Sarney participa do lançamento do marco regulatório do pré-sal

O presidente do Senado, José Sarney, participou nesta segunda-feira (31), ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento do marco regulatório do pré-sal , em Brasília. O evento, realizado no Centro de Convenções, também contou com a participação da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef; do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.

Durante a cerimônia, foram apresentados os quatro projetos de lei por meio dos quais o Executivo estabelece as regras de exploração do pré-sal, área petrolífera que se estende do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina, com área total de 149 mil quilômetros quadrados e a 300 quilômetros da costa brasileira. O Congresso Nacional terá 90 dias - 45 dias na câmara dos Deputados e 45 dias no Senado - para examinar as matérias, que foram enviadas em regime de urgência.

O pré-sal conta com grandes reservatórios de petróleo e gás natural, situados entre 5 mil e 7 mil metros abaixo do nível do mar, com lâminas d'água que podem superar 2 mil metros de profundidade. Cerca de 28% da região petrolífera (ou 41.772 quilômetros quadrados ) já foram concedidos à exploração, sendo 24% desse total com a participação da Petrobras (35.739 quilômetros quadrados). A área sem concessão abrange 72% da jazida do pré-sal (ou 107.228 quilômetros quadrados).

Ao final do evento, o presidente Lula assinou mensagem encaminhando as propostas para exame do Congresso Nacional, com início pela Câmara dos Deputados.