sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

TRE condena político por propaganda antecipada no Twitter

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) condenou Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda Amorim, possível candidato do Partido Progressista (PP) a deputado estadual, por propaganda eleitoral antecipada em sua página pessoal no Twitter. A decisão obriga a retirada das postagens com conteúdo ilegal do site, além do pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

De acordo com a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE-AC), Deda Amorim teria inserido mensagens de textos com "nítido caráter eleitoral", promovendo sua futura candidatura à eleição de 2010. A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho do ano do pleito.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), na página de Amorim estavam expostas mensagem como "Sou candidato a deputado estadual", postada em 30 de setembro. A partir de conversas com amigos e aliados, Amorim escreveu "Decidimos que sairei candidato a deputado estadual e minha esposa abre mão da reeleição". Amorim já cumpriu a decisão e excluiu sua página do Twitter.

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