A Assembleia Legislativa do Rio votará hoje, em discussão única, o projeto de lei 2.642/09 que autoriza o Governo, autor da proposta, a contratar pessoal por tempo determinado para a execução de convênios ligados ao Programa do Sistema Nacional de Empregos (Sine), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo a proposta, serão contratadas 598 pessoas para a execução de funções que vão de agente auxiliar do trabalho a técnico do trabalho. Os salários variarão de R$ 650 a R$ 1.850.
Como estabelecido por norma recentemente aprovada pela Alerj, as contratações terão o prazo de até três anos, prorrogáveis por mais dois. Elas serão precedidas por processo de seleção próprio. “A iniciativa busca implementar medidas capazes de formular e executar políticas públicas de emprego, trabalho e geração de renda no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, justifica o governador Sérgio Cabral no texto.
O texto foi retirado de pauta na última quarta-feira (28/10), a pedido do deputado Comte Bittencourt (PPS), sob a alegação de que havia um compromisso para que as vagas fossem preenchidas por meio de concurso público e, possivelmente, será aprovado na próxima semana com emendas que tratem do assunto.
Na ocasião, o deputado Sabino (PSC), que já chefiou a Secretaria estadual de Trabalho, concordou com a necessidade de realização de concurso, mas questionou a medida como solução para este caso. “O contrato, o convênio do Sine, tem uma especificidade e eu entendo que o estado não vai fazer um concurso público para contratar determinados funcionários para um convênio que poderá ser interrompido”, argumentou o parlamentar, que pediu celeridade na tramitação da proposta. “Os efeitos desses contratos temporários têm o seu final no dia 4 de novembro. Então, essa lei precisa ser sancionada e publicada até o dia 5 de novembro. Ou essas pessoas estarão todas desempregadas”, alertou.
Bastaria vontade política do governador para prorrogar os contratos dos funcionários do SINE. Tem companheiros lá com mais de 10 anos de casa e serão demitidos sem ganhar nada. Sairão com uma mão na frente e outra atrás.
Agora, querer contratar 600 funcionários na reta das eleições, é no mínimo suspeito. Por que o governo estadual não contrata os mesmos funcionários que estão lá, que sabem como funciona a estrutura do SINE ?
Volto a repetir o que eu falei anteriormente. A SETRAB hoje é um "cabide de emprego" de dois deputados do PSC.
Este Blog apoia os funcionários do SINE e vamos juntos gritar
"FORA CABRAL" !!
Todos na Alerj hoje e se necessário, o SINE vai parar.
GREVE GERAL, JÁ !!
Vamos agir !!
terça-feira, 3 de novembro de 2009
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