A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 384/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que convoca uma Assembleia Nacional Constituinte Revisional em 2011 com poderes específicos para reformular o sistema partidário e eleitoral, de maneira a concretizar a chamada reforma política.
De acordo com a PEC, o poder constituinte terá 180 integrantes escolhidos pelo voto direto nas próximas eleições, em 3 de outubro de 2010, quando também serão escolhidos o futuro presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
A PEC passará preliminarmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que vai decidir se a emenda proposta é, em tese, viável do ponto de vista constitucional. Em seguida, se tiver a sua admissibilidade aprovada pela CCJ, a matéria será analisada por uma comissão especial.
O presidente da Câmara, Michel Temer, ainda não definiu se a proposta será apensada a alguma outra, o que poderia fazê-la avançar para uma fase mais adiantada de tramitação.
Vamos aguardar.
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