Mudança na legislação eleitoral

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pretende instalar hoje a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal, que tem o objetivo de estudar mudanças na legislação eleitoral. A intenção é elaborar propostas de normas necessárias para adequação da legislação e do processo eleitoral à nova realidade do País, segundo Brito.

"Queremos ajudar o TSE a alcançar um conjunto de leis que traga maior segurança jurídica e que seja mais eficaz no combate à corrupção eleitoral, esse grande mal que aniquila a democracia", afirmou.

O conselheiro federal Marcus Vinicius Furtado Coelho, que preside a Comissão Nacional de Legislação da OAB, é quem coordenará os trabalhos do grupo.

"Necessitamos de uma democracia autêntica, na qual os eleitos sejam legítimos representantes do povo. Para tanto, faz-se necessário impedir o abuso de poder político e econômico nas campanhas eleitorais", defendeu.

Vamos aguardar.