Paulo Ramos pedirá informações sobre fiscalização de ônibus

O presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Ramos (PDT), anunciou que apresentará requerimentos de informação pedindo a relação de todos os ônibus que estão autorizados a circular no estado e um levantamento de todas as multas aplicadas às empresas e quantas delas foram realmente quitadas. Os documentos serão encaminhados à Secretaria de Estado de Transportes e ao Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro). O anúncio foi feito durante audiência pública para debater o transporte alternativo de passageiros, ontem(24/09). O deputado lamentou a ausência do secretário de Transportes, Júlio Lopes, e disse que pretende processá-lo por ter faltado a mais uma reunião sobre o tema. "Considero a alegação de dificuldade de agenda inadequada. Ele tem a obrigação de comparecer e de prestar esclarecimentos. E esta não foi a primeira falta", comentou Paulo Ramos. O parlamentar ainda reclamou da ausência do presidente do Detro, Rogério Onofre. "Neste caso não poderemos processá-lo, pois a regra vale apenas para o secretariado", explicou.

A comissão pretendia ouvir explicações sobre o não cumprimento da determinação do Ministério Público que garantia a permanência nas ruas das 1.805 vans que já possuíam autorização para circular. De acordo com as novas regras do Detro, apenas 641 veículos estão aptos a circular pelas 15 cidades da Região Metropolitana do Rio. O deputado Rodrigo Dantas (DEM), que participou da audiência, usou como exemplo a situação do município de Queimados, onde o número de vans passou de 87 para 12. "O governo tem que rever esta decisão. A redução, certamente, não foi benéfica aos moradores da região", argumentou Dantas, que disse ser a favor da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades do Detro. "A criação da CPI é viável e necessária, pois a situação está muito grave", afirmou Dantas.

Segundo o presidente da Federação das Cooperativas de Transporte Alternativo do Rio de Janeiro (Fecotral), Vinícius Coelho, existe um tratamento diferente em relação à fiscalização das vans e dos ônibus. "Nós temos, ao longo de anos, denunciado as irregularidades das empresas de ônibus, mas existe uma omissão clara por parte do Detro. Na última sexta-feira, fizemos um ato na Central do Brasil e apresentamos à Policia Militar 37 veículos que não tinham condições de operar. Porem, a própria PM informou que não tinha a recomendação para apreender os veículos. Então, fica claro que existe um tratamento diferenciado", denunciou Vinícius.

Paulo Ramos fez coro com o representante dos trabalhadores. "Afirmo, com conhecimento, que o Detro é aliado à Fetranspor e age para aniquilar o transporte alternativo. Há três anos, a Fetranspor gastou quase R$ 14 milhões para aparelhar o Detro. Como o poder público aceita que um setor a ser fiscalizado gaste este dinheiro para aparelhar um órgão fiscalizador?", questionou o pedetista.