TRE-RJ abre diálogo com partidos sobre propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou semana passada, a primeira reunião com representantes de partidos políticos sobre fiscalização da propaganda nas eleições gerais de 2010. O presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, e o coordenador estadual da fiscalização, juiz Luiz Márcio Pereira, convidaram os partidos para atuarem como parceiros do tribunal, no esforço de garantir eleições limpas. Representantes de 22 partidos compareceram à reunião. Dois deles, PRP e PTN, enviaram os presidentes regionais.

O desembargador Nametala Jorge lembrou ainda que o Rio de Janeiro vai enfrentar o desafio de evitar que os presos provisórios sofram pressões de segmentos criminosos. “Sabemos que esses grupos buscam coagir eleitores e eleger representantes, mas, com o apoio dos partidos, nossa tarefa será facilitada”, explicou.

O juiz Luiz Márcio Pereira revelou que a atual gestão do TRE-RJ é de linha-dura na fiscalização. “Vamos agir com o rigor”, alertou o juiz, que também mostrou preocupação com a propaganda realizada em placas móveis. A legislação aprovada no ano passado passou a considerar como placa móvel também quando o artefato é colocado sem a presença de um cabo eleitoral. Esse tipo de propaganda será permitida entre 6h e 22h, a partir de 6 de julho.

Luiz Márcio Pereira comentou ainda a exigência de certidões criminais dos candidatos, que vão ser publicadas nos sites da Justiça Eleitoral. Ele aproveitou para fazer um apelo aos partidos, “Procurem selecionar os candidatos, pois precisamos melhorar a qualidade da representação política e vocês são o filtro que torna isso possível”, disse.

A lei permite a propaganda aos presos por meio de rádio e tevê. “Para isso, temos que assegurar que eles tenham acesso a esses meios de comunicação. O voto dos presos provisórios traz inquietações. Precisamos garantir a legitimidade desse voto, que ele seja colhido sem a influência de grupos criminosos”, disse Luiz Márcio Pereira. A OAB, o Ministério Público e a Defensoria vão auxiliar na fiscalização da campanha eleitoral nos estabelecimentos prisionais.

O corregedor regional eleitoral, juiz Luiz de Mello Serra, e o chefe das equipes de fiscalização da propaganda eleitoral no Rio, Luiz Fernando Santa Brígida, também participaram da reunião. Os partidos PCO, PR, PRB, PRTB, PSL e PSTU faltaram ao encontro.

TRE/ RJ