano, 2010, serão realizadas Eleições para Governador do Estado. Das seguintes listas de possíveis Candidatos, em quem o Sr(a) votaria para Governador do Rio de Janeiro se as Eleições fossem hoje:

22. Governador - Lista 1 (Estimulado - mostrar Anexo 04)

1. Anthony Garotinho PR

2. Fernando Gabeira PV

3. Sérgio Cabral PMDB

4. Wagner Montes PDT

7. Branco/Nulo

9. NS/NR (Não Sabe/Não Resposta)



23. Governador - Lista 2 (Estimulado - mostrar Anexo 05)

1. Anthony Garotinho PR

2. Fernando Gabeira PV

3. Miro Teixeira PDT

4. Sérgio Cabral PMDB

7. Branco/Nulo

9. NS/NR (Não Sabe/Não Resposta)



24. Governador - Lista 3 (Estimulado - mostrar Anexo 06)

1. Anthony Garotinho PR

2. Carlos Lupi PDT

3. Fernando Gabeira PV

4. Sérgio Cabral PMDB

7. Branco/Nulo

9. NS/NR (Não Sabe/Não Resposta)
 
 
Já para o senado, o questionário foi:
 
Senador 2010 • Estimulado


Questões 33 a 36

Em 2010, serão realizadas Eleições para Senador, com a eleição para 2 (duas) vagas no Senado. Das seguintes listas, quais seriam os 2 (dois) Candidatos em quem o Sr(a) votaria para Senador pelo Estado do Rio de Janeiro se as Eleições fossem hoje: (2 Votos)


33. Senador - Lista 1 (Estimulado - mostrar Anexo 08)

(2 Votos)

33A. ANOTAR N° DO ANEXO 08

33B. ANOTAR N° DO ANEXO 08

1. Benedita da Silva PT

2. César Maia DEM

3. Jorge Picciani PMDB

4. Marcelo Crivela PRB

5. Miro Teixeira PDT

7. Nenhum/Branco/Nulo

9. NS/NR (Não Sabe/Não Resposta)



34. Senador - Lista 2 (Estimulado - mostrar Anexo 09)

(2 Votos)

34A. ANOTAR N° DO ANEXO 09

34B. ANOTAR N° DO ANEXO 09

1. Benedita da Silva PT

2. Carlos Lupi PDT

3. César Maia DEM

4. Jorge Picciani PMDB

5. Marcelo Crivela PRB

7. Nenhum/Branco/Nulo

9. NS/NR (Não Sabe/Não Resposta)



35. Senador - Lista 3 (Estimulado - mostrar Anexo 10)

(2 Votos)

35A. ANOTAR N° DO ANEXO 10

35B. ANOTAR N° DO ANEXO 10

1. César Maia DEM

2. Jorge Picciani PMDB

3. Lindberg Farias PT

4. Marcelo Crivela PRB

5. Miro Teixeira PDT

7. Nenhum/Branco/Nulo

9. NS/NR (Não Sabe/Não Resposta)



36. Senador - Lista 4 (Estimulado - mostrar Anexo 11)

(2 Votos)

36A. ANOTAR N° DO ANEXO 11

36B. ANOTAR N° DO ANEXO 11

1. Carlos Lupi PDT

2. César Maia DEM

3. Jorge Picciani PMDB

4. Lindberg Farias PT

5. Marcelo Crivela PRB

7. Nenhum/Branco/Nulo

9. NS/NR (Não Sabe/Não Resposta)
 
 
Vamos aguardar o resultado para os próximos dias com as novidades....
 

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Ônibus da Defesa do Consumidor estará em Belford Roxo

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), vai atender após o carnaval, entre quinta-feira (18/02) e sexta-feira (26/02), na Praça Heliaquim Batista, no Centro de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O serviço vai funcionar das 9h às 17h.

Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h.

Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Programa Nacional do PDT 2010

O programa nacional do PDT em rede nacional de rádio e televisão foi apresentado ontem, dia 11 de fevereiro, com as principais propostas do partido para o atual momento político.

Parabéns aos companheiros.

Venha para PDT !!

Motorista de ônibus pode ser proibido de atuar como cobrador

Tramita na Câmara Projeto de Lei 6648/09, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que proíbe os motoristas de ônibus de exercer ao mesmo tempo a função de cobradores. Conforme o projeto, o acúmulo dessas duas funções é infração gravíssima, punida com multa e apreensão do veículo. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
O deputado decidiu, porém, não incluir nas penas a exigência de pontuação na carteira de habilitação do condutor. Ele alega que o duplo trabalho dos motoristas é uma imposição das empresas de transporte e, por isso, não seria justo acrescentar pontos na sua carteira. "Com isso, a responsabilidade sobre a infração recairá somente sobre a empresa", afirma Mulim.

