quarta-feira, 30 de setembro de 2009

China celebra os 60 anos da República Popular

Com uma economia vigorosa que não se abalou com a crise internacional de 2008 e preservou intocado o modelo político implantado com a Revolução Comunista de 1949, a China celebra amanhã (1º), com festa apoteótica, os 60 anos de fundação de sua República Popular. Os preparativos vêm ocupando o governo chinês há alguns meses e nas últimas semanas a Praça da Paz Celestial, a Tinamem, já estava cheia, pela manhã, de chineses em visita ao Mausoléu de Mao Tsé Tung.

Diferentemente dos russos, que com suas escaramuças internas chegaram a banir Trotsky e outros “caídos” das fotografias oficiais, a China rompeu com os métodos e com a política de Mao, a partir de sua morte e da ascensão do liberalizante Deng Xiao Ping, em 1976, mas preserva sua mística. Ainda que seja apenas como retrato nas paredes, no panteão e nas cédulas de Yuans.

A grandiosa festa, com desfile militar e apresentações artísticas, é coordenada pelo cineasta e cenógrafo Zhang Yimou, organizador das cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos de 2008, que encantaram o mundo pela beleza e harmonia. A celebração coincidirá, por um ajuste de calendário que a tradição admite, com a popular Festa da Lua, reunindo num só evento a nova e a velha China. Além de desfiles e apresentações artísticas, não faltará a demonstração de força militar.

Mas o que os chineses estão celebrando mesmo é o triunfo do modelo que chamam de “socialismo com características chinesas”, produto da abertura econômica implantada em 1976 e da manutenção do regime político, pondo fim aos turbulentos e revolucionários tempos de Mao.

A abertura ao capitalismo, atraindo empresas estrangeiras com mão de obra, custos sociais reduzidos e estabilidade política, propiciou à China o crescimento a taxas próximas dos 10% ao ano por mais de uma década, a acumulação das maiores reservas cambiais do mundo (US$ 2 trilhões, dez vezes mais do que as brasileiras), a construção de uma invejável infraestrutura urbana e produtiva e um aumento de 17 vezes na renda da população dos grandes centros urbanos.

A outra metade dos chineses que ainda vive no campo e no interior, entretanto, tem renda muita baixa e está longe da onda de consumo dos bem-sucedidos. Pode parecer estranho, mas os dirigentes comunistas de hoje dizem que o enriquecimento de uma parcela servirá de estímulo para os que ainda não chegaram lá. Esta é a lógica das sociedades liberais e, sem dúvida, a desigualdade social aprofundou-se.

Os países do Ocidente olham para a China com um misto de inveja e preocupação, reconhecendo o êxito econômico, mas reiterando duas críticas que parecem incomodar os chineses do governo. Uma é o modelo político que mantém o partido único, a limitação das liberdades e a imprensa estatal. Outra é o uso intensivo de recursos naturais e um modelo produtivo que rendeu à China o desonroso título de maior emissor de gases poluentes.

Empenhados em vender a ideia da Nova China e em mostrar que as coisas vão além das aparências, o serviço de informação do Conselho de Estado tem levado jornalistas estrangeiros ao país para ver de perto as mudanças, principalmente as relacionadas com a nova ênfase do crescimento econômico que passa a ser voltado para o uso de tecnologias limpas e não para o consumo desenfreado de recursos naturais.

No início do mês, lá estiveram jornalistas de seis países latino-americanos, numa viagem em que puderam ver, além de maravilhas como a Cidade Proibida e a famosa Muralha, a pujança da China desenvolvida das megalópoles Pequim e Xangai. Mas puderam ver também as carências das áreas mais atrasadas, na Província de Guishou, no sudoeste do país. As reportagens que fazem parte da série As Muitas Faces da China são produto dessa viagem.

Agência Brasil

Rádio Corredor

Deu no Blog do Rodrigo Drable

Na Alerj, tem muito Deputado Estadual planejando uma dobradinha com Ricardo Gama que, segundo dizem, tem tudo para emplacar uma cadeira em Brasília. Atualmente Ricardo é filiado ao DEM.

Este Blog deseja sucesso para o amigo e companheiro de filmagens, Ricardo Gama.

Já imaginaram a dupla Lobo e Gama em 2010 ??

Vamos agir !!

O ministro Celso Amorim se filiou ao PT

Deu no Twitter do deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP) que o ministro Celso Amorim é o mais novo filiado ao PT.

"Uma grande satisfação para nosso partido ter como filiado esse extraordinário ministro", disse Berzoini.

Brizola nunca confiou na urna eletrônica. O que deu no Nelson Jobim?

Em entrevista a Paulo Henrique Amorim, por telefone, o deputado federal Brizola Neto, do PDT do Rio, contou que o avô, Leonel Brizola, jamais confiou nas urnas eletrônicas brasileiras.

Como foi vítima de uma fraude em 1982, quando se elegeu governador do Rio depois de desmascarar a Justiça Eleitoral, o SNI, a Polícia Federal e as Organizações (?) Globo, que tentaram manipular a totalização dos votos no computador (*), Brizola se tornou o primeiro homem público brasileiro a denunciar a urna eletrônica: aquilo é um convite a uma série infinita de fraudes, conta Brizola Neto.

A questão central de Brizola era que a urna eletrônica sem a impressão simultânea do voto não garantia a segurança e, portanto, não dava certeza de que o voto do eleitor seria respeitado.

Ontem, o presidente Lula manteve a impressão simultânea prevista no projeto original do Congresso para a eleição de 2014.

Brizola Neto não consegue entender por que homens públicos como o Ministro da Defesa Nelson Jobim defendem com unhas e dentes a urna sem papelzinho.

Por que será ?

(*) O livro “Plim-Plim – a peleja de Brizola contra a fraude eleitoral”, de Paulo Henrique Amorim, pela editora Conrad, trata dessa tentativa de fraude.

(**) Jobim é aquele da babá eletrônica que ajudou o Gilmar Dantas (***) a defenestrar o inclito delegado Paulo Lacerda.

Fonte: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=19292

Henrique Meirelles se filia ao PMDB

O presidente do Bando Central, Henrique Meirelles se filiou no PMDB de Goiás.

Meirelles foi eleito deputado federal pelo PSDB goiano em 2002, renunciando em seguida ao mandato para assumir a presidência do Banco Central.

Meirelles não descarta a possibilidade de vir a ser candidato ao senado em 2010.

Arquivado recurso do MPE contra o atual ministro dos Transportes

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM). A acusação do MPE era de que Nascimento teria cometido irregularidades durante as eleições de 2006, quando foi eleito senador da República.

Na ação, o Ministério Público afirma que o então candidato ao Senado Federal teria distribuído material de propaganda antes mesmo de possuir um CNPJ ou ter aberto conta bancária, procedimentos exigidos para a candidatura. Além disso, sustenta que teriam sido confeccionados diversos adesivos, banners e cartazes por empresas de comunicação, sendo que estes gastos não foram contabilizados na prestação de contas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) extinguiu o processo sem analisar o mérito e, por isso, o MPE recorreu ao TSE.

O ministro Lewandowski negou o recurso por entender que ele foi proposto fora do prazo. Isso porque este tipo de recurso, quando cabível, deve ser apresentado até 24 horas após a publicação da decisão contestada.

Neste caso, a decisão do TRE amazonense foi publicada no dia 9 de janeiro de 2009 e o recurso só foi proposto pelo Ministério Público no dia 21 de janeiro de 2009. “Patente, assim, a intempestividade do recurso ordinário”, destacou o ministro.

TSE suspende fundo partidário do PPS

Em sessão administrativa realizada na noite de ontem (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu pedido de reconsideração do Partido Popular Socialista (PPS) e manteve a desaprovação das contas da legenda referentes ao exercício de 2005. Com isso, o repasse do fundo partidário ao PPS será suspendo por um ano, a partir da publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico.

O TSE já havia desaprovado as contas do PPS em fevereiro deste ano, mas o partido continuou a receber o fundo partidário porque, a pedido da agremiação no último mês de maio, o Tribunal concedeu efeito suspensivo à decisão de desaprovar as contas até o julgamento definitivo do pedido de reconsideração, o que ocorreu na noite de ontem.

Por falta de previsão legal, o TSE negou também pedido do PPS para que a suspensão do repasse do fundo partidário fosse proporcional ao valor do montante movimentado de forma considerada irregular, que somou R$ 177.069,92,ou 15,12% do total de R$ 1.171.187,30 recebidos pelo PPS em 2005.

Irregularidades

O Plenário acompanhou, por unanimidade, o voto do relator da prestação de contas, ministro Fernando Gonçalves (foto), que por sua vez seguiu parecer da área técnica do TSE e manteve a desaprovação das contas pelos seguintes motivos: a) ausência de documentação comprobatória de gastos efetuados com recursos do fundo partidário no valor total de R$ 134.180,44; b) aplicação irregular de recurso do fundo partidário em donativos e contribuições no valor total de R$ 42.889,48; c) descumprimento do artigo 34 da Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), pela ausência de registros contábeis e de comprovação do recolhimento das retenções efetuadas; d) inobservância do artigo 3º da resolução 21875/04 do TSE, referente ao prazo estabelecido para repasse de recurso do fundo partidário à Fundação Astrogildo Pereira; e)existência de falha na escrituração contábil que comprometem a fidedignidade dos registros bem como a inobservância das normas brasileiras de contabilidade; f)descumprimento da obrigação de realizar alteração estatutária prevista no artigo 2º da resolução 21.841/04 do TSE.

O ministro Fernando Gonçalves ressaltou ainda que o os técnicos do TSE analisaram as contas do PPS seis vezes, o que proporcionou ao partido diversas oportunidades de sanar as irregularidades.

