quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Câmara cria grupo de trabalho para estudar projeto da Ficha Limpa

Os líderes partidários decidiram criar um grupo informal para sistematizar as propostas de emendas ao projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09). O grupo, coordenado pelo deputado Miguel Martini (PHS-MG), realiza sua primeira reunião hoje (10/02), às 16h30, no plenário 9. O relator é o deputado Indio da Costa (DEM-RJ).

Cada partido indicará um integrante do grupo, que levará as propostas de suas respectivas bancadas. Segundo Martini, o grupo deverá apresentar uma proposta de redação final ao Colégio de Líderes, para que o projeto seja votado pelo Plenário até o fim de março.

PEC dos Cartórios
Na reunião desta terça-feira, os líderes também decidiram colocar na pauta do Plenário nesta quarta  a chamada PEC dos Cartórios (471/05), segundo informação do vice-líder do PSDB Vanderlei Macris (SP).

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que a inclusão da proposta na pauta foi um pedido unânime dos líderes. No entanto, o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen, afirmou que seu partido só discutiria a pauta desta quarta-feira depois da votação do veto do presidente Lula ao Orçamento de 2010, que ocorreu na noite desta terça-feira em sessão do Congresso (como a votação foi feita por meio de cédula, e não do painel eletrônico, o resultado só será divulgado posteriormente pela Secretaria do Congresso Nacional).

A oposição quer derrubar o veto que retirou quatro empreendimentos da Petrobras da lista de obras com indícios de irregularidades graves encontrados em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

Se o veto cair, as obras da empresa petrolífera não poderão receber recursos até que os problemas apontados pelo TCU sejam resolvidos.

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