O deputado disse ainda que a atenção que o motorista deve ter com o trânsito não deve ser desviada pelo cuidado com o caixa.




Foto: Edson Santos

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

STJ decreta prisão de Arruda e assessores por tentativa de suborno

Foto: Wilson Dias/ABr

Por 12 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou hoje (11) a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e de mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do esquema de corrupção que atinge o governo do Distrito Federal, empresários e deputados distritais. A decisão deve ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal.

O pedido, feito pela Procuradoria-Geral da República, foi acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito, e referendado pela Corte Especial do STJ, convocada em caráter extraordinário.

Além do governador Arruda, o STJ também decretou a prisão do ex-secretário de Comunicação do governo Wellington Moraes, do ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), Haroaldo Brasil de Carvalho, do deputado distrital Geraldo Naves (DEM), do sobrinho e secretário particular do governador, Rodrigo Arantes, e do conselheiro fiscal do Metrô do DF, Antonio Bento, preso em flagrante pela PF após entregar R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra.

Em seu relatório, o ministro Fernando Gonçalves ressaltou a interferência do grupo de Arruda, a quem chama de “organização criminosa” nas investigações. “O grupo criminoso está apagando os vestígios de sua atuação criminosa. Também atua no controle dos deputados da Câmara Legislativa. A organização criminosa instalada continua se valendo do poder econômico e político para atrapalhar as investigações e garantir a impunidade”, disse o ministro.

As investigações da PF apontam que pelo menos cinco pessoas participaram da tentativa de suborno orquestrada pelo governador Arruda. O deputado distrital Geraldo Naves foi o mensageiro de um bilhete escrito pelo governador para Sombra, o que, para o ministro Fernando Gonçalves, confirma a participação de Arruda no caso.

“O bilhete é uma das provas da materialidade da participação do governador Arruda no crime”, disse à Corte Especial do STJ.  Já Rodrigo Arantes, segundo as investigações, seria o responsável por repassar o dinheiro do suborno a Antonio Bento, que o entregaria ao jornalista Edson Sombra, amigo do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, autor das denúncias. Sombra deveria desqualificar os vídeos que sustentam as denúncias que levaram a Polícia Federal a deflagrar a Operação Caixa de Pandora, em novembro de 2009.

O ministro Nilson Naves manifestou-se contra o pedido de prisão preventiva de Arruda e de cinco assessores considerando que seria necessária autorização da Câmara Legislativa. “Se dependemos de autorização para instauração do processo penal, como haveremos de decretar a prisão preventiva”, questionou.

A tese, contudo, foi prontamente rejeitada pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, que alegou que a prisão preventiva pode ser decretada ainda durante o inquérito, o que dispensa a autorização da Câmara Legislativa do DF. Asfor Rocha foi seguido por 14 ministros.

Já o ministro Ari Pargendler votou contra a prisão de Arruda, mas aceitou o pedido de prisão dos assessores do governador. Segundo o ministro, como já há denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, não há necessidade de prisão de Arruda.

NUTRAB na TV RECORD

A TV Record, divulgou as vagas do NUTRAB, durante o Programa RJ Record, apresentado pelo Willian Travassos.

Parabéns a toda equipe do NUTRAB pela dedicação e esforço, para poder encaminhar ao mercado de trabalho, milhares de pessoas por mês, moradores das comunidades carentes.

Obrigado

Fernando LOBO - Coordenador

WAGNER MONTES EM DUQUE DE CAXIAS

O deputado estadual Wager Montes, esteve no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, semana passada, para o lançamento do Programa "Primeiro Passo", do MTE.

Ele foi a grande atração do evento.

Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 180 dias



A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, por unanimidade, o aumento do período obrigatório de licença-maternidade de 120 para 180 dias. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB-ES).
Foto: Luiz Alves

A principal mudança do substitutivo em relação à proposta original, da deputada Angela Portela (PT-RR), é ampliação, de cinco para sete meses após o parto ou adoção, do período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa.

Para Rita Camata, a aprovação da medida representa "um grande ganho para as trabalhadoras e para os bebês, que poderão ficar mais tempo com suas mães".

Atualmente, a licença-maternidade já pode ser estendida para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. O governo federal e alguns governos estaduais também ampliaram o período para seis meses.

Tramitação
Após a aprovação na comissão especial, a PEC seguirá agora para o Plenário da Câmara, onde terá de ser aprovada em dois turnos. Se for aprovada pelo Plenário, a proposta irá para o Senado.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Pandora II

Deu no Claudio Humberto.....