Deputado Paulo Ramos critica tratamento dispensado aos servidores do MP

O deputado Paulo Ramos, líder do PDT na Alerj, questionou o projeto de aumento dos servidores do MP, votado ontem (29/9). Os funcionários tiveram apenas 5% de reajuste. Promotores e procuradores, por sua vez, obtiveram outros benefícios que os servidores não receberam. Ramos indagou por que os promotores merecem vantagens, enquanto os servidores devem se contentar com índices reduzidos de reajuste. E fez duras críticas ao modo como a maioria da Assembléia tratou a questão.

Leia a íntegra do pronunciamento

O SR. PAULO RAMOS (Para discutir) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar quero fazer uma saudação aos meus companheiros de serviço público, policiais militares e bombeiros aqui presentes. E que têm, naturalmente, muitas e justas reivindicações, sobre as quais falaremos amanhã, quando o irrisório aumento que consta na Mensagem de S. Exa., o Governador do Estado, será apreciado nesta Casa.

Mas agora estamos apreciando mensagem encaminhada pelo Procurador Geral de Justiça que se destina aos servidores do Ministério Público, a qual não os contempla, porque um aumento de 5% não chega a contemplar ninguém.

Eu não sei se é preciso coragem ou desfaçatez para alterar alguma coisa nessa mensagem, que não venha para beneficiar o servidor. Diante de um aumento irrisório, ainda alterar a data de concessão, trazendo-a de 10 de maio para 1º de setembro, não é só coragem ou desfaçatez; é uma provocação, é um acinte. É um acinte!

O ideal seria que os servidores do Ministério Público recebessem nesta Casa o mesmo tratamento que tem sido deferido aos promotores e procuradores de Justiça. Qual a razão de não ser assim? Será porque os promotores e procuradores de Justiça investigam a nossa vida? É por isso? Nós receamos? Ou, então, que recebessem o mesmo tratamento deferido aos magistrados. Uns nos investigam, outros nos julgam. Tememos o quê? Por que dar tratamento diferenciado aos serventuários da Justiça, em relação aos magistrados; e aos servidores do Ministério Público, em relação aos procuradores de justiça e promotores?

Há poucos dias esta Casa aprovou para os magistrados, para os promotores e procuradores de Justiça, a possibilidade da venda de períodos de férias não gozados. E o que é mais grave, o que é mais grave, possibilitando até... Vejam bem: mesmo aqueles que já estão aposentados e têm períodos de férias não gozados, terão direito ao recebimento, com data retroativa.

Sr. Presidente, é claro - e é preciso dizer - que o Governo tem maioria nesta Casa. Tem a maioria, mas não posso acreditar que a unanimidade nesta Casa pelo menos não prestigie o Procurador Geral de Justiça naquilo que ele propõe para os seus servidores... Porque prestigiam, quando chega mensagem aqui para promotores e procuradores. Esta Casa só não respeita o Procurador Geral de Justiça quando o interesse é do servidor. Qual a razão?

Então, Sr. Presidente, é claro que essa matéria não será votada hoje, porque houve emendas – só a votaremos no início da semana que vem. É preciso que os servidores saibam que as emendas apresentadas se destinam a trazer mais benefícios e que, mesmo não sendo aprovadas, ainda funcionam como denúncia, para que todos saibam que esta Casa se subordina a determinados interesses e não beneficia o conjunto dos servidores.

É claro que o ideal será que as emendas destinadas a melhorar o percentual sejam aprovadas. Apresentei emenda possibilitando ao servidor vender as suas férias em igualdade com os promotores e procuradores de Justiça, também alcançando os aposentados, para que possam, tendo férias não gozadas quando no serviço ativo, ter oportunidade de recebimento.

Sr. Presidente, sabemos que o Ministério Público não funciona apenas com os promotores e procuradores de Justiça. São os servidores que contribuem para que o Ministério Público cumpra com suas obrigações constitucionais diante da sociedade. Portanto, aqui manifesto a minha solidariedade ao sofrido servidor do Ministério Público. Vamos tentar, com a presença de todos aqui, aperfeiçoar essa mensagem, aumentando o percentual, preservando a data retroativa e possibilitando a venda das férias.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Gabriel Chalita deixa o PSDB e vai para o PSB

O vereador por São Paulo, Gabriel Chalita, deixou o PSDB atirando nos tucanos.

Chalita afirmou que não tinha espaço dentro do PSDB para realizar projetos na área de educação.

"Escola de tempo integral é um bom caminho e no PSDB não se discutia educação", disse Chalita.

Chalita foi o vereador tucano mais votado nas últimas eleições e pretende ser candidato ao senado ano que vem.

Paulo Feijó no PR

Paulo Feijó, ex-deputado federal, assinou a sua ficha de filiação no PR de Campos dos Goytacases.

Feijó disse que sente em casa no novo partido e que escolheu o PR porque Garotinho é a melhor opção para o Rio de Janeiro.

Maurício Soares Jr filia-se ao PDT

O filho do ex-prefeito de São Bernardo, Maurício Soares, Maurício Soares Júnior, assinou essa semana a sua ficha de filiação no PDT.

O ato aconteceu na Câmara Municipal de São Bernardo e foi muito concorrido.

Estiveram presentes no evento o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho e presidente estadual do partido, deputado federal Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical.

Ilsan Viana (PDT) assume o mandato de vereadora

A esposa do deputado federal Arnaldo Viana (PDT/RJ), Ilsan Viana, depois de uma batalha judicial no TSE, vai assumir seu mandato na Câmara Municipal de Campos dos Goytacases.

A prefeita Rosinha vai ter na oposição, além de Ilsan, os vereadores Jorginho Pé no Chão (PT do B), Dante (PDT), Odisséia (PT), Marcos Bacellar (PT do B), Abdu Neme (PSB) e Rogério Matoso (PPS).

Betinho Dauaire (PDT) com Garotinho

Betinho Dauaire (PDT), ex-prefeito de São João da Barra, foi muito festejado na reunião do diretório municipal do PR em Campos dos Goytacases.

Garotinho disse que Dauaire, apesar de ser do PDT, vai caminhar junto com PR.

Pudim foi para o PR

O deputado federal Geraldo Pudim, assinou a sua ficha de filiação no PR. O vereador de Campos dos Goytacases, Nelson Nahim, acompanhou Pudim e também saiu do PMDB e foi para o PR.

E a fidelidade partidária ??

Telegrama a Lula

Retransmito aqui o telegrama que o deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ), enviou para o Lula.

www.tijolaco.com

Divulgo, para conhecimento de todos, o telegrama que acabo de enviar ao presidente Lula. Penso que o gesto presidencial, acima de qualquer questão que se coloque em outro campo da política, deve ser reconhecido e não me constranjo em dizer que o fiz e faço de todo o coração. Mais que isso, de toda a convicção democrática que o amor ao povo brasileiros, aos seus direitos e à sua vontade - inclusive e sobretudo a eleitoral - nos inspira.

Eis o texto:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
Estou, sem qualquer vergonha de negá-lo, tomado de profunda emoção cívica ante o gesto Vossa Excelência, preservando o texto da nova Lei Eleitoral, estabelecendo o voto impresso simultâneo nas urnas eletrônicas, a partir de 2014.
Sei quantas forças ergueram-se contra esta garantia da verdade eleitoral. Orgulho-me de seu ato de coragem e, sobretudo, de profissão de fé democrática. Creia que este sobrenome é fiel ao que sentiria e ao que diria, nesta hora aquele de quem o herdei.
Senhor Presidente, ouso falar não apenas nome de meu partido, não apenas no dos que lutaram anos por estas garantias, mas em nome todos os brasileiros que cultuam a democracia, a vontade popular e a verdade eleitoral.
Nenhuma palavra, porém, traduz, nesta hora, os sentimentos de orgulho, respeito e reconhecimento ao ato de Vossa Excelência.


Sinceramente,
Carlos Daudt Brizola, Deputado Brizola Neto

TSE realiza sessão solene em homenagem aos dez anos da Lei Contra a Compra de Votos

Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministério Público Eleitoral (MPE) e advogados ressaltaram na sessão solene de ontem (29) em homenagem aos dez anos da Lei 9.840/99, que coíbe a compra de votos e o uso da máquina administrativa para fins eleitorais, os ganhos obtidos pela lei em favor do fortalecimento da democracia, da soberania do voto do eleitor e da legitimidade das eleições no País.  Ao abrir a cerimônia, realizada no auditório do Tribunal, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, destacou que a Lei 9.840 se notabilizou por sua origem eminentemente popular e democrática.



A Lei 9.840 surgiu de mobilização popular, iniciada em 1997, que reuniu mais de um milhão de assinaturas de cidadãos para que a proposta fosse examinada pelo Congresso Nacional. 

Segundo Ayres Britto, “há leis que vingam e outras que não vigam, esta (a Lei 9.840) deu certo, veio para ficar e já produziu efeitos concretos”.  O presidente do TSE informou que, segundo dados do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), de 2000 a 2008, 667 políticos em todo o Brasil perderam seus mandatos a partir da vigência da lei. De acordo com relatório do movimento, 460 prefeitos e vice-prefeitos e 207 vereadores foram cassados com base na lei neste período.

“Graças a essa lei a sociedade brasileira incorporou a idéia central, idéia-força, de que duas legitimidades concorrem para a regularidade do processo eleitoral. Uma é a legitimidade do voto e a outra é a legitimidade formal , jurídica ou ética propriamente dita. Quando as duas convergem a democracia representativa resplende”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto. 

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Elisson Peres é nomeado sub-secretário do Trabalho de Belford Roxo

O prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolin (PT), cumpriu o acordo com o diretório municipal do PDT do município e nomeou semana passada, Elisson Peres para o cargo de sub-secretário municipal do Trabalho.


Parabéns companheiro!!!!!

