segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Comissão vai debater situação do transporte escolar

A Comissão de Viação e Transportes vai realizar audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir a situação do transporte escolar. A reunião, proposta pelo deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), foi aprovada na quarta-feira, mas ainda não tem data definida.



Almeida ressaltou que, por causa das dimensões do Brasil, existem contrastes entre os estados com relação o tema. "Em algumas regiões os desafios vão desde a falta de transporte até a utilização de veículos inadequados, como caminhões", disse.

Entre os motivos dos problemas, destacou Almeida, estão a falta de recursos e o desconhecimento de chefes do Executivo sobre os programas federais para o setor. "O FNDE repassa verbas para serem utilizadas pelos municípios no transporte de alunos, basta a apresentação de projeto", disse.

Participantes
Serão convidados para o debate representantes do ministério da Educação; do ministério Público; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); da Associação Nacional de Municípios; da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfva); do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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