Um escândalo com proporções semelhantes ao de Brasília, incluindo mensalão, gravações e etc, está sob investigação no Rio de Janeiro.

TSE discute dia 22 direito de voto para preso provisório

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute em audiência pública no dia 22, a partir das 15 horas, as diretrizes para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) assegurarem direito de voto para presos provisórios e adolescentes infratores internados. Há também previsão de discutir o voto em trânsito nas capitais e apenas na votação para a Presidência da República.

Desde dezembro, o TSE realizou cinco audiências públicas. Do dia 2 até a última quinta-feira, foram discutidas as minutas de instruções sobre escolha e registro de candidatos e voto do eleitor residente no exterior; regras sobre atos preparatórios e prestação de contas de partidos e candidatos e biometria; e arrecadação de recursos por meio de cartão de crédito.

As audiências tornam possível que os partidos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público (MP) e os interessados em geral levem sugestões ao relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani. Os textos dessas minutas serão encaminhados para a apreciação dos ministros em plenário. A previsão, segundo Versiani, é de que as resoluções estejam aprovadas até a última semana de fevereiro.

O plenário do TSE já aprovou, além do calendário eleitoral, as resoluções sobre publicidade eleitoral e condutas vedadas na campanha; pesquisas eleitorais; representações; reclamações e pedidos de direito de resposta; emprego de cédulas oficiais de uso contingente; e formulários a serem usados nas eleições de 2010.

AE

Para pensar.....

Antes de você conhecer a Jesus, quantas pessoas oraram por você apesar da sua resistência ao chamado do Evangelho? Alguns de nós vivíamos mesmo como inimigos de Cristo. Não é isso, que Ele, quer façamos agora com outros? Embora não compactuemos com coisas erradas, devemos amar pessoas apesar dos seus atos e atitudes, lembrando que elas também são filhos do nosso Pai. Amamos até nossos inimigos porque Deus os ama. Tratamo-los como Deus nos tratou quando ainda éramos desgarrados (Rom 5:6). Oramos pela conversão deles, como outros um dia oraram por nós. Se você hoje está em Cristo você é a melhor prova de que o amor de Deus por aqueles que estavam distantes, expresso através dos seus filhos aqui na terra, é uma força poderosa para ganhar de volta seus filhos distantes. Se somos de fato filhos de Deus, não pode haver em nós desejo maior do que este.

PARA ORAR:
Peço que o Senhor mude não só meus atos, mas também o meu desejo e o meu querer para que eu possa amar a todos, inclusive os que me odeiam. Nesse mesmo momento eu quero orar por todos em quem posso pensar que um dia me prejudicaram. Ajude-os, Pai, a conhecerem e se converterem a Jesus. Em nome de Jesus eu oro.

Amém.

Que Deus lhe dê um excelente dia!


Pastor Sergio Ovidio Wermelinger Goulart
Catedral Metodista do Rio de Janeiro

Presidente da Câmara propõe redução da jornada para 42 horas

O presidente da Câmara, Michel Temer, propôs a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta a ser levada ao Plenário prevê uma redução gradativa de menos uma hora em 2011 e uma em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que defina uma carga de 40 horas. Depois o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional. 

                                               JBatista
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria. Ele ainda informou que a proposta de Temer mantêm a hora extra com 50% de acréscimo, mas prevê uma negociação com o governo para haver compensação fiscal ao empresariado.

O deputado acrescentou que Temer espera voltar a conversar com os sindicatos dos trabalhadores logo após o Carnaval e, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar o projeto em votação no Plenário.

As centrais sindicais fizeram ontem (09/02) mais uma manifestação na Câmara para pressionar os parlamentares a votar a PEC 231/95. Os trabalhadores pressionam os deputados para que a matéria seja votada ainda no primeiro semestre.


Compensação fiscal e greves

Janine Moraes

O presidente da CUT, Artur Henrique, enfatizou que essa compensação fiscal não está em pauta porque desde 1988 não há redução da jornada de trabalho. “Desde então, o empresariado vem auferindo produtividade, mas não repartiu com os trabalhadores. Não é hora de falar em compensação fiscal”, completou.

O deputado Paulo Pereira da Silva disse ainda que após o Carnaval haverá “um festival de greves em todo País” para reivindicar a redução da jornada.

Líder do PRB quer prioridade para direitos dos aposentados

Foto: Elton Bomfim

O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), disse em entrevista à Agência Câmara que os projetos da área social são a prioridade neste ano do partido, que possui oito deputados federais. O deputado, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas e também a Frente em Defesa dos Garimpeiros, afirmou que o PRB priorizará os direitos desses brasileiros.