Itaguaí passará a fazer parte da Região Metropolitana do Rio

Adequar a cidade de Itaguaí à sua atual realidade socioeconômica, com o aumento de investimentos pela Companhia Siderúrgica do Atlântico e demais empreendimentos, motivou os deputados Paulo Ramos (PDT) e Pedro Fernandes (DEM) a apresentarem o projeto de lei complementar 26/09, que inclui o município na lei que dispõe sobre a composição, organização e gestão da Região Metropolitana do estado. A proposta,  aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio, em segunda discussão, nesta terça-feira (29/09), será enviada ao governador, que terá 15 dias úteis para sancioná-la. O objetivo de ambos os parlamentares, que atenderam uma reivindicação do prefeito de Itaguaí, Carlos Busatto Júnior, foi reposicionar o município para que ele possa se beneficiar com a atração de investimentos e com o planejamento integrado do  desenvolvimento econômico da região.

 “Há alguns anos, incluí Itaguaí na região da Costa Verde por acreditar que ele se beneficiaria por sua vocação turística. Mas isso mudou. Hoje, Itaguaí é uma cidade que cresce e se solidifica como um polo empresarial, focado em atrair este tipo de investimento. Por isso, acho oportuno o seu reposicionamento”, justificou Ramos, lembrando que a alteração poderá resultar em benefícios fiscais.

Aprovado novo requerimento sobre Honduras

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou há pouco nova versão do requerimento de repúdio ao cerco à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, adotado pelo governo "de fato" de Honduras em represália à presença, na representação diplomática, do presidente deposto do país, Manuel Zelaya.

Por meio do requerimento, que será examinado em Plenário em regime de urgência, a comissão reitera o apelo à comunidade internacional para intervir no conflito hondurenho, "a partir das relevantes contribuições do Plano Oscar Arias, com o estabelecimento de um clima propício às negociações e, em caso extremo, mediante a adoção de sanções concretas contra o governo ilegítimo instalado em Tegucigalpa".

Lula sanciona lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais

Foi sancionada nesta terça-feira (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui novas regras para as eleições, uma das quais garante a liberdade de expressão na internet, permitindo o uso da rede mundial de computadores para fazer propaganda e também para arrecadar recursos, inclusive por meio de cartão de crédito.

Pelas novas regras, que já valem para as próximas eleições, em 2010, os candidatos poderão pedir votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições. Porém, fica livre toda manifestação de pensamento mesmo antes da campanha e até o seu final.

Lula vetou três artigos do projeto. Um deles, o que desobrigava as emissoras de rádio e TV de convidar para debates todos os candidatos a um determinado cargo - com isso, apenas os sites de internet continuam desobrigados. Ainda assim, mesmo sendo obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras de rádio e TV poderão realizar debates com a concordância de 2/3 deles.

Os outros dois vetos referem-se ao parcelamento de multas eleitorais e à restituição do imposto de renda para emissoras de rádio e TV relativa à veiculação de propaganda eleitoral gratuita.

Os demais pontos do texto aprovado pelo Congresso foram mantidos. Com isso, as páginas da internet poderão pertencer aos candidatos, partidos políticos ou coligações, desde que o endereço seja comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor estabelecido no Brasil. Ao aprovar uma das modificações sugeridas pelo Senado, a Câmara manteve a liberdade dos sites e blogs para expressar a opinião por um ou outro candidato, ressalvando o direito de resposta e a proibição do anonimato nas reportagens. Assim, qualquer cidadão poderá expressar sua opinião sobre as eleições em páginas pessoais e em sites de relacionamento, como o Orkut e o Twitter.

A nova lei permite a propaganda gratuita pela internet, tanto nos sites como em blogs e outros meios eletrônicos de comunicação nas 48 horas que antecedem as eleições ou nas 24 horas posteriores.
Foi aprovada ainda a proposta que acaba com o prazo de 24 horas para o provedor de internet retirar propaganda considerada irregular por decisão da Justiça Eleitoral. O prazo agora será determinado pela própria Justiça.

A lei também facilita iniciativas de apoio a campanhas eleitorais, como cessão de imóvel para funcionamento de comitê de candidato. Foi fixado em R$ 50 mil o valor da doação relativa a uso de bens móveis ou imóveis de pessoa física para um candidato ou um partido político. Até então, o limite para doações era fixado em 10% dos rendimentos brutos ganhos pelo doador no ano anterior ao das eleições.
Com o objetivo de coibir fraudes, a nova lei obriga também o eleitor a apresentar documento com foto no momento da votação, e o proíbe de levar para dentro da cabine de votação telefone celular, máquinas fotográficas ou filmadoras.

Além dessas mudanças, o texto da nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro. A autoria do projeto é atribuída ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o primeiro dos líderes que assinaram o texto feito por um grupo de trabalho criado em junho pelo presidente da Câmara, Michel Temer.
A primeira versão do texto da reforma eleitoral foi aprovada pela Câmara no dia 8 de julho. O texto seguiu para o Senado, que aprovou a matéria no dia 15 de setembro, com 67 emendas. Devido às modificações introduzidas pelos senadores, o projeto voltou a ser examinado pela Câmara que, no final da noite de 16 de setembro, votou a versão final da matéria, derrubando praticamente todas as alterações feitas pelo Senado, ou seja, 63 do total de 67 emendas.

O prazo para sanção do presidente e publicação da lei no Diário Oficial encerra dia 3 de outubro. Somente dessa forma a lei pode entrar em vigor nas próximas eleições.

Mudanças
Abaixo, as principais mudanças da nova lei eleitoral:

·Internet - Os candidatos ou qualquer pessoa podem manter blogs, sites e páginas nas redes de relacionamento, como Orkut e Facebook e Twitter, durante o período eleitoral. A proibição recai somente nas páginas de empresas com ou sem fins lucrativos; as destinadas a uso profissional; e as oficiais. Quem infringir essa norma pagará multa de R$ 5 a R$ 30 mil.

·Torpedos - conforme o texto da lei, os candidatos poderão usar "outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica" durante a campanha eleitoral. Nesse caso, podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares, os chamados torpedos.

·Propaganda - Fica proibido qualquer tipo de propaganda paga na internet, com possibilidade de aplicação de multa de R$ 5 a R$ 30 mil para os infratores. Para evitar a formação de um mercado de cadastros de endereços eletrônicos, fica proibida a venda desse tipo de banco de dados.

·Doações - Entre as entidades proibidas de fazer doações às campanhas foram incluídas as esportivas que não recebem recursos públicos. Já constavam dessa lista governos estrangeiros, concessionárias de serviços públicos e sindicatos. Tais entidades também não poderão fornecer cadastros de e-mails de seus clientes, ainda que gratuitamente.

·Spam - Para coibir o uso de spam (mensagem automática de propaganda indesejada), a lei determina que os e-mails tenham mecanismo que permita ao destinatário pedir seu descadastramento. Se o pedido não for atendido em até 48 horas o responsável pelo envio poderá pagar multa de R$ 100 por mensagem.

·Suspensão - A Justiça Eleitoral poderá suspender, por 24 horas, o acesso a todo o conteúdo das páginas na internet que não cumprirem as normas da lei. Nesse período, o responsável deverá informar aos usuários que a página está temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral.

·Resposta - O candidato ou partido político têm assegurado direito de resposta na internet, que deverá ficar disponível durante o mesmo tempo em que ficou a mensagem considerada ofensiva. O responsável pela ofensa deverá pagar os cursos da resposta.

·Imprensa - A propaganda paga nos jornais impressos continuará permitida até dois dias antes das eleições, mas a nova lei limita o número de anúncios a dez por veículo, em datas diferentes, por candidato. Fica permitida, no entanto, a reprodução desses anúncios na internet pelo mesmo prazo. Outra inovação é a obrigatoriedade de constar do anúncio, de forma visível, o valor pago pela sua inserção.

·Mulheres - Deverão ser usados 5% (no texto original do projeto esse percentual era de 10%) dos recursos do fundo partidário para o partido político criar e manter programas destinados à promoção da participação das mulheres na política. Se a determinação não for cumprida deverão ser acrescidos aos 5% fixados mais 2,5% no ano seguinte. Nas propagandas de rádio e TV fora de anos eleitorais, entre 19h30 e 22h, pelo menos 10% do tempo devem ser usados para promover e difundir a participação das mulheres (na versão original esse percentual era de 20%). Outra regra considerada um avanço é a que determina que ao menos 30% dos candidatos sejam mulheres.

·Registro - O candidato poderá concorrer mesmo que seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele poderá fazer a campanha normalmente e receber os votos, que, no entanto, só serão validados quando o pedido de registro for aceito definitivamente.

·Debates - As emissoras de rádio e televisão poderão realizar debates com a presença de pelo menos dois terços dos candidatos, se houver concordância deles, mas terão que convidar todos os postulantes ao cargo em questão. Já os portais da internet não são obrigados a convidar todos.

·Trânsito -O eleitor poderá votar caso não esteja em seu domicílio eleitoral, mas tal medida só vale para as eleições de presidente da República.

·Impressão -Para efeito de amostra, uma parcela dos votos (2% das urnas) será impressa pelo TSE em cada eleição. Os votos impressos manterão o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem. Essa regra valerá somente a partir das eleições de 2014.

·Obras Sociais -As entidades de assistência social vinculadas a candidatos não poderão criar ou ampliar programas com vistas às eleições. Candidatos a cargos no Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem às eleições.

Agência Senado

Deputado Paulo Ramos dialoga com PMs e BMs na Alerj

Pelo menos 150 PMs e BMs compareceram à Alerj hoje para protestar contra o projeto de reajuste salarial encaminhado pelo Governo. O deputado Paulo Ramos, líder do PDT, conversou na galeria com o pessoal e garantiu a apresentação de emendas.

