Doação para Moçambique fabricar remédio contra aids passa na CAE

Matéria segue para Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), autorização para o governo brasileiro doar a Moçambique recursos da ordem de R$ 13,6 milhões para a primeira fase de instalação de fábrica de antirretrovirais - medicamentos utilizados para tratamento de pessoas portadoras do vírus da aids. A proposta (PLC 193/09) já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na semana passada e ainda terá que ser examinada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde receberá decisão terminativa.

De acordo com o relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), trata-se de uma doação de caráter humanitário que poderá beneficiar pelo menos 400 mil pessoas infectadas com o vírus da Aids. Segundo explicou, serão fabricados 20 dos 25 componentes do coquetel antiretroviral na fábrica a ser instalada pela Fiocruz. Ainda segundo Crivella, cerca de cinco mil famílias de brasileiros vivem naquele país, trabalhando nas minas de carvão do Rio Mambese, da Companhia Vale do Rio Doce.

Crivella lembrou que 40% do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique decorrem de doação. Informou ainda que 80% da força de trabalho naquele país estão na informalidade e que a maioria da população é empregada do governo. Os recursos para doação, segundo explicou, já estão no exterior especificamente para esse objetivo.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a instalação da fábrica permitirá o controle de epidemias e reduzirá o número de óbitos não apenas em Moçambique, mas também em outras nações para onde a produção poderá ser exportada.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) destacou o trabalho do governo brasileiro em prol da instalação da fábrica da Fiocruz em Moçambique. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) elogiou o papel de Crivella pela aprovação da matéria, que poderá beneficiar milhões de famílias, como já acontece no Brasil, onde há o tratamento com o coquetel antirretroviral. O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) observou não se tratar de despesa de caráter continuado e ressaltou o gesto positivo do Brasil ao socorrer um país irmão.