A votação dos projetos do pré-sal também receberá atenção do partido, que defende a divisão igualitária entre os estados dos recursos resultantes da exploração do petróleo.

Por outro lado, Cleber Verde afirma que a reforma política deverá ser feita a partir do próximo ano, já que em 2010 não haverá tempo em razão das eleições. O que a Câmara poderá votar, disse, é o Projeto de Lei Complementar 518/09, que institui a chamada "ficha limpa" obrigatória para os candidatos nas eleições.

Cleber Verde, de 37 anos, está em seu primeiro mandato na Câmara e foi reconduzido à liderança do partido neste ano. Ele é professor de Matemática e servidor do INSS e também já trabalhou como feirante.

Leia abaixo a entrevista com o deputado:

Agência Câmara - Quais são as prioridades do partido para votação neste semestre?
Cleber Verde - Nós pretendemos priorizar os projetos voltados aos direitos dos aposentados, principalmente no que diz respeito ao fim do fator previdenciário, que tem prejudicado muito os trabalhadores. O PRB também tem alguns projetos individuais dos parlamentares, especialmente na área da pesca. Pretendemos colocar como prioridade o social, as políticas sociais voltadas para o trabalhador, o pescador, o lavrador, os aposentados e os garimpeiros.

Agência Câmara - Qual a expectativa de votação dos projetos do pré-sal?
Cleber Verde - Nós precisamos aprovar um projeto que garanta uma isonomia de repasse [de royalties da exploração de petróleo]. A gente está avaliando com muito cuidado, discutindo com a base. Não temos nenhuma posição fechada de partido, mas pretendemos discutir com mais profundidade.

Agência Câmara - O que esperar dos trabalhos da Câmara em ano de eleição?
Cleber Verde - Dentre as pautas da Câmara, vamos priorizar aquilo que a sociedade espera de nós. Entendo que é fundamental discutir com profundidade a ficha limpa. O pré-sal deve sair da pauta em março. Vamos priorizar os temas nacionais, de repercussão, que sejam voltados principalmente para a ética, a moralidade.

Agência Câmara - O PRB acredita na possibilidade de uma reforma política ampla neste ano? Ou as modificações vão se concentrar no projeto da ficha limpa?
Cleber Verde - Eu acredito que se resuma a esse projeto em ano de eleição. E seria prematuro, até precipitado, discutir uma reforma política ampla sem a participação da sociedade. Precisamos primeiro instituir uma discussão com a sociedade, para que nós encontremos uma política que atenda aos anseios sociais. Os parlamentares que assumirem em 2011 terão a prerrogativa de fazer esse processo. O que nós precisamos fazer neste ano é amarrar essa reforma política para que ela ocorra em 2011. Além disso, acredito que ainda neste ano precisamos também discutir o relatório da reforma tributária, que está aí há algum tempo. Acredito que é possível discuti-lo e chegar a votar.

Reportagem – Noéli Nobre

Câmara cria grupo de trabalho para estudar projeto da Ficha Limpa

Os líderes partidários decidiram criar um grupo informal para sistematizar as propostas de emendas ao projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09). O grupo, coordenado pelo deputado Miguel Martini (PHS-MG), realiza sua primeira reunião hoje (10/02), às 16h30, no plenário 9. O relator é o deputado Indio da Costa (DEM-RJ).

Cada partido indicará um integrante do grupo, que levará as propostas de suas respectivas bancadas. Segundo Martini, o grupo deverá apresentar uma proposta de redação final ao Colégio de Líderes, para que o projeto seja votado pelo Plenário até o fim de março.

PEC dos Cartórios
Na reunião desta terça-feira, os líderes também decidiram colocar na pauta do Plenário nesta quarta  a chamada PEC dos Cartórios (471/05), segundo informação do vice-líder do PSDB Vanderlei Macris (SP).

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que a inclusão da proposta na pauta foi um pedido unânime dos líderes. No entanto, o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen, afirmou que seu partido só discutiria a pauta desta quarta-feira depois da votação do veto do presidente Lula ao Orçamento de 2010, que ocorreu na noite desta terça-feira em sessão do Congresso (como a votação foi feita por meio de cédula, e não do painel eletrônico, o resultado só será divulgado posteriormente pela Secretaria do Congresso Nacional).

A oposição quer derrubar o veto que retirou quatro empreendimentos da Petrobras da lista de obras com indícios de irregularidades graves encontrados em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

Se o veto cair, as obras da empresa petrolífera não poderão receber recursos até que os problemas apontados pelo TCU sejam resolvidos.
 
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