Proposta que permitia a utilização de outdoors nas campanhas eleitorais foi rejeitada pelo Plenário do Senado, depois de longo debate entre senadores favoráveis e contrários a essa emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09).
Pela emenda (nº 69), rejeitada por 39 votos contra 27, as empresas de publicidade deveriam relacionar os pontos disponíveis para a veiculação de propaganda eleitoral em quantidade não inferior à metade do total dos espaços existentes no território municipal.
Esses espaços, conforme a matéria, seriam distribuídos da seguinte forma: 40% para cargos a presidente da República, 30% para candidatos a governador e outros 30% para senador.
Os relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) posicionaram-se pela rejeição da emenda. Ao justificar a decisão, Marco Maciel informou que o objetivo da proibição de utilização de outdoor é manter a cidade limpa e sem poluição visual.
- Parece-nos que a vedação da utilização do outdoor deve prosseguir, pois passou no teste - justificou Marco Maciel, ao lembrar que o uso de outdoor já foi proibido nas eleições majoritárias de 2006 e municipais de 2008.
Alvaro Dias (PSDB-PR), primeiro subscritor da emenda, afirmou que a permissão para utilização do outdoor visa justamente manter a cidade limpa, pois vai reduzir a utilização de outros meios de propaganda mais poluidores, como placas, "pirulitos" e cartazes.
- É impossível fiscalizar a utilização dessas peças, pois são impressas em grande quantidade. Já no caso dos outdoors, a fiscalização será rigorosa, além de permitir uma publicidade moderna e bem elaborada - argumentou Alvaro Dias.
Marina Silva (PT-AC), que vem sendo apontada como candidata à Presidência da República pelo Partido Verde, posicionou-se contra a utilização de outdoors. Segundo ela, esse tipo de propaganda, além de prejudicar o meio ambiente, é caro e, portanto, vai beneficiar somente os grandes partidos e candidatos com mais recursos financeiros, em detrimento dos menores partidos, como o dela. Com ela concordaram Kátia Abreu (DEM-TO) e José Nery (PSOL-PA).
Sérgio Guerra (PSDB-PE), por outro lado, afirmou que o outdoor "é uma maneira democrática de os candidatos se mostrarem". Segundo explicou, não há privilégio aos partidos e candidatos com mais recursos financeiros, já que, pela proposta, os espaços serão distribuídos igualmente a todos os concorrentes, para que não haja privilégio econômico.
Fonte: Agência Senado
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