Alerj vota ampliação da licença maternidade no serviço público

A Assembleia Legislativa do Rio vota hoje a proposta, enviada pelo Governo do estado, de ampliação da licença maternidade para servidoras e funcionárias da administração pública estadual.

O projeto de lei complementar 17/09, que precisará da aprovação da maioria absoluta da Casa (36 votos), inclui no Estatuto dos Servidores Públicos Civis a ampliação do benefício de quatro para seis meses, prorrogáveis por mais três em caso de aleitamento materno.

De acordo com o projeto, a prorrogação poderá ser concedida mediante a apresentação de laudo medico do serviço de perícia médica oficial do estado. “A iniciativa busca atender à grande preocupação com o bem estar das servidoras públicas estaduais e o incentivo à maternidade e ao aleitamento materno”, ressalta o governador na justificativa ao projeto, que também modifica lei estendendo o benefício às mães adotivas.

Se fosse na iniciativa privada, ã mãe não voltaria mais para o emprego porquê estaria demitida.

Vamos aguardar.