Ministro das Cidades vai estender prazo para conclusão de obras do PAC

Um novo prazo para a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios da Baixada Fluminense cujos contratos estão atrasados será viabilizado pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes.

A concessão foi dada graças a um pedido do presidente da Comissão da Assembleia Legislativa do Rio que acompanha as obras PAC no estado, deputado Rodrigo Neves (PT), durante reunião com Fortes, na sexta-feira (05/06), em Duque de Caxias. "Farei de tudo para que municípios com obras atrasadas, como Belford Roxo e Duque de Caxias, não percam estes investimentos tão importantes. A partir disto, os prefeitos se comprometeram a retomar a execução das obras dentro de dez dias", afirmou o parlamentar, acrescentando que a comissão continuará a fazer visitas técnicas nas regiões onde a execução do programa passa por dificuldades. "Vamos criar uma força-tarefa com as prefeituras, Governo federal e a sociedade para que, com esforços integrados, possamos fazer com que estes investimentos aconteçam", salientou o petista.

Segundo o deputado, até a semana que vem, a Alerj criará um 0800 para atender as sugestões da sociedade para o encaminhamento do PAC, além de receber denúncias sobre o atraso das intervenções. O prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, culpou as dificuldades deixadas pela prefeitura anterior e a ausência da União em seu município como um dos entraves para as obras. "Elogiar o Governo é fácil quando há muitos recursos. Só a cidade do Rio ganhou R$ 1 bilhão, quase a verba de três municípios da Baixada juntos. Temos 600 mil habitantes para um investimento de apenas R$ 9 milhões. É muito pouco para suprir nossas dificuldades. A Caixa Econômica Federal está sendo solícita, mas, devido à grande burocracia, não podemos andar com os projetos. Por isso, é tão importante a extensão do prazo para que não percamos os contratos", disse Rolim.

O prefeito de Caxias, Zito, mostrou-se satisfeito com a assistência do Governo federal ao seu município, que também está com as obras atrasadas. "Tenho certeza que o PAC vai acontecer. Porém, precisamos que a Caixa libere as verbas mais rápido, para que possamos tocar as obras de forma satisfatória", afirmou.

Em contrapartida, o quadro em Nova Iguaçu, segundo o prefeito Lindberg Farias, é bem diferente dos outros municípios da Baixada Fluminense. A região foi a primeira a ter obras do PAC concluídas e já conseguiu a liberação de 46% de seus recursos pela CEF. "Credito os bons resultados à organização do meu município. Fizemos um andar todo do prédio da prefeitura só para tratar das obras do PAC, com direito a controladorias e procuradorias próprias. O que precisa ser feito é dedicar muito tempo para o sucesso do programa, com a articulação de toda uma estrutura", explicou o prefeito.

O ministro das Cidades ressaltou a importância do debate com o Legislativo e as prefeituras: "São importantes estes encontros para cumprirmos nossas responsabilidades, pois, lá fora, a população está nos cobrando. Devemos ter agilidade para viabilizar estas obras em conjunto e descobrirmos quais são as dificuldades encontradas por cada órgão".

Subsecretário de estado de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, Vicente de Paula Loureiro lembrou que não é fácil tocar projetos "desta magnitude". "É necessário desenvolver projetos executivos que respeitem o meio ambiente e que sejam aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Licenciamentos exigem e impõem desafios", disse Loureiro.

Membro da comissão, o deputado Luiz Paulo (PSDB) ressaltou que o grupo continuará a contribuir para que sejam elaborados projetos de qualidade pelos prefeitos e para que "a burocracia seja diminuída". Também compareceram na reunião os deputados Alessandro Calazans e Geraldo Moreira, ambos do PMN, além do diretor de Recuperação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Carlos Abenza; do superintendente Regional do Dnit, Marcelo Cotrim, e de representantes da CEF e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).