sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Comissão Especial analisa projeto de criação do Ministério da Pesca

O Deputado Federal Silas Câmara (PSC/AM), vice-presidente da comissão especial que analisa o projeto de criação do Ministério da Pesca, reuniu-se antes do carnaval, para votar o requerimento que divide o projeto em sete propostas que tramita separadamente nas comissões.

Silas Câmara é favorável a proposta da nova pasta que estimularia o crescimento da produção de pescado no país de forma sustentável e com respeito às leis ambientais. Atualmente, a secretaria tem 200 funcionários e o Ministério do Planejamento já autorizou o concurso para contratar mais 200. O orçamento anual de R$ 250 milhões também deverá dobrar com o novo Ministério.

O Ministério da Pesca terá como objetivo implementação do programa Mais Pesca-Desenvolvimento Sustentável da Pesca, que prevê até 2011 financiamentos que chegam a R$ 1,8 bilhão para o setor. A criação do novo ministério irá ajudar na consolidação das políticas de estímulo à produção de peixe. A piscicultura não exige grandes áreas e será uma ferramenta "forte" na geração de empregos. "Esse Ministério vai gerar recursos para o país", afirmou o Deputado Silas Câmara.

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