"Vamos lutar. Nossa meta caminha com a PEC 300. Os companheiros da PM e dos Bombeiros sabem que podem contar comigo. Estamos juntos como sempre estivemos", conclamou Ramos.

Clarissa Garotinho acaba de se desfiliar do PMDB

A vereadora Clarissa Garotinho acabou de fazer um pronunciamento na Câmara comunicando a sua desfiliação.

Até o momento ela não informou para qual partido ela vai.

São Gonçalo receberá Wagner Montes, Crivella e Lindberg

Acabou a dúvida. São Gonçalo foi escolhida para o lançamento da "frente popular" com um grande ato público que terá a presença do Lindberg Farias (PT), Crivella (PRB) e Wagner Montes (PDT), que será o apresentador do show.

O evento será dias antes da convenção estadual do PT e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, será o convidado especial da noite.

O Movimento "FORA CABRAL" avisou que estará presente no evento.

Vamos agir !!

PSDB perde cota do fundo partidário

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, ontem (28), as contas do diretório regional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Por unanimidade, os membros da Corte entenderam que houve falhas que comprometeram a regularidade da utilização das fontes de financiamento e da aplicação de recurso do fundo partidário.

Com a desaprovação das contas, o PSDB perde direito às cotas do fundo partidário, pelo prazo de um ano contado da data da publicação desta decisão.

Alerj cria comissão para elaborar estatuto para o Corpo de Bombeiros

Foi instalada nesta terça-feira (29/09), na Assembleia Lesgislativa do Rio, a Comissão Especial para elaborar proposta de anteprojeto de lei que cria o novo estatuto do Corpo de Bombeiros do estado. A proposta partiu do deputado Wagner Montes (PDT), que assumiu a presidência da comissão e nomeou o deputado Paulo Ramos (PDT) como relator e o deputado Dionísio Lins (PP) como vice-presidente. "Tivemos a oportunidade de participar da criação do estatuto para os policiais militares incorporando várias reivindicações da categoria, mas, ao mesmo tempo, tentando consolidar direitos para esses policiais. Agora, estamos instalando uma comissão igual para tratar do estatuto dos bombeiros. Vamos ouvir a categoria, o comando da corporação e todos aqueles que podem nos trazer sugestões e propostas", comentou Montes.

Apesar de o estatuto não tratar da questão salarial da categoria, o relator da nova comissão, deputado Paulo Ramos, comentou sobre a importância da equiparação salarial dos policiais e bombeiros militares de todos os estados da federação com os mesmos servidores do Distrito Federal. "No estatuto dos bombeiros não teremos a oportunidade de tratar da questão salarial, mas existe, tramitando no Congresso Nacional, uma proposta de emenda constitucional (PEC) de número 300, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que tem dado esperança aos bombeiros e policiais de todo o País. Essa PEC prevê a equiparação salarial de policiais e bombeiros de todas as unidades da federação com seus pares do DF. Isso, contando com a ajuda União com recursos financeiros", avaliou Ramos.

Também foram convocados para participar da comissão os deputados Délio Leal (PMDB), Alessandro Molon (PT), Glauco Lopes (PSDB) e Altineu Côrtes (sem partido).

Lupi poderá ser candidato ao senado

Assim que chegar da França, o ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, saberá que o seu nome é lembrado por 5% dos eleitores do estado do Rio para o senado, segundo pesquisa feita pelo IBPS.

Como serão duas vagas e analisando os dados da pesquisa, Lupi poderá se animar e vir candidato ao senado.

Vamos agir !!

Wagner Montes continua em segundo, conforme pesquisa IBPS

O IBPS fez pesquisa semana passada por telefone com 2.006 entrevistas em todo o estado do Rio, com 2,2% de margem de erro.

No terceiro cenário, o resultado foi:

Sérgio Cabral (PMDB) = 26%
Wagner Montes (PDT) = 23%
Garotinho (PR) = 18%

Esse resultado é o que nós chamamos de empate técnico.

O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), aparece com 7% e o prefeito de Duque de Caxias, Zito (PSDB), aparece com 3%.

Os votos nulos aparecem com 10%, votos em branco 3% e os que não sabem e não responderam, também aparecem com 10%.

Vale lembrar que o governador está em campanha há muito tempo e o Wagner e o Garotinho ainda não definiram suas candidaturas.

Com relação a rejeição (todos os cenários), Garotinho aparece com 28%, seguido de Cesar Maia com 15%, Sérgio Cabral com 12%. O deputado estadual Wagner Montes aparece com 8%, o que é a menor rejeição entre os candidatos.

Vamos agir !!

Leonel Brizola Neto (PDT) diz que o PDT não é fã de canalha e afirma que o PDT lançará candidatura própria no RJ

Durante a reunião do diretório estadual do PDT no Rio de Janeiro, o vereador Leonel Brizola Neto criticou duramente o governo estadual do PMDB.
"o governo do estado massacra o trabalhador de baixa renda" e "essa policia pacificadora nas comunidades parece muito bonito na Rede Globo", disse Leonel.

Além disso, Leonel afirma que o governo Sérgio Cabral é fascista e que o PDT não é fã de canalha.

No final, como esse Blog sempre defendeu, Leonel disse que o PDT terá candidatura própria ao governo do estado do Rio.

Vamos agir !!

2010, eu acredito !!

PDT vai disputar o governo do RJ. Wagner Montes será o candidato !!

O deputado estadual Wagner Montes (PDT), será o candidato do PDT para disputar o governo do estado do Rio.

O anúncio oficial deverá ser feito pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, até o final dessa semana.

Wagner Montes continua rindo a toa. Na passeata dos militares pela PEC 300, ele foi ovacionado ao longo de toda a Av. Atlântica em copacabana. A população não parava de gritar "escracha"!!



O Blog do LOBO sempre defendeu a sua candidatura ao governo do estado pelo PDT.

Vamos agir !!!

2010, eu acredito ...

Comitê unirá empresários, governo, e sociedade para discutir o pré-sal

A criação de um Comitê de Análise Estratégica das Potencialidades do Rio na Economia do Petróleo e Gás Natural (PetroRio) foi sugerida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), nesta segunda-feira (28/09), durante o evento "O Rio de Janeiro e o pré-sal: impactos do novo marco regulatório", realizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio e a Comissão de Minas e Energia da Alerj. A proposta tem como objetivo reunir empresários, gestores públicos e membros de organizações para levantar informações e discutir questões relativas à exploração de petróleo na camada do pré-sal. "Diante dessa grande oportunidade que é o pré-sal, é importante que o Governo do estado tenha dados e informações para estabelecer a estratégia que será usada nos próximos anos. Até que a exploração seja viabilizada, há um caminho a ser trilhado, cujo resultado depende do estabelecimento de metas concretas sobre a forma como o Rio vai querer se posicionar diante desta nova realidade", ressaltou Picciani.


O presidente da Casa destacou ainda que o PetroRio poderá analisar desde o impacto econômico e fiscal gerado pela exploração da camada e como formar mão-de-obra para atuar nessa cadeia produtiva até a infraestrutura logística necessária para desenvolver o setor e as formas de fomentar a inovação tecnológica. A proposta é que todas as informações necessárias sejam reunidas em até 15 dias. "A partir dos dados montaremos um retrato detalhado do nosso estado, identificando que investimentos deverão ser feitos nesta infraestrutura, que já possuímos, para responder aos desafios que se colocam. Liderado pelo Governo estadual em parceria com a Alerj, o PetroRio irá sistematizar as informações já existentes em diferentes polos de conhecimento, organizar essa inteligência e fornecer ao estado caminhos para a formulação de políticas públicas que ajudarão o estado do Rio a se tornar a capital nacional do petróleo", explicou o parlamentar.



A defesa pelo atual modelo de exploração de petróleo (regime de concessão) foi defendida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, que teve o apoio da maioria das pessoas presentes. "Esta questão do desenvolvimento do Rio a partir do pré-sal é fundamental para o futuro do Rio. Só para ter ideia, o Brasil já produziu oito bilhões de barris de petróleo e temos uma reserva de 14 bilhões. Com o pré-sal, a estimativa é que tenhamos 100 bilhões de barris. Estes dados são formidáveis e mudam a posição do País na questão geopolítica mundial. Concordo com todos os objetivos do Governo, com a preocupação de como se apropriar desta riqueza, da criação de um fundo para a Educação e outros setores sociais, mas todas as metas podem ser alcançadas pelo regime de concessão vigente", frisou o secretário, que teve seu discurso reforçado pelas palavras do senador Francisco Dornelles (PP/RJ). "As modificações no marco regulatório do petróleo têm sentido contrário à minha visão de organização de Estado", afirmou o senador.



"A legislação em vigor dispõe sobre a participação do estado no processo de exploração por meio de bônus de assinatura, de royalties, de participação especial, de pagamento pela ocupação ou retenção da área. Na vigência da lei atual e pelos contratos de concessão, notável desenvolvimento foi alcançado com o aumento da prospecção e a descoberta de grandes e importantes campos de petróleo. A produção passou de cerca de 900 mil barris por dia em 1997 para mais de 1,8 milhões de barris em 2007", destacou Dornelles, ressaltando a eficácia do modelo atual. "Os contratos de partilha são adotados em países que não dispõem de um regime fiscal ou tributário adequado, exigem a criação de uma empresa estatal, com a finalidade de contratar e fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo, e não oferecem transparência, uma vez que a contratação de bens e serviços é objeto de negociações posteriores", frisou o senador.

Presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj, o deputado Glauco Lopes (PSDB) lembrou que o Parlamento já conta com uma Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties de Petróleo que atua em prol do regime de concessão. "Os deputados não admitirão, em hipótese alguma, qualquer movimento que possa trazer prejuízo para a economia do estado. Imagina se vai ser bom para os municípios que chegaram a ter de 40% a 80% da arrecadação com o petróleo perderem esta receita? Para evitar isto, por que não aumentar a alíquota que cabe à União e fazer com que este fundo de 50% seja redistribuído pelos estados não produtores?", sugeriu Lopes. "Estaremos atentos a tudo isso, realizando audiências públicas na Casa. Temos certeza que a união da classe política do Rio vai fazer a diferença na preservação dos nossos recursos", afirmou o tucano. Para o deputado, o debate sobre o pré-sal foi fundamental. "Neste fórum, o pano de fundo é o cidadão fluminense e é muito importante a discussão para que possamos encontrar soluções que contribuam para a qualidade de vida de toda a população", avaliou.

Também fizeram parte da mesa o vice-prefeito do Rio, Carlos Alberto Muniz; o presidente da Associação Comercial do Rio e da Light, José Luiz Alquéres; o presidente da Federação de Agricultura Pecuária e Pesca do Estado do Rio, Rodolfo Tavares; o secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Álvaro Teixeira; o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado Bernardo Ariston (PMDB/RJ), e o presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj), Francis Bogossian, além dos deputados Paulo Ramos (PDT), Luiz Paulo e Alice Tamborindeguy, ambos do PSDB, Sabino (PSC), Armando José e Wilson Cabral, ambos do PSB, Rodrigo Neves e Gilberto Palmares, ambos do PT, Comte Bittencourt (PPS), Marcus Vinícius (PTB), Domingos Brazão e Paulo Melo, ambos do PMDB, e João Peixoto (PSDC). Deputados federais, prefeitos e vereadores também participaram do debate.

Filiação de Zoinho ao PR



Será nessa quarta-feira, dia 30 de setembro. Zoinho decidiu-se pela filiação ao PR e, mostrando sua importância, será filiado pelo próprio Garotinho que virá à Cidade do Aço para essa finalidade.
O cenário nos dá dicas de que Zoinho será o principal candidato à Federal de Garotinho, pelo menos no SulFluminense.

Sérgio Cabral é vaiado pelos militares durante a passeata da PEC 300

No domingo, 27/09, estive presente na passeata dos militares e bombeiros pela PEC 300 em copacabana.
O governador Sérgio Cabral foi muito vaiado pelos militares durante a passeata.
5% de aumento equivale a 1 barra de cereal por dia para eles.

OS MILITARES GRITAVAM:
"FORA CABRAL"

Sindicato dos Metalúrgicos do RJ - LOBO discursa na plenária

Participei hoje no Sindicato dos Metalúrgicos do RJ da plenária com os funcionários demitidos da GE.

Mais de 500 trabalhadores esperando receber o salário de agosto.



Plenária completamente lotada.



O Coordenador da secretaria municipal do Trabalho, Cacau de Brito, também esteve presente no sindicato.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Lupi descarta ser vice de Ciro e diz preferir Dilma

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou hoje em Paris que não cogita a hipótese de ser candidato à vice em uma eventual chapa liderada pelo deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência da República em 2010. A costura política vinha sendo realizada com o objetivo de ampliar o palanque e o tempo de propaganda política na TV unindo PSB e PDT em uma única chapa. Presidente licenciado do PDT, Lupi disse que entre Ciro e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, prefere a segunda.

As declarações foram feitas ao término da reunião internacional de ministros do Trabalho e do Emprego na sede da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) na capital francesa. Lupi disse que recebeu um telefonema do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, sondando-o para a possibilidade de se aliar a Ciro em uma coligação, que tentaria ainda negociar o apoio do PCdoB, reeditando o bloquinho. De acordo com o ministro, as conversas não evoluíram.

"O Ciro cometeu um ato de gentileza", desconversou, afirmando que não é o momento para discutir candidatura, lembrando da amizade entre ambos e do fato de o PDT já ter apoiado o candidato em 2002. A seguir, descartou a hipótese. "Sou da base aliada do presidente Lula. Eu não farei absolutamente para dividir o palanque", argumentou. "Considero fundamental a continuidade do governo Lula. E o presidente já informou que a candidata dele é Dilma Rousseff."

Lupi disse ainda que não tem pretere os "projetos pessoais" em nome de "projetos políticos". E, nesse momento, reiterou, seu projeto é trabalhar pela candidatura única da situação. Para o ministro, no momento há três pré-candidaturas da base do governo, incluindo na lista a de Marina Silva (PV). Lupi lembrou também que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende ser o quarto nome.

A fragmentação da base aliada em várias candidaturas, entende, pode ser frágil caso o PSDB lance chapa puro-sangue, com os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. "Na minha modesta avaliação, nós temos de ter candidatura única em torno daqueles que o presidente Lula julga ser mais importante para dar continuidade ao seu governo." Questionado sobre o nome ideal, o ministrou foi direto: "Hoje é a Dilma".

Fonte: Estadão

PDT-SC tem contas rejeitadas

Partido Democrático Trabalhista (PDT) estadual teve a prestação de contas rejeitada pelo TRE-SC, referente ao exercício de 2004. A agremiação ficará sem repasse das cotas do Fundo Partidário por um ano, a contar desde 23 de setembro. O juiz-relator do processo, Márcio Vicari, disse que houve irregularidades, como rasura não explicada em comprovante de depósito referente à devolução de sobra de campanha, recebimento de recursos de origem não identificada, de R$ 1.167,82, entre outras ilegalidades.

Fonte: TRE/SC

JS-PDT elege nova direção em Niterói

No dia 12 de setembro, a Juventude Socialista do PDT-Niterói elegeu sua nova Direção Municipal, que aconteceu na sede do Diretório Municipal do PDT, onde a JS pôde debater sobre vários temas que resultou na construção da tese para o Congresso Estadual da JS/PDT–RJ. O evento teve a participação de vários jovens, que com muito entusiasmo ao fim do dia elegeram a nova direção municipal e também escolheram os novos membros do diretório da JS local. Túlio Rabelo de Albuquerque Mota foi eleito para comandar a JS nesse próximo biênio, Túlio tem 26 anos é formado em Engenharia da Telecomunicação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Estiveram presentes na Assembléia lideranças da JS no Estado e também o presidente Estadual Everton Gomes.

A composição da nova direção: Presidente Túlio Mota; Vice Danilo Motta; Sec. Geral Jéssica Helena; Tesoureira Natalia Toledo; Sec. Movimento Social José Ferreira; Sec. Capacitação Política Thiago Sanderson; Sec. Comunicação Marcelly Morais; Sec. Movimento Estudantil Iuri Duque; Secretario de Diversidade Étnica Jose Wilson Braga; Secretario LGBT Leandro Macedo; Secretaria de Eventos Danielle Monassa.

Juventude Socialista lança Juliana Brizola a governadora do RS‏

A Juventude Socialista lançou no sábado, 26, a vereadora Juliana Brizola como candidata ao governo do Estado nas eleições de 2010. Ao final do 14º Congresso que elegeu João Henrique Cella, 24 anos, para sucedê-la na presidência da JS, representantes de 73 municípios redigiram um manifesto de lançamento de seu nome.

O anúncio foi surpresa para Juliana que, depois de 52 anos, repete o feito de seu avô. Então prefeito de Porto Alegre, em 1957, Leonel Brizola foi lançado ao governo durante pela Juventude Socialista e eleito para o cargo no ano seguinte.

No entanto, a vereadora de Porto Alegre voltou a reiterar a candidatura do presidente nacional do partido, o deputado federal Vieira da Cunha, que participou Congresso. Também estiveram no encontro, o ex-presidente do partido, Matheus Schimidt, o atual, Romildo Bolzan Jr, o Presidente Nacional da Juventude Socialista, Luiz Martins (Luizinho) o presidente de honra da Juventude Estadual, Danilo Groff, o ex-governador Alceu Collares e o vice-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

João Henrique Cella, eleito em chapa única, com 525 votos de delegados representantes de um colégio de 3 mil eleitores, garantiu que a Juventude vai ser protagonista em 2010. “Nosso principal objetivo é voltar para a rua, ocupar espaços e fazer a JS voltar a ser protagonista.” Já Vieira da Cunha observou que o lançamento de chapa única comprova o belo trabalho realizado por Juliana nessa gestão. “A JS é a vanguarda do partido e demonstrou hoje, aqui no partido, a sua força.”

Na última eleição municipal, Juliana foi a vereadora mais votada do PDT. Formada em Direito, trabalhou no segundo governo de Brizola no Rio de Janeiro e assumiu a Secretaria Municipal da Juventude na primeira administração do prefeito José Fogaça. No partido, integra a Executiva Estadual e o Diretório Nacional.

Fonte: Blog da JS

Partidos políticos não tem competência para autorizar deputados e senadores a trocarem de partido

Deu no Ex-Blog do Cesar Maia

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA! DECISÃO DO TSE!

Na consulta do deputado Sarney Filho, o ministro Fernando Gonçalves respondeu que não compete a nenhuma esfera dos diretórios partidários – municipais, regionais ou nacionais, autorizar os detentores de mandatos eletivos a deixarem seus respectivos partidos sem a perda de mandato. O ministro lembrou que o instituto da infidelidade partidária foi firmado pelo TSE a partir de 27 de março de 2007 e regulamentada pela Resolução 22.610.

ALÔ, PARTIDOS, SUPLENTES E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL!

No Brasil, estima-se que 150 deputados e senadores mudarão de partido até dia 2 de outubro. No Rio o jornal O DIA fala em 20!

