Ministro Carlos Lupi defende redução da jornada de trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu há pouco durante comissão geral a redução da carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Lupi argumentou que a medida não provocará falência de empresas ou demissão de empregados, uma vez que a participação da massa salarial no custo do produto de uma empresa é de 22%.

"A redução da jornada de trabalho terá impacto de 1,99 ponto percentual nesse custo, que passaria para 23,99%, praticamente 24%", disse. Está em discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima semanal, e tem o apoio das centrais sindicais, mas sofre oposição de entidades patronais.

Ele argumentou ainda que 40% dos países no mundo adotam a carga média de 40 horas semanais e, como exemplo de poucos países que praticam mais que 44 horas, citou a Índia (47 horas), a China (44,6 horas) e os Estados Unidos (45,5). Por outro lado, lembrou que Uruguai tem uma média de 41,6 horas de trabalho por semana; a Argentina, 41,5 horas; e o Chile, 42,1 horas.

Carlos Lupi disse ainda que vários setores da economia nacional têm jornada de 40 horas ou menos. No serviço público, lembrou, a jornada é de 40 horas. Já os telefonistas têm jornada de 6 horas contínuas de trabalho. "As empresas que praticam as 40 horas melhoram a produtividade do trabalhador", argumenta o ministro.

Hora extra
O ministro também disse que existe hoje uma prática abusiva das horas extras. "Essa prática, além de diminuir o rendimento do trabalho, tira a vaga de trabalho de vários outros trabalhadores."

A PEC 231/95, além da redução da carga horária, também prevê a elevação do valor da hora extra para 75% sobre o da hora normal.

Inflação
Na avaliação de Carlos Lupi, a mudança também não geraria inflação. "Em um processo da sociedade em que a inflação está sob controle, não me venham com argumento que pode gerar inflação. Esse argumento poderia existir em outro momento. O Brasil tem reserva de 220 bilhões de dólares e um mercado interno crescente. O equilíbrio do capital e trabalho é o melhor mecanismo para a sociedade crescer."

Em relação à crise internacional, o ministro disse que o Brasil gerou em julho 438 mil postos novos de trabalho e deverá gerar neste ano 1 milhão de novos empregos formais. "No país mais imponente do mundo, os Estados Unidos, as demissões baixaram de 350 mil para 250 mil. Lá, a imprensa comemorou. Aqui, o Brasil cresce 438 mil e a mídia diz que é pouco comparado com 2008", criticou.