Agora é lei: as unidades de saúde e hospitais públicos passarão a oferecer à população serviços de terapia natural, tais como a massoterapia, acupuntura, hidroterapia e hipnose, dentre outros.
É o que determina a Lei 5.471/09, de autoria da deputada Inês Pandeló (PT), que foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo na terça-feira (16/06).
De acordo com a norma, as modalidades terapêuticas adotadas através do Programa de Terapia Natural deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal. "É uma forma de promover a saúde e a prevenção de doenças através de práticas que utilizam basicamente recursos naturais", explicou a parlamentar.
Dentre as diversas modalidades de terapia a serem implantadas nas unidades públicas de saúde estão: fitoterapia, terapia floral, cromoterapia, aromaterapia, oligoterapia, geoterapia, quiropraxia, iridologia, hipnose, trofoterapia, naturologia, ortomolecular, ginástica terapêutica e terapias da respiração. "A lei assegura ainda a celebração de convênios com órgãos federais e municipais e entidades representativas de terapeutas naturistas, o que posssibilitará a prestação do serviço por profissionais qualificados", completou a deputada.
quinta-feira, 18 de junho de 2009
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