(O Dia, 27/09) Deputados estaduais e federais do Rio devem protagonizar uma farra de troca-troca partidário nesta semana. Mais de 20 parlamentares e suplentes vão mudar de legenda até sábado, dia 3, prazo final definido pelo calendário eleitoral para os que querem disputar as eleições de 2010 se filiarem a um partido. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que os diretórios de partidos não têm competência para autorizar detentores de mandatos a deixarem seus quadros. A troca de legenda pode caracterizar infidelidade partidária e pode levar à perda do mandato. A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, disse que poderá entrar com ações contra deputados que trocarem de partido.

WAGNER MONTES NA PASSEATA DA PEC 300 EM COPACABANA

O deputado estadual Wagner Montes (PDT) participou da passeata dos militares e bombeiros pela aprovação da PEC 300.

O Blog do LOBO está aonde a imprensa não consegue chegar..

Nova Iguaçu recebe o ônibus de Defesa do Consumidor da Alerj

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), estará de hoje (28/09) à sexta-feira (02/10), das 9h às 17h, na Rua Dr. Luiz Guimarães, na Praça de Eventos , em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.

Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Van da Habitação vai para Mesquita, Anchieta e São João de Meriti

A van da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Rio, que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo federal, estará de hoje (28/09) à sexta-feira (02/10), em Mesquita e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e em Anchieta, na zona Norte do Rio.

De hoje a quarta, o veículo circulará pela Chatuba, em Mesquita:
segunda (28/09), na Praça dos Camarões;
terça (29/09), na Praça de Edson Passos, em frente à estação de Mesquita, e,
quarta (30/09), na Rua Batista das Neves, 123, próximo ao centro social.

Na quinta (01/10), o veículo seguirá para a Rua Javatá, 1.200, em Anchieta, e,
na sexta (02/10), na Rua Miguel Couto, em frente à Padaria dos 300, em Vilar dos Teles, Meriti.

O serviço móvel funciona das 10h às 17h.

Os interessados em entrar em contato com a comissão também podem fazê-lo pelo Disque Habitação (0800 282 8891). O atendimento telefônico também está recebendo denúncias sobre pessoas que tentam enganar quem quer se cadastrar. O "Minha Casa, Minha Vida" é uma iniciativa do Ministério das Cidades e tem como meta a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos.

PEC 300 Caminhada em Copacabana dia 27-09-2009

Vídeo feito pela amigo Ricardo Gama.

Reparem o refrão da tropa "FORA CABRAL, SEU GOVERNO ME FAZ MAL" e "AI, AI, AI, AI, TÁ CHEGANDO A HORA, O POVO DO RIO VAI DAR A RESPOSTA, FORA CABRAL AGORA "..

Mais de 3000 militares em Copacabana pela PEC 300 e gritando "FORA CABRAL".

domingo, 27 de setembro de 2009

Wagner Montes na passeata pela PEC 300 no RJ

O deputado estadual Wagner Montes (PDT), participou hoje (27/09) pela manhã, da passeata dos policiais militares e bombeiros, do Posto 6 até o Leme.


O deputado estadual Paulo Ramos (PDT), disse que Wagner Montes é a melhor opção para ser candidato a governador.


Mais de 1000 policiais participaram da passeata pela PEC 300.








Montenegro do IBOPE na caminhada do PV


O presidente do IBOPE, Carlos Augusto Montenegro, parou a sua caminhada por ipanema, para escutar a senadora Marina Silva (PV) que discursava para centenas de militantes do PV, hoje durante a caminhada que o partido fez, do Leblon até o Arpoador.




Clarissa Garotinho caminhando com o PV

A vereadora Clarissa Garotinho, por enquanto no PMDB, participou da caminhada do PV com a senadora Marina Silva, do Leblon até o Arpoador, zona sul do Rio de Janeiro.
27/09/2009

Marina Silva na Zona Sul do RJ

Tentei entrevistar a senadora Marina Silva mas o vereador Syrkis, com sua "delicadeza" que lhe é peculiar, não deixou ir até o final.
Só não entendi o motivo de tanta segurança ao redor da senadora.
Se o Syrkis não quer a senadora nos "braços do povo", como pedir votos para ela?

Gabeira não confirma se será candidato a governador

O Blog do LOBO esteve presente hoje, 27/09/2009, na caminhada do PV com a senadora Marina Silva.
Gabeira onfirmou palanque para Marina aqui no Rio, mas não confirmou se será candidato a governador.

Movimento FORA CABRAL faz visita surpresa ao Garotinho no seu programa

Ricardo Gama, um dos organizadores do movimento "FORA CABRAL", faz uma visita surpresa no programa do Garotinho em Bonsucesso.

O "FORA CABRAL" está crescendo a cada dia.

sábado, 26 de setembro de 2009

Fernando Henrique de Mattos no PDT

O irmão do vereador Dr. Carlos Eduardo (PSB), assinará sua filiação no PDT na segunda-feira (28).

Fernando Henrique será candidato à deputado estadual.

PV com Marina invade o Leblon

Amanhã, domingo, a partir das 10 horas, o PV fará uma caminhada do Leblon ao Arpoador, zona sul do Rio.

A senadora Marina Silva estará presente junto com Gabeira e todos os "verdes".

Pela quantidade de ônibus que virá do interior, os organizadores estão esperando aproximadamente 5 mil pessoas.

Será que os "verdes" vão invadir a zona sul novamente??


Lindberg, PDT e PRB juntos contra Cabral

Este Blog já vem noticiando há muito tempo que está sendo costurado uma chapa popular para disputar contra Cabral as eleições no Rio. Hoje o jornal O Dia, na coluna "Informe do dia", diz exatamente o que eu tenho falado.

Não está descartado inclusive, o ex-governador Garotinho (PR), fazer parte desta chapa como candidato à federal e não mais à governador. Assim, ele faria uma bela bancada para o PR.

O raciocínio é simples. Garotinho já foi governador, Rosinha, sua esposa, já foi governadora e provavelmente  sua filha Clarissa, por enquanto no PMDB, será uma das mais votadas para Alerj. Sobrou o que para o ex-governador aqui no Rio?? Somente derrotar Sérgio Cabral.

Lindberg teve essa semana em Campos dos Goytacases articulando sua candidatura ao governo.

O deputado estadual Wagner Montes (PDT), poderá ser vice do Lindberg e assim ficará livre para continuar fazendo o programa na TV Record, que é líder de audiência, Balanço Geral.

Para o senado, os nomes são Crivella (PRB) e Miro Teixeira (PDT).

Com essa chapa, Vinícius Cordeiro, presidente do PT do B, disse que embarca junto.

O ministro Carlos Lupi, que está na Europa, retorna semana que vem para conversar com essa frente e quem sabe, bater o martelo.

Este Blog garante que com esta chapa, a possibilidade de êxito é muito grande.

Vamos agir !!

Pré-Sal será debatido na Alerj

O desenvolvimento da cadeia produtiva do petróleo, os impactos na economia do estado do Rio e as novas perspectivas de investimentos do Pré-Sal são o tema do encontro que o Fórum de Desenvolvimento do Rio e a Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa (Alerj) realizam na próxima segunda-feira (28/09), às 9h30, no Palácio Tiradentes. Foram convidados parlamentares, prefeitos, empresários e acadêmicos das principais universidades e centros de pesquisa fluminenses.

O encontro que abordará, ainda, os impactos do novo marco regulatório que tramita no Congresso Nacional, tem o objetivo de lançar as bases de um trabalho de avaliação das necessidades de políticas públicas específicas para que a cadeia produtiva do petróleo, um dos setores mais dinâmicos do estado, possa atrair mais empresas e investimentos, e com isso aumentar a geração de empregos, renda e a arrecadação.


Atualmente o Rio de Janeiro detém 85% das reservas brasileiras e responde por mais de 80% das atividades de produção e exploração de petróleo e gás natural, concentrando as empresas de exploração, produção e refino. Além disso, estão sediados no estado os mais importantes centros de pesquisa e desenvolvimento do setor, como o Cenpes (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Americo Miguez de Mello), da Petrobras, o Centro de Tecnologia da UFRJ, Uerj, Cefet, dentre outros,  e as principais entidades do setor, como o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) e a Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip).

As reservas brasileiras atuais são de 14 bilhões de barris. Somadas aos 16 milhões de barris estimados para o Pré-Sal, as reservas brasileiras mais que duplicam. As oportunidades de negócios são promissoras e tem atraído interesse de empresas em todo o mundo. O grupo francês Schlumberger, a brasileira Usiminas e a americana Baker Hughes já anunciaram que vão instalar centros de pesquisa voltado para o Pré-Sal junto ao Parque Tecnológico da UFRJ.

Vale a pena participar.

Amanhã todos na Av. Atlântica - Passeata PEC 300



Amanhã, domingo (27/09), na Av. Atlântica, Posto 6 - RJ, a partir da 10 horas, haverá a grande manifestação dos PM e Bombeiros pela aprovação da PEC 300.

Vale a pena participar.


Candidatos do Rio ao Parlamento Juvenil debatem o primeiro emprego

Os três candidatos da capital que concorrem a uma vaga no Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Rio debateram, ontem (25/09), suas ideias para a apresentação de um projeto de lei sobre o primeiro emprego.

Em comum, os representantes da Zona Sul e das zonas Norte, Oeste e Centro falaram sobre a necessidade de uma integração entre empresas e escolas. O vencedor será conhecido na próxima quinta-feira (01/10), quando a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) receberá os votos dos 20 colégios participantes. Ele disputará com mais 91 representantes do interior uma das 40 vagas para o debate de propostas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho em janeiro.

Somente três projetos de todo o estado seguirão para a apreciação do governador Sérgio Cabral. "Várias lideranças surgem no Parlamento Juvenil e esse é o papel do programa: formar não apenas lideranças políticas, mas também lideranças para a vida", declarou o coordenador do programa na Alerj, Arlindenor Pedro de Souza.

Criado há seis anos pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o Parlamento Juvenil é um projeto da Casa em parceria com a Seeduc e envolve as escolas estaduais de todos os municípios do estado, além da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cap-Uerj).

 O Parlamento Juvenil segue os mesmos moldes de um parlamento convencional, com direito à escolha da Mesa Diretora, Regimento Interno e votação em plenário.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Brizola Neto defende trabalhadores da GE

O deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ) participou hoje no Ministério do Trabalho de uma reunião sobre os problemas dos funcionários da GE que foram demitidos e não receberam a indenização.

O mediador da reunião foi o Sr. Celso Luís, representando a Superintendência Regional do Trabalho, e estavam presentes o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Maurício Ramos (foto), o secretário municipal do Trabalho, Augusto Ribeiro (foto), o Coordenador Geral de Articulação da SMTE, Dr. Cacau de Brito, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, o gerente de operações da ELP, Carlos Leão Jr., representantes da GE e advogados das partes e claro, este Blog.



Durante a reunião, os representantes da ELP alegaram dificuldades financeiras e que a empresa está inativa desde junho deste ano, por isso não tiveram como honrar os compromissos trabalhistas. Com isso, os salários de agosto e os depósitos de julho e agosto do FGTS estão atrasados.

A ELP foi formada pela GE em maio/2008 e posteriormente parte dos empregados da GE foram transferidos para a ELP e em setembro/2008 esta empresa foi vendida.

Estranho, né? A empresa durou 4 meses e foi vendida e depois a compradora diz que não teve dinheiro para pagar seus funcionários... sei... 


Após várias ponderações de todas as partes, chegou-se ao acordo comercial que a ELP vai vender produtos para a GE e que esta vai pagar na terça-feira, dia 29/09. Com esse dinheiro, o salário de agosto dos empregados será pago pela ELP no dia 30/09.


Com relação aos valores rescisórios, a ELP e a GE concordaram com o Sindicato levar o caso para a Justiça do trabalho onde buscarão um entendimento no sentido do pagamento destes valores.


Na segunda-feira, haverá uma plenária na sede do Sindicato dos Metalúrgicos para ser anunciado esse acordo.


Bom, não preciso nem dizer o nome dessa malandragem que a GE fez...


Lamentável !!!

Ministro Lupi participa da Reunião da OCDE

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, cumpre agenda, entre os dias 25 a 29 de setembro, em Paris, na França. O ponto alto da viagem é a Reunião da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), que terá como tema central o momento pós-crise mundial.

Antes da agenda da OCDE, Lupi se reúne com autoridades francesas. Para esta sexta-feira (25) está marcada reunião com o embaixador do Brasil na França, José Maurício Bustani, e autoridades governamentais da França envolvidas com as questões relacionadas ao mundo do trabalho. No mesmo dia, o ministro também se encontrará com o ministro do Trabalho, das Relações Sociais, da Família, da Solidariedade e das Cidades da França, Xavier Darcos.

No dia 28, o ministro Lupi participa do Fórum Político e do painel de abertura da Reunião da OCDE, que discute assuntos relacionados à crise internacional.

No dia 29 a Reunião da OCDE terá como temas "Mantendo a postura de ativação durante a crise"; "Qual é o potencial do trabalho em direção a uma economia de baixa emissão de carbono?" e "Ajudando os jovens a ter um ingresso estável no mercado de trabalho".

TRE-RJ cobra explicações sobre exigência de título para emprego em Angra III

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Alberto Motta Moraes, cobrou da Prefeitura de Angra dos Reis, ontem (24), explicações sobre a suposta exigência de título de eleitor daquele município para a inscrição de candidatos a empregos na Usina Nuclear de Angra III. Por fax, o desembargador solicitou detalhes do convênio, que teria delegado à Prefeitura a atribuição de contratar empregados para uma obra federal, e da exigência de esses empregados serem eleitores de Angra dos Reis.

O problema foi identificado depois que a juíza da 147ª Zona Eleitoral, Juliana Bessa Ferraz, informou ao TRE-RJ sobre um aumento suspeito no número de pedidos de transferência de eleitores de outros municípios para Angra dos Reis. O desembargador Motta Moraes esteve na cidade para avaliar a situação. “Essa exigência de o cidadão apresentar título de eleitor do município para a obtenção do emprego é completamente ilegal”, afirmou.

O presidente do TRE-RJ revelou ainda ter havido denúncias de práticas ilegais na competição pelo emprego na Usina. “Tivemos informações até de que funcionários da Prefeitura estavam orientando os candidatos a procurarem a Zona Eleitoral, fornecendo dados falsos para comprovarem a residência e conseguirem a transferência”, disse.

TRE-RJ recebe denúncia contra Núbia Cozzolino

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro recebeu denúncia contra a prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, pelo fato de ter distribuído cestas básicas com cunho eleitoral durante o seu mandato de 2003/2006. A pedido da procuradora regional eleitoral, Silvana Battini, a Corte decidiu, também por unanimidade, afastar a prefeita do cargo para não prejudicar a colheita de provas, já que várias testemunhas estão ligadas à administração local. “Mesmo ela já estando afastada por decisão do TJ-RJ, acho de suma importância formalizarmos isso também no âmbito da Justiça Eleitoral, considerando que o seu afastamento é em caráter precário”, justificou a procuradora.

Além de Núbia, as assessoras Eliane de Alcântara Clemente de Souza e Deise Lúcide Rodrigues Silva também vão responder à ação penal pública que será instaurada com o recebimento da denúncia.

Paulo Ramos pedirá informações sobre fiscalização de ônibus

O presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Ramos (PDT), anunciou que apresentará requerimentos de informação pedindo a relação de todos os ônibus que estão autorizados a circular no estado e um levantamento de todas as multas aplicadas às empresas e quantas delas foram realmente quitadas. Os documentos serão encaminhados à Secretaria de Estado de Transportes e ao Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro). O anúncio foi feito durante audiência pública para debater o transporte alternativo de passageiros, ontem(24/09). O deputado lamentou a ausência do secretário de Transportes, Júlio Lopes, e disse que pretende processá-lo por ter faltado a mais uma reunião sobre o tema. "Considero a alegação de dificuldade de agenda inadequada. Ele tem a obrigação de comparecer e de prestar esclarecimentos. E esta não foi a primeira falta", comentou Paulo Ramos. O parlamentar ainda reclamou da ausência do presidente do Detro, Rogério Onofre. "Neste caso não poderemos processá-lo, pois a regra vale apenas para o secretariado", explicou.

A comissão pretendia ouvir explicações sobre o não cumprimento da determinação do Ministério Público que garantia a permanência nas ruas das 1.805 vans que já possuíam autorização para circular. De acordo com as novas regras do Detro, apenas 641 veículos estão aptos a circular pelas 15 cidades da Região Metropolitana do Rio. O deputado Rodrigo Dantas (DEM), que participou da audiência, usou como exemplo a situação do município de Queimados, onde o número de vans passou de 87 para 12. "O governo tem que rever esta decisão. A redução, certamente, não foi benéfica aos moradores da região", argumentou Dantas, que disse ser a favor da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades do Detro. "A criação da CPI é viável e necessária, pois a situação está muito grave", afirmou Dantas.

Segundo o presidente da Federação das Cooperativas de Transporte Alternativo do Rio de Janeiro (Fecotral), Vinícius Coelho, existe um tratamento diferente em relação à fiscalização das vans e dos ônibus. "Nós temos, ao longo de anos, denunciado as irregularidades das empresas de ônibus, mas existe uma omissão clara por parte do Detro. Na última sexta-feira, fizemos um ato na Central do Brasil e apresentamos à Policia Militar 37 veículos que não tinham condições de operar. Porem, a própria PM informou que não tinha a recomendação para apreender os veículos. Então, fica claro que existe um tratamento diferenciado", denunciou Vinícius.

Paulo Ramos fez coro com o representante dos trabalhadores. "Afirmo, com conhecimento, que o Detro é aliado à Fetranspor e age para aniquilar o transporte alternativo. Há três anos, a Fetranspor gastou quase R$ 14 milhões para aparelhar o Detro. Como o poder público aceita que um setor a ser fiscalizado gaste este dinheiro para aparelhar um órgão fiscalizador?", questionou o pedetista.

CNBB pede apoio a Temer para projeto popular de 'ficha limpa'

O presidente da Câmara, Michel Temer, recebeu na tarde de ontem o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara, que veio pedir apoio ao projeto de iniciativa popular conhecido como "ficha limpa", que será entregue à Câmara na próxima segunda-feira (28) à tarde.

A proposta impede que qualquer pessoa condenada em primeira instância concorra a cargos eletivos. No caso de crimes de improbidade administrativa, conhecidos como crimes de "colarinho branco", basta que a denúncia tenha sido recebida por um órgão colegiado de qualquer instância para que a candidatura seja proibida.

O projeto reuniu 1 milhão e 300 mil assinaturas, recolhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, integrado por 43 entidades, entre elas a CNBB.

Dom Dimas afirmou que a ideia é ajudar a transformar o ambiente político, criando mecanismos mais rígidos de punição por má conduta. "O projeto prevê, por exemplo, que pessoas que renunciaram se tornem inelegíveis por oito anos. Então, se alguém estava ameaçado de cassação e renuncia, não pode voltar nas próximas eleições", ressaltou.

Temer afirmou que é favorável à proposta, mas ainda é preciso analisá-la e abrir um prazo para recebimento de emendas dos deputados, processo que inviabiliza sua aprovação até 3 de outubro, e portanto sua validade para as eleições de 2010, devido ao prazo estipulado pela legislação eleitoral.

Secretário municipal de Saúde pode perder cargo cativo em conselho

O projeto de lei (PL) substitutivo nº 1/2009, que modifica a estrutura do Conselho Municipal de Saúde da Cidade do Rio, foi aprovado ontem (24/9) no plenário da Câmara dos Vereadores. O PL determina a realização de eleições diretas para a presidência do órgão a partir de 2011. Tradicionalmente, a cadeira é ocupada pelo secretário municipal de Saúde e Defesa Civil, de acordo com a lei municipal 1.746/91.

Entre as mudanças, também constam o aumento do número de membros, de 34 para 40; o tempo de mandato, de dois para quatro anos, além do auxílio nos custos de transporte.

“Esse projeto atende o clamor pela democratização do controle social e a equivalência das forças representativas no conselho que reúne profissionais de saúde, usuários da rede pública e gestores de saúde”, explica o autor do texto, vereador Paulo Pinheiro (PPS), lembrando que a proposta agradou os conselheiros quando submetida às discussões nas conferências distritais que terminaram no dia 6 de setembro, em dez áreas de planejamento (APs) da cidade do Rio.

Segundo o parlamentar, a eleição representa a modernização do órgão que tem a missão de fiscalizar investimentos públicos do Fundo Municipal de Saúde e os recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), propor mudanças nas políticas públicas de saúde. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) terá um prazo de 15 dias para sancionar ou não o projeto.

Ariadne Coelho se filia ao PSL

A rainha das quentinhas vem aí !!

Após convite pessoal realizado por Gilvan Pontaleão (Vice Presidente PSL Nacional) e Tunico de Souza (Presidente PSL RJ) durante seleto jantar no Rio na última quinta-feira dia 17/09, a empresária Ariadne Coelho, aceitou filiar-se ao Partido Social Liberal (PSL), onde estudará a possibilidade de concorrer na próxima eleição de 2010.

A cerimônia de filiação, comandada por Gilvan e Tunico, ocorreu na sede do partido em Brasília, na quarta (23), onde Ariadne foi submetida ao protocolo de inicialização oficial do PSL, que visa alinhar os pontos de sinergia entre o Estatuto e Código de Ética do partido junto aos novos filiados.

Na mesma tarde, Ariadne recebeu a visita do Senador e amigo pessoal, Marcelo Crivella. À noite, houve um jantar especial no tradicional restaurante Piantella, para quarenta convidados, em comemoração a entrada da empresária carioca na política.



Logo após a filiação, Ariadne desceu para o primeiro andar do Piantella, onde felicitou o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que comemorava seu aniversário com amigos, entre eles Artur Virgilio, Armando Monteiro, Nelson Burnier, Miro Teixeira e Eduardo Cunha. Michel e seus convidados deram boas vindas à Ariadne e desejaram boa sorte a vida política que se iniciou.

Neste sábado dia 26/09, Ariadne será apresentada a diretoria e membros do PSL Mulher.

O evento será realizado as 10h00, no Clube Municipal, Tijuca.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Pesquisa GPP para senador no Rio de Janeiro

Deu no ex-Blog do Cesar Maia

1.600 entrevistas por todas as regiões do Estado, nos dias 12 e 13 de setembro.

1. Todo o ESTADO, pela ordem: Primeiro Voto + Segundo Voto = Total.
Crivella: 27% + 11,9% = 38,9%
Cesar Maia 20,9% + 13,6% = 34,5%
Benedita 13% + 16,1% = 29,1%
Pastor Manoel Ferreira: 3,9% + 5,5% = 9,4%
Picciani: 3,3% + 3,6% = 6,9%
Helio Ferraz: 2,6% + 4,1% = 6,7%.

2. REGIÕES somando o primeiro e o segundo votos.
CAPITAL:
Crivella = 35,3%
Cesar Maia = 31,9%
Benedita = 26,9%
Pastor Manoel Ferreira = 8,9%
Picciani = 6%
Hélio Ferraz = 8,6%

INTERIOR:
Crivella = 35,4%
Cesar Maia = 39,4%
Benedita = 31,6%
Pastor Manoel Ferreira = 9%
Picciani = 8,8%
Helio Ferraz = 6,6%.

MUN. METROPOLITANOS:
Crivella = 46,4%
Cesar Maia = 33,7%
Benedita = 29,6%
Pastor Manoel Ferreira = 10,5%
Picciani = 6,4%
Helio Ferraz = 4,2%.

Congresso promulga a PEC que aumenta o número de vereadores

O Plenário do Congresso promulgou, nesta quarta-feira, a Emenda Constitucional 58, derivada das PECs 336/09 e 379/09, aprovadas na terça-feira (22) pela Câmara na forma de um substitutivo. A nova emenda permite o aumento do número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras.

Um dos pontos polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada. A redução dos repasses, entretanto, passará a valer a partir de 2010.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a posse de vereadores suplentes. Segundo o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, a nova regra é um "precedente gravíssimo".


Faixas de população
A emenda cria 24 faixas de números de vereadores, como inicialmente aprovado pela Câmara no ano passado. Já a fórmula de cálculo das despesas é diferente da pretendida inicialmente pelos deputados.

Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, a emenda mantém a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente. Ocorre apenas a redução desses índices.

Divergência e acordo
O texto da emenda foi aprovado na Câmara, em segundo turno, ontem à noite. A tramitação, entretanto, não foi tranquila entre as duas Casas do Congresso. A primeira versão constava da PEC 333/04, aprovada pela Câmara em 2008. Ela previa as 24 faixas de números de vereadores e redução nos gastos com as câmaras municipais.

Quando a matéria foi ao Senado, aquela Casa aprovou apenas o aumento de vereadores, transformado na PEC 336/09. O então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, pediu a promulgação dessa parte da PEC original.

O então presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgá-la, com o apoio da Mesa Diretora. Ele argumentou que os senadores romperam o equilíbrio do texto aprovado antes pelos deputados (o aumento de vagas estava condicionado à diminuição de despesas).

A recusa levou Garibaldi a entrar com um mandado de segurança no STF exigindo a promulgação parcial. Em março deste ano, houve um acordo que resolveu esse impasse: as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta (PEC 379/09) e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF.

Gastos menores 
A emenda constitucional promulgada diminui os percentuais de receita anual dos municípios que podem ser usados com gastos das câmaras de vereadores.

Os percentuais seguem o parâmetro previsto atualmente na Constituição, que usa a população como referência. Em vez dos 5%, 6%, 7% e 8% da receita, os municípios são divididos em seis novos percentuais.

Em quatro casos (veja tabela abaixo), a redução é de um ponto percentual em relação ao que existe atualmente; mas, para municípios entre 500 mil e 3 milhões de habitantes, a perda é de meio ponto percentual. Municípios com mais de oito milhões de pessoas (atualmente apenas São Paulo) tiveram redução de 1,5% da receita para gastos com o legislativo municipal.


Câmara aprova dez concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem dez projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 11 estados brasileiros. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas o Senado.

São as seguintes as concessões aprovadas:

AMAZONAS
Associação Conquista de Cultura - Carauari

MINAS GERAIS
Associação Comunitária Cruziliense de Radiodifusão - ACCR -Cruzília
Márcio Freitas Comunicação Ltda. - Conceição do Pará

PARAÍBA
Fundação Saraiva Leão - São José do Brejo do Cruz

PERNAMBUCO
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros - Ferreiros

RIO GRANDE DO SUL
Associação de Comunicação Comunitária Cultural Paraíso dos Balneários - Itaara

SÃO PAULO
Associação Beneficente e Comunitária de Bebedouro - Bebedouro
Associação Comunitária e Cultural Educadora de Itanhaém - Itanhaém
Exitus Sistema de Comunicação Ltda. - Cajati

TOCANTINS 
Associação Comunitária de Radiodifusão de Praia - Praia Norte

Fonte: Agência Câmara

Itaguaí poderá integrar a Região Metropolitana do Rio


A Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem (23/09), em primeira discussão, o projeto de lei complementar 26/09, que inclui Itaguaí entre os municípios pertencentes à região Metropolitana. Ele altera a lei complementar 87/97, que dispõe sobre a composição, organização e gestão da região.

O texto ainda voltará em segunda discussão.

PDT poderá ter candidatura própria para presidente

As possíveis candidaturas da senadora Marina Silva (PV-AC) e do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) às eleições presidenciais em 2010 reacenderam a vontade de uma candidatura própria no PDT. Apesar de haver resistências à proposta entre políticos da própria legenda, a indicação de um nome para a disputa ao Palácio do Planalto vem ganhando cada vez mais força.

Para o presidente do partido, deputado federal Vieira da Cunha (RS), o PDT deve, preferencialmente, optar por uma candidatura própria, ainda que sem apoio de outras legendas, como ocorreu em 2006. “Isso nunca foi descartado. É uma tradição do PDT e que é viável.” Cunha ressalta, entretanto, a importância de alianças como forma de tornar o nome de escolha do partido mais competitivo. Os acordos ampliam o tempo de propaganda no rádio e na televisão, fundamental para difundir a plataforma do candidato. “Sozinhos, temos menos de dois minutos, o que torna uma candidatura fragilizada e eleitoralmente inviável”, afirma Cunha.

Tese
O senador Cristovam Buarque (DF), candidato do partido em 2006 e nome cotado para as eleições presidenciais, defende tese semelhante. A divulgação nacional da legenda e a defesa de um projeto nacional com base na educação justificam uma candidatura própria, avalia o parlamentar. “Eu tenho um projeto de lei que obriga todo partido a lançar candidato a presidente. Essa é uma maneira de acabar com partidos de aluguel. Um partido que não é capaz de lançar candidato é só um clube eleitoral”, critica. Cristovam cita ainda o nome do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, como nome forte do partido para as eleições presidenciais.

"A candidatura para presidente nunca foi descartada. É uma tradição do PDT e que é viável”
Vieira da Cunha, presidente do PDT



Fonte: Correio Braziliense
 
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